sessao nº 6

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
(2 Sessão Extraordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
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Ata da 62 Sessão Extraordinária da Câmara Municipal do Prata, do | período
Legislativo de 2.021.
Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte um (26/03/2021), às
quatorze horas e dez minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a
Praça XV de Novembro nº35, reuniram-se a vereadora e os vereadores: Ane Rose
Vieira Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias
da Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair
Pires, Nevilson Ribeiro da Silva e Ozanan de Oliveira Macedo. Falta do Vereador
Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a Presidência do vereador Artur Bruno Lemes
Menezes, que após verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus,
declarou aberta a reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional
Brasileiro”. Em seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”.
Prosseguindo, o Senhor Presidente determinou que o 1º Secretário — Claudimar
Vilela de Jesus procedesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada
por unanimidade. Na sequência, o Senhor Presidente declarou que o momento era
oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram considerados
objetos de deliberação o Projeto de Lei nº015/2021 que “Autoriza a constituição de
Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Prata, na forma que
especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal; e Projeto de
Lei nº016/2021 que “Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município
de Prata-MG, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal. Em seguida, em atendimento ao pedido de urgência,
urgentíssima por parte do Executivo Municipal, mediante deliberação plenária, o
Senhor Presidente distribuiu para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação,
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor e Educação, Saúde Assistência
Social os Projetos de Lei nºs015 e 016/2021, momento em que determinou a
suspensão da presente sessão para que as comissões emitam parecer sobre a
matéria. Retornando à Sessão, fez-se a leitura dos pareceres das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor e
Educação, Saúde Assistência Social, as quais opinaram favoravelmente pela
tramitação do Projeto de Lei nº015/2021 que “Autoriza « constituição de Fundo
Municipal de Saneamento Básico do Mun a, na forma que especifica e
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dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal; e Projeto de Lei
nº016/2021 que “Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de
Prata-MG, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal. Em 12 discussão o Projeto de Lei nº015/2021 que “Autoriza a constituição
de Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Prata, na forma que
especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 12
votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de Lei
nº016/2021 que “Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de
Prata-MG, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal, submetido a 12 votação nominal foi aprovado por unanimidade.
Prosseguindo, o Senhor Presidente convocou todos os edis para Reunião
Extraordinária que será realizada hoje após o termino desta Sessão, onde será
discutida matéria de interesse público relevante. Nada mais havendo em pauta o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião
da qual eu, Claudimar Vilela de Jesus, 1º Secretário, lavrei-ata.
Plenário da Câmara, em 26 de março de 2021.