sessao nº 11

raça XV de gi 821 Centro
Ata da 112 Reunião Ordinária da Câmara Municipal do rea do Segundo Perigdag1-1595
da Segunda Sessão — Legislativa de 2025/2028.
Aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis (17/04/2026), às doze
horas, no Plenário da Câmara Municipal do Prata, reuniram-se os Vereadores e
Vereadoras: Ane Rose Vieira Freitas, Claudia Regina Mota Duarte, Claudio de
Freitas Nunes, Fábio Eustáquio Pereira, Maurício Santos Teodoro, Nara Abgail
Marques Vilela, Paulo Marques de Souza Júnior, Renato Campos Silva, Romes
Oliveira Santana, Ruberlei Alves Gonzaga e Thaís Tambellini Pires. Sob a
Presidência do Vereador Paulo Marques de Souza Junior, que após verificar o
número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião,
convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro e, em seguida,
realizarem a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, o Senhor
Presidente colocou em discussão a Ata da 102 Reunião Ordinária, a qual foi
aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente declarou que o
momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão, os
Requerimentos 048, 049, 050, 051/2026 de autoria da Vereadora Nara,
Requerimentos n. 052, 053, 054, 055, 056, 057 de autoria do vereador Romes,
Requerimentos n. 058, 059/2026 de autoria da vereadora Ane Rose, Requerimentos
n. 060, 061 e 062/2026 de autoria do vereador Fábio, Moção de Aplausos n. 003 e
004/2026 de autoria de todos os vereadores, 005/2026 de autoria dos vereadores
Ane Rose, Claudia, Claudio, Fábio, Maurício, Paulo, Nara, Renato, Romes, Thais;
Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo n. 019 que “Concede Título de
Cidadão Honorário a Scheila Maria Ferreira da Silva” de autoria da vereadora Nara
Abgail, Projeto de Lei n. 016/2026 que “Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração
da Lei Orçamentária de 2027 e contém outras providências” de autoria do Prefeito
Municipal. Entrando na ordem do dia, em discussão única, os Requerimentos 048,
049, 050, 051/2026 de autoria da Vereadora Nara, Requerimentos n. 052, 053, 054,
055, 056, 057 de autoria do vereador Romes, Requerimentos n. 058, 059/2026 de
autoria da vereadora Ane Rose, Requerimentos n. 060, 061 e 062/2026 de autoria
do vereador Fábio, Moção de Aplausos n. 003 e 004/2026 de autoria de todos os
: amar: Tel. (34) 3431-16:
ig b gi Câmara Municipal - Admi
vereadores, 005/2026, de autoria dos vereadores Ane Rose Beacbtdis [E] sigo EaD 1535 158 5
Maurício, Paulo, Nara, iênato, Romes, Thais; foram submetidos à votação simbólica
e aprovados por nadniniiaço. Em 2º discussão o Projeto de Lei n. 013/2026 que
“Institui o Regime de Adiantamento na Administração Pública do Município do
Prata/MG", de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 2º votação nominal foi
aprovado por unanimidade. Em 22 discussão o Projeto de Lei n. 014/2026 que
“Institui o Dia Municipal'do Produtor de Leite do Prata/MG, estabelece diretrizes para
ações de valorização da atividade leiteira e outras providências”, de autoria do
Vereador Paulo Marques de Souza Júnior, submetido a 2º votação nominal foi
aprovado por unanimidade. Em 22 discussão o Projeto de Lei n. 015/2026 que
“Dispõe sobre a instituição e a comemoração do Dia do Pastor Evangélico e da
Pastora Evangélica no âmbito do Município do Prata/MG e dá outras providências”,
de autoria do Vereador Fábio Eustáquio, submetido a 22 votação nominal foi
aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Lei Complementar n.
006/2026 que “Altera a Lei Complementar n.02/2014, de 25 de fevereiro de 2014,
dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da
Prefeitura Municipal do Prata”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 22
votação nominal foi aprovado por unanimidade. No grande expediente fizeram o uso
da palavra os Vereadores: Nara. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Thaís
Tambellini Pires, 1º Secretária, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 17 de abril de 2026.