sessao nº 38

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
32ºSessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.

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Ata da 38º Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, da Segunda Sessão
Legislativa de 2.021.
Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte um (13/12/2021), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal do Prata, sito a Praça XV de
Novembro, nº35, reuniram-se a vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira Freitas,
Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva,
Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do vereador Artur Bruno Lemes Menezes, que após
verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a
reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em
seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no
Pequeno expediente, o Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário —
Claudimar Vilela de Jesus procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi
aprovada por unanimidade. Em seguida, fez-se a apresentação da Moção de Pesar
nº001/2021, de autoria dos Vereadores Ane Rose, Donilson, Fábio, Jair, Ozanan e
Tiago; e Requerimentos nºs0204, 0205, 0206, 0207, 0208 e 0209/2021, de autoria
do Vereador Nevilson. Prosseguindo, fez-se a leitura dos pareceres das Comissões
de Legislação, Justiça e Redação e Serviços Públicos, Política Urbana, Rural e
Habitação, as quais opinaram favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei
nº041/2021 que “Institui a comissão interna de prevenção de acidentes — CIPA no
âmbito da administração pública do Município do Prata-MG, na forma que especifica
e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei
nº0105/2021 que “Institui o Código de Posturas Bancária”, de autoria dos
Vereadores Artur, Claudimar, Nevilson e Cleiton; e Projeto de Lei nº0115/2021 que
“Denomina o refeitório do almoxarifado municipal de “Refeitório Ana Rosa Pires da
Silva”, de autoria do Prefeito Municipal. Na sequência, fez-se a leitura do parecer
das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Defesa
do Consumidor, e Se iços Públicos, Política Urbana, Rural e Habitação, as quais
opinaram ua pela tramitação do Projeto de Lei nº081/2021 que “Dispõe
sobre o “Programa wi-fi comunitário” nas praças, parques e pontos turísticos do
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Município do Prata-MG, por intermédio de convênios e parcerias público privadas e
dá outras providências”, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio. A seguir, fez-se a
leitura do parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Educação,
Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, as quais opinaram favoravelmente pela
tramitação do Projeto de Lei nº0109/2021 que “Dispõe sobre a padronização e
distribuição do uniforme escolar na rede pública municipal de ensino de Prata, na
forma que específica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. Em
seguida, fez-se a leitura do parecer das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação, Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor, Serviços Públicos, Política
Urbana, Rural e Habitação e Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente,
as quais opinaram favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei nº0118/2021
que “Autoriza o Município do Prata a abrir crédito especial no orçamento na forma
que especifica, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. Entrando
na ordem do dia, colocou-se em discussão a Moção de Pesar nº001/2021, de autoria
dos Vereadores Ane Rose, Donilson, Fábio, Jair, Ozanan e Tiago, submetida a
votação simbólica foi aprovada por unanimidade; e Requerimentos nºs0204, 0205,
0206, 0207, 0208 e 0209/2021, de autoria do Vereador Nevilson, submetidos a
votação simbólica foram aprovados por unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de
Lei nº041/2021 que “Institui a comissão interna de prevenção de acidentes — CIPA
no âmbito da administração pública do Município do Prata-MG, na forma que
especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 12
votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de Lei
nº081/2021 que Dispõe sobre o “Programa wi-fi comunitário”, nas praças, parques e
pontos turísticos do Município do Prata-MG, por intermédio de convênios e parcerias
público privadas e dá outras providências”, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio,
submetido a 13 votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 12 discussão o
Projeto de Lei nº0105/2021 que “Institui o Código de Posturas Bancária”, de autoria
dos Vereadores Artur, Claudimar, Nevilson e Cleiton, submetido a 12 votação
nominal foi aprovado por unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de Lei
nº0109/2021 que [Dispõe sobre a padronização e distribuição do uniforme escolar
na rede pública municipal de ensino de Prata, na forma que específica e dá outras
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providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 1º votação nominal foi
aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº0115/2021 que
“Denomina o refeitório do almoxarifado municipal de “Refeitório Ana Rosa Pires da
Silva”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a votação nominal foi aprovado
por unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de Lei nº0118/2021 que “Autoriza o
Município do Prata a abrir crédito especial no orçamento na forma que especifica, e
dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 12 votação
nominal foi aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Lei
nº0108/2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do número do
disque denúncia da violência contra a mulher nos locais que especifica”, de autoria
da Vereadora Ane Rose, submetido a 2a votação nominal foi aprovado por
unanimidade. No grande expediente, o Senhor Presidente, de acordo com o art. 27,
parágrafo único da Lei Orgânica, declarou empossada a Mesa Diretora da Câmara
Municipal do Prata, para o exercício 2022, composta pelos Vereadores: Presidente:
Fábio Eustáquio Pereira - Partido: PL; Vice-Presidente: Tiago Nunes Menezes da
Silva: PP; 1º secretário: Ozanan de Oliveira Macedo - Partido: PSC; e 2º secretária:
Ane Rose Vieira Freitas - Partido: PP, os quais entrarão em exercício em 1º de
janeiro de 2022. Na sequência, fez-se a leitura do Termo de Posse da Mesa Diretora
eleita para o exercício de 2022, o qual foi posteriormente assinado por todos os
Vereadores. A seguir, fez uso da tribuna livre o Sr. Samuel Antônio da Silva —
Presidente do CPNPAS, que concedeu oração e benção à Mesa Diretora
empossada. Em seguida, o Senhor Presidente convocou os colegas edis para
Sessão Extraordinária que será realizada após o término dessa sessão, onde serão
discutidas matérias de interesse público relevante. Fizeram uso da palavra os
Vereadores: Fábio Eustáquio Pereira, Tiago Nunes Menezes da Silva, Ane Rose
Vieira Freitas, Ozanan de Oliveira Macedo, Jair Pires, Nevilson Ribeiro da Silva,
Cleiton Dias da Silva, Donilson Nunes Silva e Artur Bruno Lemes Menezes. Nada
mais havendo em pauta o Senhor Presidente a eceu a presença de todos e
declarou encerrada a Reunião da qual eu, Claudi nar Vilela de Jesus, 1º Secretário,
N
lavrei ata. A
Plenário da Câmara, em 13 de dezembro de 2021.