sessao nº 23

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MUNICIPAL DO PRATA
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
2a Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
Sala das Sessões da Câmara Municipal co Prata-MG.
de
Prata-MG, E! (2 de

Ata da 23º Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do | período Legislativo
de 2.021.
Aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e vinte um (16/08/2021), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal do Prata, sito a Praça XV de
Novembro, nº 35, reuniram-se a vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira
Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da
Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do vereador Artur Bruno Lemes Menezes, que após
verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a
reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em
seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no
pequeno expediente, o Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário —
Claudimar Vilela de Jesus procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi
aprovada por unanimidade. Na sequência, fez-se a apresentação do Requerimento
nº0103/2021, de autoria do Vereador Claudimar; e Requerimentos nºs 0104, 0105,
0106, 0107 e 0108/2021, todos de autoria do Vereador Nevilson. Em seguida, o
Senhor Presidente declarou que o momento é oportuno para apresentação de
proposição sem discussão, foram considerados objetos de deliberação o Projeto de
Lei nº045/2021 que “Cria no âmbito do Município do Prata-MG, o Programa “Agora a
Casa é sua” em conformidade com o Programa Federal de Regularização Fundiária
Urbana — REURB e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto
de Lei nº050/2021 que “Cria o serviço de transporte coletivo municipal gratuito na
zona rural municipal e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal; e
Projeto de Lei nº051/2021 que “Altera a Lei nº2.224 de 06 de outubro de 2009
“Devendo constar que o Bairro da denominada Rua José Bento Ferreira da Rocha, é
o Primavera Ill”, de autoria do Prefeito Municipal; e Projeto de Lei nº053/2021 que
“Institui a Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista
(CIPTEA) no Município do Prata, e dá outras providências”, de autoria da Vereadora
Ane Rose. Prosseguindo, mediante deliberação do Plenário, o Senhor Presidente
distribuiu os projetos ora apresentados para as comissões pertinentes. Dando
prosseguimento, fez-se a leitura do parecer das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação e Finanças, Orçamento e proa Ei gi opinaram
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favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei nº030/2021 que “Institui o
programa nota fiscal premiada, no âmbito do Município do Prata-MG, na forma que
especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. A seguir, fez-
se a leitura do parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e
Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, as quais opinaram
favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei nº043/2021 que “Cria o CINE
Câmara Municipal do Prata-MG e dá outras providências”, de autoria do Vereador
Fábio Eustáquio. Em seguida, fez-se a leitura do parecer das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação e Serviços Públicos, Política Urbana, Rural e
Habitação, as quais opinaram favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei
nº049/2021 que “Disciplina o estacionamento de veículos de grande porte no
Município do Prata, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Jair Pires.
Entrando na ordem do dia, colocou-se em discussão o Requerimento nº0103/2021,
de autoria do Vereador Claudimar, submetido a votação simbólica, foi aprovado por
unanimidade; e Requerimentos nºs 0104, 0105, 0106, 0107 e 0108/2021, todos de
autoria do Vereador Nevilson, submetidos a votação simbólica foram aprovados por
unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de Lei nº030/2021 que “Institui o programa
nota fiscal premiada, no âmbito do Município do Prata-MG, na forma que especifica
e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 1º votação
nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de Lei
nº043/2021 que “Cria o CINE Câmara Municipal do Prata-MG e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio, submetido a 1º votação
nominal foi aprovado por unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de Lei nº049/2021
que “Disciplina o estacionamento de veículos de grande porte no Município do Prata,
e dá outras providências”, de autoria do Vereador Jair Pires, submetido a 1º votação
nominal foi aprovado por unanimidade. Em 22 discussão o Projeto de Lei nº035/2021
que “Cria o programa direitos das mulheres em dados na forma especificada e dá
outras providências”, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio, submetido a 2º
votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 22 discussão o Projeto de Lei
nº036/2021 que “Dispõe sobre a criação do programa denominado PRO-PCD de
Cadastro de Profissionais com Deficiência, no Município do Prata, e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio, submetido a 2º votação
nominal foi aprovado por unanimidade. edi fizeram uso da
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palavra os Vereadores: Fábio Eustáquio Pereira, Ozanan de Oliveira Macedo, Tiago
Nunes Menezes da Silva, Nevilson Ribeiro da Silva, Ane Rose Vieira Freitas, e Artur
Bruno Lemes Menezes. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu,
Claudimar Vilela de Jesus, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 16 de agosto de 2021.