sessao nº 10

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
-JÓS Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
12 de doud de 2021.
PRESENTES:
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, 19, de eloul de 2021.

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Ata da 10º Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do | período Legislativo
de 2.021.
Aos doze de abril de dois mil e vinte um (12/04/2021), às dezoito horas, no Plenário
da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de Novembro, nº 35, reuniram-se a
vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes,
Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes
Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de
Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a Presidência do vereador
Artur Bruno Lemes Menezes, que após verificar o número regimental de vereadores,
em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando a todos para, de pé,
ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para juntos, fazer
a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, o Senhor Presidente
determinou que o 1º Secretário — Claudimar Vilela de Jesus procedesse a leitura da
ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir, fez-se a
leitura do Oficio nº0193/2021 GAB, onde o Prefeito Municipal solicita a retirada e
arquivamento do Projeto de Lei nº005/2021 que “Revoga o art. 3º das Leis que
mencionam e contém outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. Tendo o
Senhor Presidente determinado o arquivamento do mesmo. A seguir, o Senhor
Presidente declarou que o momento é oportuno para apresentação de proposição
sem discussão, foi considerado objeto de deliberação o Projeto de Lei nº017/2021
que “Institui o repasse de recursos para as caixas escolares do Município do
Prata/MG que menciona e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal.
Em seguida, mediante deliberação do Plenário, o Senhor Presidente distribuiu o
projeto ora apresentado para as comissões pertinentes. Entrando na ordem do dia,
colocou-se em discussão a Emenda de autoria do vereador Danilo Silva Vieira sobre
o Projeto de Lei nº004/2021 que “Cria o programa de incentivo a instalação de
empresas e empreendimentos no Município do Prata-MG, denominado
PROGREDIR e dá outras providências, submetido à votação nominal, foi rejeitado
por maioria absoluta. Em 12 discussão o Projeto de Lei nº004/2021 que “Cria o
programa de incentivo a instalação de empresas e empreendimentos no Município
do Prata-MG, denominado PROGREDIR e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal, submetido à 13 votação minal, foj-aprovado por maioria
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absoluta. Em 22º discussão o Projeto de Lei nº012/2021 que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade das empresas concessionárias, permissionárias, contratadas ou
similares a fazer serviços de reparação aos danos causados nas vias, calçadas e
demais passeios públicos, no âmbito do Município do Prata e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Cleiton Dias da Silva, submetido a 22 votação
nominal foi aprovado por unanimidade. No grande expediente, o Senhor Presidente
convocou todos os edis para Reunião Extraordinária que será realizada hoje após o
término desta Sessão, onde serão discutidas matérias de interesse público
relevante. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Ane Rose Vieira Freitas, Tiago
Nunes Menezes da Silva, Danilo Silva Vieira, Ozanan de Oliveira Macedo, Cleiton
Dias da Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires e Artur Bruno Lemes Menezes.
Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos
e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Claudimar Vilela de Jesus, 1º
Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 12 de abril de 2021.