sessao nº 20

E
emp Praça XV de Novembro - 35 - Ce
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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
a
) O. Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
AR do unha” de 2021.
PRESENTES:
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, 42 de

ep
Ata da 20º Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do | período Legislativo
de 2.021.
Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte um (28/06/2021), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal do Prata, sito a Praça XV de
Novembro, nº 35, reuniram-se a vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira
Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da
Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do vereador Artur Bruno Lemes Menezes, que após
verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a
reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em
seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no
pequeno expediente, o Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário —
Claudimar Vilela de Jesus procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi
aprovada por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente declarou que o
momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram
considerados objetos de deliberação: Substitutivo ao Projeto de Lei nº032/2021 que
“Dispõe sobre a meia-entrada em eventos culturais e esportivos realizados no
Município do Prata para policiais militares, policiais civis, bombeiros militares,
agentes penitenciários e conselheiros tutelares, e contém outras providências”, de
autoria do Vereador Fábio Eustáquio; Projeto de Lei nº039/2021que “Autoriza o
Poder Legislativo Municipal a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos
Vereadores e aos Servidores efetivos e comissionados do quadro de pessoal da
Câmara Municipal do Prata, observado o disposto nos artigos 29, incisos VI e VII,
29-A, caput e 8 1º, e artigo 37, incisos X e XI, ambos da Constituição Federal, e
contém outras providências”, de autoria da Mesa Diretora; e Projeto de Lei
nº041/2021 que “Institui a comissão interna de prevenção de acidentes — CIPA no
âmbito da administração pública do Município do Prata-MG, na forma que especifica
e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. A seguir, mediante
deliberação do Plenário, o Senhor Presidente distribuiu o Projeto de Lei nº039/2021
para as comissões pertinentes, momento em que determinou a suspensão da
sessão para que as comissões emitam parecer sobre a matéria. Retomando à
sessão, fez-se a leitura vs paraceras rá a de Legislação, Justiça e
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Redação e Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor, as quais opinaram
favoravelmente pela tramitação do Projeto de Resolução nº001/2021 que “Dispõe
sobre cancelamento restos a pagar e demais saldos inscritos na dívida flutuante da
Câmara Municipal, nos exercícios financeiros de 1998, 1999, 2000 e 2003 e dá
outras providências”, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei nº018/2021 que
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e
contém outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal; e Projeto de Lei
nº039/2021que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder revisão geral
anual aos vencimentos dos Vereadores e aos Servidores efetivos e comissionados
do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Prata, observado o disposto nos
artigos 29, incisos VI e VII, 29-A, caput e 8 1º, e artigo 37, incisos X e XI, ambos da
Constituição Federal, e contém outras providências”, de autoria da Mesa Diretora.
Prosseguindo, fez-se a leitura do parecer das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação, Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor, Serviços Públicos, Política
Urbana, Rural e Habitação, e Educação, Saúde, Assistência Social e Meio
Ambiente, as quais opinaram favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei
nº040/2021 que “Altera o limite para abertura de créditos suplementares previsto no
inciso |, do artigo 38 da Lei nº2.680/2020 que Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e no caput do artigo 6º da Lei
nº2.699/2020 que Estima a receita e fixa a despesa do município do Prata-MG para
O exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal. Entrando na ordem do dia, colocou-se em discussão o Projeto de
Resolução nº001/2021 que “Dispõe sobre cancelamento restos a pagar e demais
saldos inscritos na dívida flutuante da Câmara Municipal, nos exercícios financeiros
de 1998, 1999, 2000 e 2003 e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora,
submetida a votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 12 discussão o
Projeto de Lei nº018/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2022 e contém outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal, submetido a 13 votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 12
discussão o Projeto de Lei nº039/2021 que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a
conceder revisão geral anual aos vencimentos dos Vereadores e aos Servidores
efetivos e comissionados do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Prata,
observado o disposto nos artigos 29, ingisos VI e VII, 29-A, caput e 8 1º, e artigo 37,
incisos X e XI, ambos da Constituição Federal, e contém outras providências”, de
autoria da Mesa Diretora, submetido a 1º votação nominal foi aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Lei nº040/2021 que “Altera o limite para
abertura de créditos suplementares previsto no inciso |, do artigo 38 da Lei
nº2.680/2020 que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício
financeiro de 2021 e no caput do artigo 6º da Lei nº2.699/2020 que Estima a receita
e fixa a despesa do município do Prata-MG para o exercício financeiro de 2021 e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, momento em que o Vereador
Danilo Silva Vieira pediu vista do mesmo, a qual foi concedida pelo Senhor
Presidente. Em 22 discussão o Projeto de Lei nº020/2021 que “Dispõe sobre o
estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e particular, em
órgãos da Administração Pública do Município do Prata/MG, na forma que especifica
e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 22 votação
nominal foi aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Substitutivo ao Projeto de
Lei nº023/2021 que “Altera a Lei Municipal nº2.402, de 30 de junho de 2014, que
Cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial —- COMPIR, na forma
que especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido
a 22 votação nominal foi aprovado por unanimidade. No grande expediente, fez uso
da tribuna livre a inscrita Sra. Júlia Aguilera, representante da Secretaria de Cultura,
a qual explanou sobre a importância do Dia Mundial do Orgulho LGBTQIA+,
comemorado no dia 28/06. No grande expediente, o Senhor Presidente convocou
todos os edis para Reunião Extraordinária que será realizada hoje após o termino
desta Sessão, onde será discutida matéria de interesse público relevante. Fizeram
uso da palavra os Vereadores: Ane Rose Vieira Freitas, Ozanan de Oliveira Macedo,
Fábio Eustáquio Pereira, Nevilson Ribeiro da Silva, Jair Pires, Tiago Nunes Menezes
da Silva, Danilo Silva Vieira, e Artur Bruno Lemes Menezes. Nada mais havendo em
pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
Reunião da qual eu, Claudimar Vilela de Jesus, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 28
"A. + O Praça XV de Novembro - 35 - Centro
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