sessao nº 10

mara
MUNICIPAL DO PRATA
Tel. (34) 3431-1535
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
Ra
1Q Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
MÁ de aloval de 2026.
PRESENTES:
1- I .
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Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, AA de Abyd de 2026.
Presidente da Câmai
unicipal do Prata-MG

A
GY iara Tel. (34) 3481-1635 / CNPJ: 99, 236.
Anexo Câmara Municipal - Adminisi
Praça XV de Novembro - 321 Centro
Ata da 10º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do terceiro Períódb 4431-1535
Segunda Sessão — Legislativa de 2025/2028.
Aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis (1 3/04/2026), às dezoito
horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal do Prata, sito a Praça XV
de Novembro nº 35, reuniram-se os Vereadores e Vereadoras: Ane Rose Vieira
Freitas, Claudia Regina Mota Duarte, Claudio de Freitas Nunes, Fábio Eustáquio
Pereira, Maurício Santos Teodoro, Nara Abgail Marques Vilela, Paulo Marques de
Souza Júnior, Renato Campos Silva, Romes Oliveira Santana, Ruberlei Alves
Gonzaga e Thaís Tambellini Pires. Antes de iniciar formalmente os trabalhos da 102
Sessão Ordinária, o Presidente Paulo Marques de Souza Júnior comunicou aos
presentes que a reunião ordinária originalmente prevista para a quarta-feira
seguinte, dia 22 de abril, seria antecipada para a sexta-feira, dia 17 de abril de 2026,
às 12 horas. O Senhor Presidente solicitou que essa alteração fosse devidamente
registrada em ata e publicada no Diário Oficial, recebendo a confirmação e o acordo
de todos os vereadores presentes para a realização da sessão no novo horário e
data propostos. Sob a Presidência do Vereador Paulo Marques de Souza Junior,
que após verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou
aberta a reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro
e, em seguida, realizarem a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente,
o Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da 9º Reunião Ordinária, a qual foi
aprovada por unanimidade. Na sequência, a 12 Secretária Thaís Tambellini Pires
realizou a leitura da correspondência recebida, tratando-se de Consulta Pública e
Convite para Audiência Pública sobre o Projeto de Concessão de Resíduos Sólidos
Urbanos. Em seguida o Senhor Presidente declarou que o momento era oportuno
para apresentação de proposição sem discussão, do Requerimento nº 044/2026, de
autoria da Vereadora Ane Rose, e dos Requerimentos nº 045, 046 e 047/2026, de
autoria do Vereador Romes. Em seguida, foram lidos os pareceres das comissões
permanentes referentes aos Projetos de Decreto Legislativo nº 010 a 018/2026, aos
Projetos de Lei nº 013 a 015/2026 e ao a de Lei pdcie montar nº 006/2026. o À
Cx. Postal df 38.1404
Camara Tel. (34) 3481-1635 / CNPJ: 22.286
MUNICIPAL DO PRATA
Anexo Câmara Municipal - Administra >
Praça XV de Novembro - 821 Centro
autoria da Vereadora Ane Rose, e os Requerimentos nº 045, 046 e 04T/dofB) dé31-1535
autoria do Vereador Romes, submetidos à votação simbólica foram aprovados por
EA
unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Decreto Legislativo n. 010/2026 que
“Concede título de cidadão honorário a Sayany Alves Timoteo Camassutt”, de
autoria do Vereador Fábio Eustáquio, submetido a 13 votação nominal foi aprovado
por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Decreto Legislativo n. 011/2026 que
“Concede título de cidadão honorário a Angélica de Assunção Motta”, de autoria do
Vereador Fábio Eustáquio, submetido a 13 votação nominal foi aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Decreto Legislativo n. 012/2026 que
“Concede título de cidadão honorário a Fabricio Vieira dos Santos”, de autoria do
Vereador Fábio Eustáquio, submetido a 1º votação nominal foi aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Decreto Legislativo n. 013/2026 que
“Concede título de cidadão honorário ao Pastor Alexandre Aparecido Camassutti”,
de autoria do Vereador Fábio Eustáquio, submetido a 12 votação nominal foi
aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Decreto Legislativo n.
014/2026 que “Concede título de cidadão honorário ao Pastor José Roberto Freitas
Silva”, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio, submetido a 13 votação nominal foi
aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Decreto Legislativo n.
015/2026 que “Concede título de cidadão honorário a Thayná Freitas Silva”, de
autoria do Vereador Fábio Eustáquio, submetido a 12 votação nominal foi aprovado
por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Decreto Legislativo n. 016/2026 que
“Concede título de cidadão honorário a Roberto Ferreira Capatti de Aquino”, de
autoria do Vereador Renato Campos Silva, submetido a 12 votação nominal foi
aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Decreto Legislativo n.
017/2026 que “Concede título de cidadão honorário a Cláudia de Souza Oliveira”, de
autoria da Vereadora Thaís Tambellini, submetido a 12 votação nominal foi aprovado
por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Decreto Legislativo n. 018/2026 que
“Concede título de cidadão honorário a Celma Aparecida Xavier”, de autoria da
Vereadora Thaís Tambellini, submetido a 13 votação nominal foi aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Lei n. 013/2026 que “Institui o Regi
-amara “Tel (84) 3431-1635
Anexo Câmara Municipal - A.
Praça XV de Novembro - 821
de Adiantamento na Administração Pública do Município do Prata/MG”, délautétia dd 31-1535
Prefeito Municipal, submetido a 13 votação nominal foi aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o Projeto de Lei n. 014/2026 que “Institui o Dia Municipal do
Produtor de Leite do Prata/MG, estabelece diretrizes para ações de valorização da
atividade leiteira e outras providências”, de autoria do Vereador Paulo Marques de
Souza Júnior, submetido a 12 votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 1º
discussão o Projeto de Lei n. 015/2026 que “Dispõe sobre a instituição e a
comemoração do Dia do Pastor Evangélico e da Pastora Evangélica no âmbito do
Município do Prata/MG e dá outras providências”, de autoria do Vereador Fábio
Eustáquio, submetido a 13 votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 1º
discussão o Projeto de Lei Complementar n. 006/2026 que “Altera a Lei
Complementar n.02/2014, de 25 de fevereiro de 2014, dispõe sobre o quadro de
pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata”, de
autoria do Prefeito Municipal, submetido a 13 votação nominal foi aprovado por
unanimidade. No grande expediente fizeram o uso da palavra os Vereadores: Nara,
Fábio, Romes, Ruberlei, Thais, Claudio, Paulo. Nada mais havendo em pauta o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião
da qual eu, Thaís Tambellini Pires, 1º Secretária, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 06 de abril de 2026.