sessao nº 37

Dão Praça XV de Novembro - 35 - Cent
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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
ne Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
Ob de com de 2021.
PRESENTES:

pm
Ata da 37º Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do | período Legislativo
de 2.021.
Aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte um (06/12/2021), às dezenove
horas, no Plenário da Câmara Municipal do Prata, sito a Praça XV de Novembro,
nº35, reuniram-se a vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno
Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva
Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro
da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a
Presidência do vereador Artur Bruno Lemes Menezes, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando
a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAi NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, o
Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário — Claudimar Vilela de Jesus
procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por
unanimidade. Em seguida, fez-se a apresentação dos Requerimentos nºs0194,
0197, 0199, 0200, 0201 e 0202/2021, de autoria do Vereador Nevilson;
Requerimentos nºs0195 0198/2021, de autoria do Vereador Claudimar;
Requerimento nº0196/2021, de autoria do Vereador Jair; e Requerimento
nº0203/2021, de autoria do Vereador Danilo. Em seguida, o Senhor Presidente
declarou que o momento era oportuno para apresentação de proposição sem
discussão, foram considerados objetos de deliberação o Projeto de Lei nº0109/2021
que “Dispõe sobre a padronização e distribuição do uniforme escolar na rede pública
municipal de ensino de Prata, na forma que específica e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº0110/2021 que “Autoriza o Município
do Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2021”, de
autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº0111/2021 que “Autoriza o Município
do Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2021”, de
autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº0112/2021 que “Autoriza o Município
do Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2021”, de
autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº0113/2021 que “Autoriza o Município
do Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2021”, de
autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº0114/2021 que “Autoriza o Município
do Prata a abrir E rferapáre no orçamento de 2021”, de
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autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº0115/2021 que “Denomina o refeitório
do almoxarifado municipal de “Refeitório Ana Rosa Pires da Silva”, de autoria do
Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº0116/2021 que “Autoriza o Município do Prata a
abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2021”, de autoria do
Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº0117/2021 que “Denomina nome da Praça do
Bairro Belvedere de “Agenor Pádua Vilela” localizada no Município do Prata”, de
autoria do Prefeito Municipal; e Projeto de Lei nº0118/2021 que “Autoriza o Município
do Prata a abrir crédito especial no orçamento na forma que especifica, e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal. Prosseguindo, mediante deliberação
do Plenário, o Senhor Presidente distribuiu os projetos ora apresentados para as
comissões pertinentes, momento em que determinou a suspensão da Sessão para
que as comissões emitam parecer sobre o Projetos de Lei nºs0110, 0111, 0112,
0113, 0114, 0116 e 0117/2021. Retornando à Sessão, fez-se a leitura do parecer
das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Educação, Saúde, Assistência
Social e Meio Ambiente, as quais opinaram favoravelmente pela tramitação do
Projeto de Lei nº0108/2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do
número do disque denúncia da violência contra a mulher nos locais que especifica”,
de autoria da Vereadora Ane Rose. Na sequência, fez-se a leitura dos pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor, Serviços Públicos, Política Urbana, Rural e Habitação e Educação,
Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, as quais opinaram favoravelmente pela
tramitação do Projeto de Lei nº0110/2021 que “Autoriza o Município do Prata a abrir
créditos adicionais suplementares no orçamento de 2021”, de autoria do Prefeito
Municipal; Projeto de Lei nº0111/2021 que “Autoriza o Município do Prata a abrir
créditos adicionais suplementares no orçamento de 2021”, de autoria do Prefeito
Municipal; Projeto de Lei nº0112/2021 que “Autoriza o Município do Prata a abrir
créditos adicionais suplementares no orçamento de 2021”, de autoria do Prefeito
