sessao nº 13

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A Praça XV de Novembro - 35 - Centro |
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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
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J3- Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
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Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, 03 de

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Ata da 132 Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do | período Legislativo
de 2.021.
Aos três dias do mês de maio de dois mil e vinte um (03/05/2021), às dezenove
horas, no Plenário da Câmara Municipal do Prata, sito a Praça XV de Novembro, nº
35, reuniram-se a vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno
Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva
Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro
da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a
Presidência do vereador Artur Bruno Lemes Menezes, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando
a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, o
Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário — Claudimar Vilela de Jesus
procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por
unanimidade. Entrando na ordem do dia, colocou-se em 22 discussão o Projeto de
Lei nº019/2021 que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais que
institui o programa limpa nome, que visa a recuperação fiscal do Município do
Prata/MG — REFIS, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal, submetido à 22 votação nominal, foi aprovado por unanimidade.
Em 2º discussão o Projeto de Lei nº021/2021 que “Cria o programa terra fértil,
autorizando o Poder Executivo a subsidiar a carga e o transporte de calcário e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido à 22 votação
nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 22 discussão O Projeto de Lei
nº022/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a dar anuência para alienação e
transferência do imóvel descrito na doação contida na Lei Municipal 1.157/87 nas
condições que especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido à 22 votação nominal, foi aprovado por unanimidade. No grande
expediente, fizeram uso da palavra os Vereadores: Ane Rose Vieira Freitas, Cleiton
Dias da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo, Fábio Eustáquio Pereira, Nevilson
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e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Claudimar Vilela de Jesus, 1º
Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 03 de maio de 2021.