sessao nº 27

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
AME Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
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Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
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2º Secretário da/fâmera Municipal do Prata-MG

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Ata da 272 Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do | período Legislativo
de 2.021.
Aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e vinte um (20/09/2021), às dezenove
horas, no Plenário da Câmara Municipal do Prata, sito a Praça XV de Novembro, nº
35, reuniram-se a vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno
Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva
Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro
da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a
Presidência do vereador Artur Bruno Lemes Menezes, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando
a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, o
Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário — Claudimar Vilela de Jesus
procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por
unanimidade. Em seguida, fez-se a apresentação dos Requerimentos nºs0127,
0128, 0130, 0131, 0132, 0133, 0134, 0135, 0136, 0139, e 0140/2021, de autoria do
Vereador Fábio; Requerimentos nºs0129 e 0141/2021, de autoria da Vereadora Ane
Rose; Requerimento nº0137/2021, de autoria do Vereador Claudimar; e
Requerimento nº0138/2021, de autoria do Vereador Nevilson. Na sequência, o
Senhor Presidente declarou que o momento é oportuno para apresentação de
proposição sem discussão, foram considerados objetos de deliberação o Projeto de
Lei nº058/2021 que “Institui a ouvidoria geral do Município do Prata-MG”, de autoria
do Prefeito Municipal; e Emenda nº001/2021, de autoria do Vereador Fábio
Eustáquio Pereira sobre o Projeto de Lei nº065/2021 que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município. Dando
prosseguimento, o Senhor Presidente distribuiu o projeto e emenda ora
apresentados para as comissões pertinentes. A seguir, fez-se a leitura dos
pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Educação, Saúde,
Assistência Social e Meio Ambiente, as quais opinaram favoravelmente pela
tramitação do Projeto de Lei nº054/2021 que “Proíbe o plantio de árvores das
espécies Ficus Benjamina, Ficus Retusa, Ficus Elastica e Ficus Microcarpa nos
logradouros públicos do Município do Prata-MG e dá outras providências”, de autoria
dos Vereadores Donilson e Ozanan; Projeto de Lei nº063/2021 que “Di eae [o
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programa crianças seguras nas escolas da rede pública de ensino do Município”, de
autoria do Vereador Fábio Eustáquio; e Projeto de Lei nº064/2021 que “Institui no
Município a Lei Silmone Lúcia da Silva Cardoso (Moninha), que dispõe sobre o dia e
a semana da acessibilidade e dá outras providências”, de autoria do Vereador Fábio
Eustáquio. Prosseguindo fez-se a leitura do parecer das Comissões de Legislação,
Justiça e Redação, e Serviços Públicos, Política Rural e Urbana, as quais opinaram
favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei nº057/2021 que “Dispõe sobre a
prorrogação do prazo previsto na Lei nº2.665/2020, para regularização dos lotes do
loteamento Primavera II no Município do Prata e contém outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal. Entrando na ordem do dia, colocou-se em discussão
os Requerimentos nºs0127, 0128, 0130, 0131, 0132, 0133, 0134, 0135,0136, 0139 e
0140/2021, de autoria do Vereador Fábio, submetidos a votação simbólica foram
aprovados por unanimidade; Requerimentos nºs0129 e 0141/2021, de autoria da
Vereadora Ane Rose, submetidos a votação simbólica foram aprovados por
unanimidade; Requerimento nº0137/2021, de autoria do Vereador Claudimar,
submetido a votação simbólica foi aprovado por unanimidade; e Requerimento
nº0138/2021, de autoria do Vereador Nevilson, submetido a votação simbólica foi
aprovado por unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de Lei nº054/2021 que
“Proíbe o plantio de árvores das espécies Ficus Benjamina, Ficus Retusa, Ficus
Elastica e Ficus Microcarpa nos logradouros públicos do Município do Prata-MG e
dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Donilson e Ozanan, submetido a
1º votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de Lei
nº057/2021 que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Lei nº2.665/2020,
para regularização dos lotes do loteamento Primavera II no Município do Prata e
contém outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, momento em que o
Vereador Fábio Eustáquio pediu vista do mesmo, a qual concedida pelo Senhor
Presidente. Em 12 discussão o Projeto de Lei nº063/2021 que “Dispõe sobre o
programa crianças seguras nas escolas da rede pública de ensino do Município”, de
autoria do Vereador Fábio Eustáquio, submetido a 13 votação nominal foi aprovado
por unanimidade. Em 12 discussão o Proieto de Lei nº064/2021 que “Institui no
Município a Lei Silmone Lúcia da Silva Cardoso (Moninha), que dispõe sobre o dia e
a semana da acessibilidade e dá outras providências”, de autoria do Vereador Fábio
Eustáquio, submetido a 12 votação nominal, foi aprovado idade. Em 22
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discussão o Projeto de Lei nº062/2021 que “Dispõe sobre a criação da semana
municipal da agricultura familiar no Município e dá outras providências”, de autoria
do Vereador Fábio Eustáquio, submetido a 22 votação nominal foi aprovado por
unanimidade. Em 22 discussão o Projeto de Lei nº066/2021 que “Institui a semana
da pessoa com deficiência intelectual e múltipla no município”, de autoria do
Vereador Claudimar, submetido a 22 votação nominal foi aprovado por unanimidade.
No grande expediente, fez o uso da Tribuna Livre a inscrita Sra. Patrícia Walessa de
Melo e Sra. Márcia Cintra, as quais reivindicaram emendas impositivas destinadas à
APPA (Associação Pratense de Proteção aos Animais). Fizeram uso da palavra os
Vereadores: Tiago Nunes Menezes da Silva, Nevilson Ribeiro da Silva, Jair Pires,
Fábio Eustáquio Pereira, Donilson Nunes Silva, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton
Dias da Silva, Danilo Silva Vieira, Ozanan de Oliveira Macedo, Ane Rose Vieira
Freitas e Artur Bruno Lemes Menezes. Nada mais havendo em pauta o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual
eu, Claudimar Vilela de Jesus, 1º Secretário, lavrei
Plenário da Câmara, em 20 de setembro de 20