sessao nº 7

HE Praça XV de Novembro - 35 - Ce
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MUNICIPAL DO PRATA
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
72 Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
A de amançer de 2021.
PRESENTES:
TA,
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2º Secretário da Câmara Municipal do Prata-MG
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Ata da 7º Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do | período Legislativo
de 2.021.
Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte um (22/03/2021), às
dezoito horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de
Novembro, nº 35, reuniram-se a vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira
Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da
Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do vereador Artur Bruno Lemes Menezes, que após
verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a
reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em
seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no
pequeno expediente, o Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário —
Claudimar Vilela de Jesus procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi
aprovada por unanimidade. A seguir, o Senhor Presidente, com vista a urgência e
relevância de projetos que tramitam nesta Casa de Leis, e visando o cumprimento
das normas regimentais, propôs aos edis deliberarem sobre a antecipação da
Sessão Ordinária do dia 29/03/2021. Após ampla discussão os Vereadores
deliberaram que a 8º Sessão Ordinária será realizada no dia 23/03/2021, às dezoito
horas. Em seguida, fez-se a leitura do parecer das Comissões de Legislação, Justiça
e Redação, Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor, Serviços Públicos,
Política Urbana, Rural e Habitação, e Educação, Saúde, Assistência Social e Meio
Ambiente, as quais opinaram favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei
nº010/2021 que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de acompanhamento e
controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de
valorização dos profissionais da educação (CACS) FUNDEB, em conformidade com
a Lei Federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal; e Projeto de Lei nº013/2021 que “Concede reajuste de
vencimentos dos ocupantes dos cargos de agente de combate às endemias e
agente comunitário de saúde, para o fim específico de adequação ao piso salarial
profissional nacional, nos termos que preceitua a Lei Federal nº13.708, de 14 de
agosto de 2018, na forma que especifica”, de-autoria ito Municipal. Entrando
7" Praça XV de Novembro - 35 - Centro
a Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG
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A Praça XV de Novembro - 35 - Centro
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Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
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na ordem do dia, colocou-se em 12 discussão o Projeto de Lei nº010/2021 que
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de acompanhamento e controle social
do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização
dos profissionais da educação (CACS) FUNDEB, em conforme com a Lei Federal
nº14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal, submetido a 13 votação nominal foi aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o Projeto de Lei nº013/2021 que “Concede reajuste de vencimentos
dos ocupantes dos cargos de agente de combate às endemias e agente comunitário
de saúde, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional,
nos termos que preceitua a Lei Federal nº13.708, de 14 de agosto de 2018, na forma
que especifica”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 13 votação nominal foi
aprovado por unanimidade. Em 22 discussão o Projeto de Lei nº006/2021 que
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — CMDM e do
Fundo Municipal dos Direitos da Mulher — FMDM, na forma que especifica e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 22 votação
nominal foi aprovado por unanimidade. No grande expediente, o Senhor Presidente
convocou todos os edis para Reunião Extraordinária que será realizada hoje após o
termino desta Sessão, onde será discutida matéria de interesse público relevante.
Fizeram o uso da palavra os Vereadores: Ane Rose Vieira Freitas, Jair Pires, Tiago
Nunes Menezes da Silva, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo,
Donilson Nunes Silva, Claudimar Vilela de Jesus, Danilo Silva Vieira e Artur Bruno
Lemes Menezes. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Claudimar Vilela de
Jesus, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 22 de março de 2021.