materia nº 48/2023

Minas Gerais
Praça Castorino de Souza, 100 37970-000 35 3533 1777 CNPJ - 18.241.356/0001-82
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Oficio: 001/SC/MSP Pratápolis, 31 de Agosto de 2023.
Assunto: Envia Projetos de Leis e seus Anexos.
Excelentíssima Senhora
Vereadora Leide Janaina Girardi Nestor
DD. Presidente da Câmara Municipal de Pratápolis.
Senhora Presidente, com os nossos cumprimentos, através do 
presente estamos encaminhando ao Poder Legislativo os seguintes Projetos de 
Leis: 
1 - Projeto de Lei que Altera a Lei Municipal nº 2.098, de 30 de novembro de 2021, 
que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e seu anexo.
2 - Projeto de Lei que Altera a Lei Municipal nº 2.224, de 17 de maio de 2023 que 
dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o 
exercício financeiro de 2024 e seus anexos que alteram a LDO;
3 - Projeto de Lei Orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município 
para o exercício financeiro de 2024 – LOA.
Contando com a costumeira atenção de Vossa Excelência e 
seus pares na apreciação dos Projetos de interesse da sociedade de Pratápolis, 
renovando, nesse momento o nosso apreço e estima e consideração. 
Atenciosamente, 
Exma. Senhora.
LEIDE JANAINA GIRARDI NESTOR 
DD. Presidente da Câmara Municipal de Pratápolis
Pratápolis - MG.
Minas Gerais
Praça Castorino de Souza, 100 37970-000 35 3533 1777 CNPJ - 18.241.356/0001-82
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Projeto de Lei Nº de 31 de Agosto de 2023.
Altera a Lei Municipal nº 2.098, de 30 de Novembro de 
2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 
de 2022 a 2025.
O povo do Município de Pratápolis, Estado de Minas Gerais, por 
meio de seus representantes legais aprova, e eu, Prefeita Municipal, sanciono a 
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado o Anexo II – Programas, Objetivos e 
Metas da Administração para o Quadriênio, da Lei Municipal nº 2.098 de 30/11/2021
- Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, os quais vigorarão para o exercício 
de 2024, de acordo com os anexos a esta Lei.
Art. 2º - As demais legislações orçamentárias municipais, 
especialmente as Leis de Diretrizes Orçamentárias e as Leis Orçamentárias Anuais, 
para o período de 2024, quando necessário, deverão ser compatibilizadas com o 
Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, considerando, inclusive, as 
alterações promovidas por esta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Pratápolis/MG, 31 de agosto de 2023.
MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 001/020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4160
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
 PROGRAMA: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO
 OBJETIVO: LEGILAR O MUNICIPIO DE PRATAPOLIS
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.001 - AMPLIACAO E REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL ANTINGIR OS OBJETIVOS POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 40.000,00 120.000,00 57.881,00
4.001 - MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO ATINGIR OS OBJETIVOS POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 488.000,00 536.000,00 560.000,00 564.921,00
4.002 - NCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL ATINGIR OS OBJETIVOS POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 571.000,00 666.000,00 722.000,00 661.004,00
4.003 - HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES ATINGIR OS OBJETIVOS POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 19.000,00 19.000,00 20.000,00 21.995,00
4.004 - MANUTENCAO DO PARLAMENTO JOVEM ATENDER OS JOVENS POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 35.000,00 42.000,00 15.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.143.000,00 1.296.000,00 1.464.000,00 1.320.801,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
 PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
 OBJETIVO: REALIZAR DESPESAS QUE NAO CONTRIBUIRA PARA CRIACAOOU ALTERACAO DA ACAO GOVERNAMENTAL.
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.011 - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS INATIVOS E PENSIONISTAS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.700,00 45.000,00 54.300,00 35.000,00
0.020 - AMORTIZACAO DE PARCELAMENTO E ENCARGO S/ A DIVIDA AMORTIZACOES REALIZADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.012.000,00 1.065.100,00 937.100,00 1.180.000,00
0.021 - MANUTENCAO DE PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JUDICIAIS QUITADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 587.000,00 567.000,00 397.800,00 631.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.629.700,00 1.677.100,00 1.389.200,00 1.846.000,00
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 002/020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4160
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
 PROGRAMA: 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
 OBJETIVO: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS D IVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO
DA ADMINIS- TRACAO
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.002 - MANUTENCAO DE CONVENIO C/ A POLICIA MILITAR CONVENIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 48.200,00 43.200,00 56.200,00 58.000,00
0.004 - MANUTENCAO DO CONVENIO C/ A POLICIA CIVIL CONVENIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 12.260,00 31.600,00 31.600,00 15.600,00
0.017 - CONTRIBUICAO A AMEG CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 65.000,00 0,00 0,00 85.000,00
0.018 - MANUTENCAO DO CONVENIO C/ A POLICIA RODOVIARIA CONVENIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00
0.032 - CONTRIB. P/ FORMACAO DO PASEP - (RETENCOES) CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 157.100,00 169.130,00 177.000,00 178.000,00
0.057 - APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - SERV. GERAIS APOIO CONCEDIDO POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 500,00 500,00 144.000,00 500,00
0.068 - CONTRATO DE RATEIO AO CONSORCIO AMEG RATEIO REALIZADO % 100,00 0,00 0,00 0,00 36.586,00 56.367,50 45.629,00 0,00
0.072 - CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP (RECEITA) ACAO MANTIDA % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 8.000,00 0,00
1.030 - CONSTR.,ADAPTACAO E REFORMA DE PREDIOS PULICOS PREDIOS CONSTRUIDOS E ADAPTADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 104.900,00 45.500,00 65.500,00 115.000,00
1.038 - IMPLANTACAO E OPERACAO ESTACAO DE TELECOMUNICACOES IMPLANTACAO CONCLUIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1.044 - AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIP EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 20.000,00 20.100,00 20.000,00
1.505 - AQUISICAO VEIC.MAQ. E EQUIP. C/ RECURSOS CONVENIO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 500,00 500,00 30.000,00
1.518 - CONSTR. REFORMA,AMPLIACAO DE EDIFICACOES PUBL-BDMG PREDIOS CONSTRUIDOS OU REFORMADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 100.500,00 100.500,00 100.000,00 120.000,00
1.538 - CONSTRUCAO DE PISTA DE CICLISMO-EMENDA PARL PISTA CONSTRUIDA % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 100,00 0,00
1.542 - AQUIS. VEICULOS MAQ.EQUIP.-RESOLUCAO 21-SEGOV VEICULO ADQUIRIDO % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 0,00 0,00
2.001 - MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS SUBSIDIOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 432.000,00 523.414,00 508.300,00 490.000,00
2.002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 49.640,00 79.640,00 78.600,00 57.500,00
2.003 - HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 28.500,00 53.500,00 3.570,00 31.500,00
2.004 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 360.400,00 357.930,00 298.600,00 412.000,00
2.006 - MANUT.ATIVIDADES DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMONIO ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 123.600,00 128.600,00 158.200,00 160.000,00
2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE PESSOAL ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 83.200,00 84.800,00 304.200,00 76.200,00
2.010 - MANUTENCAO ATIVIDADES DO SETOR DE ADMINISTRACAO ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.879.180,00 1.996.138,50 2.327.000,95 2.100.000,00
2.012 - RETENCAO P/ SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S./IN 71/02 RETENCAO REALIZADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 21.000,00 10.000,00 1.000,00 25.000,00
2.015 - CONTRIBUICAO P/ FORMACAO DO PASEP (RECEITA) ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 72.000,00 102.240,00 45.400,00 92.000,00
2.080 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 889.100,00 988.700,00 1.233.600,00 1.050.000,00
2.084 - MANUT.ATIVIDADES DE CONSERVACAO DA FROTA (OFICINA) ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 527.000,00 593.010,00 745.000,00 660.000,00
2.087 - MANUT. SERVICOS DE RETRANSMISSAO DE SINAIS DE T.V. SINAL DE TV MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 15.900,00 17.900,00 24.400,00 21.500,00
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 003/020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4160
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.105 - CONTRIBUICAO P/ A SEGURIDADE SOCIAL-INSS/IN 71/02 CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.500,00 10.000,00 7.000,00
2.126 - MANUT. ATIV. SECRET. MUN. PLANEJ. DESENV. ECON. ATIVIDADES MANTIDAS POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 105.200,00 117.910,00 122.700,00 125.000,00
2.151 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PREDIOS PUBLICOS ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.100,00 70.200,00 70.100,00 48.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 5.203.966,00 6.077.880,00 6.586.399,95 5.984.900,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
 PROGRAMA: 0402 CONTROLE INTERNO
 OBJETIVO: CONTROLAR OS ATOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA INTERNAAUXILIAR NO DESENVOLV. DE PROGRAMA EM ANDAMENTO E INSTITUICAO DE NOVOS.FISCALIZAR A EXECUCAO REGULARDE PROG. E CONVENIOS, EXECUTAR AS
ATIVIDADES DE CONTROLE FUNC., TREINAM., AVALIACAO DE DESEMPENHO.
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.021 - MANUTENCAO ATIVIDADES DO SETOR DE CONTABILIDADE ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 354.400,00 342.100,00 398.300,00 415.000,00
2.094 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 123.400,00 148.350,00 144.200,00 148.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 477.800,00 490.450,00 542.500,00 563.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
 PROGRAMA: 0403 CONTROLE DE ARRECADACAO
 OBJETIVO: ORGANIZAR, FISCALIZAR A ARRECADACAO DE TRIBUTOS ETAXAS MUNICIPAIS
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.019 - MANUT.ATIV.CONTROLE DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 252.600,00 299.100,00 309.100,00 315.000,00
2.023 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TESOURARIA ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 235.950,00 314.440,00 418.400,00 275.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 488.550,00 613.540,00 727.500,00 590.000,00
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 004/020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4160
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
 PROGRAMA: 0410 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
 OBJETIVO: APOIO AS ATIVIDADES AGROPECUARIAS PARADESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO FACILITANDO ACESSO A ARE A URBANA
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.063 - MANUTENCAO CONSORCIO PUBL.P/ DESENV.CAFE - CONCAFE CONSORCIO MANTIDO POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 4.000,00 4.000,00 500,00 6.000,00
1.011 - CONST.,CONSERV.DE ESTRADAS,PONTES E MATABURROS ESTRADAS, PONTES E MATABURROS CONSTRUIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 122.700,00 147.720,00 147.500,00 141.000,00
2.085 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS MUNICIPAIS ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 183.400,00 858.690,00 924.500,00 215.000,00
2.095 - MANUT. ATIV. CONS. MUNIC. DESENV.RURAL SUSTENTAVEL ATIVIDADE MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 600,00 600,00 600,00 600,00
2.183 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS-EMENDA PARLAMENTAR TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 23.335,87 100,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 310.700,00 1.034.345,87 1.073.200,00 362.600,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
 PROGRAMA: 0722 DESPORTO, LAZER E TURISMO
 OBJETIVO: PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS, TURISTICAS E DESPORTIVAS
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.009 - MANUT. PROGRAMA AUXILIO FINANCEIRO A DESPORTISTAS AUXILIOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 2.100,00 2.000,00 10.000,00
0.060 - APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - ESPORTE APOIO FINANC. CONCEDIDO POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 54.100,00 54.100,00 50.100,00 68.000,00
0.065 - TRANSFERENCIA A ASSOCIACAO NASCENTES DAS GERAIS TRANSFERENCIA CONCEDIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 9.000,00 10.000,00 12.500,00 10.450,00
0.070 - CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP ACAO MANTIDA % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00
1.027 - CONST.,ADAPTACAO E MELHORA. EM CENTROS ESPORTIVOS CENTROS ESPORTIVOS MELHORADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 60.000,00 31.500,00 40.000,00 75.000,00
1.512 - EQUIPAR,CONSTR.,AMPL. E REF. PREDIO P/ O TURISMO PREDIO EQUIPADO, CONSTRUIDO, REFORMADO E/OU AMPLI-% 100,00 100,00 100,00 100,00 200,00 200,00 200,00 200,00
1.526 - CONSTRUCAO, ADAPTACAO DE PISTA DE CICLISMO PISTA CONSTRUIDA POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 5.500,00 5.500,00 10.000,00
1.546 - CONSTRUCAO, REF.,ADAPTACAO DO CAMPO SANTO ANTONIO OBRA REALIZADA % 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 44.603,13 100,00 0,00
2.059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE CENTROS ESPORTIVOS ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 163.600,00 495.980,00 540.500,00 188.000,00
2.135 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICIPIO DESENVOLV. DO TURISMO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 81.100,00 16.100,00 55.800,00 95.000,00
2.176 - RETENCAO PARA A SEGURIDADE SOCIAL INSS - 71/02 ACAO MANTIDA % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 005/020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4160
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 388.000,00 670.083,13 716.700,00 456.650,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
 PROGRAMA: 0802 PROTECAO SOCIAL BASICA
 OBJETIVO: CRIACAO DE PROGRAMAS PARA ATENDIMENTO A POPULACAOCARENTE DO MUNICIPIO EM PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.010 - MANUT.PROGRAMA AUXILIO FINANCEIRO PESSOAS CARENTES AUXILIOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
0.061 - APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - SOCIAL APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 250.000,00 500,00 254.400,00 310.000,00
0.071 - CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP (RECEITA) ACAO MANTIDA % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 500,00 700,00 0,00
0.076 - ESTRUTURACAO DO SUAS-EMENDA INDIVIDUAIS SUBVENCAO CONCEDIDA % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 225.000,00 0,00 0,00
1.511 - CONSTR., EQUIPAR ADAPTAR REDE PROTECAO SOC. BASICA REDE DE PROTECAO BASICA CONSTRUIDO E EQUIPADO POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00
1.531 - AQUIS. MAQUINAS DE COSTURA - EMENDA PARL. MAQUINAS ADQUIRIDAS % 100,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 500,00 100,00 0,00
1.536 - MANUT. SERV. SOCIOASSISTENCIAIS-EMENDA-ENERGIA OBRAS REALIZADAS % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 100,00 0,00
2.110 - MANUTENCAO ATIV. DO IGD SUAS/ BF ATIVIDADE ATENDIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 68.000,00 29.620,00 37.000,00 77.500,00
2.129 - MANUTENCAO ATIVIDADES DO FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL MANTIDO POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 493.010,00 853.400,00 693.900,00 540.000,00
2.132 - FUNCION.DO CONS. UNIC DE ASSIST SOCIAL IGD/SUAS CONSELHO MUNIC ASSIST SOCIAL FUNCIONANDO POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 1.900,00 1.900,00 1.900,00 1.900,00
2.133 - CAPACITACAO DE TRABALHADORES SOCIAIS TRABALHADORES CAPACITADOS POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2.134 - SERVICO PROTECAO SOCIAL BASICA AS FAMILIAS - PAIF SERVICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 84.590,00 44.480,00 28.900,00 99.800,00
2.136 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PISO MINEIRO FEAS PROGRAMA MANTIDO POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 57.110,00 58.210,00 89.080,00 67.000,00
2.139 - TREINAMENTO / APRIMORAMENTO RECURSOS HUMANOS RECURSOS HUMANOS TREINADOS / APRIMORADOS POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.200,00
2.141 - CONTRIBUICAO PARA SEGURIDADE SOCIAL CONTRIBUICAO SOCIAL MANTIDA POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 4.500,00 12.700,00 16.500,00 6.000,00
2.144 - MANUT.ATIV.ABRIGAM.MENOR E PROG FAMILIA ACOLEDORA PROGRAMA MANTIDO POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 21.700,00 11.500,00
2.169 - ESTRUTURACAO DA REDE SUAS ESTRUTURACAO REALIZADA % 100,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 1.000,00 200,00 0,00
2.178 - RETENCAO PARA SEGURIDADE SOCIAL - INSS IN 71/02 ACAO MANTIDA % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 15.000,00 0,00
2.184 - FAMIIA ACOLHEDORA-REDE CUIDAR FAMILIA ACOLHEDORA MANTIDA % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 37.220,14 46.670,00 0,00
2.198 - INCREMENTO DO PROCAD SUAS-PORTARIA 871/23 PESSOAL CONTRATADO % 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 12.000,00 100,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.241.110,00 1.374.030,14 1.228.250,00 1.135.900,00
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 006/020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4160
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
 PROGRAMA: 0803 ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
 OBJETIVO: PROMOVER ACOES QUE VISEM A ASSISTENCIA A CRIANCA EAO ADOLESCENTE
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.061 - MANUT.ATIV. CONS. TUTELAR E CMDCA CONSELHO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 117.300,00 134.900,00 122.900,00 131.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 117.300,00 134.900,00 122.900,00 131.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
 PROGRAMA: 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
 OBJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.026 - MANUTENCAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CONSORCIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 250.000,00 275.000,00 350.000,00 290.000,00
0.027 - CONTRIBUICAO AO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE TRANSFERENCIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 19.000,00 57.100,00 5.100,00 22.500,00
0.053 - MANUTENCAO DO CONSORCIO - CISSUL CONSORCIO MANTIDO % 0,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 57.000,00 26.000,00 27.000,00
0.054 - MANUTENCAO CONVENIO COOPERACAO SETS/CISSM CONVENIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 20.000,00 67.000,00 23.500,00
0.062 - APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - SAUDE APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 54.000,00 54.000,00 106.500,00 66.000,00
0.074 - PROMOCAO DO BEM-ESTAR ANIMAL-EMENDA ANIMAIS BEM CUIDADO % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 23.333,00 1.000,00 0,00
0.075 - ADESAO CONS. INTERM SAUDE REG.LAGOS-CISLAGOS CONTRIBUICAO CONCEDIDA % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00
1.009 - EQUIPAR, CONSTR.,REF. E ADAPT.PREDIOS DA SAUDE PREDIOS MELHORADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 42.000,00 42.000,00 45.000,00
1.041 - EQUIP. CONST. E REF. PREDIOS SAUDE - BL INV. CONV EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 70.000,00 5.100,00 4.100,00 80.000,00
1.514 - AQUISICAO MAQ, VEICULOS, EQUIP. MAT. PERM. CONVENI BENS ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 120.000,00 12.000,00 5.200,00 146.000,00
1.517 - MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES MELORIAS SANITARIAS REALIZADAS POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 2.000,00 1.000,00 10.000,00
