sessao nº 30

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
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Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
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mara Municipal do Prata-MG
2º Secretário da Câmara Municipal do Prata-MG

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Ata da 30º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Oitavo Período da Primeira
Sessão — Legislativa de 2025/2028. Aos seis de outubro de dois mil e vinte e cinco
(13/10/2025), às dezoito horas e 30 minutos, na Câmara Municipal do Prata n. 35 no
Plenário da Câmara Municipal do Prata-MG, reuniram-se os Vereadores e Vereadoras: Ane
Rose Vieira Freitas, Claudia Regina Mota Duarte, Claudio de Freitas Nunes, Fábio
Eustáquio Pereira, Nara Abgail Marques Vilela, Maurício Santos Teodoro, Paulo Marques de
Souza Júnior, Renato Campos Silva, Romes Oliveira Santana, Ruberlei Alves Gonzaga,
Thaís Tambellini Pires. Sob a Presidência da Vereadora Ane Rose Vieira Freitas, que após
verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião,
convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Em seguida a Senhora Presidente colocou
em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente encaminhada aos nobres
Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade. Entrando no
pequeno expediente, a Senhora Presidente declarou que o momento era oportuno para
apresentação de proposição sem discussão, foram considerados objeto de deliberação
:- Requerimentos n. 253/2025 de autoria do vereador Ruberlei; Moção de Aplausos ns.
015, 016, 017/2025 de autoria de todo os vereadores; Moção de Pesar n. 001.2025
de autoria de todos os vereadores; Projeto de Decreto Legislativo n. 008.2025 que
“Concede Título de Cidadão Honorário a Gabriel Faria Boff” de autoria do vereador
Fábio Eustáquio Pereira. Projeto de Decreto Legislativo n. 009.2025 que “Concede
Título de Cidadão Honorário a Hermeto Vinicius Spirlandeli” de autoria do vereador
Fábio Eustáquio Pereira. Projeto de Decreto Legislativo n. 010.2025 que “Concede
Título de Cidadão Honorário a Tatiane de Queiroz Alves Boff” de autoria do vereador
Fábio Eustáquio Pereira. Projeto de Decreto Legislativo n. 011.2025 que “Concede
Título de Cidadão Honorário a Sofia Manuela Alves Boff” de autoria do vereador
Fábio Eustáquio Pereira. Projeto de Lei Complementar n. 021.2025 que “Estabelece
o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde — ACS e
Agente de Combate a Endemias — ACE, na forma que menciona e dá outras
providências” de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei n. 048.2025 que “Altera
a Lei n. 2831, que instituiu o sistema municipal de esportes, o fundo municipal de
apoio ao esporte na forma que especifica e dá outras providências” de autoria do
Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 047/2025 que “Dispõe sobre a instituição da
política municipal d "apoio a pessoa com neoplasia (Câncer) e estabelece a
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obrigatoriedade de divulgação da “Cartilha de Direitos do Paciente”, com
informações das esferas municipal, estadual e federal” de autoria do vereador
Romes Oliveira Santana. Em 1º discussão Projeto de Lei n. 043/2025 que “Declara
de utilidade pública a associação da terceira idade Nossa Senhora do Carmo” de
autoria do vereador Paulo Marques de Souza Júnior submetido a 13 votação nominal
foi aprovado por unanimidade. Em 12 discussão Projeto de Decreto Legislativo n.
006/2025 que “Concede título de cidadão honorário a Felix Miguel Marques Gil” de
autoria da vereadora Nara Abgail. Submetido a 1º votação nominal foi aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão Projeto de Decreto Legislativo 007/2025 que
“Concede título de cidadão honorário a Silvanei Luciano Silva” de autoria da
vereadora Nara Abgail. Submetido a 12 votação nominal foi aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão Projeto de Lei n. 044/2025 que “Autoriza o município
do Prata-MG a permutar bens e imóveis que menciona e dá outras providências” de
autoria do Prefeito Municipal. Submetido a 1º votação nominal foi aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão Projeto de Lei n. 046/2025 que “Autoriza o poder
executivo a celebrar convênio com o município de Araguari-MG, e dá outras
providências” de autoria do Prefeito Municipal. Submetido a 13 votação nominal foi
aprovado por unanimidade. No grande expediente fez o uso da tribuna os Jovens
Alicia, Rafaela. Sofia, Gisele, Marcos e o Sr. Carlos fizeram o uso da palavra os
vereadores: Paulo, Nara, Thaís, Mauricio, Claudio, Renato, Romes, Fabio, Ane
Rose. Nada mais havendo em pauta a Senhora Presidente agradeceu a presença
de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Nara Abgail Marques Vilela, 1º
Secretária, lavrei ata. Plenário da Câmara Municipal do Prata-MG, em 13 de outubro de
2025:
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