sessao nº 9

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MUNICIPAL DO PRATA
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
Ga Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
de 2021.
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, 05 de dou Q de 2021. E

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Ata da 9º Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do | período Legislativo
de 2.021.
Aos cinco de abril de dois mil e vinte um (05/04/2021), às dezoito horas, no Plenário
da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de Novembro, nº 35, reuniram-se a
vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira Freitas, Claudimar Vilela de Jesus,
Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio
Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago
Nunes Menezes da Silva. Falta justificada do Vereador Artur Bruno Lemes Menezes.
Sob a Presidência do vereador Jair Pires, que após verificar o número regimental de
vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando a todos para,
de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para
juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, o Senhor
Presidente determinou que o 1º Secretário — Claudimar Vilela de Jesus procedesse
a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir,
fez-se a apresentação da Emenda de autoria do Vereador Nevilson sobre o Projeto
de Lei nº004/2021 que “Cria o programa de incentivo a instalação de empresas e
empreendimentos no Município do Prata-MG, denominado PROGREDIR e dá outras
providências”, momento em que o Senhor Presidente distribuiu a mesma para a
Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Em seguida, fez-se a leitura do parecer
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Serviços Público, Política Urbana,
Rural e Habitação, as quais opinaram favoravelmente pela tramitação do Projeto de
Lei nº012/2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias,
permissionárias, contratadas ou similares a fazer serviços de reparação aos danos
causados nas vias, calçadas e demais passeios públicos, no âmbito do Município do
Prata e dá outras providências”, de autoria do Vereador Cleiton Dias da Silva.
Entrando na ordem do dia, colocou-se em 1º discussão o Projeto de Lei nº012/2021
que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias,
permissionárias, contratadas ou similares a fazer serviços de reparação aos danos
causados nas vias, calçadas e demais passeios públicos, no âmbito do Município do
Prata e dá outras providências”, de autoria do Vereador Cleiton Dias da Silva,
submetido a 1º votação nominal foi aprovado por unanimidade. No grande
expediente, fez uso da Tribuna Livre o
cretário de Desenvolvimento Econômico
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do Município do Prata — Sr. Elson Alves Ferreira, e o Prefeito Municipal do Prata —
Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, os quais explanaram sobre o Projeto de Lei
nº004/2021 que “Cria o programa de incentivo a instalação de empresas e
empreendimentos no Município do Prata-MG, denominado PROGREDIR e dá outras
providências”. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Nevilson Ribeiro da Silva,
Tiago Nunes Menezes da Silva, Danilo Silva Vieira, Cleiton Dias da Silva, Ane Rose
Vieira Freitas, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Ozanan de Oliveira
Macedo e Jair Pires. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente agradeceu
a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Claudimar Vilela
de Jesus, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 05 de abril de 2021.