1.528 - AQUISICAO VEICULO SANITARIO ELETIVO-RES. 7791 VEICULO ADQUIRIDO % 100,00 0,00 0,00 0,00 285.654,00 500,00 100,00 0,00
1.529 - AQUIS.EQUIP.MAT.PERMANENTE-EMENDA PARL. EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 100,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 500,00 100,00 0,00
1.535 - EMENDA IMPOSITIVA - AQUIS. VENT. PULMONAR UTI MOV EMENDA EXECUTADA % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00
1.539 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS-BLOCO CIRURGICO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 100,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
1.540 - DESCENTRALIZACAO DE ALTO CUSTO-RES. 8062 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 80.000,00 100,00 0,00
1.541 - ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA-RES. 7924/21 ATIVIDADE MANTIDA % 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 37.896,90 200,00 0,00
1.544 - TRANSFERENCIA ESPECIAL-RES. SEGOV 21/22 OBRA CONSTRUIDA % 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 60.000,00 100,00 0,00
1.548 - AQUIS. DE MATERIAL PERMANENTE-RES. SEGOV 03/23 MATERIAL ADQUIRIDO % 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 50.000,00 100,00 0,00
1.550 - AQUISICAO VEICULO SANITARIO ELETIVO-PORT. 3822/23 VEICULO ADQUIRIDO % 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 279.360,00 100,00 0,00
2.066 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 332.500,00 277.800,00 405.000,00 376.000,00
2.070 - ATENDIMENTO A SAUDE DA POPULACAO CARENTE - T.F.D. ATENDIMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 230.000,00 50.000,00 10.230,00 258.000,00
2.071 - MANUTENCAO DO SERVICO MAC - REC. PROPRIOS ATIVIDADES MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.489.000,00 5.971.744,80 6.193.681,00 6.650.000,00
2.074 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - REC PROPR MEDICAMENTOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 468.000,00 346.400,00 595.800,00 600.000,00
2.075 - MANUTENCAO ASSISTENCIA FARMACEUTICA REC. VINC. FB ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 139.300,00 40.600,00 131.200,00 157.000,00
2.078 - MANUT. ATIVIDADES BLVGS - EPCDOE ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 306.800,00 315.900,00 665.400,00 335.000,00
2.115 - MANUT. DOS SERVICOS MAC - REC. VINCULADOS - SUS ATIVIDADES MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 337.800,00 156.890,00 539.290,00 376.000,00
2.116 - MANUT. ATIVIDADES BLVGS - VIGSAN ATIVIDADES MANTIDAS POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 113.040,00 68.400,00 136.300,00 121.500,00
2.131 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE CONTROLE MANTIDO POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2.138 - TREINAMENTO / APRIMORAMENTO RECURSOS HUMANOS RECURSOS HUMANOS TREINADOS E APRIMORADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2.142 - EMENDAS INDIVIDUAIS PARA MANUTENCAO AREA DE SAUDE EMENDAS PARLAMENTARES EXECUTADAS POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 233.333,34 440.755,20 456.025,05 345.000,00
2.143 - MANUTENCAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES SUPLEMENTOS ALIMENTARES MANTIDOS POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 108.000,00 105.000,00 87.000,00 118.000,00
2.146 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL - COVID-19 ATIVIDADE MANTIDA % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 5.000,00 0,00
2.150 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - COVID REC. ESTADO ATIVIDADE MANTIDA % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 500,00 0,00
2.156 - ENFRETAMENTO DAS ARBOVIROSES-RES 7733/21 ARBOVIROSES ENFRENTADA % 100,00 0,00 100,00 0,00 32.709,40 1.000,00 200,00 0,00
2.158 - IMPLANT. POLITICA ATENCAO HOSPITALAR-RES. 7591/21 POLITICA HOSPITALAR IMPLANTADA % 100,00 0,00 100,00 0,00 150.000,00 6.900,00 1.900,00 0,00
2.162 - DESCENTRALIZ. VIGIL. SANIT. E AMBI-RES. 7799/21 VIGILANCIA SANIT. EXECUTADA % 100,00 0,00 100,00 0,00 60.000,00 1.500,00 300,00 0,00
2.165 - MANUTENCAO VIGILANCIA EM SAUDE-RES 7153/20 VIGILANCIA MANTIDA % 100,00 0,00 0,00 0,00 21.689,84 1.000,00 200,00 0,00
2.166 - ENFRENTAMENTO A DENGUE- RES. 6962/19 DENGUE ENFRENTADA % 100,00 0,00 0,00 0,00 113.210,00 1.000,00 300,00 0,00
2.167 - MANUT. VIGIL. SAUDE DO TRABALHADOR-RES.7730 SAUDE TRABALHADOR MANTIDA % 100,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 1.000,00 300,00 0,00
2.168 - ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DO COVID- RES. 8036 EFEITOS COVID ENFRENTADO % 100,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 1.000,00 200,00 0,00
2.179 - EMENDA IMPOSITIVA - AQUIS. MEDICAMENTOS FARMACIA EMENDA EXECUTADA % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 48.975,02 0,00 0,00
2.181 - EMENDA IMPOSITIVA - AQUIS.MEDICAMENTOS ESPECIFICOS EMENDA EXECUTADA % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 13.955,04 0,00 0,00
2.182 - EMENDA IMPOSITIVA - CIRURGIAS ELETIVAS EMENDAS EXECUTADAS % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 293.850,12 0,00 0,00
2.190 - TRANSFERENCIA ESPECIAL ESTADUAL-RES. 21/22 ATIVIDADE MANTIDA % 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 6.000,00 500,00 0,00
2.192 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE SUS-RESOLUCAO 8439/22 TRANSPORTE CONCEDIDO % 0,00 62,00 38,00 0,00 0,00 100.000,00 140.000,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 9.260.036,58 9.477.960,08 10.044.126,05 10.052.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4160
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
 PROGRAMA: 0806 ATENCAO BASICA NA SAUDE
 OBJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODA A POPULACAO
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.513 - EQUIPAR,CONSTRUIR, REF. E ADAPTAR PREDIO SAUDE PREDIOS CONSTRUIDOS OU REFORMADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 11.000,00 22.050,00 2.100,00 15.000,00
1.527 - EMENDAS INDIVIDUAIS MANUT. AREA DE SAUDE AT.BASICA VEICULO ADQUIRIDO UN 100,00 0,00 0,00 0,00 66.666,66 0,00 0,00 0,00
1.532 - AQUISICAO EQUIP. MAT. PERM. PSF/NASF-BLATB EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 100,00 0,00 0,00 0,00 149.993,00 1.000,00 1.000,00 0,00
1.533 - FORTALECIMENTO DA IMUNIZACAO-RES. 4985/21 IMUNIZACAO REALIZADA % 100,00 0,00 100,00 0,00 148.370,20 2.000,00 200,00 0,00
1.549 - AQUISICAO DE MAT. PERMAN.PSF-PORT.3488/23 MATERIAL ADQUIRIDO % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 55.873,00 100,00 0,00
2.067 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA - REC. PROPRIOS PSF MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.570.460,00 1.179.625,00 1.546.880,00 1.800.000,00
2.104 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA - REC. VINCULADOS CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.310.400,00 2.936.150,00 2.591.700,00 2.750.000,00
2.112 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA - PSC MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 338.000,00 0,00 46.500,00
2.120 - MANUT DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF ATIVIDADES MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 5.000,00
2.137 - RETENCAO PARA SEGURIDADE SOCIAL - INSS IN-71/02 INSS RECOLHIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
2.155 - ENFRENTAMENTO A SIFILIS-RES 7731/21 SIFILIS ENFRENTADA % 100,00 0,00 100,00 0,00 33.853,66 6.000,00 300,00 0,00
2.157 - APOIO MULTIPROFISSIONAL - RES. 7857/21 APOIO CONCEDIDO % 100,00 0,00 100,00 0,00 414.804,69 1.000,00 200,00 0,00
2.159 - ENFRENT. VIOLENCIA TRANSITO E ACIDENTES-RES.7732 VIOLENCIA ENFRENTADA % 100,00 0,00 100,00 0,00 20.000,00 1.000,00 300,00 0,00
2.160 - ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA-RES. 7553/21 ESTRUTURACAO REALIZADA % 100,00 0,00 100,00 0,00 148.000,00 1.000,00 200,00 0,00
2.161 - IMPLANTACAO DO VIGIMINAS-RES. 7734/21 PROGRAMA IMPLANTADO % 100,00 0,00 0,00 0,00 29.415,00 1.500,00 400,00 0,00
2.163 - ESTRUTURACAO EM REDE - RES. 7784/21 ESTRUTURACAO REALIZADA % 100,00 0,00 100,00 0,00 81.577,91 2.000,00 400,00 0,00
2.174 - INCREMENTO TEMPORARIO ATENCAO PRIMARIA - EMENDA PA ATIVIDADE MANTIDA % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 200,00 0,00
2.177 - RETENCAO PARA SEGURIDADE SOCIAL - INSS IN 71/02 ACAO MANTIDA % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 64.000,00 20.000,00 0,00
2.180 - INCREMENTO PAB-PORTARIA 1436 RELATORI GERAL INCREMENTO REALIZADO % 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 73.243,50 500,00 0,00
2.185 - ESTRUTURACAO DA ATENCAO BASICA-RES. 8.124/22 ATENCAO BASICA ATENDIDA % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 159.222,07 200,00 0,00
2.187 - CONFINANCIAMENTO ESTADUAL - PSC ATIVIDADE MANTIDA % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 102.000,00 294.000,00 0,00
2.188 - ESTRUTURACAO ATENCAO BASICA-RES.8412/22 ATIVIDADE MANTIDA % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 200,00 0,00
2.189 - PRESERVACAO DAS UBS-RES. 8429/22 UBS MANTIDA % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200,00 0,00
2.193 - MANUT. DA ACADEMIA DE SAUDE - RESOL. 8431/22 ACADEMIA MANTIDA % 0,00 70,00 30,00 0,00 0,00 100.000,00 300,00 0,00
2.194 - POLITICAS DE SAUDE LGBT- RES. 8375/22 LGBT ATENDIDO % 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 19.733,47 100,00 0,00
2.195 - ESTRUTURACAO ATENCAO PRIMARIA-RES. 85/23 ATENCAO PRIMARIA ESTRUTURADA % 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 80.000,00 200,00 0,00
2.196 - CUSTEIO DA ATENCAO PRIMARIA-PORTARIA 625/23 ATENCAO PRIMARIA ATENDIDA % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100,00 0,00
2.197 - EMENDA DE RELATORIA- PORTARIA 1284 ATIVIDADE MANTIDA % 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 100.000,00 200,00 0,00
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 009/020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4160
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 5.028.641,12 5.859.497,04 4.464.080,00 4.616.600,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
 PROGRAMA: 1010 ATENCAO A SAUDE E VIGILANCIA SANITARIA
 OBJETIVO: GARANTIR A SAUDE E BEM ESTAR DA POPULACAO
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.018 - CONSTR., AMPL., REF.DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO USINA REFORMADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 5.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
 PROGRAMA: 1201 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
 OBJETIVO: PERMITIR O INGRESSO PERMANENTE DO ALUNO, GARANTIREDUCACAO DE QUALIDADE A TODOS, AMPLIANDO AS ATIVIDADES ESCOLARES, CRIANDO NOVOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.058 - APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - ENSINO APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
1.003 - AQUISICAO DE MOVEIS, MAQUINAS E VEICULOS P/ ENSINO BENS ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1.004 - CONSTR. AMPL.REF.E ADAPT.DE PREDIOS ESCOLARES PREDIOS CONSTR. E MELHORADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 11.000,00 11.000,00 46.800,00
1.024 - CONSTR.AMPL.REF. ADAPT. DE PREDIOS ESCOLARES- QESE PREDIOS CONSTR. AMPLIADOS E ADAPTADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
1.503 - CONSTR. AMPL., REF. DE PREDIOS ESCOLARES REC.PROP. PREDIOS CONSTR. AMPL. E REFORMADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1.507 - AQUISICAO DE IMOVEIS PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA ESCOLA CONSTRUIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.537 - AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS MOVEIS ADQUIRIDOS % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 641.953,64 250,00 0,00
2.029 - MANUT. ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PROPRIO ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.045.800,00 1.217.660,00 1.634.770,00 1.125.000,00
2.031 - CONTRIBUICAO P/ FORMACAO DO PASEP PASEP MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 31.000,00 52.170,00 55.000,00 35.500,00
2.033 - APRIMOR. E TREIN. REC. HUMANOS - ENS FUND.-RECPROP SERVIDORES CAPACITADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.900,00
2.034 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC PROPRIOS TRANSPORTE MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 445.950,00 790.685,00 656.500,00 545.000,00
2.037 - CONTRIBUICAO P/ A SEG SOCIAL-INSS/IN 71/02 RECPROP CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 22.000,00 10.000,00 5.000,00
2.038 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO - QSE ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 54.900,00 93.700,00 88.050,00 65.000,00
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 010/020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4160
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.039 - MANUTENCAO ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - QSE TRANSPORTE MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 123.300,00 123.300,00 212.950,00 156.000,00
2.097 - 02MANUT PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE PROGRAMA MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00
2.098 - MANUT DAS ATIVIDADES DO ENSINO - CONVENIO PNATE ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 100.200,00 196.000,00 505.000,00 115.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.911.250,00 3.213.568,64 3.238.620,00 2.158.800,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
 PROGRAMA: 1202 MANUTENCAO DO FUNDEB
 OBJETIVO: ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.042 - MANUT. ATIVIDADES TRANSPORTE ESCOLAR - 40% FUNDEB TRANSPORTE MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 295.400,00 0,00 0,00 340.000,00
2.045 - CONTRIBUICAO P/ FORMACAO DO PASEP - 40% FUNDEB PASEP MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00
2.046 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO - 40% FUNDEB ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 518.400,00 0,00 0,00 630.000,00
2.048 - REMUNERACAO DOCENTES DO MAGISTERIO - 70% FUNDEB ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.071.000,00 4.230.900,00 4.225.000,00 2.500.000,00
2.099 - CONTRIB.P/ SEGUR SOCIAL- INSS/IN 71/02 -40% FUNDEB CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00
2.100 - APRIMORAMENTO E TREINAMENTO REC. HUMANOS - FUNDEB FUNCIONARIOS CAPACITADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 300,00 0,00 0,00 300,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.885.300,00 4.230.900,00 4.225.000,00 3.470.500,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
 PROGRAMA: 1203 ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
 OBJETIVO: UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL EM CRECHE E PRE-ESCOLA
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.025 - CONSTR. AMPL.,REPARO E ADAPT. PREDIOS DE CRECHES PREDIOS AMPLIADOS E ADAPTADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
1.026 - CONSTR.,AMPL.,REP. E ADAPT.PREDIOS DO PRE-ESCOLAR PREDIOS AMPLIADOS E ADAPTADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
1.543 - CONSTRUCAO DE QUADRA - CEMEI QUADRA CONSTRUIDA % 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 572.825,04 250,00 0,00
2.049 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL CRECHES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 553.400,00 579.940,00 159.330,00 640.000,00
2.054 - CONTRIBUICAO P/ FORMACAO DO PASEP -ENSINO INFANTIL PASEP MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 14.000,00 13.060,00 10.000,00 16.900,00
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 011/020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4160
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.102 - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAC CRECHE ALIMENTACAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 9.560,00 25.000,00 5.000,00
2.103 - TREINAMENTO/APRIMORAMENTO REC.HUMANOS-ENS.INFANTIL FUNCIONARIOS CAPACITADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00
2.118 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PRE-ESCOLAR PRE-ESCOLAR MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 113.300,00 192.300,00 272.300,00 127.000,00
2.119 - REMUNER. DOCENTES DO MAGIST.PRE-ESCOLAR 60% FUNDEB REMUNERACAO CONCEDIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 522.500,00 0,00 0,00 605.000,00
2.122 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PRE ESCOLAR - FEB40 ATIVIDADES MANTIDAS POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 297.200,00 0,00 0,00 350.000,00
2.127 - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAP PRE-ESCOLA ALIMENTACAO CONCEDIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 12.320,00 25.000,00 12.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.616.600,00 1.401.205,04 513.080,00 1.857.100,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
 PROGRAMA: 1204 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
 OBJETIVO: PROPORCIONAR AO ALUNO DA REDE PUBLICA CONDICOES SATISFATORIAS DE APRENDIZAGEM FORNECENDO ALIMENTACAOAO ESCOLAR
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.027 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - REC. PROPRIOS MERENDA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 43.500,00 184.660,00 120.000,00 52.500,00
2.028 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE MERENDA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 22.200,00 20.920,00 50.800,00 28.500,00
2.121 - MANUT. MERENDA ESCOLAR EDUC.INFANTIL REC. PROPRIOS MERENDA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 38.000,00 200.000,00 13.800,00 46.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 103.700,00 405.580,00 184.600,00 127.500,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
 PROGRAMA: 1205 APOIO A ESTUDANTES
 OBJETIVO: DAR ASSISTENCIA A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DEGRADUACAO
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.016 - CONTRIBUICAO A BOLSAS DE ESTUDO - ENSINO SUPERIOR BOLSAS DE ESTUDOS MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2.101 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR TRANSPORTE MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 100.200,00 56.900,00 104.200,00 116.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 101.200,00 57.900,00 105.200,00 117.000,00
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 012/020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4160
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
 PROGRAMA: 1210 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL
 OBJETIVO: GARANTIR EDUCACAO DE QUALIDADE A TODOS
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.059 - APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - ENS.ESPECIAL APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 245.000,00 300.000,00 277.000,00 285.000,00
2.056 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 600,00 600,00 600,00 750,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 245.600,00 300.600,00 277.600,00 285.750,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
 PROGRAMA: 1301 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
 OBJETIVO: INCENTIVAR AS MANIFESTACOES CULTURAIS E ARTISTICASPROMOVER O DESENVOLVIMENTO CULTURAL
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.056 - APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - CULTURA APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 28.000,00 70.000,00 45.000,00 28.100,00
0.069 - CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP (RECEITA) ACAO MANTIDA % 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00
1.002 - CONSTR.,AMPL. ADAPT. DO PREDIO DO CENTRO CULTURAL PREDIO MELHORADO % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2.025 - MANUT.EVENTOS CIV.,FOLC.,CULTURAIS E TRADICIONAIS EVENTOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 181.800,00 321.700,00 344.100,00 212.000,00
2.096 - MANUTENCAO PROGRAMA DE INCENTIVO A NOVOS TALENTOS INCENTIVO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
2.128 - MANUTENCAO DAS FESTAS CULT. E TRADIC.DO MUNICIPIO ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 204.000,00 103.000,00 166.000,00 222.000,00
2.175 - RETENCAO PARA SEGURIDADE SOCIAL - INSS/ IN 71/02 ACAO MANTIDA % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 2.000,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 420.300,00 507.700,00 568.600,00 468.600,00
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 013/020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4160
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
 PROGRAMA: 1501 PLANEJAMENTO URBANO
 OBJETIVO: PROPORCIONAR CONDICOES DE VIDA A POPULACAO, ELABORANDO PROJETOS DE OBRAS E CONSERVACAO, PRESTACAO DESERVICOS A COMUNIDADE.
