sessao nº 3

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
Ca Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
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Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, 15 de Seven UIT. de 2021.
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2º Secretário da Câmara Municipál do Prata-MG

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Ata da 3º Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do | período Legislativo
de 2.021.
Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte um (15/02/2021), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de
Novembro nº 35, reuniram-se OS vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas,
Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva,
Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do vereador Artur Bruno Lemes Menezes, que após
verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a
reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em
seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no
Pequeno expediente, o Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário —
Claudimar Vilela de Jesus procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi
aprovada por unanimidade. Na sequência, o Senhor Presidente determinou que o 1º
Secretário — Claudimar Vilela de Jesus procedesse a apresentação dos
Requerimentos nºs046, 047, 060 e 065/2021, de autoria do Vereador Nevilson;
Requerimento nº048/2021, de autoria do Vereador Tiago; Requerimentos nºs049 e
050/2021, de autoria da Vereadora Ane Rose; Requerimentos nºs051, 056, 057, 058
e 059/2021, de autoria do Vereador Claudimar; Requerimentos nºs052, 053 e
054/2021, de autoria do Vereador Cleiton; Requerimentos nºs055, 067 e 068/2021,
de autoria do Vereador Fábio Eustáquio; Requerimentos nºs061, 062, 063 e
064/2021, de autoria do Vereador Ozanan; e Requerimento nº066/2021, de autoria
do Vereador Jair Pires. Prosseguindo, o Senhor Presidente declarou que o momento
era oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram considerados
objetos de deliberação o Projeto de Lei nº005/2021 que “Revoga o artigo 3º das Leis
que mencionam e contém outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal; e
Substitutivo ao Projeto de Lei nº001/2021 que “Disciplina a concessão de diárias
para alimentação dos servidores municipais lotados no cargo de motorista,
enfermeiro, técnico de enfermagem e médico em serviço fora do Município e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. E uida, fez-se a leitura
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do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e
Defesa do Consumidor, Serviços Públicos, Política Urbana, Rural e Habitação, e
Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, as quais opinaram
favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei nº002/2021 que “Regulamenta o
regime de sobreaviso dos médicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do
Prata-MG, na forma que especifica e dá outras disposições”, de autoria do Prefeito
Municipal. Prosseguindo, fez-se a leitura do parecer da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor, Serviços
Públicos, Política Urbana, Rural e Habitação, as quais opinaram favoravelmente pela
tramitação do Projeto de Lei nº003/2021 que “Reajusta o salário de servidores
públicos do Município do Prata-MG que menciona e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal. Entrando na ordem do dia, colocou-se em discussão
Única os Requerimentos nºs046, 047, 060 e 065/2021, de autoria do Vereador
Nevilson, submetidos a votação simbólica foram aprovados por unanimidade;
Requerimento nº048/2021, de autoria do Vereador Tiago, submetido a votação
simbólica foi aprovado por unanimidade; Requerimentos nºs049 e 050/2021, de
autoria da Vereadora Ane Rose, submetidos a votação simbólica foram aprovados
por unanimidade; Requerimentos nºs051, 056, 057, 058 e 059/2021, de autoria do
Vereador Claudimar, submetidos a votação simbólica foram aprovados por
unanimidade; Requerimentos nºs052, 053 e 054/2021, de autoria do Vereador
Cleiton, submetidos à votação simbólica foram aprovados por unanimidade:
Requerimentos nºs055, 067 e 068/2021, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio,
submetidos a votação simbólica foram aprovados por unanimidade; Requerimentos
nºs061, 062, 063 e 064/2021 , de autoria do Vereador Ozanan, submetidos à votação
simbólica foram aprovados por unanimidade; e Requerimento nº066/2021, de autoria
do Vereador Jair Pires, submetido à votação simbólica foi aprovado por
unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de Lei nº002/2021 que “Regulamenta o
regime de sobreaviso dos médicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do
Prata-MG, na forma que especifica e dá outras disposições”, de autoria do Prefeito
Municipal, submetido a 12 votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 12
discussão o Projeto de Lei nº003/2021 que “Reajusta o salário de servidores
públicos do Município do Prata-MG que menciona e dá outras providências”, de
A
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autoria do Prefeito Municipal, submetido a 13 votação nominal, foi aprovado por
unanimidade. No grande expediente fizeram o uso da palavra os Vereadores: Ane
Rose Vieira Freitas, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Ozanan de
Oliveira Macedo, Cleiton Dias da Silva, Nevilson Ribeiro da Silva, Danilo Silva Vieira,
Tiago Nunes Menezes da Silva, Jair Pires, Claudimar Vilela de Jesus e Artur Bruno
Lemes Menezes. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Claudimar Vilela de
Jesus, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 15 de fevereiro de 2021.