Municipal; Projeto de Lei nº0113/2021 que “Autoriza o Município do Prata a abrir
créditos adicionais suplementares no orçamento de 2021”, de autoria do Prefeito
Municipal; Projeto de Lei nº0114/2021 que “Autoriza o Município do Prata a abrir
créditos adicionais suplementares no orçamento de 2021”, de autoria do Prefeito
Municipal; e Projeto de Lei nº0116/2021 que “Autoriza o Município do Prata a abrir
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créditos adicionais suplementares no IVA de 2021”, de autoria do Prefeito
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Municipal. A seguir, fez-se a leitura do parecer das Comissões de Legislação,
Justiça e Redação e Serviços Públicos, Política Urbana, Rural e Habitação, as quais
opinaram favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei nº0117/2021 que
“Denomina nome da Praça do Bairro Belvedere de “Agenor Pádua Vilela” localizada
no Município do Prata”, de autoria do Prefeito Municipal. Entrando na ordem do dia,
colocou-se em discussão os Requerimentos nºs0194, 0197, 0199, 0200, 0201 e
0202/2021, de autoria do Vereador Nevilson, submetidos a votação simbólica foram
aprovados por unanimidade; Requerimentos nºs0195 0198/2021, de autoria do
Vereador Claudimar, submetidos a votação simbólica foram aprovados por
unanimidade; Requerimento nº0196/2021, de autoria do Vereador Jair, submetido a
votação simbólica foi aprovado por unanimidade; e Requerimento nº0203/2021, de
autoria do Vereador Danilo, submetido a votação simbólica foi aprovado por
unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº0117/2021 que “Denomina nome da
Praça do Bairro Belvedere de “Agenor Pádua Vilela” localizada no Município do
Prata”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a votação nominal foi aprovado
por unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de Lei nº0108/2021 que “Dispõe sobre
a obrigatoriedade de divulgação do número do disque denúncia da violência contra a
mulher nos locais que especifica”, de autoria da Vereadora Ane Rose, submetido a
1º votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de Lei
nº0110/2021 que “Autoriza o Município do Prata a abrir créditos adicionais
suplementares no orçamento de 2021”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido
a 1º votação nominal foi aprovado por maioria absoluta. Em 12 discussão o Projeto
de Lei nº0111/2021 que “Autoriza o Município do Prata a abrir créditos adicionais
suplementares no orçamento de 2021”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido
a 1º votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de
Lei nº0112/2021 que “Autoriza o Município do Prata a abrir créditos adicionais
suplementares no orçamento de 2021”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido
a 1º votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 13 discussão o Projeto de
Lei nº0113/2021 que “Autoriza o Município do Prata a abrir créditos adicionais
suplementares no orçamento de 2021”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido
a 1º votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de
Lei nº0114/2021 que “Autoriza o Município do Prata a abrir créditos adicionais
suplementares no des CVs do Prefeito Municipal, submetido
EH
a 1º votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de
Lei nº0116/2021 que “Autoriza o Município do Prata a abrir créditos adicionais
suplementares no orçamento de 2021”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido
a 12 votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 22 discussão o Projeto de
Lei nº0104/2021 que “Autoriza o Município do Prata a abrir créditos adicionais
suplementares no orçamento de 2021”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido
a 22 votação nominal foi aprovado por maioria absoluta. Em 22 discussão o Projeto
de Lei nº0106/2021 que “Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows,
apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para
pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida no Município e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Cleiton, submetido a 2º votação nominal foi
aprovado por unanimidade. No grande expediente, o Senhor Presidente convocou
os colegas edis para Sessão Extraordinária que será realizada após o término dessa
sessão, onde serão discutidas matérias de interesse público relevante. Fizeram uso
da palavra os Vereadores: Danilo Silva Vieira, Cleiton Dias da Silva, Jair Pires,
Ozanan de Oliveira Macedo, Ane Rose Vieira Freitas, Fábio Eustáquio Pereira,
Nevilson Ribeiro da Silva, Donilson Nunes Silva e Artur Bruno Lemes Menezes.
Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos
e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Claudimar Vilela de Jesus, 1º
Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 06 de dezembro de 2021.
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