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.028 - CONTRIBUICAO AO SAAE CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 60.000,00 80.000,00 100.000,00
1.014 - OBRAS MEIO-FIO,PASSEIO,MURO,SARJETA E PAVIMENTACAO OBRAS REALIZADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 75.000,00 56.500,00 146.000,00 75.000,00
1.015 - OBRAS DE REDE PLUVIAIS,REF.MELHORA.REDES ADUTORAS OBRAS REALIZADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 155.320,00 63.500,00 80.500,00 160.000,00
1.029 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA RODOVIARIA RODOVIARIA REFORMADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1.031 - CONST.,REF.E CONSERVACAO DE PONTES EM VIAS URBANAS PONTES CONSERVADAS E CONSTRUIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 25.320,00 25.000,00 25.000,00 30.000,00
1.032 - ABERTURA DE VIAS URBANAS VIAS URBANAS CONSTRUIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.100,00 5.000,00
1.033 - DESAPROPRIACAO DE AREAS URBANAS AREAS ADQUIRIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1.034 - AMPLIACAO DA ILUMINACAO PUBLICA ILUMINACAO AMPLIADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 10.000,00
1.042 - CONSTRUCAO/REFORMA DE REDE DE AGUA E ESGOTO REDE DE AGUA E ESGOTO CONSTRUIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
1.043 - CONSTR. E REPARO POCOS ARTESIANOS E CAIXAS D'AGUA OBRAS CONSTRUIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 11.500,00 12.500,00 20.000,00
1.515 - IMPLANTACAO EQUIP.P/MONIT. DE VIAS URBANAS CAMERAS IMPLANTADA POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 40.500,00 40.500,00 60.000,00
1.520 - OBRAS DE MEIO-FIO,PASSEIO,SARJETA E PAVIMENT.-BDMG OBRAS CONSTRUIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 45.000,00 45.000,00 55.000,00
1.530 - OBRAS RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS-EMENDA PARL OBRAS REALIZADAS % 100,00 0,00 100,00 0,00 250.000,00 500,00 300,00 0,00
1.534 - MELHOR. DREN. URB. PROT. DAS BACIAS HIDROGRAFICAS PROJETO EXECUTADO % 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 6.000,00 1.000,00 12.000,00
2.086 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO TERMINAL MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 11.600,00 11.600,00 12.100,00 16.000,00
2.089 - MANUTENCAO, CONTROLE E SEGURANCA DE TRAFEGO URBANO TRAFEGO CONTROLADO % 100,00 100,00 100,00 100,00 12.700,00 58.700,00 54.600,00 13.900,00
2.107 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS VIAS URBANAS CONSERVADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 24.500,00 21.470,00 61.100,00 29.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 799.440,00 429.770,00 588.200,00 605.900,00
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 014/020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4160
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
 PROGRAMA: 1502 LIMPEZA PUBLICA
 OBJETIVO: GARANTIR A SAUDE E HIGIENE DA POPULACAO MANTENDO ACIDADE LIMPA
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.064 - MANUTENCAO DO CONSORCIO CIDASSP RATEIO CONCEDIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 45.000,00 31.000,00 32.000,00 50.000,00
2.090 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA LIMPEZA PUBLICA LIMPEZA REALIZADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.109.000,00 2.439.260,00 2.914.200,00 2.260.000,00
2.108 - MANUTENCAO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO USINA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 386.800,00 509.000,00 133.500,00 450.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.540.800,00 2.979.260,00 3.079.700,00 2.760.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
 PROGRAMA: 1503 SERVICOS FUNERARIOS
 OBJETIVO: GARANTIR OS SERVICOS FUNERARIOS A POPULACAO
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.020 - CONSTR., ADAPT., CEMITERIO, CAPELA E VELORIO ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.500,00
2.091 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEMITERIO MUNICIPAL ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 11.100,00 12.100,00 12.100,00 16.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 13.100,00 14.100,00 14.100,00 18.500,00
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 015/020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4160
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
 PROGRAMA: 1504 PRACAS, PARQUES E JARDINS
 OBJETIVO: MANTER PARQUES, JARDINS E PRACAS PUBLICAS, CRIAR NOVOS PROJETOS P/ REVITALIZACAO DO MUNICIPIO.
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.017 - CONST.,REF.,ADAP. CONSERV. PCAS,PARQUES E JARDINS OBRAS REALIZADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 65.000,00 10.500,00 10.500,00 75.000,00
1.519 - REVITALIZACAO DA PRACA CASTORINO DE SOUZA - BDMG CONSTRUCAO OU REFORMA REALIZADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 55.000,00 55.000,00 50.000,00
2.092 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE PRACAS, PARQUES E JARDINS ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.600,00 47.660,00 34.660,00 3.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 117.600,00 113.160,00 100.160,00 128.500,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
 PROGRAMA: 1601 HABITACOES URBANAS
 OBJETIVO: GARANTIR DIREITO DE MORADIA A POPULACAO CARENTE
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.506 - FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL POPULACAO CARENTE ATENDIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 016/020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4160
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
 PROGRAMA: 2001 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
 OBJETIVO: APOIO DAS ATIVIDADES AGROPECUARIA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.019 - CONTRIBUICAO A EMATER/MG CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 104.000,00 150.000,00 150.000,00 121.000,00
0.073 - EMENDA IMPOSITIVA-SUBV. ASSOC DESENV. COMUN PONTAL EMENDA EXECUTADA % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 48.975,02 0,00 0,00
1.028 - AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA PATRULHA MECANIZADA ADQUIRIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 21.360,00 500,00 500,00 21.360,00
1.502 - CONST/MELH, REF.MORADIAS P/ POPUL. BX. RENDA MELHORIAS E OUTROS REALIZADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 500,00 550,00 500,00 500,00
2.106 - MANUTENCAO DA PATRULHA MECANIZADA ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 300,00 300,00 14.784,00 300,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 126.160,00 200.325,02 165.784,00 143.160,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
 PROGRAMA: 2201 PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 OBJETIVO: PROPORCIONAR GERACAO DE EMPREGOS NO MUNICIPIO AUMENTAR ARRECADACAO DE RECEITAS
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.001 - OBRAS P/ DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA LOCAL DESENVOLVIMENTO PROMOVIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00
2.018 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA LOCAL DESENVOLVIMENTO PROMOVIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.500,00 1.500,00 1.500,00 63.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 60.500,00 11.500,00 6.500,00 73.000,00
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 017/020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4160
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
 PROGRAMA: 2501 ILUMINACAO PUBLICA
 OBJETIVO: PROPORCIONAR A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA A POPULCAO
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.036 - EXTENSAO DE REDE ENERGIA ELETRICA NA ZONA RURAL ILUMINACAO NA ZONA RURAL % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2.093 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ILUMINACAO PUBLICA ILUMINACAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.323.010,00 1.361.500,00 885.000,00 1.630.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.328.010,00 1.366.500,00 890.000,00 1.635.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
 PROGRAMA: 2602 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
 OBJETIVO: CONTRIBUIR COM O ESFORCO PARA A ERRADICACAO DO ALFABETISMO NO MUNICIPIO
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.109 - MANUTENCAO ATIV.DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS ATIVIDADE ATENDIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 500,00 500,00 500,00 500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 500,00 500,00 500,00 500,00
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 018/020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4160
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
 PROGRAMA: 2603 INTERNET PARA TODOS
 OBJETIVO: PROPORCIONAR CONDICOES DE VIDA A POPULACAO ATRAVESDE ACESSO A INTERNET
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.130 - MANUTENCAO DAS ATIV.DO PROGRAMA INTERNET P/TODOS PROGRAMA ATENDIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 23.000,00 11.000,00 11.500,00 31.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 23.000,00 11.000,00 11.500,00 31.500,00
ENTIDADE: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
 PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
 OBJETIVO: REALIZAR DESPESAS QUE NAO CONTRIBUIRA PARA CRIACAOOU ALTERACAO DA ACAO GOVERNAMENTAL.
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
6.006 - OBRIGACOES DA DIVIDA PUBLICA DIVIDAS PUBLICAS PAGAS POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 83.000,00 22.000,00 15.500,00 96.100,00
6.007 - MANUTENCAO DE SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JDICIAIS PAGAS POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 52.500,00 15.000,00 35.000,00 60.775,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 135.500,00 37.000,00 50.500,00 156.875,00
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 019/020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4160
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
 PROGRAMA: 0052 ADMINISTRACAO GERAL
 OBJETIVO: ADMINISTRACAO GERAL DO SAAE
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
5.001 - CONSTR. AMPL. REF. PREDIO ADMINISTRATIVO PREDIO CONST. REFORMADOS OU AMPLIADOS POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 5.500,00 1.500,00 1.500,00 9.000,00
6.001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ATIVIDADES MANTIDAS POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 300.000,00 319.000,00 368.000,00 365.000,00
6.002 - CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP CONTRIBUICAO EFETUADAS POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 36.000,00 30.000,00 23.000,00 44.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 341.500,00 350.500,00 392.500,00 418.000,00
ENTIDADE: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
 PROGRAMA: 0611 SANEAMENTO BASICO URBANO
 OBJETIVO: SANEAMENTO BASICO URBANO
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
5.003 - AMPL. REF. REAPARELHAMENTO SISTEMA DE AGUA AMPL. REF. REAPAREL. SISTEMA DE AGUA EFETUADOS POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 70.000,00 30.000,00 6.000,00 81.000,00
5.004 - CONSTR. AMP. REF. UNID. CAP. ELEV. TRAT. RE AGUA CONSTR. AMP. REF. UNID. CAP. ELEV. TRAT. RE AGUA E POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 20.000,00 5.000,00 38.000,00
5.005 - AMPL. REF, REAPAR. SISTEMA ESGOTO AMPL. REF, REAPAR. SISTEMA ESGOTO EFETUADOS POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 14.000,00 500,00 20.000,00
5.006 - AQUIS. MAQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 15.000,00
5.007 - CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS POCOS ARTESIANOS CONSTRUIDOS POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 26.500,00 10.000,00 6.000,00 33.500,00
6.003 - OPERACAO MANUT. SISTEMA AGUA E ESGOTO OPERACAO MANTIDAS POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 1.663.000,00 2.292.000,00 2.487.500,00 1.925.000,00
6.004 - MANUTENCAO DAS OBRIGACOES RETENCAO INSS OBRIGACOES MANTIDAS POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 2.000,00 500,00 500,00 3.600,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.821.500,00 2.381.500,00 2.515.500,00 2.116.100,00
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 020/020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4160
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
 PROGRAMA: 0621 CONSERVACAO E PRESERVACAO DE RECURSOS HIDRICOS
 OBJETIVO: INVESTIR NA PROTECAO E NA CONSERVACAO AMBIENTAL DABACIA HIDROGRAFICA.
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
6.005 - PRESERV. E CONSERVACAO DAS BACIAS HIDROGRAFICAS BACIAS PRESERVADAS E CONSERVADAS POR CENTO 100,00 100,00 100,00 100,00 1.500,00 1.000,00 1.500,00 5.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.500,00 1.000,00 1.500,00 5.000,00
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Minas Gerais
Praça Castorino de Souza, 100 37970-000 35 3533 1777 CNPJ - 18.241.356/0001-82
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Projeto de Lei nº ___ de 31 de agosto de 2023.
Altera a Lei Municipal nº 2.224, de 17 de maio de 2023,
que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da 
proposta orçamentária para o exercício financeiro de 
2024.
O povo do Município de Pratápolis, Estado de Minas Gerais, por meio de seus 
representantes legais aprova, e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizada a alteração do Anexo de Metas Fiscais e Metas e Prioridades 
instituídos pela Lei Municipal nº 2.224 de 17 de maio de 2023, Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, os quais passarão a vigorar conforme 
anexos constantes da presente Lei.
Art. 2º - As demais legislações orçamentárias municipais, especialmente a Lei
Orçamentária Anual de 2024, quando necessário, deverão ser compatibilizadas com esta 
Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Pratápolis, 31 de agosto de 2023.
Minas Gerais
Praça Castorino de Souza, 100 37970-000 35 3533 1777 CNPJ - 18.241.356/0001-82
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssima Senhora Presidente, 
Excelentíssimos Senhores Vereadores. 
Submetemos à apreciação e aprovação dos Senhores Edis o Projeto de Lei nº. ___ 
/2023, que solicita “Alterações na Lei nº 2.224, de 17 de maio de 2023 – Lei de Diretrizes 
Orçamentárias 2024”. 
Como se sabe, o planejamento municipal é dotado de três importantes instrumentos, 
quais sejam, o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei 
Orçamentária Anual - LOA. Estes instrumentos devem guardar perfeita correlação com 
relação às receitas e despesas fixadas, bem como as metas e prioridades a serem 
desenvolvidos. Desta feita, em virtude das alterações efetuadas na LOA é necessária a 
compatibilização da LDO. 
Como é sabido, todo o planejamento exige do administrador o acompanhamento dos 
resultados e, por conseguinte, a reprogramação das ações e projetos. 
Cumpre ressaltar que eventuais ajustes e remanejamentos não afetarão 
significativamente as atividades essenciais já previstas e o desenvolvimento de projetos 
em andamento. 
Estas alterações possuem condão técnico de adequação dos instrumentos de 
planejamento, haja vista que seguem exatamente os quantitativos da receita e da 
despesa esboçados no Projeto da Lei Orçamentária Anual, encaminhado a esta Casa de 
Leis. Também frisamos que tais modificações visam garantir o perfeito funcionamento da 
máquina pública e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo em vista que 
elas procuram estabelecer metas mais confiáveis com relação à receita e a despesa. 
Destacamos ainda que, se na apreciação do presente projeto surgirem quaisquer dúvidas, 
sejam de ordem técnica ou administrativa, estaremos ao inteiro dispor desta Egrégia Casa 
Legislativa para proporcionar aos nobres Vereadores às informações complementares 
necessárias. Assim, certos de merecermos a compreensão dos Senhores Edis, 
externamos nossos cumprimentos. 
 001/001
MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAIS
2024
AMF - Demonstrativo 1 ( LRF, art . 4º, § 1 ) Valores em R$1,00
2024 2025 2026
ESPECIFICAÇÃO VALOR VALOR % PIB VALOR VALOR % PIB VALOR VALOR % PIB
CORRENTE ( a ) CONSTANTE * CORRENTE ( b ) CONSTANTE * CORRENTE ( c ) CONSTANTE * 
Receita Total 45.300.000,00 43.503.313,17 0,00 44.390.496,00 40.990.271,04 0,00 46.572.860,00 41.351.413,69 0,00
Receitas Primárias ( I ) 44.927.100,00 43.145.203,11 0,00 43.769.290,00 40.416.648,20 0,00 45.939.110,00 40.788.715,62 0,00
Despesa Total 45.300.000,00 43.503.313,17 0,00 44.390.496,00 40.990.271,04 0,00 46.572.860,00 41.351.413,69 0,00
Despesas Primárias ( II ) 44.347.400,00 42.588.495,15 0,00 43.158.321,00 39.852.478,23 0,00 45.297.860,00 40.219.358,40 0,00
Resultado Primário ( III ) = ( I - II ) 579.700,00 556.707,96 0,00 610.969,00 564.169,97 0,00 641.250,00 569.357,22 0,00
Resultado Nominal -465.000,00 -446.557,19 0,00 -435.000,00 -401.679,85 0,00 -550.000,00 -488.337,58 0,00
Dívida Pública Consolidada 10.035.000,00 9.636.992,22 0,00 9.600.000,00 8.864.658,82 0,00 9.050.000,00 8.035.372,83 0,00
Dívida Consolidada Líquida 4.528.505,96 4.348.896,53 0,00 4.093.505,96 3.779.951,43 0,00 3.543.505,96 3.146.231,11 0,00
Receitas Primárias advindas de PPP ( IV ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias geradas por PPP ( V ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impacto do saldo das PPP ( VI ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 * Valor Corrente / PIB x 100 
PRODUTO INTERNO BRUTO ( PIB ) - VALORES PREVISTOS ( EM REAIS ) 
2024 2025 2026
0,00 0,00 0,00
ÍNDICES DE INFLAÇÃO -- VALORES PREVISTOS ( EM % ) 
2024 2025 2026
4,13 4,00 4,00
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 001/003
MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III Valores em R$1,00
ARRECADADA PREVISTA PROJETADA
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 % 
RECEITAS CORRENTES ( I ) 32.828.692,16 38.749.723,23 18,04 41.892.500,00 8,11 45.050.700,00 7,54 43.258.496,00 -3,98 45.440.860,00 5,04
 Receita Tributária 3.822.182,12 4.477.601,90 17,15 6.445.890,00 43,96 7.588.550,00 17,73 5.885.923,80 -22,44 6.116.449,80 3,92
 Receita de Impostos 3.171.543,28 3.838.099,49 21,02 5.486.290,00 42,94 6.466.550,00 17,87 4.542.567,00 -29,75 4.733.510,00 4,20
 Taxas 650.638,84 639.502,41 -1,71 959.600,00 50,05 1.122.000,00 16,92 1.343.356,80 19,73 1.382.939,80 2,95
 Receita de Contribuições 700.239,76 676.394,72 -3,41 999.000,00 47,69 556.000,00 -44,34 1.000.000,00 79,86 1.040.000,00 4,00
 Contribuições para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 700.239,76 676.394,72 -3,41 999.000,00 47,69 556.000,00 -44,34 1.000.000,00 79,86 1.040.000,00 4,00
 Receitas Patrimoniais 147.466,98 839.156,59 469,05 107.200,00 -87,23 185.700,00 73,23 392.850,00 111,55 405.989,00 3,34
 Receitas Imobiliárias 570,00 13.113,77 2.200,66 2.500,00 -80,94 26.500,00 960,00 2.739,00 -89,66 2.739,00 0,00
 Receitas de Valores Mobiliários 139.626,36 819.391,39 486,85 99.700,00 -87,83 158.200,00 58,68 376.206,00 137,80 388.750,00 3,33
 Juros de Títulos de Renda 139.626,36 819.391,39 486,85 99.700,00 -87,83 158.200,00 58,68 376.206,00 137,80 388.750,00 3,33
 Outras Receitas Patrimononiais 7.270,62 6.651,43 -8,52 5.000,00 -24,83 1.000,00 -80,00 13.905,00 1.290,50 14.500,00 4,28
 Receita de Serviços 1.767.502,59 1.927.349,59 9,04 2.691.900,00 39,67 2.851.500,00 5,93 2.589.139,00 -9,20 2.640.318,00 1,98
 Transferências Correntes 25.974.390,40 30.154.224,24 16,09 31.604.410,00 4,81 33.769.750,00 6,85 33.298.443,20 -1,40 35.144.041,20 5,54
 Transferências Intergovenamentais 29.810.063,06 34.596.686,27 16,06 36.780.410,00 6,31 39.330.950,00 6,93 38.727.412,00 -1,53 40.915.710,00 5,65
 Deduções do FUNDEB -3.835.672,66 -4.442.462,03 15,82 -5.176.000,00 16,51 -5.561.200,00 7,44 -5.428.968,80 -2,38 -5.771.668,80 6,31
 Outras Receitas Correntes 416.910,31 674.996,19 61,90 44.100,00 -93,47 99.200,00 124,94 92.140,00 -7,12 94.062,00 2,09
RECEITAS DE CAPITAL ( II ) 1.476.633,00 3.693.941,34 150,16 270.500,00 -92,68 249.300,00 -7,84 1.132.000,00 354,07 1.132.000,00 0,00
 Operações de Crédito 0,00 246.632,25 -100,00 200.000,00 -18,91 199.700,00 -0,15 200.000,00 0,15 200.000,00 0,00
 Operações de Crédito Internas 0,00 246.632,25 -100,00 200.000,00 -18,91 199.700,00 -0,15 200.000,00 0,15 200.000,00 0,00
 Alienação de Ativos 0,00 0,00 -100,00 15.000,00 -100,00 15.000,00 0,00 45.000,00 200,00 45.000,00 0,00
 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 -100,00 10.000,00 -100,00 10.000,00 0,00 35.000,00 250,00 35.000,00 0,00
 Alienação de Bens Imoveis 0,00 0,00 -100,00 5.000,00 -100,00 5.000,00 0,00 10.000,00 100,00 10.000,00 0,00
 Transferências de Capital 1.476.633,00 3.447.309,09 133,46 55.500,00 -98,39 34.600,00 -37,66 887.000,00 2.463,58 887.000,00 0,00
OUTRAS DEDUÇÕES ( III ) 0,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00
TOTAL ( IV ) = ( I ) + ( II ) - ( III ) 34.305.325,16 42.443.664,57 23,72 42.163.000,00 -0,66 45.300.000,00 7,44 44.390.496,00 -2,01 46.572.860,00 4,92
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 002/003
MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
MEMÓRIA DE CÁLCULO
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
Receita: Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Principal
DESCRIÇÃO
FOI FEITA UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO E TAMBÉM APLICOU-SE UM ÍNDICE DE
INFLAÇÃO PARA 2024 ATÉ 2026.
