sessao nº 5

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
ຠSessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
Jº de Amante de 2021.
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, 4£ de
o sessao) da Câmara Municipal do Prata MG

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Ata da 5º Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do | período Legislativo
de 2.021.
Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte um (1º/03/2021), às dezenove
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de Novembro nº
35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno
Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva
Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro
da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a
Presidência do vereador Artur Bruno Lemes Menezes, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando
a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, o
Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário — Claudimar Vilela de Jesus
procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por
unanimidade. A seguir, fez-se a apresentação dos Requerimentos nºs069, 075, 076
e 077/2021, de autoria do Vereador Fábio: Requerimentos nºs070, e 078/2021, de
autoria do Vereador Nevilson; Requerimentos nºs071 e 072/2021, de autoria do
Vereador Artur; Requerimentos nºs073, 083 e 084/2021, de autoria do Vereador
Claudimar; Requerimentos nºs074 e 079/2021, de autoria do Vereador Tiago;
Requerimentos nºs080, 081, 082 e 087/2021, de autoria da Vereadora Ane Rose;
Requerimento nº085/2021, de autoria de autoria do Vereador Ozanan; e
Requerimento nº086/2021, de autoria do Vereador Cleiton. Em seguida, o Senhor
Presidente declarou que o momento era oportuno para apresentação de proposição,
foram considerados objetos de deliberação: Emenda de autoria do Vereador Fábio
Eustáquio ao Projeto de Lei nº004/2021 que “Cria o programa de incentivo a
instalação de empresas e empreendimentos no Município do Prata-MG, denominado
PROGREDIR e dá outras providências”: Projeto de Lei nº006/2021 que “Dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e do Fundo
Municipal dos Direitos da Mulher — FMDM, na forma que especifica e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal; e Projeto de Lei nº007/2021 que
“Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade
períodos de calamidade pública no Município do Prata, as providências”, de
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autoria do Vereador Fábio Eustáquio. Prosseguindo, o Senhor Presidente distribuiu
para as comissões pertinentes a emenda e projetos ora apresentados. Dando
prosseguimento, fez-se a leitura do parecer das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação, Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor, Serviços Públicos, Política
Urbana, Rural e Habitação e Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente,
as quais opinaram favoravelmente pela tramitação do Substitutivo ao Projeto de Lei
nº001/2021 que “Disciplina a concessão de diárias para alimentação dos servidores
municipais lotados no cargo de motorista, enfermeiro, técnico de enfermagem e
médico em serviço fora do Município e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal. Entrando na ordem do dia, colocou-se em Requerimentos nº069,
075, 076 e 077/2021, de autoria do Vereador Fábio, submetidos a votação simbólica
foram aprovados por unanimidade; Requerimentos nºs070, e 078/2021, de autoria
do Vereador Nevilson, submetidos a votação simbólica foram aprovados por
unanimidade; Requerimentos nºs071 e 072/2021, de autoria do Vereador Artur,
submetidos a votação simbólica foram aprovados por unanimidade; Requerimentos
nºs073, 083 e 084/2021, de autoria do Vereador Claudimar, submetidos a votação
simbólica foram aprovados por unanimidade; Requerimentos nºs074 e 079/2021, de
autoria do Vereador Tiago, submetidos a votação simbólica foram aprovados por
unanimidade; Requerimentos nºs080, 081, 082 e 087/2021, de autoria da Vereadora
Ane Rose, submetidos a votação simbólica foram aprovados por unanimidade;
Requerimento nº085/2021, de autoria de autoria do Vereador Ozanan, submetido a
votação simbólica foi aprovado por unanimidade: e Requerimento nº086/2021, de
autoria do Vereador Cleiton, submetido a votação simbólica foi aprovado por
unanimidade. Em 13 discussão o Substitutivo ao Projeto de Lei nº001/2021 que
“Disciplina a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais
lotados no cargo de motorista, enfermeiro, técnico de enfermagem e médico em
serviço fora do Município e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 12 votação nominal foi aprovado por unanimidade. No grande
expediente, o Senhor Presidente convocou todos os edis para Reunião
Extraordinária que será realizada hoje após o termino desta Sessão, onde será
discutida matéria de interesse público relevante. Fizeram o uso da palavr:
Vereadores: Ozanan de Oliveira Macedo, Cleiton Dias da ilva, Nevilson
e A Ps Praça XV de Novembro -
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Silva, Tiago Nunes Menezes da Silva, Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno Lemes
Menezes e Fábio Eustáquio Pereira. Nada mais havendo em pauta o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual
eu, Claudimar Vilela de Jesus, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 1º de março de 2021.