sessao nº 19

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MUNICIPAL DO PRATA a 9.904
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
Jqs Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, 9] de fuliço- de 2021.

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Ata da 19º Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do | período Legislativo
de 2.021.
Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e vinte um (21/06/2021), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal do Prata, sito a Praça XV de
Novembro, nº 35, reuniram-se a vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira
Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da
Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do vereador Artur Bruno Lemes Menezes, que após
verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a
reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em
seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no
pequeno expediente, o Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário —
Claudimar Vilela de Jesus procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi
aprovada por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente declarou que o
momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram
considerados objetos de deliberação a Resolução nº001/2021 que “Dispõe sobre
cancelamento restos a pagar e demais saldos inscritos na dívida flutuante da
Câmara Municipal, nos exercícios financeiros de 1998, 1999, 2000 e 2003 e dá
outras providências”, de autoria da Mesa Diretora; e Projeto de Lei nº040/2021 que
“Altera o limite para abertura de créditos suplementares previsto no inciso |, do artigo
38 da Lei nº2.680/2020 que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício financeiro de 2021 e no caput do artigo 6º da Lei nº2.699/2020 que Estima
a receita e fixa a despesa do município do Prata-MG para o exercício financeiro de
2021 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. Prosseguindo o
Senhor Presidente distribuiu os projetos ora apresentados para as comissões
pertinentes. Na sequência, fez-se a leitura dos pareceres das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor, as
quais opinaram favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei nº020/2021 que
“Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e
particular em órgãos da administração pública do Município do Prata/MG, na forma
que especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. A seguir
fez-se a leitura dos pareceres das-Col TAS Legislação, Justiça e Redação e
N Novo
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Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor, as quais opinaram favoravelmente
pela tramitação do Projeto de Lei nº023/2021 que “Altera a Lei Municipal nº2.402 de
30 de junho de 2014 que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade
Racial - COMPIR na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal. Entrando na ordem do dia, colocou-se em 12 discussão o Projeto
de Lei nº020/2021 que “Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos
de ensino público e particular em órgãos da administração pública do Município do
Prata/MG, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal, submetido a 12 votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 12
discussão o Substitutivo ao Projeto de Lei nº023/2021 que “Altera a Lei Municipal
nº2.402 de 30 de junho de 2014 que cria o Conselho Municipal de Promoção da
Igualdade Racial - COMPIR na forma que especifica e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal, submetido a 1º votação nominal foi aprovado por
unanimidade. Em 22 discussão o Projeto de Lei nº008/2021 que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade do uso de máscaras faciais em todos os ambientes públicos e
privados no Município do Prata-MG, enquanto durar o estado de emergência e
calamidade em saúde pública, em razão da Pandemia do COVID-19, na forma que
especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 22
votação nominal foi aprovado por maioria absoluta. No grande expediente, fizeram
uso da palavra os Vereadores: Ane Rose Vieira Freitas, Ozanan de Oliveira Macedo,
Danilo Silva Vieira, Fábio Eustáquio Pereira, e Artur Bruno Lemes Menezes. Nada
mais havendo em pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrada a Reunião da qual eu, Claudimar Vilela de Jesus, 1º Secretário,
lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 21 de junho de 2021
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