Receita: Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Principal
DESCRIÇÃO
FOI FEITA UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO E TAMBÉM APLICOU-SE UM ÍNDICE DE
INFLAÇÃO PARA 2024 ATÉ 2026.
Receita: Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Trabalho - Principal
DESCRIÇÃO
FOI FEITA UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO E TAMBÉM APLICOU-SE UM ÍNDICE DE
INFLAÇÃO PARA 2024 ATÉ 2026.
Receita: Imp.s/ Serv Qualquer Natur. ISSQN - Principal
DESCRIÇÃO
FOI FEITA UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO E TAMBÉM APLICOU-SE UM ÍNDICE DE
INFLAÇÃO PARA 2024 ATÉ 2026.
Receita: Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Principal
DESCRIÇÃO
FOI FEITA UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO E TAMBÉM APLICOU-SE UM ÍNDICE DE
INFLAÇÃO PARA 2024 ATÉ 2026.
Receita: Remun. Depositos Bancarios - BLMAC
DESCRIÇÃO
FOI FEITA UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO E TAMBÉM APLICOU-SE UM ÍNDICE DE
INFLAÇÃO PARA 2024 ATÉ 2026.
Receita: Cota-Parte Fundo Partic. dos Municipios FPM Mensal
DESCRIÇÃO
FOI FEITA UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO E TAMBÉM APLICOU-SE UM ÍNDICE DE
INFLAÇÃO PARA 2024 ATÉ 2026.
© PLANEJ CONSULTORIA E SISTEMAS emitido por MIRIA SILVEIRA DE PADUA LDOQUADRO11
 003/003
MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Receita: Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Principal
DESCRIÇÃO
FOI FEITA UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO E TAMBÉM APLICOU-SE UM ÍNDICE DE
INFLAÇÃO PARA 2024 ATÉ 2026.
Receita: Cota-Parte do ICMS - Principal
DESCRIÇÃO
FOI FEITA UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO E TAMBÉM APLICOU-SE UM ÍNDICE DE
INFLAÇÃO PARA 2024 ATÉ 2026.
Receita: Transf. Rec. Sistema Unico Saude - SUS - Principal
DESCRIÇÃO
FOI FEITA UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO E TAMBÉM APLICOU-SE UM ÍNDICE DE
INFLAÇÃO PARA 2024 ATÉ 2026.
Receita: Transf. de Recursos do FUNDEB - Principal
DESCRIÇÃO
FOI FEITA UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO E TAMBÉM APLICOU-SE UM ÍNDICE DE
INFLAÇÃO PARA 2024 ATÉ 2026.
© PLANEJ CONSULTORIA E SISTEMAS emitido por MIRIA SILVEIRA DE PADUA LDOQUADRO11
 001/001
MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2024
AMF - Demonstrativo 3 ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso II ) Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
2021 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 % 
Receita Total 31.730.000,00 37.428.000,00 17,96 42.163.000,00 12,65 45.300.000,00 7,44 44.390.496,00 -2,01 46.572.860,00 4,92
Receitas Primárias ( I ) 31.324.800,00 37.151.700,00 18,60 41.848.300,00 12,64 44.927.100,00 7,36 43.769.290,00 -2,58 45.939.110,00 4,96
Despesa Total 31.730.000,00 37.428.000,00 17,96 42.163.000,00 12,65 45.300.000,00 7,44 44.390.496,00 -2,01 46.572.860,00 4,92
Despesas Primárias ( II ) 30.792.860,00 36.333.000,00 17,99 41.075.900,00 13,05 44.347.400,00 7,96 43.158.321,00 -2,68 45.297.860,00 4,96
Resultado Primário ( III ) = ( I - II ) 531.940,00 818.700,00 53,91 772.400,00 -5,66 579.700,00 -24,95 610.969,00 5,39 641.250,00 4,96
Resultado Nominal -968.262,84 -3.374.331,08 248,49 130.561,38 -103,87 -465.000,00 -456,15 -435.000,00 -6,45 -550.000,00 26,44
Dívida Pública Consolidada 9.800.000,00 9.200.000,00 -6,12 10.500.000,00 14,13 10.035.000,00 -4,43 9.600.000,00 -4,33 9.050.000,00 -5,73
Dívida Consolidada Líquida 8.237.275,66 4.862.944,58 -40,96 4.993.505,96 2,68 4.528.505,96 -9,31 4.093.505,96 -9,61 3.543.505,96 -13,44
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2021 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 % 
Receita Total 35.077.689,52 39.112.260,00 11,50 42.163.000,00 7,80 43.503.313,17 3,18 40.990.271,04 -5,78 41.351.413,69 0,88
Receitas Primárias ( I ) 34.629.738,69 38.823.526,50 12,11 41.848.300,00 7,79 43.145.203,11 3,10 40.416.648,20 -6,32 40.788.715,62 0,92
Despesa Total 35.077.689,52 39.112.260,00 11,50 42.163.000,00 7,80 43.503.313,17 3,18 40.990.271,04 -5,78 41.351.413,69 0,88
Despesas Primárias ( II ) 34.041.676,09 37.967.985,00 11,53 41.075.900,00 8,19 42.588.495,15 3,68 39.852.478,23 -6,42 40.219.358,40 0,92
Resultado Primário ( III ) = ( I - II ) 588.062,60 855.541,50 45,48 772.400,00 -9,72 556.707,96 -27,92 564.169,97 1,34 569.357,22 0,92
Resultado Nominal -1.070.419,90 -3.526.175,98 229,42 130.561,38 -103,70 -446.557,19 -442,03 -401.679,85 -10,05 -488.337,58 21,57
Dívida Pública Consolidada 10.833.953,90 9.614.000,00 -11,26 10.500.000,00 9,22 9.636.992,22 -8,22 8.864.658,82 -8,01 8.035.372,83 -9,35
Dívida Consolidada Líquida 9.106.353,55 5.081.777,09 -44,20 4.993.505,96 -1,74 4.348.896,53 -12,91 3.779.951,43 -13,08 3.146.231,11 -16,77
ÍNDICES DE INFLAÇÃO ( EM % ) 
2021 2022 2023 2024 2025 2026
10,06 5,79 4,50 4,13 4,00 4,00
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 001/002
MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 11 - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 % 
DESPESAS CORRENTES ( I ) 28.755.567,99 37.706.910,62 31,13 39.980.332,50 6,03 43.072.371,00 7,73 41.226.246,00 -4,29 43.272.860,00 4,96
 Pessoal e Encargos Sociais 14.805.179,87 18.459.943,20 24,69 20.433.684,00 10,69 23.176.600,00 13,42 22.101.000,00 -4,64 22.985.000,00 4,00
 Juros e Encargos da Dívida 90.576,18 134.997,90 49,04 172.000,00 27,41 101.500,00 -40,99 218.925,00 115,69 225.000,00 2,77
 Outras Despesas Correntes 13.859.811,94 19.111.969,52 37,89 19.374.648,50 1,37 19.794.271,00 2,17 18.906.321,00 -4,49 20.062.860,00 6,12
DESPESAS DE CAPITAL ( II ) 2.311.440,35 5.481.636,30 137,15 2.182.667,50 -60,18 2.227.629,00 2,06 3.164.250,00 42,05 3.300.000,00 4,29
 Investimentos 1.531.959,11 2.740.818,15 78,91 1.267.567,50 -53,75 1.376.529,00 8,60 2.151.000,00 56,26 2.250.000,00 4,60
 Inverssões Financeiras 0,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00
 Amortização de Dívida 779.481,24 2.740.818,15 251,62 915.100,00 -66,61 851.100,00 -6,99 1.013.250,00 19,05 1.050.000,00 3,63
RESERVAS ( III ) 0,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00
 Reserva de Contingência 0,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00
 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00
DESPESA TOTAL 31.067.008,34 43.188.546,92 39,02 42.163.000,00 -2,37 45.300.000,00 7,44 44.390.496,00 -2,01 46.572.860,00 4,92
MEMÓRIA DE CÁLCULO DA DESPESA
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
Descrição: Despesas com Juros e Encargos
DESCRIÇÃO
PROJEÇÃO CONFORME DESPESAS EMPENHAS ANOS ANTERIORES E PROJEÇÃO DA INFLAÇÃO 2024 A
2026.
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 002/002
MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 11 - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Descrição: Despesas com Amortização de Dívida
DESCRIÇÃO
PROJEÇÃO CONFORME DESPESAS EMPENHAS ANOS ANTERIORES E PROJEÇÃO DA INFLAÇÃO 2024 A
2026.
Descrição: Pessoal e Encargos Sociais
DESCRIÇÃO
PROJEÇÃO CONFORME DESPESAS EMPENHAS ANOS ANTERIORES E PROJEÇÃO DA INFLAÇÃO 2024 A
2026.
Descrição: Outras Despesas Correntes
DESCRIÇÃO
PROJEÇÃO CONFORME DESPESAS EMPENHAS ANOS ANTERIORES E PROJEÇÃO DA INFLAÇÃO 2024 A
2026.
Descrição: Investimentos
DESCRIÇÃO
PROJEÇÃO CONFORME DESPESAS EMPENHAS ANOS ANTERIORES E PROJEÇÃO DA INFLAÇÃO 2024 A
2026.
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 001/003
MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 12 - RESULTADO PRIMÁRIO E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LRF, art . 4º, § 2º, Inciso II Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025 2026
RECEITAS CORRENTES ( I ) 32.828.692,16 38.749.723,23 41.892.500,00 45.050.700,00 43.258.496,00 45.440.860,00
 Receita Tributária 3.822.182,12 4.477.601,90 6.445.890,00 7.588.550,00 5.885.923,80 6.116.449,80
 Receita de Contribuição 700.239,76 676.394,72 999.000,00 556.000,00 1.000.000,00 1.040.000,00
 Receita Patrimonial 147.466,98 839.156,59 107.200,00 185.700,00 392.850,00 405.989,00
 Aplicações Financeiras ( II ) 139.626,36 819.391,39 99.700,00 158.200,00 376.206,00 388.750,00
 Outras Receitas Patrimoniais 7.840,62 19.765,20 7.500,00 27.500,00 16.644,00 17.239,00
 Transferências Correntes 25.974.390,40 30.154.224,24 31.604.410,00 33.769.750,00 33.298.443,20 35.144.041,20
 Demais Receitas Correntes 2.184.412,90 2.602.345,78 2.736.000,00 2.950.700,00 2.681.279,00 2.734.380,00
Receitas Fiscais Correntes ( III ) = ( I - II ) 32.689.065,80 37.930.331,84 41.792.800,00 44.892.500,00 42.882.290,00 45.052.110,00
RECEITAS DE CAPITAL ( IV ) 1.476.633,00 3.693.941,34 270.500,00 249.300,00 1.132.000,00 1.132.000,00
 Operações de Crédito ( V ) 0,00 246.632,25 200.000,00 199.700,00 200.000,00 200.000,00
 Alienação de Ativos ( VII ) 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 45.000,00 45.000,00
 Transferência de Capital 1.476.633,00 3.447.309,09 55.500,00 34.600,00 887.000,00 887.000,00
Receitas Fiscais de Capital ( VIII ) = ( IV - V - VI ) 1.476.633,00 3.447.309,09 55.500,00 34.600,00 887.000,00 887.000,00
RECEITAS NÃO FINANCEIRAS ( IX ) = ( III + VIII ) 34.165.698,80 41.377.640,93 41.848.300,00 44.927.100,00 43.769.290,00 45.939.110,00
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 002/003
MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 12 - RESULTADO PRIMÁRIO E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LRF, art . 4º, § 2º, Inciso II Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025 2026
DESPESAS CORRENTES ( X ) 28.755.567,99 37.706.910,62 39.980.332,50 43.072.371,00 41.226.246,00 43.272.860,00
 Pessoal e Encargos Sociais 14.805.179,87 18.459.943,20 20.433.684,00 23.176.600,00 22.101.000,00 22.985.000,00
 Juros e Encargos da Dívida ( XI ) 90.576,18 134.997,90 172.000,00 101.500,00 218.925,00 225.000,00
 Outras Despesas Correntes 13.859.811,94 19.111.969,52 19.374.648,50 19.794.271,00 18.906.321,00 20.062.860,00
Despesas Fiscais Correntes ( XII ) = ( X - XI ) 28.664.991,81 37.571.912,72 39.808.332,50 42.970.871,00 41.007.321,00 43.047.860,00
DESPESAS DE CAPITAL ( XIII ) 2.311.440,35 5.481.636,30 2.182.667,50 2.227.629,00 3.164.250,00 3.300.000,00
 Investimentos 1.531.959,11 2.740.818,15 1.267.567,50 1.376.529,00 2.151.000,00 2.250.000,00
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Amortização da Dívida ( XIV ) 779.481,24 2.740.818,15 915.100,00 851.100,00 1.013.250,00 1.050.000,00
Despesas Fiscais de Capital ( XV ) = ( XIII - XIV ) 1.531.959,11 2.740.818,15 1.267.567,50 1.376.529,00 2.151.000,00 2.250.000,00
RESERVAS ( XVI ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NAO FINANCEIRAS ( XVII ) = ( XII + XV + XVI ) 30.196.950,92 40.312.730,87 41.075.900,00 44.347.400,00 43.158.321,00 45.297.860,00
RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVII ) 3.968.747,88 1.064.910,06 772.400,00 579.700,00 610.969,00 641.250,00
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 003/003
MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 12 - RESULTADO PRIMÁRIO E MEMÓRIA DE CÁLCULO
MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Primário
DESCRIÇÃO
- Os dados relativos às receitas e despesas foram extraídos das metas fiscais estabelecidas para as
mesmas, conforme demonstrado anteriormente.
- O cálculo da Meta de Resultado Primário obedeceu á metodologia estabelecida pelo Governo
Federal, através das Portarias expedidas pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional, relativas às
normas da contabilidade pública.
