sessao nº 11

Sede Câmara Municipal
e Praça XV de Novembro - 35 - Centro
Pam Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
a m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
www.prata.mg.leg.br
MUNICIPAL DO PRATA
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. (34) 3431-1535
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
o
| | - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
nO de is de 2025.
PRESENTES:
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4- Ebal dado.
8- 7 PLON
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, 440) de Nie de 2025.
2º Secretário da Camará Municipal do Prata-MG

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Ata da 112 Reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Prata, do Oitavo
Período, da Primeira Sessão Legislativa — Legislatura 2025/2028. No dia vinte do
mês de outubro de dois mil e vinte e cinco (20/10/2025), às vinte horas, na Escola
Municipal União e Caridade, reuniram-se as vereadoras e os vereadores: Ane Rose
Vieira Freitas, Claudia Regina Mota Duarte, Claudio de Freitas Nunes, Fábio
Eustáquio Pereira, Maurício Santos Teodoro, Paulo Marques de Souza Júnior,
Renato Campos Silva, Romes Oliveira Santana, Ruberlei Alves Gonzaga, Thaís
Tambellini Pires. Sob a Presidência da Vereadora Ane Rose Vieira Freitas, que após
verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a
reunião. Entrando no pequeno expediente, a Senhora Presidente colocou em
discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente encaminhada aos
nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade.
Entrando na Ordem do Dia, em 22 discussão Projeto de Lei n. 038/2025 que “Dispõe
sobre o Plano Plurianual de Governo do Município do Prata para o período de
2026/2029” de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 2º votação nominal foi
aprovado por unanimidade, em 22 discussão Projeto de Lei Complementar n.
021.2025 que “Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes
Comunitários de Saúde — ACS e Agente de Combate a Endemias — ACE, na forma
que menciona e dá outras providências” de autoria do Prefeito Municipal, submetido
a 2º votação nominal foi aprovado por unanimidade, Em 22 discussão Projeto de Lei
n. 047/2025 que “Dispõe sobre a instituição da política municipal de apoio a pessoa
com neoplasia (Câncer) e estabelece a obrigatoriedade de divulgação da “Cartilha
de Direitos do Paciente”, com informações das esferas municipal, estadual e federal”
de autoria do vereador Romes Oliveira Santana, submetido a 22 votação nominal foi
aprovado por unanimidade, Em 22 discussão Projeto de Lei n. 048.2025 que “Altera
a Lei n. 2831, que instituiu o sistema municipal de esportes, o fundo municipal de
apoio ao esporte na forma que especifica e dá outras providências” de autoria do
Prefeito Municipal, submetido a 2º votação nominal foi aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo em pauta a Senhora Presidente agradeceu a presença de
todos, e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Nara Abgail Marques Vilela, 1º
Secretária, lavrei ata. Escola, Municipal União e Caridade, em 20 de outubro de
2025. h