sessao nº 26

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
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PRESENTES:
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Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, OA de St only de 2024.

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Ata da 26º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Sétimo Período,
da Quarta Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024. Aos nove dias do mês de
setembro de dois mil e vinte e quatro (09/09/2024), às dezenove horas, no
Plenário da Câmara Municipal do Prata, reuniram-se os Vereadores e Vereadora:
Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus,
Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio
Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago
Nunes Menezes da Silva. Sob a Presidência do Vereador Tiago Nunes Menezes
da Silva, que após verificar o número regimental de vereadores, em nome de
Deus, declarou aberta a reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino
Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração
“PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente o Senhor Presidente colocou
em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente encaminhada
aos nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada por
unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente declarou que o momento era
oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram considerados
objetos de deliberação os Requerimentos nºs 097, 098/2024, de autoria do
Vereador Ozanan, nºs 099, 100/2024, de autoria da Vereadora Ane Rose, nº
101/2024, de autoria do Vereador Tiago, nºs 102, 103, 104/2024, de autoria da
Vereadora Ane Rose, Projeto de Lei n. 027/2024 que “Institui a Política de
Enfrentamento a Violência Política Contra a Mulher no Município”, de autoria da
Vereadora Ane Rose Vieira Freitas. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou a
1º Secretária que procedesse a leitura dos pareceres das comissões
permanentes sobre o Projeto de Lei n. 019/2024 que “Institui o Sistema Municipal
de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no
âmbito do Município e dá outras providências”, de autoria do Vereador Claudimar
Vilela de Jesus, as quais opinaram favoravelmente pela tramitação do Projeto.
Entrando na Ordem do Dia, em discussão única os Requerimentos nºs 097,
098/2024, de autoria do Vereador Ozanan, nºs 099, 100/2024, de autoria da
Vereadora Ane Rose, nº 101/2024, de autoria do Vereador Tiago, nºs 102, 103,
bi de autoria da Vereadora Ane Rose, submetidos a votação simbólica
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foram aprovados por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Lei n. 019/2024
que “Institui o Sistema Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com
Transtornos do Espectro Autista no âmbito do Município e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Claudimar Vilela de Jesus, submetido a 12
votação nominal, foi aprovado por unanimidade. No grande expediente fez o uso
da Tribuna o inscrito Sr Douglas — Representante da Guarda Mirim do Prata.
Fizeram o uso da palavra os Vereadores Claudimar, Tiago. Nada mais havendo
em pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a Reunião da qual eu, Ane Rose Vieira Freitas, 1º Secretária, lavrei
ata.
Plenário da Câmara Municipal, em 09 de setembro de 2024.
/
no
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ROTEIRO DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA – 09/09/2024
1. Boa noite, senhores, senhoras e nobres vereadores.
2. Eu, Tiago Nunes Menezes da Silva, na condição de Presidente desta Casa de Leis, “em nome
de Deus, declaro aberta a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, Estado de
Minas Gerais, convidando a todos, para de pé ouvirem o Hino Nacional Brasileiro e em
seguida, fazermos a oração “PAI NOSSO”.
NO PEQUENO EXPEDIENTE:
3. Coloco em discussão a Ata da 25ª Reunião Ordinária de 2024, a qual foi previamente
encaminhada aos nobres colegas. 
 Colocada em discussão a Ata.
 Ata aprovada.
4. Solicito a 1º Secretária Ane Rose Vieira Freitas que proceda a apresentação dos
Requerimentos nºs 097, 098/2024, de autoria do Vereador Ozanan, nºs 099, 100/2024, de
autoria da Vereadora Ane Rose, nº 101/2024, de autoria do Vereador Tiago, nºs 102, 103,
104/2024, de autoria da Vereadora Ane Rose, Projeto de Lei n. 027/2024 que “Institui a
Política de Enfrentamento a Violência Política Contra a Mulher no Município”, de autoria da
Vereadora Ane Rose Vieira Freitas.
5. Distribuo os projetos ora apresentados as comissões pertinentes.
6. Solicito a 1ª Secretária Ane Rose Vieira Freitas que proceda a leitura dos pareceres sobre o
Projeto de Lei n. 019/2024 que “Institui o Sistema Municipal de Atendimento Integrado a
Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no âmbito do Município e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Claudimar Vilela de Jesus.
ORDEM DO DIA
7. Em discussão única os Requerimentos nºs 097, 098/2024, de autoria do Vereador Ozanan,
nºs 099, 100/2024, de autoria da Vereadora Ane Rose, nº 101/2024, de autoria do Vereador
Tiago, nºs 102, 103, 104/2024, de autoria da Vereadora Ane Rose.
Em votação simbólica (os vereadores que forem favoráveis a esta aprovação, permaneçam
como estão)
– Aprovado
8. Em 1º discussão o Projeto de Lei n. 019/2024 que “Institui o Sistema Municipal de
Atendimento Integrado a Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no âmbito do Município
e dá outras providências”, de autoria do Vereador Claudimar Vilela de Jesus.
Em 1º votação (NOMINAL) – solicito a 1º secretária que faça chamada dos vereadores, os
quais responderão SIM ou NÃO.
PRESIDENTE NÃO VOTA
– Aprovado
GRANDE EXPEDIENTE
9. Fará uso da Tribuna o inscrito a Sr (a): Patricia Walessa.
10.A palavra é franca aos colegas vereadores: ______________________________________
11. Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus declaro encerrada a presente reunião. A
todos uma boa noite.