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 001/018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4260
Sistema de Informações Municipais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: REALIZAR DESPESAS QUE NAO CONTRIBUIRA PARA CRIACAOOU ALTERACAO DA ACAO GOVERNAMENTAL.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.011 DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS % 100,00 INATIVOS E PENSIONISTAS MANTIDOS
0.020 AMORTIZACAO DE PARCELAMENTO E ENCARGO S/ A DIVIDA % 100,00 AMORTIZACOES REALIZADAS
0.021 MANUTENCAO DE PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS % 100,00 SENTENCAS JUDICIAIS QUITADAS
PROGRAMA: 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
OBJETIVO: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS D IVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E
APRIMORAMENTO DA ADMINIS- TRACAO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.002 MANUTENCAO DE CONVENIO C/ A POLICIA MILITAR % 100,00 CONVENIO MANTIDO
0.004 MANUTENCAO DO CONVENIO C/ A POLICIA CIVIL % 100,00 CONVENIO MANTIDO
0.017 CONTRIBUICAO A AMEG % 100,00 CONTRIBUICAO MANTIDA
0.018 MANUTENCAO DO CONVENIO C/ A POLICIA RODOVIARIA % 100,00 CONVENIO MANTIDO
0.032 CONTRIB. P/ FORMACAO DO PASEP - (RETENCOES) % 100,00 CONTRIBUICAO MANTIDA
0.057 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - SERV. GERAIS POR CENTO 100,00 APOIO CONCEDIDO
0.068 CONTRATO DE RATEIO AO CONSORCIO AMEG % RATEIO REALIZADO
0.072 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP (RECEITA) % 0,00 ACAO MANTIDA
1.030 CONSTR.,ADAPTACAO E REFORMA DE PREDIOS PULICOS % 100,00 PREDIOS CONSTRUIDOS E ADAPTADOS
1.038 IMPLANTACAO E OPERACAO ESTACAO DE TELECOMUNICACOES % 100,00 IMPLANTACAO CONCLUIDA
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 002/018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4260
Sistema de Informações Municipais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.044 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIP % 100,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
1.505 AQUISICAO VEIC.MAQ. E EQUIP. C/ RECURSOS CONVENIO % 100,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
1.518 CONSTR. REFORMA,AMPLIACAO DE EDIFICACOES PUBL-BDMG % 100,00 PREDIOS CONSTRUIDOS OU REFORMADOS
1.538 CONSTRUCAO DE PISTA DE CICLISMO-EMENDA PARL % 0,00 PISTA CONSTRUIDA
1.542 AQUIS. VEICULOS MAQ.EQUIP.-RESOLUCAO 21-SEGOV % 0,00 VEICULO ADQUIRIDO
2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS % 100,00 SUBSIDIOS MANTIDOS
2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
2.003 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
2.006 MANUT.ATIVIDADES DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMONIO % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
2.008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE PESSOAL % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
2.010 MANUTENCAO ATIVIDADES DO SETOR DE ADMINISTRACAO % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
2.012 RETENCAO P/ SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S./IN 71/02 % 100,00 RETENCAO REALIZADA
2.015 CONTRIBUICAO P/ FORMACAO DO PASEP (RECEITA) % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
2.080 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
2.084 MANUT.ATIVIDADES DE CONSERVACAO DA FROTA (OFICINA) % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
2.087 MANUT. SERVICOS DE RETRANSMISSAO DE SINAIS DE T.V. % 100,00 SINAL DE TV MANTIDO
2.105 CONTRIBUICAO P/ A SEGURIDADE SOCIAL-INSS/IN 71/02 % 100,00 CONTRIBUICAO MANTIDA
2.126 MANUT. ATIV. SECRET. MUN. PLANEJ. DESENV. ECON. POR CENTO 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
2.151 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PREDIOS PUBLICOS % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 003/018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4260
Sistema de Informações Municipais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0402 CONTROLE INTERNO
OBJETIVO: CONTROLAR OS ATOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA INTERNAAUXILIAR NO DESENVOLV. DE PROGRAMA EM ANDAMENTO E INSTITUICAO DE NOVOS.FISCALIZAR A EXECUCAO REGULARDE PROG. E CONVENIOS, EXECUTAR
AS ATIVIDADES DE CONTROLE FUNC., TREINAM., AVALIACAO DE DESEMPENHO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.021 MANUTENCAO ATIVIDADES DO SETOR DE CONTABILIDADE % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
2.094 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
PROGRAMA: 0403 CONTROLE DE ARRECADACAO
OBJETIVO: ORGANIZAR, FISCALIZAR A ARRECADACAO DE TRIBUTOS ETAXAS MUNICIPAIS
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.019 MANUT.ATIV.CONTROLE DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
2.023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TESOURARIA % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
PROGRAMA: 0410 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
OBJETIVO: APOIO AS ATIVIDADES AGROPECUARIAS PARADESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO FACILITANDO ACESSO A ARE A URBANA
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.063 MANUTENCAO CONSORCIO PUBL.P/ DESENV.CAFE - CONCAFE POR CENTO 100,00 CONSORCIO MANTIDO
1.011 CONST.,CONSERV.DE ESTRADAS,PONTES E MATABURROS % 100,00 ESTRADAS, PONTES E MATABURROS CONSTRUIDOS
2.085 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS MUNICIPAIS % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
2.095 MANUT. ATIV. CONS. MUNIC. DESENV.RURAL SUSTENTAVEL % 100,00 ATIVIDADE MANTIDA
2.183 TRANSFERENCIAS ESPECIAIS-EMENDA PARLAMENTAR % 0,00 TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 004/018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4260
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0722 DESPORTO, LAZER E TURISMO
OBJETIVO: PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS, TURISTICAS E DESPORTIVAS
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.009 MANUT. PROGRAMA AUXILIO FINANCEIRO A DESPORTISTAS % 100,00 AUXILIOS MANTIDOS
0.060 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - ESPORTE POR CENTO 100,00 APOIO FINANC. CONCEDIDO
0.065 TRANSFERENCIA A ASSOCIACAO NASCENTES DAS GERAIS % 100,00 TRANSFERENCIA CONCEDIDA
0.070 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP % 0,00 ACAO MANTIDA
1.027 CONST.,ADAPTACAO E MELHORA. EM CENTROS ESPORTIVOS % 100,00 CENTROS ESPORTIVOS MELHORADOS
1.512 EQUIPAR,CONSTR.,AMPL. E REF. PREDIO P/ O TURISMO % 100,00 PREDIO EQUIPADO, CONSTRUIDO, REFORMADO E/OU AMPLI￾1.526 CONSTRUCAO, ADAPTACAO DE PISTA DE CICLISMO POR CENTO 100,00 PISTA CONSTRUIDA
1.546 CONSTRUCAO, REF.,ADAPTACAO DO CAMPO SANTO ANTONIO % 0,00 OBRA REALIZADA
2.059 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE CENTROS ESPORTIVOS % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
2.135 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICIPIO % 100,00 DESENVOLV. DO TURISMO MANTIDO
2.176 RETENCAO PARA A SEGURIDADE SOCIAL INSS - 71/02 % 0,00 ACAO MANTIDA
PROGRAMA: 0802 PROTECAO SOCIAL BASICA
OBJETIVO: CRIACAO DE PROGRAMAS PARA ATENDIMENTO A POPULACAOCARENTE DO MUNICIPIO EM PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.010 MANUT.PROGRAMA AUXILIO FINANCEIRO PESSOAS CARENTES % 100,00 AUXILIOS MANTIDOS
0.061 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - SOCIAL POR CENTO 100,00 APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO
0.071 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP (RECEITA) % 0,00 ACAO MANTIDA
1.511 CONSTR., EQUIPAR ADAPTAR REDE PROTECAO SOC. BASICA POR CENTO 100,00 REDE DE PROTECAO BASICA CONSTRUIDO E EQUIPADO
1.531 AQUIS. MAQUINAS DE COSTURA - EMENDA PARL. % MAQUINAS ADQUIRIDAS
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 005/018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4260
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.536 MANUT. SERV. SOCIOASSISTENCIAIS-EMENDA-ENERGIA % 0,00 OBRAS REALIZADAS
2.110 MANUTENCAO ATIV. DO IGD SUAS/ BF % 100,00 ATIVIDADE ATENDIDA
2.129 MANUTENCAO ATIVIDADES DO FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL POR CENTO 100,00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL MANTIDO
2.132 FUNCION.DO CONS. UNIC DE ASSIST SOCIAL IGD/SUAS POR CENTO 100,00 CONSELHO MUNIC ASSIST SOCIAL FUNCIONANDO
2.133 CAPACITACAO DE TRABALHADORES SOCIAIS POR CENTO 100,00 TRABALHADORES CAPACITADOS
2.134 SERVICO PROTECAO SOCIAL BASICA AS FAMILIAS - PAIF % 100,00 SERVICO MANTIDO
2.136 MANUTENCAO DO PROGRAMA PISO MINEIRO FEAS POR CENTO 100,00 PROGRAMA MANTIDO
2.139 TREINAMENTO / APRIMORAMENTO RECURSOS HUMANOS POR CENTO 100,00 RECURSOS HUMANOS TREINADOS / APRIMORADOS
2.141 CONTRIBUICAO PARA SEGURIDADE SOCIAL POR CENTO 100,00 CONTRIBUICAO SOCIAL MANTIDA
2.144 MANUT.ATIV.ABRIGAM.MENOR E PROG FAMILIA ACOLEDORA POR CENTO 100,00 PROGRAMA MANTIDO
2.169 ESTRUTURACAO DA REDE SUAS % 0,00 ESTRUTURACAO REALIZADA
2.178 RETENCAO PARA SEGURIDADE SOCIAL - INSS IN 71/02 % 0,00 ACAO MANTIDA
2.184 FAMIIA ACOLHEDORA-REDE CUIDAR % 0,00 FAMILIA ACOLHEDORA MANTIDA
2.198 INCREMENTO DO PROCAD SUAS-PORTARIA 871/23 % 0,00 PESSOAL CONTRATADO
PROGRAMA: 0803 ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO: PROMOVER ACOES QUE VISEM A ASSISTENCIA A CRIANCA EAO ADOLESCENTE
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.061 MANUT.ATIV. CONS. TUTELAR E CMDCA % 100,00 CONSELHO MANTIDO
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 006/018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4260
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CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.026 MANUTENCAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE % 100,00 CONSORCIO MANTIDO
0.027 CONTRIBUICAO AO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE % 100,00 TRANSFERENCIA MANTIDA
0.053 MANUTENCAO DO CONSORCIO - CISSUL % 100,00 CONSORCIO MANTIDO
0.054 MANUTENCAO CONVENIO COOPERACAO SETS/CISSM % 100,00 CONVENIO MANTIDO
0.062 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - SAUDE POR CENTO 100,00 APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO
0.074 PROMOCAO DO BEM-ESTAR ANIMAL-EMENDA % 0,00 ANIMAIS BEM CUIDADO
0.075 ADESAO CONS. INTERM SAUDE REG.LAGOS-CISLAGOS % 0,00 CONTRIBUICAO CONCEDIDA
1.009 EQUIPAR, CONSTR.,REF. E ADAPT.PREDIOS DA SAUDE % 100,00 PREDIOS MELHORADOS
1.041 EQUIP. CONST. E REF. PREDIOS SAUDE - BL INV. CONV PERCENTUAL 100,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
1.514 AQUISICAO MAQ, VEICULOS, EQUIP. MAT. PERM. CONVENI % 100,00 BENS ADQUIRIDOS
1.517 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES POR CENTO 100,00 MELORIAS SANITARIAS REALIZADAS
1.528 AQUISICAO VEICULO SANITARIO ELETIVO-RES. 7791 % 0,00 VEICULO ADQUIRIDO
1.529 AQUIS.EQUIP.MAT.PERMANENTE-EMENDA PARL. % EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
1.539 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS-BLOCO CIRURGICO % 0,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
1.540 DESCENTRALIZACAO DE ALTO CUSTO-RES. 8062 % 0,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
1.541 ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA-RES. 7924/21 % 0,00 ATIVIDADE MANTIDA
1.544 TRANSFERENCIA ESPECIAL-RES. SEGOV 21/22 % 0,00 OBRA CONSTRUIDA
1.548 AQUIS. DE MATERIAL PERMANENTE-RES. SEGOV 03/23 % 0,00 MATERIAL ADQUIRIDO
1.550 AQUISICAO VEICULO SANITARIO ELETIVO-PORT. 3822/23 % 0,00 VEICULO ADQUIRIDO
2.066 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 007/018
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.070 ATENDIMENTO A SAUDE DA POPULACAO CARENTE - T.F.D. % 100,00 ATENDIMENTO MANTIDO
2.071 MANUTENCAO DO SERVICO MAC - REC. PROPRIOS % 100,00 ATIVIDADES MANTIDA
2.074 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - REC PROPR % 100,00 MEDICAMENTOS MANTIDOS
2.075 MANUTENCAO ASSISTENCIA FARMACEUTICA REC. VINC. FB % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
2.078 MANUT. ATIVIDADES BLVGS - EPCDOE % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
2.115 MANUT. DOS SERVICOS MAC - REC. VINCULADOS - SUS PERCENTUAL 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
2.116 MANUT. ATIVIDADES BLVGS - VIGSAN POR CENTO 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
2.131 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE POR CENTO 100,00 CONTROLE MANTIDO
2.138 TREINAMENTO / APRIMORAMENTO RECURSOS HUMANOS % 100,00 RECURSOS HUMANOS TREINADOS E APRIMORADOS
2.142 EMENDAS INDIVIDUAIS PARA MANUTENCAO AREA DE SAUDE POR CENTO 100,00 EMENDAS PARLAMENTARES EXECUTADAS
2.143 MANUTENCAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES POR CENTO 100,00 SUPLEMENTOS ALIMENTARES MANTIDOS
2.146 ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL - COVID-19 % 0,00 ATIVIDADE MANTIDA
2.150 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - COVID REC. ESTADO % 0,00 ATIVIDADE MANTIDA
2.156 ENFRETAMENTO DAS ARBOVIROSES-RES 7733/21 % 0,00 ARBOVIROSES ENFRENTADA
2.158 IMPLANT. POLITICA ATENCAO HOSPITALAR-RES. 7591/21 % 0,00 POLITICA HOSPITALAR IMPLANTADA
2.162 DESCENTRALIZ. VIGIL. SANIT. E AMBI-RES. 7799/21 % 0,00 VIGILANCIA SANIT. EXECUTADA
2.165 MANUTENCAO VIGILANCIA EM SAUDE-RES 7153/20 % 0,00 VIGILANCIA MANTIDA
2.166 ENFRENTAMENTO A DENGUE- RES. 6962/19 % 0,00 DENGUE ENFRENTADA
2.167 MANUT. VIGIL. SAUDE DO TRABALHADOR-RES.7730 % 0,00 SAUDE TRABALHADOR MANTIDA
2.168 ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DO COVID- RES. 8036 % 0,00 EFEITOS COVID ENFRENTADO
2.190 TRANSFERENCIA ESPECIAL ESTADUAL-RES. 21/22 % 0,00 ATIVIDADE MANTIDA
2.192 MANUTENCAO DO TRANSPORTE SUS-RESOLUCAO 8439/22 % 38,00 TRANSPORTE CONCEDIDO
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 008/018
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CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0806 ATENCAO BASICA NA SAUDE
OBJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODA A POPULACAO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.513 EQUIPAR,CONSTRUIR, REF. E ADAPTAR PREDIO SAUDE % 100,00 PREDIOS CONSTRUIDOS OU REFORMADOS
1.532 AQUISICAO EQUIP. MAT. PERM. PSF/NASF-BLATB % EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
1.533 FORTALECIMENTO DA IMUNIZACAO-RES. 4985/21 % 100,00 IMUNIZACAO REALIZADA
1.549 AQUISICAO DE MAT. PERMAN.PSF-PORT.3488/23 % 0,00 MATERIAL ADQUIRIDO
2.067 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA - REC. PROPRIOS % 100,00 PSF MANTIDO
2.104 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA - REC. VINCULADOS % 100,00 CONTRIBUICAO MANTIDA
2.120 MANUT DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF % 100,00 ATIVIDADES MANTIDA
2.137 RETENCAO PARA SEGURIDADE SOCIAL - INSS IN-71/02 % 100,00 INSS RECOLHIDO
2.155 ENFRENTAMENTO A SIFILIS-RES 7731/21 % 0,00 SIFILIS ENFRENTADA
2.157 APOIO MULTIPROFISSIONAL - RES. 7857/21 % 0,00 APOIO CONCEDIDO
2.159 ENFRENT. VIOLENCIA TRANSITO E ACIDENTES-RES.7732 % 0,00 VIOLENCIA ENFRENTADA
2.160 ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA-RES. 7553/21 % 0,00 ESTRUTURACAO REALIZADA
2.161 IMPLANTACAO DO VIGIMINAS-RES. 7734/21 % 0,00 PROGRAMA IMPLANTADO
2.163 ESTRUTURACAO EM REDE - RES. 7784/21 % 0,00 ESTRUTURACAO REALIZADA
2.174 INCREMENTO TEMPORARIO ATENCAO PRIMARIA - EMENDA PA % 0,00 ATIVIDADE MANTIDA
2.177 RETENCAO PARA SEGURIDADE SOCIAL - INSS IN 71/02 % 0,00 ACAO MANTIDA
2.180 INCREMENTO PAB-PORTARIA 1436 RELATORI GERAL % 0,00 INCREMENTO REALIZADO
2.185 ESTRUTURACAO DA ATENCAO BASICA-RES. 8.124/22 % 0,00 ATENCAO BASICA ATENDIDA
2.187 CONFINANCIAMENTO ESTADUAL - PSC % 0,00 ATIVIDADE MANTIDA
2.188 ESTRUTURACAO ATENCAO BASICA-RES.8412/22 % 0,00 ATIVIDADE MANTIDA
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 009/018
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.189 PRESERVACAO DAS UBS-RES. 8429/22 % 0,00 UBS MANTIDA
2.193 MANUT. DA ACADEMIA DE SAUDE - RESOL. 8431/22 % 30,00 ACADEMIA MANTIDA
2.194 POLITICAS DE SAUDE LGBT- RES. 8375/22 % 0,00 LGBT ATENDIDO
2.195 ESTRUTURACAO ATENCAO PRIMARIA-RES. 85/23 % 50,00 ATENCAO PRIMARIA ESTRUTURADA
2.196 CUSTEIO DA ATENCAO PRIMARIA-PORTARIA 625/23 % 0,00 ATENCAO PRIMARIA ATENDIDA
2.197 EMENDA DE RELATORIA- PORTARIA 1284 % 0,00 ATIVIDADE MANTIDA
PROGRAMA: 1010 ATENCAO A SAUDE E VIGILANCIA SANITARIA
OBJETIVO: GARANTIR A SAUDE E BEM ESTAR DA POPULACAO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.018 CONSTR., AMPL., REF.DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO % 100,00 USINA REFORMADA
PROGRAMA: 1201 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: PERMITIR O INGRESSO PERMANENTE DO ALUNO, GARANTIREDUCACAO DE QUALIDADE A TODOS, AMPLIANDO AS ATIVIDADES ESCOLARES, CRIANDO NOVOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.058 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - ENSINO POR CENTO 100,00 APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO
1.003 AQUISICAO DE MOVEIS, MAQUINAS E VEICULOS P/ ENSINO % 100,00 BENS ADQUIRIDOS
1.004 CONSTR. AMPL.REF.E ADAPT.DE PREDIOS ESCOLARES % 100,00 PREDIOS CONSTR. E MELHORADOS
1.024 CONSTR.AMPL.REF. ADAPT. DE PREDIOS ESCOLARES- QESE % 100,00 PREDIOS CONSTR. AMPLIADOS E ADAPTADOS
1.503 CONSTR. AMPL., REF. DE PREDIOS ESCOLARES REC.PROP. % 100,00 PREDIOS CONSTR. AMPL. E REFORMADOS
1.507 AQUISICAO DE IMOVEIS PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA % 100,00 ESCOLA CONSTRUIDA
1.537 AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS % 0,00 MOVEIS ADQUIRIDOS
2.029 MANUT. ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PROPRIO % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 010/018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4260
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.031 CONTRIBUICAO P/ FORMACAO DO PASEP % 100,00 PASEP MANTIDOS
2.033 APRIMOR. E TREIN. REC. HUMANOS - ENS FUND.-RECPROP % 100,00 SERVIDORES CAPACITADOS
2.034 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC PROPRIOS % 100,00 TRANSPORTE MANTIDO
2.037 CONTRIBUICAO P/ A SEG SOCIAL-INSS/IN 71/02 RECPROP % 100,00 CONTRIBUICAO MANTIDA
2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO - QSE % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
