sessao nº 21

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
Que Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
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oa de, apesto- de 2021.
PRESENTES:
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
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Hm Praça XV de Novembro - 35 - Centro
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Ata da 21º Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do | período Legislativo
de 2.021.
Aos dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte um (02/08/2021), às dezenove
horas, no Plenário da Câmara Municipal do Prata, sito a Praça XV de Novembro, nº
35, reuniram-se a vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno
Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva
Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro
da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a
Presidência do vereador Artur Bruno Lemes Menezes, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando
a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, o
Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário - Claudimar Vilela de Jesus
procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por
unanimidade. Na sequência, fez-se a apresentação dos Requerimentos nºs089, 090,
091, 092, 093 e 094/2021, de autoria do Vereador Nevilson; e Requerimento
nº095/2021, de autoria dos Vereadores Nevilson e Danilo. A seguir, o Senhor
Presidente declarou que o momento era oportuno para apresentação de proposição
sem discussão, foram considerados objetos de deliberação: Projeto de Lei
nº035/2021 que “Cria o programa direitos das mulheres em dados na forma
especificada e dá outras providências”, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio;
Projeto de Lei nº036/2021 que “Dispõe sobre a criação do programa denominado
PRO-PCD de Cadastro de Profissionais com Deficiência, no Município do Prata, e dá
outras providências”, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio; Projeto de Lei
nº043/2021 que “Cria o CINE Câmara Municipal do Prata-MG e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio; e Projeto de Lei nº044/2021
que “Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural em espaço público
com teor pornográfico no Município do Prata-MG e dá outras providências”, de
autoria do Vereador Fábio Eustáquio. Prosseguindo o Senhor Presidente distribuiu
para as comissões pertinentes o Projeto de Lei nº035/2021; Projeto de Lei
nº036/2021; Projeto de Lei nº041/202'; Projeto de Lei nº043/2021; e Projeto de Lei
nº044/2021. Entrando na ordem do dia, colocou-se em discussão os Requerimentos
nºs089, 090, 091, 092, Iv e ar aaa Vereador Nevilson,
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submetidos a votação simbólica, foram aprovados por unanimidade; e Requerimento
nº095/2021, de autoria dos vereadores Nevilson e Danilo, submetido a votação
simbólica foi aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Lei
nº029/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a municipalização total
do ensino fundamental | (1º ao 5º) e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal, submetido a 2º votação nominal foi aprovado por maioria absoluta.
Fizeram uso da palavra os Vereadores: Fábio Eustáquio Pereira, Ozanan de Oliveira
Macedo, Donilson Nunes da Silva, Nevilson Ribeiro da Silva, Danilo Silva Vieira,
Cleiton Dias da Silva, Tiago Nunes Menezes da Silva, Jair Pires, Ane Rose Vieira
Freitas, e Artur Bruno Lemes Menezes. Nada mais havendo em pauta o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual
eu, Claudimar Vilela de Jesus, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 02 de agosto de 20
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