sessao nº 18

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
À82 Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, 14 de fuuedhro de 2021.
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q Praça XV de Novembro - 35 - Centro
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Ata da 18º Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do | período Legislativo
de 2.021.
Aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e vinte um (14/06/2021), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal do Prata, sito a Praça XV de
Novembro, nº 35, reuniram-se a vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira
Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da
Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do vereador Artur Bruno Lemes Menezes, que após
verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a
reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em
seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no
pequeno expediente, o Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário —
Claudimar Vilela de Jesus procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi
aprovada por unanimidade. A seguir, fez-se a leitura do Oficio nº0272/2021 GAB,
onde o Prefeito Municipal solicita a retirada e arquivamento do Projeto de Lei
nº038/2021 que “Altera o limite para abertura de créditos suplementares previsto no
inciso |, do artigo 38 da Lei nº2.680/2020 que Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e no caput do artigo 6º da Lei
nº2.699/2020 que Estima a receita e fixa a despesa do Município do Prata para o
exercício de 2021 e dá outras providências”, tendo o Senhor Presidente determinado
o arquivamento do mesmo. Em seguida, o Senhor Presidente declarou que o
momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram
considerados objetos de deliberação: Substitutivo ao Projeto de Lei nº023/2021 que
“Altera a Lei Municipal nº2.402 de 30 de junho de 2014, que cria o Conselho
Municipal de Promoção de Igualdade Racial - COMPIR, na forma que especifica e
dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal; e Projeto de Lei
nº037/2021 que “Autoriza o Município do Prata a contratar com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S/A —- BDMG, operações de crédito com outorga
de garantia e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal.
Prosseguindo, o Senhor Presidente distribuiu os projetos ora apresentados para as
comissões pertinentes. Na sequência, fez-se a leitura dos pareceres das Comissões
de Legislação, Justiça e a o Saúde, Assistêngia Sodjal e Meio
(
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Ambiente, as quais opinaram favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei
nº008/2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais em
todos os ambientes públicos e privados no Município do Prata-MG, enquanto durar o
estado de emergência e calamidade em saúde pública, em razão da Pandemia do
COVID-19, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal, e Projeto de Lei nº032/2021 que “Dispõe sobre a entrada gratuita para
policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e agentes penitenciários, em
eventos realizados no Município do Prata, e dá outras providências”, de autoria do
Vereador Fábio Eustáquio. Entrando na ordem do dia, colocou-se em 12 discussão o
Projeto de Lei nº008/2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras
faciais em todos os ambientes públicos e privados no Município do Prata-MG,
enquanto durar o estado de emergência e calamidade em saúde pública, em razão
da Pandemia do COVID-19, na forma que especifica e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal, submetido a 132 votação nominal foi aprovado por
maioria absoluta. Em 12 discussão o Projeto de Lei nº032/2021 que “Dispõe sobre a
entrada gratuita para policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e agentes
penitenciários, em eventos realizados no Município do Prata, e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio, momento em que a
Vereadora Ane Rose Vieira Freitas pediu vista do mesmo, a qual foi concedida pelo
Senhor Presidente. Em 22 discussão Projeto de Lei nº014/2021 que “Autoriza a
permissão de uso de bem público municipal a título precário, bem como a firmar o
respectivo termo com a Empresa G. F.P. Reciclagem ME e dá outras providências”,
de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 22 votação nominal foi aprovado por
unanimidade. No grande expediente, fizeram uso da palavra os Vereadores: Danilo
Silva Vieira, Cleiton Dias da Silva, Tiago Nunes Menezes da Silva, Ozanan de
Oliveira Macedo, Ane Rose Vieira Freitas, Jair Pires, Fábio Eustáquio Pereira,
Nevilson Ribeiro da Silva, e Artur Bruno Lemes Menezes. Nada mais havendo em
pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
Reunião da qual eu, Claudimar Vilela de Jesus, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 14 de junho de 2021.