2.039 MANUTENCAO ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - QSE % 100,00 TRANSPORTE MANTIDO
2.097 02MANUT PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE % 100,00 PROGRAMA MANTIDO
2.098 MANUT DAS ATIVIDADES DO ENSINO - CONVENIO PNATE % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
PROGRAMA: 1202 MANUTENCAO DO FUNDEB
OBJETIVO: ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.042 MANUT. ATIVIDADES TRANSPORTE ESCOLAR - 40% FUNDEB % 100,00 TRANSPORTE MANTIDO
2.045 CONTRIBUICAO P/ FORMACAO DO PASEP - 40% FUNDEB % 100,00 PASEP MANTIDO
2.046 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO - 40% FUNDEB % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
2.048 REMUNERACAO DOCENTES DO MAGISTERIO - 70% FUNDEB % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
2.099 CONTRIB.P/ SEGUR SOCIAL- INSS/IN 71/02 -40% FUNDEB % 100,00 CONTRIBUICAO MANTIDA
2.100 APRIMORAMENTO E TREINAMENTO REC. HUMANOS - FUNDEB % 100,00 FUNCIONARIOS CAPACITADOS
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 011/018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4260
Sistema de Informações Municipais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 1203 ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
OBJETIVO: UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL EM CRECHE E PRE-ESCOLA
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.025 CONSTR. AMPL.,REPARO E ADAPT. PREDIOS DE CRECHES % 100,00 PREDIOS AMPLIADOS E ADAPTADOS
1.026 CONSTR.,AMPL.,REP. E ADAPT.PREDIOS DO PRE-ESCOLAR % 100,00 PREDIOS AMPLIADOS E ADAPTADOS
1.543 CONSTRUCAO DE QUADRA - CEMEI % 0,00 QUADRA CONSTRUIDA
2.049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL % 100,00 CRECHES MANTIDAS
2.054 CONTRIBUICAO P/ FORMACAO DO PASEP -ENSINO INFANTIL % 100,00 PASEP MANTIDO
2.102 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAC CRECHE % 100,00 ALIMENTACAO MANTIDA
2.103 TREINAMENTO/APRIMORAMENTO REC.HUMANOS-ENS.INFANTIL % 100,00 FUNCIONARIOS CAPACITADOS
2.118 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PRE-ESCOLAR % 100,00 PRE-ESCOLAR MANTIDO
2.119 REMUNER. DOCENTES DO MAGIST.PRE-ESCOLAR 60% FUNDEB % 100,00 REMUNERACAO CONCEDIDA
2.122 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PRE ESCOLAR - FEB40 POR CENTO 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
2.127 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAP PRE-ESCOLA % 100,00 ALIMENTACAO CONCEDIDA
PROGRAMA: 1204 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
OBJETIVO: PROPORCIONAR AO ALUNO DA REDE PUBLICA CONDICOES SATISFATORIAS DE APRENDIZAGEM FORNECENDO ALIMENTACAOAO ESCOLAR
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.027 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - REC. PROPRIOS % 100,00 MERENDA MANTIDA
2.028 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE % 100,00 MERENDA MANTIDA
2.121 MANUT. MERENDA ESCOLAR EDUC.INFANTIL REC. PROPRIOS % 100,00 MERENDA MANTIDA
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 012/018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4260
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 1205 APOIO A ESTUDANTES
OBJETIVO: DAR ASSISTENCIA A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DEGRADUACAO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.016 CONTRIBUICAO A BOLSAS DE ESTUDO - ENSINO SUPERIOR % 100,00 BOLSAS DE ESTUDOS MANTIDAS
2.101 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR % 100,00 TRANSPORTE MANTIDO
PROGRAMA: 1210 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL
OBJETIVO: GARANTIR EDUCACAO DE QUALIDADE A TODOS
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.059 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - ENS.ESPECIAL POR CENTO 100,00 APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO
2.056 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
PROGRAMA: 1301 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
OBJETIVO: INCENTIVAR AS MANIFESTACOES CULTURAIS E ARTISTICASPROMOVER O DESENVOLVIMENTO CULTURAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.056 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - CULTURA POR CENTO 100,00 APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO
0.069 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP (RECEITA) % 0,00 ACAO MANTIDA
1.002 CONSTR.,AMPL. ADAPT. DO PREDIO DO CENTRO CULTURAL % 100,00 PREDIO MELHORADO
2.025 MANUT.EVENTOS CIV.,FOLC.,CULTURAIS E TRADICIONAIS % 100,00 EVENTOS MANTIDOS
2.096 MANUTENCAO PROGRAMA DE INCENTIVO A NOVOS TALENTOS % 100,00 INCENTIVO MANTIDO
2.128 MANUTENCAO DAS FESTAS CULT. E TRADIC.DO MUNICIPIO % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
2.175 RETENCAO PARA SEGURIDADE SOCIAL - INSS/ IN 71/02 % 0,00 ACAO MANTIDA
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 013/018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4260
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 1501 PLANEJAMENTO URBANO
OBJETIVO: PROPORCIONAR CONDICOES DE VIDA A POPULACAO, ELABORANDO PROJETOS DE OBRAS E CONSERVACAO, PRESTACAO DESERVICOS A COMUNIDADE.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.028 CONTRIBUICAO AO SAAE % 100,00 CONTRIBUICAO MANTIDA
1.014 OBRAS MEIO-FIO,PASSEIO,MURO,SARJETA E PAVIMENTACAO % 100,00 OBRAS REALIZADAS
1.015 OBRAS DE REDE PLUVIAIS,REF.MELHORA.REDES ADUTORAS % 100,00 OBRAS REALIZADAS
1.029 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA RODOVIARIA % 100,00 RODOVIARIA REFORMADA
1.031 CONST.,REF.E CONSERVACAO DE PONTES EM VIAS URBANAS % 100,00 PONTES CONSERVADAS E CONSTRUIDAS
1.032 ABERTURA DE VIAS URBANAS % 100,00 VIAS URBANAS CONSTRUIDAS
1.033 DESAPROPRIACAO DE AREAS URBANAS % 100,00 AREAS ADQUIRIDAS
1.034 AMPLIACAO DA ILUMINACAO PUBLICA % 100,00 ILUMINACAO AMPLIADA
1.042 CONSTRUCAO/REFORMA DE REDE DE AGUA E ESGOTO PERCENTUAL 100,00 REDE DE AGUA E ESGOTO CONSTRUIDAS
1.043 CONSTR. E REPARO POCOS ARTESIANOS E CAIXAS D'AGUA % 100,00 OBRAS CONSTRUIDA
1.515 IMPLANTACAO EQUIP.P/MONIT. DE VIAS URBANAS POR CENTO 100,00 CAMERAS IMPLANTADA
1.520 OBRAS DE MEIO-FIO,PASSEIO,SARJETA E PAVIMENT.-BDMG % 100,00 OBRAS CONSTRUIDAS
1.530 OBRAS RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS-EMENDA PARL % 100,00 OBRAS REALIZADAS
1.534 MELHOR. DREN. URB. PROT. DAS BACIAS HIDROGRAFICAS % 100,00 PROJETO EXECUTADO
2.086 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO % 100,00 TERMINAL MANTIDO
2.089 MANUTENCAO, CONTROLE E SEGURANCA DE TRAFEGO
URBANO
% 100,00 TRAFEGO CONTROLADO
2.107 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS % 100,00 VIAS URBANAS CONSERVADAS
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 014/018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4260
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 1502 LIMPEZA PUBLICA
OBJETIVO: GARANTIR A SAUDE E HIGIENE DA POPULACAO MANTENDO ACIDADE LIMPA
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.064 MANUTENCAO DO CONSORCIO CIDASSP % 100,00 RATEIO CONCEDIDO
2.090 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA LIMPEZA PUBLICA % 100,00 LIMPEZA REALIZADA
2.108 MANUTENCAO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO % 100,00 USINA MANTIDA
PROGRAMA: 1503 SERVICOS FUNERARIOS
OBJETIVO: GARANTIR OS SERVICOS FUNERARIOS A POPULACAO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.020 CONSTR., ADAPT., CEMITERIO, CAPELA E VELORIO % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
2.091 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEMITERIO MUNICIPAL % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
PROGRAMA: 1504 PRACAS, PARQUES E JARDINS
OBJETIVO: MANTER PARQUES, JARDINS E PRACAS PUBLICAS, CRIAR NOVOS PROJETOS P/ REVITALIZACAO DO MUNICIPIO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.017 CONST.,REF.,ADAP. CONSERV. PCAS,PARQUES E JARDINS % 100,00 OBRAS REALIZADAS
1.519 REVITALIZACAO DA PRACA CASTORINO DE SOUZA - BDMG % 100,00 CONSTRUCAO OU REFORMA REALIZADAS
2.092 MANUTENCAO ATIVIDADES DE PRACAS, PARQUES E JARDINS % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 015/018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4260
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CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 1601 HABITACOES URBANAS
OBJETIVO: GARANTIR DIREITO DE MORADIA A POPULACAO CARENTE
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.506 FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL % 100,00 POPULACAO CARENTE ATENDIDA
PROGRAMA: 2001 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
OBJETIVO: APOIO DAS ATIVIDADES AGROPECUARIA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.019 CONTRIBUICAO A EMATER/MG % 100,00 CONTRIBUICAO MANTIDA
0.073 EMENDA IMPOSITIVA-SUBV. ASSOC DESENV. COMUN PONTAL % 0,00 EMENDA EXECUTADA
1.028 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA % 100,00 PATRULHA MECANIZADA ADQUIRIDA
1.502 CONST/MELH, REF.MORADIAS P/ POPUL. BX. RENDA % 100,00 MELHORIAS E OUTROS REALIZADOS
2.106 MANUTENCAO DA PATRULHA MECANIZADA % 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
PROGRAMA: 2201 PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
OBJETIVO: PROPORCIONAR GERACAO DE EMPREGOS NO MUNICIPIO AUMENTAR ARRECADACAO DE RECEITAS
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.001 OBRAS P/ DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA LOCAL % 100,00 DESENVOLVIMENTO PROMOVIDO
2.018 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA LOCAL % 100,00 DESENVOLVIMENTO PROMOVIDO
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 016/018
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 2501 ILUMINACAO PUBLICA
OBJETIVO: PROPORCIONAR A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA A POPULCAO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.036 EXTENSAO DE REDE ENERGIA ELETRICA NA ZONA RURAL % 100,00 ILUMINACAO NA ZONA RURAL
2.093 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ILUMINACAO PUBLICA % 100,00 ILUMINACAO MANTIDA
PROGRAMA: 2602 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
OBJETIVO: CONTRIBUIR COM O ESFORCO PARA A ERRADICACAO DO ALFABETISMO NO MUNICIPIO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.109 MANUTENCAO ATIV.DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS % 100,00 ATIVIDADE ATENDIDA
PROGRAMA: 2603 INTERNET PARA TODOS
OBJETIVO: PROPORCIONAR CONDICOES DE VIDA A POPULACAO ATRAVESDE ACESSO A INTERNET
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.130 MANUTENCAO DAS ATIV.DO PROGRAMA INTERNET P/TODOS % 100,00 PROGRAMA ATENDIDO
ENTIDADE: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: REALIZAR DESPESAS QUE NAO CONTRIBUIRA PARA CRIACAOOU ALTERACAO DA ACAO GOVERNAMENTAL.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
6.006 OBRIGACOES DA DIVIDA PUBLICA POR CENTO 100,00 DIVIDAS PUBLICAS PAGAS
6.007 MANUTENCAO DE SENTENCAS JUDICIAIS POR CENTO 100,00 SENTENCAS JDICIAIS PAGAS
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 017/018
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0052 ADMINISTRACAO GERAL
OBJETIVO: ADMINISTRACAO GERAL DO SAAE
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
5.001 CONSTR. AMPL. REF. PREDIO ADMINISTRATIVO POR CENTO 100,00 PREDIO CONST. REFORMADOS OU AMPLIADOS
6.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS POR CENTO 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS
6.002 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP POR CENTO 100,00 CONTRIBUICAO EFETUADAS
PROGRAMA: 0611 SANEAMENTO BASICO URBANO
OBJETIVO: SANEAMENTO BASICO URBANO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
5.003 AMPL. REF. REAPARELHAMENTO SISTEMA DE AGUA POR CENTO 100,00 AMPL. REF. REAPAREL. SISTEMA DE AGUA EFETUADOS
5.004 CONSTR. AMP. REF. UNID. CAP. ELEV. TRAT. RE AGUA POR CENTO 100,00 CONSTR. AMP. REF. UNID. CAP. ELEV. TRAT. RE AGUA E
5.005 AMPL. REF, REAPAR. SISTEMA ESGOTO POR CENTO 100,00 AMPL. REF, REAPAR. SISTEMA ESGOTO EFETUADOS
5.006 AQUIS. MAQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE POR CENTO 100,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
5.007 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS POR CENTO 100,00 POCOS ARTESIANOS CONSTRUIDOS
6.003 OPERACAO MANUT. SISTEMA AGUA E ESGOTO POR CENTO 100,00 OPERACAO MANTIDAS
6.004 MANUTENCAO DAS OBRIGACOES RETENCAO INSS POR CENTO 100,00 OBRIGACOES MANTIDAS
PROGRAMA: 0621 CONSERVACAO E PRESERVACAO DE RECURSOS HIDRICOS
OBJETIVO: INVESTIR NA PROTECAO E NA CONSERVACAO AMBIENTAL DABACIA HIDROGRAFICA.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
6.005 PRESERV. E CONSERVACAO DAS BACIAS HIDROGRAFICAS POR CENTO 100,00 BACIAS PRESERVADAS E CONSERVADAS
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS 018/018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS Opção: 4260
Sistema de Informações Municipais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
PROGRAMA: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO: LEGILAR O MUNICIPIO DE PRATAPOLIS
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
3.001 AMPLIACAO E REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL POR CENTO 100,00 ANTINGIR OS OBJETIVOS
4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO POR CENTO 100,00 ATINGIR OS OBJETIVOS
4.002 NCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL POR CENTO 100,00 ATINGIR OS OBJETIVOS
4.003 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES POR CENTO 100,00 ATINGIR OS OBJETIVOS
4.004 MANUTENCAO DO PARLAMENTO JOVEM POR CENTO 100,00 ATENDER OS JOVENS
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ORÇAMENTO - PROGRAMA
MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
EXERCÍCIO DE 2024
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MENSAGEM
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 003/174
MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2024
Prefeitura Municipal de Pratápolis, 31 de agosto de 2023.
De: Gabinete do Prefeito Municipal
Ao: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal.
Assunto: Proposta do Orçamento-Programa para o período de 2024.
Senhor Presidente,
Servimo-nos do presente para encaminhar a esse Poder Legislativo o Projeto de Lei Orçamentária que estima a receita e fixa a
despesa do Município para o exercício de 2024.
Na elaboração da presente proposta foram observadas todas as disposições legais pertinentes, com especial destaque para as
normas Constitucionais a respeito da matéria e, ainda, os ditames da Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de
responsabilidade Fiscal, e Lei Federal nº 4.320/1964, que dispõe sobre as normas gerais para elaboração dos orçamentos,
observando-se, mais, as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município.
O conteúdo do presente projeto, todo ele calcado em dados objetivos e parâmetros reais, foi elaborado de forma a assegurar o
equilíbrio orçamentário e a viabilizar economicamente o Município.
Para permitir uma melhor análise dos valores e dos objetivos traçados por esta proposta, apensamos o saldo das dívidas flutuante e
consolidada do Município.
Desta forma, esperamos que essa Edilidade reconhecendo que o presente Projeto mostra-se extremamente essencial para a
consecução dos objetivos traçados pela Administração Municipal, proceda à sua aprovação.
Na oportunidade, conhecedores que somos do discernimento e do comprometimento dos nobres Vereadores dessa Casa para com a
causa pública, e certos de que a presente proposta venha ser integralmente aprovada, manifestamos nossos agradecimentos e, no
ensejo externamos todo nosso respeito e consideração aos Membros do Poder Legislativo Municipal.
Atenciosamente,
Denise Alves de Souza Neves
Prefeita Municipal
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 004/174
MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DEMONSTRATIVO DO SALDO DAS DÍVIDAS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64 ( art .22, inciso I ) 
DEMONSTRATIVO DO SALDO DAS DÍVIDAS EM JULHO DE 2023 SALDO
Dívida Fundada 11.203.836,51
Dívida Flutuante ( exceto restos a pagar ) 699.921,57
Restos a Pagar Processados 1.323.351,97
Restos a Pagar Não Processados 149.776,56
TOTAL GERAL 13.376.886,61
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PROJETO DE LEI DO
ORÇAMENTO DE 2024
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 006/174
MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2024
Projeto de Lei nº ___ de 31 de agosto de 2023.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pratápolis para o exercício financeiro de 2024.
A Câmara Municipal de Pratápolis aprovou e eu Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024, nos termos do art. 165, § 5º, da
Constituição Federal, compreendendo o orçamento fiscal da Administração Pública Municipal.
Art. 2º. A receita orçamentária total estimada no orçamento fiscal é de R$ 45.300.000,00 (quarenta e cinco milhões e trezentos mil
reais), conforme os quadros I e IV, anexos integrantes desta Lei, sendo especificadas por categoria e fonte.
Art. 3º. A despesa orçamentária total fixada no orçamento fiscal é de R$ 45.300.000,00 (quarenta e cinco milhões e trezentos mil
reais), conforme os quadros II, III e IV, anexos integrantes desta Lei, sendo especificadas por funções de governo e por órgãos e
unidades orçamentárias respectivamente.
Art. 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a:
I – abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, até o
valor correspondente a 30% (trinta por cento) do montante previsto nesta Lei.
II – realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária com a finalidade de manter o equilíbrio
orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
III – utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e
demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024.
Art. 5º. Integram a presente Lei, os anexos:
I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte;
II - Quadro II - Despesa orçamentária por funções de governo;
III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias;
IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos.
Art. 6º. Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.
Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Pratápolis, 31 de agosto de 2023.
