sessao nº 14

a Praça XV de Novembro - 35 - Centro.
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MUNICIPAL DO PRATA
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
Jus Sessão Extraordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
O! de julio de 2021.
PRESENTES:
E]
8 Any Sp veria, SSISOYA
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, . Ode

na” De : tona Praça XV de Novembro - 35 - Centro
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Ata da 142 Sessão Extraordinária da Câmara Municipal do Prata, do | período
Legislativo de 2.021.
Aos sete dias do mês de julho de dois mil e vinte um (07/07/2021), às dezesseis
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de Novembro
nº35, reuniram-se a vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno
Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva
Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro
da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a
Presidência do vereador Artur Bruno Lemes Menezes, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando
a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro”. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Prosseguindo, o Senhor Presidente
determinou que o 1º Secretário — Claudimar Vilela de Jesus procedesse a leitura da
ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir, fez-se a
leitura do parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças,
Orçamento e Defesa do Consumidor, Serviços Públicos, Política Urbana, Rural e
Habitação e Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, as quais
opinaram favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei nº029/2021 que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, visando a municipalização total do ensino
fundamental | (1º ao 5º) e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal.
Na sequência, o Senhor Presidente colocou em 12 discussão o Projeto de Lei
nº029/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a municipalização total
do ensino fundamental | (1º ao 5º) e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal, submetido a votação nominal foi aprovado por maioria absoluta. Em 12
discussão o Projeto de Lei nº040/2021 que “Altera o limite para abertura de créditos
suplementares previsto no inciso |, do artigo 38 da Lei nº2.680/2020 que Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e no caput do
artigo 6º da Lei nº2.699/2020 que Estima a receita e fixa a Despesa do Município do
Prata-MG para o exercício 2021 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal, submetido à votação nominal foi ovado por maioria absoluta. Em 22
q Praça XV de Novembro - 35 - Centro
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ara Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
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discussão o Projeto de Lei nº039/2021 que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a
conceder revisão geral anual aos vencimentos dos Vereadores e aos Servidores
efetivos e comissionados do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Prata,
observado o disposto nos artigos 29, incisos VI e VII, 29-A, caput e 8 1º,e artigo 37,
incisos X e XI, ambos da Constituição Federal, e contém outras providências”,
momento em que o Vereador Fábio Eustáquio Pereira pediu vista do mesmo, tendo
o Senhor Presidente concedido vista pelo prazo de dez minutos, determinando a
suspensão da sessão. Retornando à sessão, o Senhor Presidente colocou em 22
discussão o Projeto de Lei nº039/2021 que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a
conceder revisão geral anual aos vencimentos dos Vereadores e aos Servidores
efetivos e comissionados do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Prata,
observado o disposto nos artigos 29, incisos Vl e VII, 29-A, caput e 8 1º, e artigo 37,
incisos X e XI, ambos da Constituição Federal, e contém outras providências”,
submetido a 2º votação nominal foi aprovado por maioria absoluta. Prosseguindo, o
Senhor Presidente convocou todos os edis para Reunião Extraordinária que será
realizada hoje após o termino desta Sessão, onde serão discutidas matérias de
interesse público relevante. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu,
Claudimar Vilela de Jesus, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 07 de julho de