sessao nº 22

Câmara
MUNICIPAL DO PRATA
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
Praça XV de Novembro -
Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000
AME Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
Og de — Copo de 2021.
PRESENTES;
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ra Municipal do Prata-MG

0 + oii A Praça XV de Novembro - 35 - Centro
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Ata da 22º Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do | período Legislativo
de 2.021.
Aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte um (09/08/2021), às dezenove
horas, no Plenário da Câmara Municipal do Prata, sito a Praça XV de Novembro, nº
35, reuniram-se a vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno
Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva
Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro
da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a
Presidência do vereador Artur Bruno Lemes Menezes, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando
a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, o
Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário — Claudimar Vilela de Jesus
procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por
unanimidade. A seguir, fez-se a leitura do Oficio nº0149 e nº0150/2021, onde o
Vereador Fábio Eustáquio solicita a retirada e arquivamento do Projeto de Lei
nº032/2021 que “Dispõe sobre a meia entrada para policiais militares, policiais civis,
bombeiros militares e agentes penitenciários, em eventos realizados no Município do
Prata-MG, e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº042/2021 que “Dispõe sobre
a criação do banco municipal de próteses e meios auxiliares de locomoção para
atendimento às pessoas com deficiência física e dá outras providências”, ambos de
sua autoria. Tendo o Senhor Presidente determinado o arquivamento dos mesmos.
Na sequência, fez-se a apresentação dos Requerimentos nºs096, 097, e 098/2021,
de autoria do Vereador Nevilson; Requerimentos nºs099, 0100 e 0101/2021, de
autoria do Vereador Claudimar, e Requerimento nº0102/2021, de autoria do
Vereador Ozanan. A seguir, o Senhor Presidente declarou que o momento era
oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram considerados
objetos de deliberação: Projeto de Lei nº048/2021 que “Proíbe a prática de
nepotismo no âmbito dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município
do Prata-MG, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Nevilson; e Projeto
de Lei nº049/2021 que “Disciplina o estacionamento de veículos de grande porte no
Município do Prata, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Jair Pires. Na
sequência, fez-se a leitura dos pareceres das Comissões de E ao
Hmm Praça XV de Novembro - 35 - Centro
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Redação e Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor, as quais opinaram
favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei nº035/2021 que “Cria o programa
direitos das mulheres em dados na forma especificada e dá outras providências”, de
autoria do Vereador Fábio Eustáquio. A seguir fez-se a leitura dos pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Educação, Saúde,
Assistência Social e Meio Ambiente as quais opinaram favoravelmente pela
tramitação do Projeto de Lei nº036/2021 que “Dispõe sobre a criação do programa
denominado PRO-PCD de Cadastro de Profissionais com Deficiência, no Município
do Prata, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio.
Entrando na ordem do dia, colocou-se em discussão os Requerimentos nºs096, 097,
e 098/2021, de autoria do Vereador Nevilson, submetidos a votação simbólica, foram
aprovados por unanimidade; Requerimentos nºs099, 0100, e 0101/2021, de autoria
do Vereador Claudimar, submetidos a votação simbólica foram aprovados por
unanimidade; Requerimento nº0102/2021, de autoria do Vereador Ozanan,
submetido a votação simbólica foi aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o
Projeto de Lei nº035/2021 que “Cria o programa direitos das mulheres em dados na
forma especificada e dá outras providências”, de autoria do Vereador Fábio
Eustáquio, submetido a 42 votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 12
discussão o Projeto de Lei nº036/2021 que “Dispõe sobre a criação do programa
denominado PRO-PCD de Cadastro de Profissionais com Deficiência, no Município
do Prata, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio,
submetido a 1º votação nominal foi aprovado por unanimidade. No grande
expediente, fez uso da tribuna livre a Secretária de Saúde — Sra. Tais Rezende
Mendes, a qual respondeu questionamentos sobre o enfrentamento e ações no
combate ao COVID-19 e demais dúvidas sobre a saúde em nosso Município.
Fizeram uso da palavra os Vereadores: Tiago Nunes Menezes da Silva, Danilo Silva
Vieira, Cleiton Dias da Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Donilson Nunes da Silva,
Nevilson Ribeiro da Silva, Claudimar Vilela de Jesus, Ane Rose Vieira Freitas, e
Artur Bruno Lemes Menezes. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu,
Claudimar Vilela de Jesus, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 09 de agosto de 2021.