sessao nº 23

Sede Câmara Municipal
Praça XV de Novembro - 35 - Centro
ae Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
sa m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
www.prata.mg.leg.br
MUNICIPAL DO PRATA
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. (34) 3431-1535
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
e 3ºReunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
LG de «quilo de 2024.
PRESENTES:
a
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, /9 de ago de 2024.
Presidente da C.
1º Secretári
2º SecretáNo da Cámara Municipal do Prata-MG

Sede Câmara Municipal
aa, E da Praça XV de Novembro - 35 - Centro
Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
a m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
.prata.mg.leg.b;
MUNICIPAL DO PRATA E dd
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. (34) 3431-1535
Ata da 23º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Sexto Período,
da Quarta Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024. Aos dezenove dias do
mês de agosto de dois mil e vinte e quatro (19/08/2024), às dezenove horas, no
Plenário da Câmara Municipal do Prata, reuniram-se os Vereadores e Vereadora:
Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus,
Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio
Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago
Nunes Menezes da Silva. Sob a Presidência do Vereador Tiago Nunes Menezes
da Silva, que após verificar o número regimental de vereadores, em nome de
Deus, declarou aberta a reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino
Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração
“PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente o Senhor Presidente colocou
em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente encaminhada
aos nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada por
unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que
procedesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes sobre o Projeto
de Decreto Legislativo n. 015/2024 que “Concede título de cidadão honorário a
José Carlos de Souza”, de autoria do Vereador Nevilson Ribeiro da Silva, Projeto
de Decreto Legislativo n. 016/2024 que “Concede título de cidadão honorário a
Andressa Casanova”, de autoria do Vereador Nevilson Ribeiro da Silva, as quais
opinaram favoravelmente pela tramitação dos Projetos. Entrando na Ordem .do
Dia, em 1º discussão o Projeto de Lei Complementar n. 016/2024 que “Altera a
Lei Complementar Municipal Nº 14 de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre
a implantação de condomínios de lazer e outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal, submetido a 13 votação nominal, foi aprovado por
unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Lei Complementar n. 017/2024 que
“Altera a Lei Complementar Nº 04/2006, de 31 de janeiro de 2006, dispõe sobre o
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação do
Município de Prata”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 22 votação
nominal, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto
Legislativo n. 015/2024 que “Concede título de cidadão honorário a José Carlos
Ea Página 1 de 2
E eo a
[a >
Sede Câmara Municipal
e Praça XV de Novembro - 35 - Centro
am Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
E m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
www.prata.mg.leg.br
MUNICIPAL DO PRATA
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. (34) 3431-1535
de Souza”, de autoria do Vereador Nevilson Ribeiro da Silva, submetido a
votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de
Decreto Legislativo n. 016/2024 que “Concede título de cidadão honorário a
Andressa Casanova”, de autoria do Vereador Nevilson Ribeiro da Silva,
submetido a votação nominal, foi aprovado por unanimidade. No grande
expediente fizeram o uso da palavra os Vereadores Jair, Cleiton, Ane Rose,
Ozanan e Tiago. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ane Rose Vieira
Freitas, 1º Secretária, lavrei ata.
Plenário da Câmara Municipal, em 19 de agosto de 2024.
Página 2 de 2

ROTEIRO DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA – 19/08/2024
1. Boa noite, senhores, senhoras e nobres vereadores.
2. Eu, Tiago Nunes Menezes da Silva, na condição de Presidente desta Casa de Leis, “em nome
de Deus, declaro aberta a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, Estado de
Minas Gerais, convidando a todos, para de pé ouvirem o Hino Nacional Brasileiro e em
seguida, fazermos a oração “PAI NOSSO”.
NO PEQUENO EXPEDIENTE:
3. Coloco em discussão a Ata da 22ª Reunião Ordinária de 2024, a qual foi previamente
encaminhada aos nobres colegas. 
 Colocada em discussão a Ata.
 Ata aprovada.
4. Solicito a 1ª Secretária Ane Rose Vieira Freitas que proceda a leitura dos pareceres sobre o
Projeto de Decreto Legislativo n. 015/2024 que “Concede título de cidadão honorário a José
Carlos de Souza”, de autoria do Vereador Nevilson Ribeiro da Silva, Projeto de Decreto
Legislativo n. 016/2024 que “Concede título de cidadão honorário a Andressa Casanova”, de
autoria do Vereador Nevilson Ribeiro da Silva.
ORDEM DO DIA
5. Em 1º discussão o Projeto de Lei Complementar n. 016/2024 que “Altera a Lei
Complementar Municipal Nº 14 de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a implantação de
condomínios de lazer e outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal.
Em 1º votação (NOMINAL) – solicito a 1º secretária que faça chamada dos vereadores, os
quais responderão SIM ou NÃO.
PRESIDENTE NÃO VOTA
– Aprovado
6. Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar n. 017/2024 que “Altera a Lei
Complementar Nº 04/2006, de 31 de janeiro de 2006, dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira
e Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Prata”, de autoria do Prefeito
Municipal.
Em 2º votação (NOMINAL) – solicito a 1º secretária que faça chamada dos vereadores, os
quais responderão SIM ou NÃO.
PRESIDENTE VOTA
– Aprovado
7. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo n. 015/2024 que “Concede título de
cidadão honorário a José Carlos de Souza”, de autoria do Vereador Nevilson Ribeiro da Silva.
Em 1º votação (NOMINAL) – solicito a 1º secretária que faça chamada dos vereadores, os
quais responderão SIM ou NÃO.
PRESIDENTE NÃO VOTA
– Aprovado
8. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo n. 016/2024 que “Concede título de
cidadão honorário a Andressa Casanova”, de autoria do Vereador Nevilson Ribeiro da Silva.
Em 1º votação (NOMINAL) – solicito a 1º secretária que faça chamada dos vereadores, os
quais responderão SIM ou NÃO.
PRESIDENTE NÃO VOTA
– Aprovado
GRANDE EXPEDIENTE
9. Fará uso da Tribuna o inscrito a Sr (a): 
10.A palavra é franca aos colegas vereadores: ______________________________________
11. Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus declaro encerrada a presente reunião. A
todos uma boa noite.