sessao nº 31

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
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Ko - Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
dO de À ) duro de 2025.
PRESENTES:
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Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, 040) de (( is de 2025.
Presidente da Câmara Municipal do Prata-MG
1º io da Câma; MunjEiRa do Prata-MG
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2º Secretário da Câmara Municipal do Prata-MG

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Ata da 31º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Oitavo Período da Primeira
Sessão — Legislativa de 2025/2028. Aos vinte de outubro de dois mil e vinte e cinco
(20/10/2025), às dezoito horas e 30 minutos, na Escola Municipal União e Caridade,
reuniram-se os Vereadores e Vereadoras: Ane Rose Vieira Freitas, Claudia Regina Mota
Duarte, Claudio de Freitas Nunes, Fábio Eustáquio Pereira, Nara Abgail Marques Vilela,
Maurício Santos Teodoro, Paulo Marques de Souza Júnior, Renato Campos Silva, Romes
Oliveira Santana, Ruberlei Alves Gonzaga, Thaís Tambellini Pires. Sob a Presidência da
Vereadora Ane Rose Vieira Freitas, que após verificar o número regimental de vereadores,
em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o
Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI
NOSSO”. Em seguida a Senhora Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião
anterior, a qual foi previamente encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em
discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade. Entrando no pequeno expediente, a
Senhora Presidente declarou que o momento era oportuno para apresentação de
proposição sem discussão, foram considerados objeto de deliberação Requerimentos n.
255, 256/2025 de autoria da vereadora Thaís, n. 257/2025 de autoria de todos os
vereadores; Moção de Aplausos n. 018/2025 de autoria de todo os vereadores;
Projeto de Decreto Legislativo n. 013/2025 que “Concede título de cidadão honorário
á Adryele Barbosa Mora” de autoria do vereador Romes; entrando na ordem do dia
Em 1º discussão Projeto de Lei n. 038/2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de
Governo do Município do Prata para o período de 2026/2029” de autoria do Prefeito
Municipal, submetido a 13 votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 12
discussão Projeto de Decreto Legislativo n. 008.2025 que “Concede Título de
Cidadão Honorário a Gabriel Faria Boff” de autoria do vereador Fábio Eustáquio
Pereira, submetido a 13 votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 12
discussão Projeto de Decreto Legislativo n. 009.2025 que “Concede Título de
Cidadão Honorário a Hermeto Vinicius Spirlandeli” de autoria do vereador Fábio
Eustáquio Pereira, submetido a 13 votação nominal foi aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão Projeto de Decreto Legislativo n. 010.2025 que “Concede Título de
Cidadão Honorário a Tatiane de Queiroz Alves Boff” de autoria do vereador Fábio
Eustáquio Pereira, submetido a 12 votação nominal foi aprovado por unanimidade,
em 1º discussão Projeto de Lei n. 038/2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de
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Governo do Município do Prata para o período de 2026/2029” de autoria do Prefeito
Municipal, submetido a 1º votação nominal foi aprovado por unanimidade Em 12
discussão Projeto de Decreto Legislativo 012/2025 que “Concede o título de cidadão
honorário a Davi Lima Sousa” de autoria do vereador Fábio Eustaquio Pereira,
submetido a 12 votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 12 discussão
Projeto de Lei Complementar n. 021.2025 que “Estabelece o Plano de Carreira e
Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde — ACS e Agente de Combate a
Endemias — ACE, na forma que menciona e dá outras providências” de autoria do
Prefeito Municipal, submetido a 13 votação nominal foi aprovado por unanimidade,
Em 1º discussão Projeto de Lei n. 047/2025 que “Dispõe sobre a instituição da
política municipal de apoio a pessoa com neoplasia (Câncer) e estabelece a
obrigatoriedade de divulgação da “Cartilha de Direitos do Paciente”, com
informações das esferas municipal, estadual e federal” de autoria do vereador
Romes Oliveira Santana, submetido a 1º votação nominal foi aprovado por
unanimidade, Em 1º discussão Projeto de Lei n. 048.2025 que “Altera a Lei n. 2831,
que instituiu o sistema municipal de esportes, o fundo municipal de apoio ao esporte
na forma que especifica e dá outras providências” de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 12 votação nominal foi aprovado por unanimidade. No grande
expediente fez o uso da tribuna Paulo César, Bruré e Marcelo e fizeram o uso da
palavra os vereadores: Paulo, Nara, Thaís, Mauricio, Claudio, Romes, Fabio, Ane
Rose, Claudia, Ruberlei. Nada mais havendo em pauta a Senhora Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Nara
Abgail Marques Vilela, 1º Secretária, lavrei ata. Escola Municipal União e Caridade,
em 20 de outubro de 2025./1
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