sessao nº 36

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
AGSSessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
DA de memerlonca — de 2021.
PRESENTES:
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Á Praça XV de Novembro - 35 - Centro.
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Ata da 36º Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do | período Legislativo
de 2.021.
Aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e vinte um (22/11/2021), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal do Prata, sito a Praça XV de
Novembro, nº35, reuniram-se a vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira Freitas,
Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva,
Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do vereador Artur Bruno Lemes Menezes, que após
verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a
reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em
seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no
pequeno expediente, o Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário —
Claudimar Vilela de Jesus procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi
aprovada por unanimidade. Em seguida, fez-se a apresentação dos Requerimentos
nºs0182, 0184, 0187, 0188, 0192 e 0193/2021, de autoria do Vereador Nevilson;
Requerimentos nºs0183 e 0186/2021, de autoria do Vereador Artur; Requerimento
nº0185/2021, de autoria do Vereador Claudimar; Requerimento nº0189/2021, de
autoria do Vereador Cleiton; Requerimento nº0190/2021, de autoria do Vereador
Ozanan; e Requerimento nº0191/2021, de autoria do Vereador Tiago. Na sequência,
o Senhor Presidente declarou que o momento é oportuno para apresentação de
proposição sem discussão, foram considerados objetos de deliberação o Projeto de
Lei nº0107/2021 que “Autoriza a alteração do objeto da Emenda 17/2020-V (repasse
para APAE — Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) do Anexo Emendas
LOA 2021 — da Lei 2.699/2020”, de autoria do Prefeito Municipal; e Projeto de Lei
nº0108/2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do número do
disque denúncia da violência contra a mulher nos locais que especifica”, de autoria
da Vereadora Ane Rose. A seguir, mediante deliberação do Plenário, o Senhor
Presidente distribuiu os projetos ora apresentados para as comissões pertinentes,
momento em que o Senhor Presidente determinou a suspensão da sessão para que
as comissões emitam o parecer sobre o Projeto de Lei nº0107/2021. Retornando à
Sessão, fez-se a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação Justiça e
Redação, Finanças, Orçamento e Defesa e Y
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Urbana, Rural e Habitação e Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente,
as quais opinaram favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei nº0104/2021
que “Autoriza o Município do Prata a abrir créditos adicionais suplementares no
orçamento de 2021", de autoria do Prefeito Municipal; e Projeto de Lei nº0107/2021
que “Autoriza a alteração do objeto da Emenda 17/2020-V (repasse para APAE —
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) do Anexo Emendas LOA 2021 — da
Lei 2.699/2020”, de autoria do Prefeito Municipal. Em seguida, fez-se a leitura do
parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Serviços Públicos,
Política Urbana, Rural é Habitação, as quais opinaram favoravelmente pela
tramitação do Projeto de Lei nº0106/2021 que “Dispõe sobre a criação de espaço
reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos
esportivos e similares Para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida no
Município e dá outras providências”, de autoria do Vereador Cleiton. Entrando na
ordem do dia, colocou-se em discussão os Requerimentos nºs0182, 0184, 0187,
0188, 0192 e 0193/2021, de autoria do Vereador Nevilson, submetidos a votação
simbólica foram aprovados por unanimidade; Requerimentos nºs0183 e 0186/2021,
de autoria do Vereador Artur, submetidos a votação simbólica foram aprovados por
unanimidade; Requerimento nº0185/2021, de autoria do Vereador Claudimar,
submetido a votação simbólica foi aprovado por unanimidade; Requerimento
nº0189/2021, de autoria do Vereador Cleiton, submetido a votação simbólica foi
aprovado por unanimidade: Requerimento nº0190/2021, de autoria do Vereador
Ozanan, submetido a votação simbólica foi aprovado por unanimidade; e
Requerimento nº0191/2021, de autoria do Vereador Tiago, submetido a votação
simbólica foi aprovado por unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de Lei
nº0104/2021 que “Autoriza o Município do Prata a abrir créditos adicionais
suplementares no orçamento de 2021”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido
a 1º votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 13 discussão o Projeto de
Lei nº0106/2021 que “Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows,
apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para
pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida no Município e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Cleiton, submetido a 13 votação nominal foi
aprovado por unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de Lei nº0107/2021 que
“Autoriza a alteração do objeto da Emenda 17/2020-V (r para APAE —
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Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) do Anexo Emendas LOA 2021 — da
Lei 2.699/2020”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 12 votação nominal foi
aprovado por unanimidade. No grande expediente, o Senhor Presidente convocou
os colegas edis para Sessão Extraordinária que será realizada após o término dessa
sessão, onde serão discutidas matérias de interesse público relevante. Fizeram uso
da palavra os Vereadores: Donilson Nunes Silva, Ozanan de Oliveira Macedo, Fábio
Eustáquio Pereira, Ane Rose Vieira Freitas, Tiago Nunes Menezes da Silva,
Nevilson Ribeiro da Silva, Danilo Silva Vieira, e Artur Bruno Lemes Menezes. Nada
mais havendo em pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrada a Reunião da qual eu, Claudimar Vilela de Jesus, 1º Secretário,
lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 22 de novembro de 2021. /