Denise Alves de Souza Neves
Prefeita Municipal
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 007/174
MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2024
QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE
1. RECEITAS CORRENTES R$
RECEITA TRIBUTARIA 7.498.550,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES 556.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 185.700,00
RECEITA AGROPECUARIA 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00
RECEITA DE SERVICOS 2.851.500,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 39.420.950,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 99.200,00
2. RECEITAS DE CAPITAL R$
OPERACOES DE CREDITO 199.700,00
ALIENACAO DE BENS 15.000,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 34.600,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL DAS RECEITAS 50.861.200,00
( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -5.561.200,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 45.300.000,00
QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
COD FUNÇÕES DE GOVERNO ADM . DIRETA ADM . INDIRETA TOTAL
01 LEGISLATIVA 1.464.000,00 0,00 1.464.000,00
04 ADMINISTRACAO 7.788.999,95 0,00 7.788.999,95
06 SEGURANCA PUBLICA 233.900,00 0,00 233.900,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.230.750,00 0,00 1.230.750,00
10 SAUDE 14.508.206,05 0,00 14.508.206,05
12 EDUCACAO 8.544.600,00 0,00 8.544.600,00
13 CULTURA 568.600,00 0,00 568.600,00
14 DIREITOS DE CIDADANIA 122.900,00 0,00 122.900,00
15 URBANISMO 3.662.460,00 0,00 3.662.460,00
17 SANEAMENTO 95.000,00 2.960.000,00 3.055.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 1.000,00 0,00 1.000,00
20 AGRICULTURA 166.384,00 0,00 166.384,00
22 INDUSTRIA 6.500,00 0,00 6.500,00
23 COMERCIO E SERVICOS 68.500,00 0,00 68.500,00
24 COMUNICACOES 16.500,00 0,00 16.500,00
25 ENERGIA 902.000,00 0,00 902.000,00
26 TRANSPORTE 1.859.400,00 0,00 1.859.400,00
27 DESPORTO E LAZER 648.200,00 0,00 648.200,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 452.100,00 0,00 452.100,00
TOTAL GERAL 42.340.000,00 2.960.000,00 45.300.000,00
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2024
QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR
 CAMARA MUNICIPAL 1.464.000,00
 CAMARA MUNICIPAL 1.464.000,00
 PREFEITURA MUNICIPAL 40.876.000,00
 GABINETE DO PREFEITO 590.470,00
 GABINETE DO PREFEITO 590.470,00
 ASSESSORIA JURIDICA 298.600,00
 ASSESSORIA JURIDICA 298.600,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 3.659.929,95
 SETOR DE MATERIAL E PATRIMONIO 158.200,00
 SETOR DE CONTROLE DE PESSOAL 304.200,00
 SETOR DE SERVICOS GERAIS 3.197.529,95
 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2.460.700,00
 SETOR DE ARRECADACAO E CADASTRO 309.100,00
 SETOR DE CONTABILIDADE 398.300,00
 SETOR DE TESOURARIA 1.753.300,00
 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ. E DESENV. ECONOMICO 122.700,00
 SETOR DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 122.700,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 8.544.600,00
 SETOR DE ENSINO 8.544.600,00
 SECRETARIA MUNIC. CULT, ESPORTES, LAZER E TURISMO 1.285.300,00
 SETOR DE ATIVIDADES CULTURAIS 568.600,00
 SETOR DE ESPORTES, LAZER E TURISMO 648.200,00
 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR 68.500,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 14.508.206,05
 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 14.508.206,05
 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL 1.353.650,00
 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.230.750,00
 FUNDO MUNIC. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 122.900,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 8.051.844,00
 SETOR DE OBRAS E TRANSPORTES 3.121.684,00
 SETOR DE SERVICOS URBANOS 4.930.160,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 42.340.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VALOR
 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 2.960.000,00
 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 2.960.000,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2.960.000,00
TOTAL GERAL 45.300.000,00
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2024
QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE
ENTIDADE RECEITAS DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS 42.340.000,00 40.876.000,00
SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 2.960.000,00 2.960.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS 0,00 1.464.000,00
TOTAL GERAL 45.300.000,00 45.300.000,00
QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS POR ENTIDADE
ENTIDADE INTERFERÊNCIAS INTERFERÊNCIAS
ATIVAS PASSIVAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS 1.464.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS 0,00 1.464.000,00
TOTAL 1.464.000,00 1.464.000,00
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O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 2 4
R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N Ô M I C A S
C O N S O L I D A D O
Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II)
RECEITA R$ DESPESA R$
 Receitas Correntes 50.611.900,00 Despesas Correntes 43.072.371,00
 Receita Tributária 7.498.550,00 Pessoal e Encargos Sociais 23.176.600,00
 Receita de Contribuições 556.000,00 Juros e Encargos da Dívida 101.500,00
 Receita Patrimonial 185.700,00 Outras Despesas Correntes 19.794.271,00
 Receita Agropecuária 0,00
 Receita Industrial 0,00
 Receita de Serviços 2.851.500,00
 Transferências Correntes 39.420.950,00
 Outras Receitas Correntes 99.200,00
Dedução do Fundeb -5.561.200,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 0,00
Subtotal 45.050.700,00 Subtotal 43.072.371,00
Deficit do Orçamento Corrente 0,00 Superáfit do Orçamento Corrente 1.978.329,00
TOTAL 45.050.700,00 TOTAL 45.050.700,00
Superávit do Orçamento Corrente 1.978.329,00 Deficit do Orçamento Corrente 0,00
 Receitas de Capital 249.300,00 Despesas de Capital 2.227.629,00
 Operações de Crédito 199.700,00 Investimentos 1.376.529,00
 Alienação de Bens 15.000,00 Inversões Financeiras 0,00
 Amortização de Empréstimos 0,00 Amortização de Dívida 851.100,00
 Transferências de Capital 34.600,00 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 Reserva de Contingência 0,00
Receita Capital Intra-Orçamentária 0,00
Subtotal 2.227.629,00 Substotal 2.227.629,00
Deficit 0,00 Superávit 0,00
TOTAL 2.227.629,00 TOTAL 2.227.629,00
RESUMO
I. RECEITAS CORRENTES 45.050.700,00 III. DESPESAS CORRENTES 43.072.371,00
II. RECEITAS DE CAPITAL 249.300,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 2.227.629,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
V. DEFICIT 0,00 VI. SUPERÁVIT 0,00
TOTAL DA RECEITA 45.300.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 45.300.000,00
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QUADROS DO
ORÇAMENTO
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QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1 Receitas Correntes Portaria STN
11 Impostos Taxas E Contribuicoes De Melhoria Portaria STN
111 Impostos Portaria STN
11125001 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Principal Portaria STN
11125002 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Mult/juros Portaria STN
11125003 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Div. Ativa Portaria STN
11125004 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- Iptu Da-mult/jur Portaria STN
11125301 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Principal Portaria STN
11125302 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Mult/juros Portaria STN
11125303 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Div.ativa Portaria STN
11125304 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Da-mult/jur Portaria STN
11130311 Imposto S/ Renda Ret. Fonte-trabalho - Principal Portaria STN
11130341 Imposto S/ Renda Ret. Fonte-out Rend.- Principal Portaria STN
11145111 Imp.s/ Serv Qualquer Natur. Issqn - Principal Portaria STN
11145112 Issqn Multas/juros Portaria STN
11145113 Issqn Divida Ativa Portaria STN
11145114 Issqn Multas/juros Da Divida Ativa Portaria STN
112 Taxas Portaria STN
1121010101 Txs Lic.func.estab.com.ind.e Prest.serv. Portaria STN
1121010102 Tx. De Licenca Para Execucao De Obras Portaria STN
1121010103 Tx De Utilizaacao De Area De Dominio Publico Portaria STN
1121010104 Txs De Aprovacao De Projeto De Construcao Civil Portaria STN
1121010105 Taxa De Alinhamento E Nivelamento Portaria STN
1121010106 Taxas De Servicos Cadastrais Portaria STN
1121500101 Tx. Fiscal. De Vigil. Sanitaria Portaria STN
1122010101 Taxa De Cemiterio Portaria STN
1122010102 Taxa De Limpeza Publica Portaria STN
1122010103 Taxa De Conservacao De Calcamento Portaria STN
1122010104 Outras Txs P/ Prest. De Servicos Portaria STN
1122010105 Taxa De Coleta De Lixo Hospitalar Portaria STN
11220102 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Multas/juros Portaria STN
11220103 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Div. Ativa Portaria STN
11220104 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - D.ativ-mult/jur Portaria STN
113 Contribuicoes De Melhoria Portaria STN
12 Contribuicoes Portaria STN
121 Contribuicoes Sociais Portaria STN
124 Contrib. P/ O Custeio Do Serv. Iluminacao Publica Portaria STN
12415001 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica - Principal Portaria STN
13 Receita Patrimonial Portaria STN
131 Explor. Do Patrimonio Imobiliario Do Estado Portaria STN
1311011101 Alugueis E Arrendamentos - Principal Portaria STN
13110112 Alugueis E Arrendamentos - Multas E Juros Portaria STN
13110113 Alugueis E Arrendamentos - Divida Ativa Portaria STN
13110114 Alugueis E Arrendamentos - Div.ativa - Multas/juro Portaria STN
132 Valores Mobiliarios Portaria STN
1321010101 Remu.dep. Bancarios Rec. Vinculados- Fundeb Portaria STN
1321010102 Remun. Depos. Bancarios Rec.vinc. Ensino Portaria STN
1321010103 Rem. Dep.bancarios Rec. Vinculados - Saude Portaria STN
1321010104 Remun.de Dep.bancarios Rec.vinculados-cide Portaria STN
1321010105 Remun.dep. Bancarios Rec.vinculados -fnas Portaria STN
1321010106 Rem. Depositos Bancarios - Convsa Portaria STN
1321010107 Rem Depositos Bancarios - Blatb Portaria STN
1321010108 Remun. Depositos Bancarios - Blmac Portaria STN
1321010109 Remun. Depositos Bancarios - Blvgs Portaria STN
1321010110 Remun. Depositos Bancarios - Blafb Portaria STN
1321010111 Remun. Depositos Bancarios - Psc Portaria STN
1321010112 Remun. Depositos Bancarios - S. Est Portaria STN
1321010113 Remun. Depositos Bancarios - Ordinario Portaria STN
1321010114 Remun. Depositos Bancarios - Ilumin Portaria STN
1321010115 Remun. Depositos Bancarios - Conved Portaria STN
1321010116 Remun. Depositos Bancarios - Convot Portaria STN
1321010117 Remun. Depositos Bancarios - Pnae Portaria STN
1321010118 Remun. Depositos Bancarios - Pnte Portaria STN
1321010119 Remun. Depositos Bancarios - Qese Portaria STN
1321010120 Remun. Depositos Bancarios - Feas Portaria STN
1321010121 Remun. Depositos Bancarios - Multa Portaria STN
1321010122 Remun. Depositos Bancarios - Aliena Portaria STN
1321010123 Remun. Depositos Bancarios - Brasil Carinhoso Portaria STN
1321010124 Remun. Depositos Bancarios -nao Vinculados Portaria STN
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QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1321010125 Remun. Dep.bancarios Saude Bucal Estado - Sbucal Portaria STN
1321010126 Remun. Depositos Bancarios - O.fnde Portaria STN
1321010127 Remun. Depositos Bancarios - Opcred Portaria STN
1321010128 Remun. Depositos Bancarios - Cfem Portaria STN
1321010129 Remun. Deposito Bancarios - Emgein
1321010130 Remun. Deposito Bancario-ensoin
1321010131 Remun. Deposito Bancario - Emesau
1321010132 Remun. Depositos Bancarios - Fininv
1321010133 Remun. Depositos Bancarios - Vale
1321010134 Remun. Depositos Bancarios - Resolu
1321010135 Remun. De Dep. Bancarios-emgees
1321010136 Remun. Depositos Bancarios - Convee
1321010137 Remun. Depositos Bancarios - Fininv
133 Deleg. De Serv. Publicos Mediante Concessao Portaria STN
134 Explor. De Rec. Naturais Portaria STN
136 Cessao De Direitos Portaria STN
139 Demais Receitas Patrimoniais Portaria STN
1399990101 Outras Receitas Patrimoniais - Principal Portaria STN
14 Receita Agropecuaria Portaria STN
141 Receita Agropecuaria Portaria STN
15 Receita Industrial Portaria STN
151 Receita Industrial Portaria STN
16 Receita De Serv. Portaria STN
161 Serv. Admin. E Comerciais Gerais Portaria STN
1611010101 Outros Servicos Administrativos Portaria STN
1611010102 Servicos De Fornecimento De Agua Portaria STN
1611010103 Servicos Coleta, Trans. Trat. E Dest. Final Esgoto Portaria STN
1611010104 Servicos De Religamento De Agua Portaria STN
1611010105 Fornecimento De Agua-piscina
162 Serv. Ativ. Ref. A Navegacao E Ao Transporte Portaria STN
163 Serv. Ativ. Ref. A Saude Portaria STN
164 Serv. Ativ. Financeiras Portaria STN
169 Outros Servicos Portaria STN
1699990101 Ligacao Portaria STN
1699990102 Desligamento Portaria STN
1699990103 Afericao De Hidrometro Portaria STN
1699990104 Outros Servicos Portaria STN
1699990201 Multas Por Atraso De Pagamento Portaria STN
1699990202 Juros E Correcao Monetaria Portaria STN
1699990203 Outras Multas Portaria STN
16999903 Outros Servicos - Divida Ativa Portaria STN
16999904 Outros Servicos - Div.ativa-multas/juros Portaria STN
17 Transf. Correntes Portaria STN
171 Transf. Da Uniao E De Suas Entidades Portaria STN
17115111 Cota-parte Fundo Partic. Dos Municipios Fpm Mensal Portaria STN
17115121 Cota Parte Do Fpm - Cotas Extraordinarias Portaria STN
17115201 Cota-parte Imp. S/ Propriedade Territ. Rural - Itr Portaria STN
17125101 Cota-parte Compens Fin P/ Explor Rec Minerais Cfem Portaria STN
17125241 Cota-parte Do Fundo Especial Do Petroleo - Fep Portaria STN
17125301 Cota-parte Bonus Ass Contr Partilha Producao-princ Portaria STN
1713501101 Transf Sus-bl. Manut-atencao Basica - Principal Portaria STN
1713501102 Transf Sus-bl. Manut-atencao Basica - Emsaun PORTARIA 3250
1713501103 Transf Sus-bl. Manut-atencao Primaria - Acsace Portaria STN
1713502101 Transf Sus-bl. Manut-atencao Especializ-principal Portaria STN
1713503101 Transf Sus-bl. Manut-vigilancia Em Saude-principal Portaria STN
1713503102 Transf Sus-bl. Manut-vigilancia Em Saude-acsace Portaria STN
1713504101 Transf Sus-bl. Manut-assist. Farmaceut.-principal Portaria STN
1713990101 Outras Transf Rec. Do Sistema Unico De Saude - Sus Portaria STN
17145001 Transferencia Do Salario-educacao - Principal Portaria STN
17145101 Transf. Dir. Fnde Prog Dinheiro Direto Escola-pdde Portaria STN
17145201 Transf. Prog. Nacional De Alimentacao Escolar-pnae Portaria STN
17145301 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-pnate Portaria STN
1714990101 Outras Transferencias Diretas Do Fnde - Principal Portaria STN
1714990102 Outras Transf. Diretas Do Fnde - Brasil Carinhoso Portaria STN
1716500101 Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas Portaria STN
1716500102 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist. Social-emsoin
1717990101 Outras Transf Conv Uniao/suas Entidades-principal Portaria STN
1719990102 Outras Transf. Rec. Da Uniao Lei Kandir Portaria STN
172 Transf. Dos Estados E Do Df E Suas Entidades Portaria STN
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QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
17215001 Cota-parte Do Icms - Principal Portaria STN
17215101 Cota-parte Do Ipva - Principal Portaria STN
17215201 Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal Portaria STN
17215301 Cota-parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - Cide Portaria STN
1723500101 Transferencia Estado Sus - Blmac Portaria STN
1723500102 Transferencia Estado Sus - Psc Portaria STN
1723500103 Transferencia Estado Sus - Farmac Portaria STN
1723500104 Transferencia Estado Sus - S.est Portaria STN
1723500105 Transf. Recur. Estado Progr. Saude-resolucao
1723500106 Transferencia Estado Sus - C.est
1723500107 Transf. Recursos Estado-emesau
1729510101 Transf. De Estados Dest. Assist. Social-principal Portaria STN
1729510102 Transf.estado-progr. Rede Cuidar/fam. Acolhed-feas
1729520101 Transf. Programa Transporte Escolar Estado Portaria STN
173 Transf. Dos Municipios E De Suas Entidades Portaria STN
1739990101 Outras Transf. Dos Municipios - Principal Portaria STN
174 Transf. De Instituicoes Privadas Portaria STN
175 Transf. De Outras Instituicoes Publicas Portaria STN
17515001 Transf. De Recursos Do Fundeb - Principal Portaria STN
176 Transf. Do Exterior Portaria STN
179 Demais Transferencias Correntes Portaria STN
19 Outras Receitas Correntes Portaria STN
191 Multas Admin. Contratuais E Judiciais Portaria STN
19110101 Multas Previst Em Legisl Especifica - Principal Portaria STN
192 Indeniz. Restituicoes E Ressarcimentos Portaria STN
19210101 Indeniz. Danos Causados Patrim. Publico-principal Portaria STN
1921990101 Outras Indenizacoes - Principal Portaria STN
1921990102 Honorarios Adv
1922990101 Outras Restituicoes - Principal Portaria STN
1923990101 Outros Ressarcimentos - Principal Portaria STN
193 Bens Direitos E Valores Incorp. Ao Patrim. Publico Portaria STN
194 Multas E Juros De Mora Das Receitas De Capital Portaria STN
199 Demais Receitas Correntes Portaria STN
1999992101 Outros Rec. Venda Sucatas-usina Reciclagem
1999992201 Outras Rec. Nao Arrecad - Multas E Juros
2 Receitas De Capital Portaria STN
21 Operacoes De Credito Portaria STN
211 Operacoes De Credito - Mercado Interno Portaria STN
21120101 Oper. Cred. Contratuais - Mercado Interno Portaria STN
212 Operacoes De Credito - Mercado Externo Portaria STN
22 Alienacao De Bens Portaria STN
221 Alienacao De Bens Moveis Portaria STN
22130101 Alien. De Bens Moveis E Semoventes - Principal Portaria STN
222 Alienacao De Bens Imoveis Portaria STN
22210101 Alien. De Bens Imoveis - Principal Portaria STN
223 Alienacao De Bens Intangiveis Portaria STN
23 Amortizacao De Emprestimos Portaria STN
231 Amortizacao De Emprestimos Portaria STN
24 Transferencias De Capital Portaria STN
241 Transf. Da Uniao E De Suas Entidades Portaria STN
2411511101 Transf Sus-bl Estr Rede Serv Pub Saude-at.primaria Portaria STN
2411511102 Transf Sus-bl Estr Rede Serv Pub Saude- Emsain
2411511103 Transf.sus Estrut.rede Saude Publ-fininv
2414500101 Transf. Convenio Da Uniao Para O Sus - Principal Portaria STN
2414510101 Transf. Convenio Da Uniao Dest Prog De Educacao Portaria STN
2414990101 Outras Transf. Convenios Da Uniao E Suas Entidades Portaria STN
2419510101 Tranferencia Especial Da Uniao-emgein
242 Transf. Estados E Do Df E Suas Entidades Portaria STN
2421500102 Transf. Recursos Sistema Unico De Saude - Resolu Portaria STN
2429990101 Outras Transf. Estado Acordo Judic Vale / Brumadin Portaria STN
2429990103 Outras Transf. Rec. Estado- Res. Segov 03/23
243 Transf. Dos Municipios E De Suas Entidades Portaria STN
244 Transf. De Instituicoes Privadas Portaria STN
245 Transf. De Outras Instituicoes Publicas Portaria STN
246 Transf. Do Exterior Portaria STN
249 Demais Transf. De Capital Portaria STN
29 Outras Receitas De Capital Portaria STN
291 Integralizacao De Capital Social Portaria STN
294 Resgate De Titulos Do Tesouro Portaria STN
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
299 Demais Receitas De Capital Portaria STN
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SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I ) 
FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DO GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$
1 RECEITA CORRENTE 01 LEGISLATIVA 1.464.000,00
11 RECEITA TRIBUTARIA 7.498.550,00 04 ADMINISTRACAO 7.788.999,95
12 RECEITA DE CONTRIBUICOES 556.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 233.900,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 185.700,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.230.750,00
14 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 10 SAUDE 14.508.206,05
15 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 12 EDUCACAO 8.544.600,00
16 RECEITA DE SERVICOS 2.851.500,00 13 CULTURA 568.600,00
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 39.420.950,00 14 DIREITOS DE CIDADANIA 122.900,00
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 99.200,00 15 URBANISMO 3.662.460,00
TOTAL RECEITA CORRENTE 50.611.900,00 17 SANEAMENTO 3.055.000,00
2 RECEITA CAPITAL 18 GESTAO AMBIENTAL 1.000,00
21 OPERACOES DE CREDITO 199.700,00 20 AGRICULTURA 166.384,00
22 ALIENACAO DE BENS 15.000,00 22 INDUSTRIA 6.500,00
23 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 23 COMERCIO E SERVICOS 68.500,00
24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 34.600,00 24 COMUNICACOES 16.500,00
29 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 25 ENERGIA 902.000,00
TOTAL RECEITA CAPITAL 249.300,00 26 TRANSPORTE 1.859.400,00
95 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB -5.561.200,00 27 DESPORTO E LAZER 648.200,00
( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 452.100,00
SOMA DAS RECEITAS 45.300.000,00 SOMA DAS DESPESAS 45.300.000,00
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00
TOTAL DAS RECEITAS 45.300.000,00 TOTAL DAS DESPESAS 45.300.000,00
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ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
1 Receitas Correntes 50.611.900,00
11 Impostos Taxas E Contribuicoes De Melhoria 7.498.550,00
111 Impostos 6.376.550,00
1112 Impostos Sobre O Patrimonio 2.816.550,00
11125 Imposto S/ Prop Predial E Territ. Urbana - Iptu 2.013.250,00
11125001 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Principal 1.430.000,00
11125002 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Mult/juros 11.300,00
11125003 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Div. Ativa 500.000,00
11125004 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- Iptu Da-mult/jur 71.950,00
111253 Imposto S/ Transmissao Inter Vivos De Bens Imoveis 803.300,00
