sessao nº 4

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MUNICIPAL DO PRATA
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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
qa Sessão Extaordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
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2º Secretário da Câmara Municipal do Prata-MG

Ata da 4º Sessão Extraordinária da Câmara Municipal do Prata, do | período
Legislativo de 2.021.
Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte um (22/03/2021), às
dezenove horas e dez minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a
Praça XV de Novembro nº35, reuniram-se a vereadora e os vereadores: Ane Rose
Vieira Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias
da Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair
Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes
Menezes da Silva. Sob a Presidência do vereador Artur Bruno Lemes Menezes, que
após verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou
aberta a reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional
Brasileiro”. Em seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”.
Prosseguindo, o Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário — Claudimar
Vilela de Jesus procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada
por unanimidade. Em 22 discussão o Projeto de Lei nº010/2021 que “Dispõe sobre a
reestruturação do Conselho de acompanhamento e controle social do fundo de
manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos
profissionais da educação (CACS) FUNDEB, em conforme com a Lei Federal
nº4.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal, submetido a 2º votação nominal foi aprovado por unanimidade.
Em 22 discussão o Projeto de Lei nº013/2021 que “Concede reajuste de vencimentos
dos ocupantes dos cargos de agente de combate às endemias e agente comunitário
de saúde, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional,
nos termos que preceitua a Lei Federal nº13.708, de 14 de agosto de 2018, na forma
que especifica”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 2º votação nominal foi
aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu,
Claudimar Vilela de Jesus, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 22 de março de 2021.
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