sessao nº 16

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
16 sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
QU de mag de 2021.
PRESENTES:
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Da Praça XV de Novembro - 35 - Centro .
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Ata da 16º Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do | período Legislativo
de 2.021.
Aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte um (24/05/2021), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal do Prata, sito a Praça XV de
Novembro, nº 35, reuniram-se a vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira
Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da
Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do vereador Artur Bruno Lemes Menezes, que após
verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a
reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em
seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no
pequeno expediente, o Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário —
Claudimar Vilela de Jesus procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi
aprovada por unanimidade. A seguir, fez-se a leitura do Oficio GLB/156/2021, do
Deputado Estadual Leonídio Bouças, indicando R$91.000,00 (noventa e um mil
reais) destinados para despesas de custeio no enfrentamento ao coronavírus. Em
seguida, fez-se a apresentação da Moção de Apoio nº001/2021, de autoria dos
Vereadores Claudimar, Nevilson, Ozanan, Jair, Cleiton, Danilo, Donilson, Tiago, Ane
Rose e Fábio Eustáquio. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente declarou que
O momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram
considerados objetos de deliberação: Projeto de Lei nº030/2021 que “Institui o
programa nota fiscal premiada, no âmbito do Município do Prata-MG, na forma que
especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei
nº031/2021 que “Autoriza a adesão do Município do Prata-MG ao Programa
Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo consórcio
público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba — CIDES, define competência e procedimentos de fiscalização e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº032/2021 que
“Dispõe sobre a entrada gratuita para policiais militares, policiais civis, bombeiros
militares e agentes penitenciários, em eventos realizados no Município do Prata, e
dá outras providências”, de autoria que Projeto de Lei
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nº033/2021 que “Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas
Escolas Públicas e nas Unidades Básicas de Saúde do Município do Prata, e dá
outras providências”, de autoria da Vereadora Ane Rose; e Projeto de Lei
nº034/2021que “Denomina “Maurício Carvalho Assumpção” a ponte localizada na
estrada rural municipal que dá acesso a região do Rio Verde e Los Pampas
localizada no Município do Prata-MG”, de autoria do Prefeito Municipal.
Prosseguindo, o Senhor Presidente distribuiu os projetos ora apresentados para as
comissões pertinentes. Na sequência, fez-se a leitura dos pareceres das Comissões
de Legislação, Justiça e Redação e Serviços Públicos, Política Urbana, Rural e
Habitação, as quais opinaram favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei
nº028/2021 que “Veda a nomeação pela administração pública do Município do
Prata de pessoas condenadas pela Lei Federal nº11.340, de 07 de agosto de 2006
(Lei Maria da Penha), e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Ane Rose.
Entrando na ordem do dia, colocou-se discussão a Moção de Apoio nº001/2021, de
autoria dos Vereadores Claudimar, Nevilson, Ozanan, Jair, Cleiton, Danilo, Donilson,
Tiago, Ane Rose e Fábio Eustáquio, submetida a votação simbólica foi aprovada por
unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de Lei nº028/2021 que “Veda a nomeação
pela administração pública do Município do Prata de pessoas condenadas pela Lei
Federal nº11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras
providências”, de autoria da Vereadora Ane Rose, submetido a 12 votação nominal
foi aprovado por unanimidade. No grande expediente, fizeram uso da palavra os
Vereadores: Tiago Nunes Menezes da Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Cleiton Dias da Silva, Nevilson Ribeiro da Silva, Danilo Silva Vieira, Ane Rose Vieira
Freitas, e Artur Bruno Lemes Menezes. Nada mais havendo em pauta o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual
eu, Claudimar Vilela de Jesus, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 24 de maio de 2021.