sessao nº 33

( m a Cx. Postal
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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
oa
R 3, * Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
03 ae Nimbus de 2025.
PRESENTES:
Sala dás Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, (3 de NMmbrus- de 2025.
2º Secretá

ara
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Ata da 33º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Oitavo Período da
Primeira Sessão — Legislativa de 2025/2028. Aos três de novembro de dois mil e
vinte e cinco (03/11/2025), às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara
Municipal do Prata-MG, reuniram-se os Vereadores e Vereadoras: Ane Rose Vieira
Freitas, Claudia Regina Mota Duarte, Claudio de Freitas Nunes, Fábio Eustáquio
Pereira, Nara Abgail Marques Vilela, Maurício Santos Teodoro, Paulo Marques de
Souza Júnior, Renato Campos Silva, Romes Oliveira Santana, Ruberlei Alves
Gonzaga, Thaís Tambellini Pires. Sob a Presidência da Vereadora Ane Rose Vieira
Freitas, que após verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus,
declarou aberta a reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional
Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”.
Em seguida a Senhora Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião anterior,
a qual foi previamente encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão
a Ata, foi aprovada por unanimidade. Entrando no pequeno expediente, a Senhora
Presidente declarou que o momento era oportuno para apresentação de proposição
sem discussão, foram considerados objeto de deliberação os Requerimentos ns.
262/2025 de autoria de todos os vereadores, ns. 263, 264/2025 de autoria do
vereador Romes, n. 265/2025 de autoria da vereadora Claudia; Moção de Aplausos
n. 021, 022/2025 de autoria de todos os vereadores; Projeto de Lei n. 051/2025 que
“Institui o Programa Municipal de Concessão de Materiais de Construção — Prata
Reconstrói, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no
Município de Prata-MG e dá outras providências” de autoria do Prefeito Municipal;
Projeto de Lei n. 052/2025 que “Dispõe sobre a criação do Programa “Banco de
“ação e utensílios para proteção de animais” no âmbito do Município do Prata-MG e
dá outras providências, de autoria do vereador Ruberlei; Projeto de Lei Substitutivo
zo 040/2025 que “Autoriza o poder executivo a conceder pensão especial aos
dependentes do servidor público municipal João Paulo Belarmino Silva falecido em
decorrência de acidente de trabalho, e dá outras providências”, de autoria do |
refeito Municipal. Entrando na ordem do dia em discussão única os Reguerime
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ns. 262/2025 de autoria de todos os vereadores, ns. 263, 264/2025 de autoria do
vereador Romes, n. 265/2025 de autoria da vereadora Claudia; Moção de Aplausos
ns. 021, 022/2025 de autoria de todos os vereadores, submetidos à votação
simbólica foram aprovados por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Decreto
Legislativo 014/2025 que “Concede título de cidadão honorário á José Mario Lima”
de autoria do vereador Fabio Eustáquio Pereira, submetido a 1º votação nominal foi
aprovado por unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de Lei n. 049.2025 que
“Regulamenta a concessão de benefícios eventuais da política de assistência social
no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de
Prata/MG, os projetos e programas da assistência social e dá outras providências”
de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 1º votação nominal foi aprovado por
unanimidade, Em 12 discussão Projeto de Lei n. 050.2025 que “Altera a Lei n. 2943
de 22 de dezembro de 2023 que autoriza o Município de Prata a doar o imóvel que
especifica à Associação Profissionalizante Jovem Cidadão” de autoria do Prefeito
Municipal; submetido a 12 votação nominal foi aprovado por unanimidade. No
grande expediente fizeram o uso da tribuna Joel Bertochi, Edu da Feira, Andre
Andrade Oliveira, José Abel e os vereadores: Claudio, Thaís, Claudia, Nara, Fabio,
Paulo, Romes, Ane Rose. Nada mais havendo em pauta a Senhora Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Nara
Abgail Marques Vilela, 1º Secretária, lavrei ata. Câmara Municipal do Prata-MG, em
03 de fovembro de 2025.