sessao nº 27

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
Z 3º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
Node Seleudovo de 2024,
PRESENTES;
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, llp de 5 ha WA ONO de 2024.
cd do Práta-MG

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Ata da 27º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Sétimo Período,
da Quarta Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024. Aos dezesseis dias do
mês de setembro de dois mil e vinte e quatro (16/09/2024), às dezenove horas,
no Plenário da Câmara Municipal do Prata, reuniram-se os Vereadores e
Vereadora: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar
Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva,
Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira
Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a Presidência do Vereador Tiago
Nunes Menezes da Silva, que após verificar o número regimental de vereadores,
em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando a todos para, de pé,
ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para juntos,
fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente o Senhor
Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi
previamente encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a
Ata, foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente declarou
que o momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão,
foram considerados objetos de deliberação os Requerimentos nºs 105, 106, 107,
108, 109/2024, de autoria da Vereadora Ane Rose, nº 110/2024, de autoria do
Vereador Claudimar, nº 111, 112, 113, 114/2024, de autoria da Vereadora Ane
Rose, Projeto de Lei Complementar n. 018/2024 que “Altera a Lei Municipal n.
2.470, de 17 de setembro de 2015, que teve redação dada pela Lei n. 2.841/2022
que institui e regulamenta o serviço municipal de acolhimento institucional na
modalidade casa lar Jamila Miguel Teodoro”, de autoria do Prefeito Municipal,
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal n. 019/2024 que “Altera os artigos
101 e 103 da Lei Orgânica do Município do Prata-MG” de autoria dos Vereadores
Artur, Claudimar, Danilo e Nevilson, momento em que o Senhor Presidente
distribuiu os projetos ora apresentados para as comissões pertinentes.
Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que procedesse a
leitura dos pareceres das comissões permanentes sobre o Projeto de Lei n.
027/2024 ii “Institui a Política de Enfrentamento a Violência Política Contra a
Mulher Mil unicípio”, de E, da Vereadora Ane Rose Vieira Freitas, as quais
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opinaram favoravelmente pela tramitação do Projeto. Entrando na Ordem do Dia,
em discussão única os Requerimentos nºs 105, 106, 107, 108, 109/2024, de
autoria da Vereadora Ane Rose, nº 110/2024, de autoria do Vereador Claudimar,
nº 111, 112, 113, 114/2024, de autoria da Vereadora Ane Rose, submetidos a
votação simbólica foram aprovados por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto
de Lei n. 027/2024 que “Institui a Política de Enfrentamento a Violência Política
Contra a Mulher no Município”, de autoria da Vereadora Ane Rose Vieira Freitas,
submetido a 12 votação nominal, foi aprovado por unanimidade. No grande
expediente nenhum Vereador fez o uso da palavra. Nada mais havendo em
pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada
a Reunião da qual eu, Ane Rose Vieira Freitas, 1º Secretária, lavrei ata.
Plenário a Câmara Re. em 16 de setembro de 2024.
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