sessao nº 8

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
£º Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.

Ata da 8º Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do | período Legislativo
de 2.021.
Aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte um (23/03/2021), às
dezoito horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de
Novembro, nº 35, reuniram-se a vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira
Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da
Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do vereador Artur Bruno Lemes Menezes, que após
verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a
reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em
seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no
pequeno expediente, o Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário —
Claudimar Vilela de Jesus procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi
aprovada por unanimidade. A seguir, o Senhor Presidente declarou que o momento
é oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram considerados
objetos de deliberação: Projeto de Lei nº014/2021 que “Autoriza a permissão de uso
de bem público municipal a título precário, bem como a firmar o respectivo termo
com a Empresa G. F.P. Reciclagem ME e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal; e Projeto de Lei Complementar nº001/2021 que “Dispõe sobre a
nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Prata-MG, na forma que
especifica, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. Em seguida,
mediante deliberação do Plenário, o Senhor Presidente distribuiu os projetos ora
apresentados para as comissões pertinentes. Prosseguindo, fez-se a leitura do
parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e
Defesa do Consumidor e Serviços Públicos, Política Urbana, Rural e Habitação, as
quais opinaram favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei nº004/2021 que
“Cria o programa de incentivo a instalação de empresas e empreendimentos no
Município do Prata-MG, denominado PROGREDIR e dá outras providências”. Na
sequência, fez-se a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação, a qual opinou favoravelmente pela tramitação da Emenda de autoria do
Vereador Danilo sobre o Projeto de Lei nº004/2021 que “Cria o programa de
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incentivo a instalação de empresas e empreendimentos no Município do Prata-MG,
denominado PROGREDIR e dá outras providências”. A seguir, fez-se a leitura do
parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Serviços Público,
Política Urbana, Rural e Habitação, as quais opinaram favoravelmente pela
tramitação do Projeto de Lei nº009/2021 que “Dispõe sobre a reserva de vagas nos
estacionamentos públicos e privados, para idosos, no Município do Prata-MG e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. Entrando na ordem do dia,
colocou-se em discussão a Emenda de autoria do Vereador Danilo sobre o Projeto
de Lei nº004/2021 que “Cria o programa de incentivo a instalação de empresas e
empreendimentos no Município do Prata-MG, denominado PROGREDIR e dá outras
providências”, momento em que o Vereador Nevilson Ribeiro da Silva pediu vista do
mesmo, a qual foi concedida pelo Senhor Presidente. Em 12 discussão o Projeto de
Lei nº009/2021 que “Dispõe sobre a reserva de vagas nos estacionamentos públicos
e privados, para idosos, no Município do Prata-MG e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal, submetido a 13 votação nominal foi aprovado por
unanimidade. No grande expediente, o Senhor Presidente convocou todos os edis
para Reunião Extraordinária que será realizada hoje após o termino desta Sessão,
onde serão discutidas matérias de interesse público relevante. Fizeram o uso da
palavra os Vereadores: Donilson Nunes Silva, Danilo Silva Vieira, Nevilson Ribeiro
da Silva, Tiago Nunes Menezes da Silva e Artur Bruno Lemes Menezes. Nada mais
havendo em pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a Reunião da qual eu, Claudimar Vilela de Jesus, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 23 de março de 2021.
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