sessao nº 2

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MUNICIPAL DO PRATA
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
SO Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
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Ata da 22 Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do | período Legislativo
de 2.021.
Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte um (08/02/2021), às dezenove
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de Novembro nº
35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno
Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva
Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro
da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a
Presidência do vereador Artur Bruno Lemes Menezes, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando
a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, o
Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário — Claudimar Vilela de Jesus
procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por
unanimidade. Na sequência, fez-se a leitura do Oficio nº057/2021/GAB e Ofício
nº058/2021/GAB, onde o Prefeito Municipal solicita a retirada e arquivamento do
Projeto de Lei nº052/2020, que “Revoga o art. 3º das leis que mencionam e contém
outras providências”, e Projeto de Lei nº026/2020 que “Dispõe sobre os critérios e
“procedimentos para avaliação, regularização e definição de compensação
ambiental, nos casos de intervenção em área de preservação permanente,
supressão de vegetação nativa ou corte de árvores isoladas inseridas no perímetro
urbano e rural do Município do Prata-MG e dá outras providências”, tendo o Senhor
Presidente determinado o arquivamento dos mesmos. A seguir, nos termos do artigo
35, parágrafo 1º da Lei Orgânica e artigo 54, inciso IV, alínea “a” e artigo 61 do
Regimento Interno, o Senhor Presidente designou os membros das comissões
permanentes, de acordo com a proporcionalidade partidária, ficando as Comissões
Permanentes do exercício de 2021 ficam assim constituídas: Comissão de
Legislação Justiça e Redação - Presidente: Nevilson Ribeiro da Silva —
- Solidariedade; Relator: Cleiton Dias da Silva —- MDB; e Membro: Ozanan de Oliveira
Macedo - PSC. Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor:
Presidente: Claudimar Vilela de Jesus — MDB; Relator: ir-Riri E Avante; e
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Membro: Danilo Silva Vieira — Solidariedade. Comissão de Serviços Públicos,
Política Urbana, Rural e Habitação: Presidente: Danilo Silva Vieira — Solidariedade;
Relator: Donilson Nunes Silva — PSDB; e Membro: Tiago Nunes Menezes da Silva —
PP. Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente:
Presidente: Ane Rose Vieira Freitas — PP: Relator: Fábio Eustáquio Pereira — PL; e
Membro: Claudimar Vilela Jesus - MDB. A seguir, o Senhor Presidente determinou
que o 1º Secretário - Claudimar Vilela de Jesus procedesse a apresentação dos
Requerimentos nºs012, 013, 016 e 035/2021, de autoria do Vereador Artur Bruno;
Requerimentos nºs014 e 015/2021, de autoria do Vereador Nevilson; Requerimentos
nºs017, 018 e 019/2021, de autoria do Vereador Ozanan; Requerimentos nºs 020,
021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 037, 038, 039, 043, 044 e
045/2021, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio; Requerimentos nºs032, 033 e
034/2021, de autoria do Vereador Claudimar; Requerimentos nºs036 e 042/2021, de
autoria do Vereador Tiago; e Requerimentos nºs040 e 041/2021, de autoria do
Vereador Danilo. Prosseguindo, o Senhor Presidente distribuiu para as comissões
pertinentes o Projeto de Lei nº001/2021 que “Disciplina a concessão de diárias para
alimentação dos servidores municipais lotados no cargo de motorista em serviço fora
do Município e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de
Lei nº002/2021 que “Regulamenta o regime de sobreaviso dos médicos no âmbito
da Secretaria Municipal de Saúde do Prata-MG, na forma que especifica e dá outras
disposições”, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº003/2021 que
“Reajusta o salário de servidores públicos do Município do Prata-MG que menciona
e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal; e Projeto de Lei
nº004/2021 que “Cria o programa de incentivo a instalação de empresas e
empreendimentos no Município do Prata-MG, denominado Progredir e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, para emissão de parecer na forma
regimental. Entrando na ordem do dia, colocou-se em discussão única os
Requerimentos nºs012, 013, 016 e 035/2021, de autoria do Vereador Artur Bruno,
submetidos a votação simbólica foram aprovados por unanimidade; Requerimentos
nºs014 e 015/2021, de autoria do Vereador Nevilson, submetidos a votação
simbólica foram aprovados por unanimidade; Requerimentos nºs017, 018 e
019/2021, de autoria do Vereador Ozanan, submetidos [ra
aprovados por unanimidade; Requerimentos nºs020, 021, 022, 023, 024, 025, 026,
027, 028, 029, 030, 031, 037, 038, 039, 043, 044 e 045/2021, de autoria do Vereador
Fábio Eustáquio, submetidos a votação simbólica foram aprovados por unanimidade;
Requerimentos nºs032, 033 e 034/2021, de autoria do Vereador Claudimar,
submetidos à votação simbólica foram aprovados por unanimidade; Requerimentos
nºs036 e 042/2021, de autoria do Vereador Tiago, submetidos a votação simbólica
foram aprovados por unanimidade; e Requerimentos nºs040 e 041/2021, de autoria
do Vereador Danilo, submetidos à votação simbólica foram aprovados por
unanimidade. No grande expediente fizeram o uso da palavra os Vereadores:
Ozanan de Oliveira Macedo, Danilo Silva Vieira, Tiago Nunes Menezes da Silva,
Nevilson Ribeiro da Silva, Jair Pires, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da
Silva, e Artur Bruno Lemes Menezes. Nada mais havendo em pauta o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual
eu, Claudimar Vilela de Jesus, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 08 de fevereiro de 2021.
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