sessao nº 35

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
IHU Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
13 de nugvembur de 2021.
PRESENTES:

Praça XV de Novembro - 35 - Centro)
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Ata da 35º Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do | período Legislativo
de 2.021.
Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte um (17/11/2021), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal do Prata, sito a Praça XV de
Novembro, nº35, reuniram-se a vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira Freitas,
Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva,
Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do vereador Artur Bruno Lemes Menezes, que após
verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a
reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em
seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no
pequeno expediente, o Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário —
Claudimar Vilela de Jesus procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi
aprovada por unanimidade. Em seguida, fez-se a apresentação dos Requerimentos
nº0176, 0177 e 0178/2021, de autoria do Vereador Nevilson; Requerimentos
nºs0179 e 0180/2021, de autoria do Vereador Claudimar; e Requerimento
nº0181/2021, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio. Na sequência, o Senhor
Presidente declarou que o momento é oportuno para apresentação de proposição
sem discussão, foram considerados objetos de deliberação o Projeto de Lei
nº0104/2021 que “Autoriza o Município do Prata a abrir créditos adicionais
suplementares no orçamento de 2021”, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de
Lei nº0105/2021 que “Institui o Código de Posturas Bancária”, de autoria dos
Vereadores Artur, Claudimar, Cleiton e Nevilson; e Projeto de Lei nº0106/2021 que
“Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artística e
culturais, teatros, eventos esportivos e similares para pessoas com deficiência física
ou mobilidade reduzida no Município e dá outras providências”, de autoria do
Vereador Cleiton. Em seguida, o Senhor Presidente distribuiu os projetos ora
apresentados para as comissões pertinentes. A seguir, fez-se a leitura do parecer
das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Serviços Públicos, Política
Urbana, Rural e Habitação as quais opinaram favoravelmente pela tramitação do
Projeto de Lei nº060/2021 que “Denomina unidade escolar de “Escola Municipal
Professor Marcos Hermínio Martins de E sd do Prefeito Municipal.
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Entrando na ordem do dia, colocou-se em discussão os Requerimentos nºs0176,
0177 e 0178/2021, de autoria do Vereador Nevilson, submetidos a votação simbólica
foram aprovados por unanimidade; Requerimentos nºs0179 e 0180/2021, de autoria
do Vereador Claudimar, submetidos a votação simbólica foram aprovados por
unanimidade; e Requerimento nº0181/2021, de autoria do Vereador Fábio
Eustáquio, submetido a votação simbólica foi aprovado por unanimidade. Em
discussão o Projeto de Lei nº060/2021 que “Denomina unidade escolar de “Escola
Municipal Professor Marcos Hermínio Martins de Rezende”, de autoria do Prefeito
Municipal, submetido a votação nominal foi aprovado por unanimidade. No grande
expediente, fizeram uso da palavra os Vereadores: Ozanan de Oliveira Macedo,
Fábio Eustáquio Pereira, Ane Rose Vieira Freitas, Nevilson Ribeiro da Silva, e Artur
Bruno Lemes Menezes. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu,
Claudimar Vilela de Jesus, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 17 de nove