sessao nº 2

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
2 Sessão Extraordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
Já de Ns de 2021.
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, AQ. de

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Ata da 2º Sessão Extraordinária da Câmara Municipal do Prata, do | período
Legislativo de 2.021.
Aos doze dias do mês de março de dois mil e vinte um (12/03/2021), às quinze
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de Novembro nº
35, reuniram-se os vereadores: Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de
Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio
Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo
e Tiago Nunes Menezes da Silva. Falta da Vereadora Ane Rose Vieira Freitas. Sob
a Presidência do vereador Artur Bruno Lemes Menezes, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando
a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro”. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Prosseguindo, o Senhor Presidente
determinou que o 1º Secretário — Claudimar Vilela de Jesus procedesse a leitura da
ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir, os
Vereadores deliberaram sobre o horário que serão realizadas as Sessões Ordinárias
da Câmara Municipal do Prata, visto que o Prefeito Municipal expediu o DECRETO
Nº 3.630/2021, tendo instituído que o togue de recolher, entre 20 horas e as 05
horas. Após ampla discussão os Vereadores acordaram que as Sessões Ordinárias
da Câmara serão realizadas às 18 horas, enquanto durar o estado de calamidade.
Na sequência, fez-se a apresentação do Projeto de Lei nº011/2021 que “Ratifica
protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de
adquirir vacinas para combate à pandemia do CORONAVÍRUS, medicamentos,
insumos e equipamentos na área da saúde”, de autoria do Prefeito Municipal. A
seguir, em atendimento ao pedido de urgência, urgentíssima por parte do Executivo
Municipal, mediante deliberação plenária, o Senhor Presidente distribuiu para as
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor e Educação, Saúde Assistência Social o Projeto de Lei nº011/2021,
momento em que o Senhor Presidente determinou a suspensão da presente sessão
para que as comissões emitam parecer sobre a matéria. Retornando à Sessão, fez-
se a leitura do parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças,
Orçamento e Defesa do Consumidor e Educação, Saúde Assistência Social, as
quais opinaram favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei nº011/2027. Em 12
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discussão o Projeto de Lei nº011/2021 que “Ratifica protocolo de intenções firmado
entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à
pandemia do CORONAVÍRUS, medicamentos, insumos e equipamentos na área da
saúde”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 12 votação nominal foi
aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o Senhor Presidente convocou todos os
edis para Reunião Extraordinária que será realizada hoje após o termino desta
Sessão, onde será discutida matéria de interesse público relevante. Nada mais
havendo em pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a Reunião da qual eu, Claudimar Vilela de Jesus, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 12 de março de 2021.