11125301 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Principal 800.000,00
11125302 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Mult/juros 1.000,00
11125303 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Div.ativa 2.000,00
11125304 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Da-mult/jur 300,00
1113 Impostos S/ Renda E Prov. De Qualquer Natureza 1.320.000,00
111303 Imposto S/ Renda Retido Na Fonte 1.320.000,00
11130311 Imposto S/ Renda Ret. Fonte-trabalho - Principal 1.000.000,00
11130341 Imposto S/ Renda Ret. Fonte-out Rend.- Principal 320.000,00
1114 Impostos S/ Prod./circul. Mercadorias E Servicos 2.240.000,00
111451 Impostos Sobre Servicos 2.240.000,00
11145111 Imp.s/ Serv Qualquer Natur. Issqn - Principal 2.200.000,00
11145112 Issqn Multas/juros 20.000,00
11145113 Issqn Divida Ativa 10.000,00
11145114 Issqn Multas/juros Da Divida Ativa 10.000,00
112 Taxas 1.122.000,00
1121 Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 359.500,00
11210101 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Principal 358.500,00
11215 Tx. Fiscal. De Vigil. Sanitaria 1.000,00
11215001 Tx. Fiscal. De Vigil. Sanitaria - Principal 1.000,00
1122 Taxas Pela Prest. De Servicos 762.500,00
112201 Taxas Pela Prest. De Servicos Em Geral 762.500,00
11220101 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Principal 591.000,00
11220102 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Multas/juros 1.500,00
11220103 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Div. Ativa 150.000,00
11220104 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - D.ativ-mult/jur 20.000,00
12 Contribuicoes 556.000,00
124 Contrib. P/ O Custeio Do Serv. Iluminacao Publica 556.000,00
1241 Contrib. P/ Custeio Do Serv. De Iluminacao Publica 556.000,00
12415 Contrib. P/ Custeio Do Serv. De Iluminacao Publica 556.000,00
12415001 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica - Principal 556.000,00
13 Receita Patrimonial 185.700,00
131 Explor. Do Patrimonio Imobiliario Do Estado 26.500,00
1311 Explor. Do Patrimonio Imobiliario Do Estado 26.500,00
131101 Alugueis,arrend,foros,laudemios,tarif De Ocupacao 26.500,00
13110111 Alugueis E Arrendamentos - Principal 24.500,00
13110112 Alugueis E Arrendamentos - Multas E Juros 500,00
13110113 Alugueis E Arrendamentos - Divida Ativa 1.000,00
13110114 Alugueis E Arrendamentos - Div.ativa - Multas/juro 500,00
132 Valores Mobiliarios 158.200,00
1321 Juros E Correcoes Monetarias 158.200,00
132101 Remuneracao De Depositos Bancarios 158.200,00
13210101 Remuneracao De Depositos Bancarios - Principal 158.200,00
139 Demais Receitas Patrimoniais 1.000,00
1399 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00
139999 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00
13999901 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 1.000,00
16 Receita De Serv. 2.851.500,00
161 Serv. Admin. E Comerciais Gerais 2.393.500,00
1611 Serv. Admin. E Comerciais Gerais 2.393.500,00
161101 Serv. Admin. E Comerciais Gerais 2.393.500,00
16110101 Serv. Admin. E Comerciais Gerais - Principal 2.393.500,00
169 Outros Servicos 458.000,00
1699 Outros Servicos 458.000,00
169999 Outros Servicos 458.000,00
16999901 Outros Servicos - Principal 43.000,00
16999902 Outros Servicos - Multas/juros 65.000,00
16999903 Outros Servicos - Divida Ativa 300.000,00
16999904 Outros Servicos - Div.ativa-multas/juros 50.000,00
17 Transf. Correntes 39.420.950,00
171 Transf. Da Uniao E De Suas Entidades 22.793.100,00
1711 Transf. Dec. De Participacao Na Receita Da Uniao 17.206.000,00
171151 Cota-parte Fundo De Partic. Dos Municipios Fpm 17.200.000,00
17115111 Cota-parte Fundo Partic. Dos Municipios Fpm Mensal 16.500.000,00
17115121 Cota Parte Do Fpm - Cotas Extraordinarias 700.000,00
171152 Cota-parte Imp. S/ Propriedade Territ. Rural - Itr 6.000,00
17115201 Cota-parte Imp. S/ Propriedade Territ. Rural - Itr 6.000,00
1712 Transf. Compens. Financ. P/ Explor. Rec. Naturais 1.401.000,00
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ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
171251 Cota-parte Compens Fin P/ Explor Rec Minerais Cfem 1.100.000,00
17125101 Cota-parte Compens Fin P/ Explor Rec Minerais Cfem 1.100.000,00
171252 Cota-parte Compens Fin P/ Producao De Petroleo 300.000,00
17125241 Cota-parte Do Fundo Especial Do Petroleo - Fep 300.000,00
171253 Cota-parte Bonus Ass Contr Partilha De Producao 1.000,00
17125301 Cota-parte Bonus Ass Contr Partilha Producao-princ 1.000,00
1713 Transf. Rec. Do Sistema Unico De Saude - Sus 3.144.400,00
17135 Transf. Sus - Bloco Manut. Acoes/serv Pub De Saude 3.139.400,00
17135011 Transf Sus-bl. Manut-atencao Primaria - Principal 2.401.000,00
17135021 Transf Sus-bl. Manut-atencao Especializ-principal 250.500,00
17135031 Transf Sus-bl. Manut-vigilancia Em Saude-principal 287.900,00
17135041 Transf Sus-bl. Manut-assist. Farmaceut.-principal 200.000,00
171399 Outras Transf Rec. Do Sistema Unico De Saude - Sus 5.000,00
17139901 Outras Transf Rec. Do Sistema Unico De Saude - Sus 5.000,00
1714 Transf. Rec. Fundo Nacional Desenv Educacao - Fnde 908.100,00
17145 Transferencia Do Salario-educacao 300.000,00
17145001 Transferencia Do Salario-educacao - Principal 300.000,00
171451 Transf. Dir. Fnde Prog Dinheiro Direto Escola-pdde 1.600,00
17145101 Transf. Dir. Fnde Prog Dinheiro Direto Escola-pdde 1.600,00
171452 Transf. Prog. Nacional De Alimentacao Escolar-pnae 100.000,00
17145201 Transf. Prog. Nacional De Alimentacao Escolar-pnae 100.000,00
171453 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-pnate 500.000,00
17145301 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-pnate 500.000,00
171499 Outras Transferencias Diretas Do Fnde 6.500,00
17149901 Outras Transferencias Diretas Do Fnde - Principal 6.500,00
1716 Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas 58.600,00
17165 Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas 58.600,00
17165001 Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas 58.600,00
1717 Transf Convenios Da Uniao E De Suas Entidades 10.000,00
171799 Outras Transf Conv Da Uniao E De Suas Entidades 10.000,00
17179901 Outras Transf Conv Uniao/suas Entidades-principal 10.000,00
1719 Outras Transf. Rec. Da Uniao E De Suas Entidades 65.000,00
171999 Outras Transf. Rec. Da Uniao E De Suas Entidades 65.000,00
17199901 Outras Transf. Rec. Da Uniao E De Suas Entidades 65.000,00
172 Transf. Dos Estados E Do Df E Suas Entidades 12.367.850,00
1721 Participacao Na Receita Dos Estados E Dist Federal 11.310.000,00
17215 Cota-parte Do Icms 7.500.000,00
17215001 Cota-parte Do Icms - Principal 7.500.000,00
172151 Cota-parte Do Ipva 3.720.000,00
17215101 Cota-parte Do Ipva - Principal 3.720.000,00
172152 Cota-parte Do Ipi - Municipios 80.000,00
17215201 Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal 80.000,00
172153 Cota-parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - Cide 10.000,00
17215301 Cota-parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - Cide 10.000,00
1723 Transf. Rec. Sistema Unico De Saude - Sus 893.300,00
17235 Transf. Rec. Sistema Unico De Saude - Sus 893.300,00
17235001 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - Sus - Principal 893.300,00
1729 Outras Transf. Dos Estados E Distrito Federal 164.550,00
172951 Transf. De Estados Dest. Assist. Social 134.550,00
17295101 Transf. De Estados Dest. Assist. Social-principal 134.550,00
172952 Transf. Rec. Destinados A Programas De Educacao 30.000,00
17295201 Transf. Rec. Destinados A Programas De Educacao 30.000,00
173 Transf. Dos Municipios E De Suas Entidades 60.000,00
1739 Outras Transf. Dos Municipios 60.000,00
173999 Outras Transf. Dos Municipios 60.000,00
17399901 Outras Transf. Dos Municipios - Principal 60.000,00
175 Transf. De Outras Instituicoes Publicas 4.200.000,00
1751 Transf. Rec. Fundo Manut Desenv Educ Basica-fundeb 4.200.000,00
17515 Transf. De Recursos Do Fundeb 4.200.000,00
17515001 Transf. De Recursos Do Fundeb - Principal 4.200.000,00
19 Outras Receitas Correntes 99.200,00
191 Multas Admin. Contratuais E Judiciais 1.000,00
1911 Multas Administrativas, Contratuais E Judiciais 1.000,00
191101 Multas Previst Em Legisl Especifica 1.000,00
19110101 Multas Previst Em Legisl Especifica - Principal 1.000,00
192 Indeniz. Restituicoes E Ressarcimentos 98.000,00
1921 Indenizacoes 20.000,00
192101 Indeniz. Por Danos Causados Ao Patrim. Publico 5.000,00
19210101 Indeniz. Danos Causados Patrim. Publico-principal 5.000,00
192199 Outras Indenizacoes. 15.000,00
19219901 Outras Indenizacoes - Principal 15.000,00
1922 Restituicoes 73.000,00
192299 Outras Restituicoes 73.000,00
19229901 Outras Restituicoes - Principal 73.000,00
1923 Ressarcimentos 5.000,00
192399 Outros Ressarcimentos 5.000,00
19239901 Outros Ressarcimentos - Principal 5.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
199 Demais Receitas Correntes 200,00
1999 Outras Receitas Correntes 200,00
199999 Outras Receitas 200,00
19999921 Outras Rec Nao Arrecad/projet P/ Rfb Primar-princ 100,00
19999922 Outras Rec Nao Arrecad/projet P/ Rfb Primar-multa 100,00
2 Receitas De Capital 249.300,00
21 Operacoes De Credito 199.700,00
211 Operacoes De Credito - Mercado Interno 199.700,00
2112 Operacoes De Cred. Contratuais - Mercado Interno 199.700,00
211201 Oper. Cred. Contratuais - Mercado Interno 199.700,00
21120101 Oper. Cred. Contratuais - Mercado Interno 199.700,00
22 Alienacao De Bens 15.000,00
221 Alienacao De Bens Moveis 10.000,00
2213 Alienacao De Bens Moveis E Semoventes 10.000,00
221301 Alien. De Bens Moveis E Semoventes 10.000,00
22130101 Alien. De Bens Moveis E Semoventes - Principal 10.000,00
222 Alienacao De Bens Imoveis 5.000,00
2221 Alien. De Bens Imoveis 5.000,00
222101 Alien. De Bens Imoveis 5.000,00
22210101 Alien. De Bens Imoveis - Principal 5.000,00
24 Transferencias De Capital 34.600,00
241 Transf. Da Uniao E De Suas Entidades 31.600,00
2411 Transf. Rec. Do Sistema Unico De Saude - Sus 1.100,00
241151 Transf. Sus - Bloco Estrut Rede Serv Pub Saude 1.100,00
24115111 Transf Sus-bl Estr Rede Serv Pub Saude-at.primaria 1.100,00
2414 Transf. Convenios Da Uniao E De Suas Entidades 30.000,00
24145 Transf. Convenio Da Uniao Para O Sus 10.000,00
24145001 Transf. Convenio Da Uniao Para O Sus - Principal 10.000,00
241451 Transf. Convenio Da Uniao Dest Prog De Educacao 10.000,00
24145101 Transf. Convenio Da Uniao Dest Prog De Educacao 10.000,00
241499 Outras Transf. Convenios Da Uniao E Suas Entidades 10.000,00
24149901 Outras Transf. Convenios Da Uniao E Suas Entidades 10.000,00
2419 Outras Transf. Recursos Da Uniao E Suas Entidades 500,00
241951 Transferencia Especial Da Uniao 500,00
24195101 Transferencia Especial Da Uniao-principal 500,00
242 Transf. Estados E Do Df E Suas Entidades 3.000,00
2421 Transf. Recursos Do Sus Dos Estados E Df 2.000,00
24215 Transf. Recursos Do Sistema Unico De Saude - Sus 2.000,00
24215001 Transf. Recursos Do Sistema Unico De Saude - Sus 2.000,00
2429 Outras Transf. De Recursos Dos Estados 1.000,00
242999 Outras Transf. Recursos Dos Estados 1.000,00
24299901 Outras Transf. Recursos Dos Estados - Principal 1.000,00
Soma das Receitas Orçamentárias 50.861.200,00
( - ) Dedução para o FUNDEB -5.561.200,00
( - ) Outras Deduções de Receita 0,00
Total das Receitas Orçamentárias 45.300.000,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II ) 
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS ADMINISTRACAO 7.788.999,95
SEGURANCA PUBLICA 233.900,00
ASSISTENCIA SOCIAL 1.230.750,00
SAUDE 14.508.206,05
EDUCACAO 8.544.600,00
CULTURA 568.600,00
DIREITOS DE CIDADANIA 122.900,00
URBANISMO 3.662.460,00
SANEAMENTO 95.000,00
GESTAO AMBIENTAL 1.000,00
AGRICULTURA 166.384,00
INDUSTRIA 6.500,00
COMERCIO E SERVICOS 68.500,00
COMUNICACOES 16.500,00
ENERGIA 902.000,00
TRANSPORTE 1.859.400,00
DESPORTO E LAZER 648.200,00
ENCARGOS ESPECIAIS 452.100,00
TOTAL DA ENTIDADE 40.876.000,00
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SANEAMENTO 2.960.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 2.960.000,00
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS LEGISLATIVA 1.464.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 1.464.000,00
TOTAL GERAL 45.300.000,00
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 021/174
MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0101 PROCESSO LEGISLATIVO 1.464.000,00 1.464.000,00
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 122.700,00 122.700,00
04 121 0402 CONTROLE INTERNO 398.300,00 398.300,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 4.835.699,95 401.100,00 5.236.799,95
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 936.100,00 1.000,00 937.100,00
04 123 0403 CONTROLE DE ARRECADACAO 661.900,00 65.600,00 727.500,00
04 125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
04 125 0402 CONTROLE INTERNO 144.200,00 144.200,00
04 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
04 331 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 212.000,00 10.400,00 222.400,00
06 SEGURANCA PUBLICA
06 122 ADMINISTRACAO GERAL
06 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 233.900,00 233.900,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0802 PROTECAO SOCIAL BASICA 1.023.100,00 205.150,00 1.228.250,00
08 481 HABITACAO RURAL
08 481 2001 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 500,00 500,00
08 482 HABITACAO URBANA
08 482 1601 HABITACOES URBANAS 2.000,00 2.000,00
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 406.000,00 14.500,00 420.500,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 200,00 200,00
10 301 0806 ATENCAO BASICA NA SAUDE 1.541.370,00 2.922.710,00 4.464.080,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 7.342.436,05 657.790,00 8.000.226,05
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 521.100,00 211.100,00 732.200,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 47.100,00 90.500,00 137.600,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 471.700,00 194.700,00 666.400,00
10 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
10 306 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 87.000,00 87.000,00
12 EDUCACAO
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 1204 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 120.000,00 50.800,00 170.800,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1201 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 2.381.370,00 856.250,00 3.237.620,00
12 361 1202 MANUTENCAO DO FUNDEB 4.225.000,00 4.225.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 1205 APOIO A ESTUDANTES 105.200,00 105.200,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 1201 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 1.000,00 1.000,00
12 365 1203 ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL 460.730,00 52.350,00 513.080,00
12 365 1204 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 13.800,00 13.800,00
12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 2602 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 500,00 500,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 1210 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL 277.600,00 277.600,00
13 CULTURA
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 1301 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 399.600,00 169.000,00 568.600,00
14 DIREITOS DE CIDADANIA
14 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
14 243 0803 ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 122.900,00 122.900,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 1501 PLANEJAMENTO URBANO 80.500,00 216.300,00 296.800,00
15 451 1504 PRACAS, PARQUES E JARDINS 60.000,00 5.500,00 65.500,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 500,00 500,00
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 022/174
MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
15 452 1010 ATENCAO A SAUDE E VIGILANCIA SANITARIA 5.000,00 5.000,00 10.000,00
15 452 1501 PLANEJAMENTO URBANO 71.700,00 89.500,00 161.200,00
15 452 1502 LIMPEZA PUBLICA 2.801.400,00 278.300,00 3.079.700,00
15 452 1503 SERVICOS FUNERARIOS 14.100,00 14.100,00
15 452 1504 PRACAS, PARQUES E JARDINS 2.660,00 32.000,00 34.660,00
17 SANEAMENTO
17 122 ADMINISTRACAO GERAL
17 122 0052 ADMINISTRACAO GERAL 369.500,00 369.500,00
17 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
17 123 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 15.500,00 15.500,00
17 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
17 331 0052 ADMINISTRACAO GERAL 23.000,00 23.000,00
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0611 SANEAMENTO BASICO URBANO 2.515.500,00 2.515.500,00
17 512 1501 PLANEJAMENTO URBANO 60.000,00 35.000,00 95.000,00
17 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
17 541 0621 CONSERVACAO E PRESERVACAO DE RECURSOS HIDRICOS 1.500,00 1.500,00
17 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
17 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 35.000,00 35.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 1501 PLANEJAMENTO URBANO 1.000,00 1.000,00
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0410 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL 1.100,00 1.100,00
20 606 2001 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 164.784,00 500,00 165.284,00
22 INDUSTRIA
22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL
22 661 2201 PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 5.500,00 1.000,00 6.500,00
23 COMERCIO E SERVICOS
23 695 TURISMO
23 695 0722 DESPORTO, LAZER E TURISMO 13.500,00 55.000,00 68.500,00
24 COMUNICACOES
24 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO
24 126 2603 INTERNET PARA TODOS 11.500,00 11.500,00
24 722 TELECOMUNICACOES
24 722 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 5.000,00 5.000,00
25 ENERGIA
25 752 ENERGIA ELETRICA
25 752 1501 PLANEJAMENTO URBANO 10.000,00 2.000,00 12.000,00
25 752 2501 ILUMINACAO PUBLICA 660.000,00 230.000,00 890.000,00
26 TRANSPORTE
26 122 ADMINISTRACAO GERAL
26 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 387.000,00 358.000,00 745.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 20.000,00 100,00 20.100,00
26 782 0410 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL 434.500,00 637.600,00 1.072.100,00
26 782 1501 PLANEJAMENTO URBANO 22.100,00 100,00 22.200,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0722 DESPORTO, LAZER E TURISMO 599.600,00 48.600,00 648.200,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 54.300,00 54.300,00
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 324.000,00 73.800,00 397.800,00
TOTAL GERAL: 30.142.050,00 15.157.950,00 45.300.000,00
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 023/174
MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0101 PROCESSO LEGISLATIVO 120.000,00 1.344.000,00
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 122.700,00
04 121 0402 CONTROLE INTERNO 398.300,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 165.600,00 5.017.570,95 53.629,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 937.100,00
04 123 0403 CONTROLE DE ARRECADACAO 727.500,00
04 125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
04 125 0402 CONTROLE INTERNO 144.200,00
04 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
04 331 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 45.400,00 177.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA
06 122 ADMINISTRACAO GERAL
06 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 233.900,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0802 PROTECAO SOCIAL BASICA 17.200,00 952.950,00 258.100,00
08 481 HABITACAO RURAL
08 481 2001 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 500,00
08 482 HABITACAO URBANA
08 482 1601 HABITACOES URBANAS 2.000,00
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 9.500,00 411.000,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 200,00
10 301 0806 ATENCAO BASICA NA SAUDE 3.400,00 4.460.680,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 42.400,00 7.347.326,05 610.500,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 100,00 727.000,00 5.100,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 1.000,00 136.600,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 666.400,00
10 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
10 306 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 87.000,00
12 EDUCACAO
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 1204 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 170.800,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1201 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 68.250,00 3.166.370,00 3.000,00
12 361 1202 MANUTENCAO DO FUNDEB 4.225.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 1205 APOIO A ESTUDANTES 104.200,00 1.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 1201 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 1.000,00
12 365 1203 ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL 20.250,00 492.830,00
12 365 1204 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 13.800,00
12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 2602 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 500,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 1210 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL 600,00 277.000,00
13 CULTURA
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 1301 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 5.000,00 513.600,00 50.000,00
14 DIREITOS DE CIDADANIA
14 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
14 243 0803 ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 122.900,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 1501 PLANEJAMENTO URBANO 296.800,00
15 451 1504 PRACAS, PARQUES E JARDINS 65.500,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 500,00
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 024/174
MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
15 452 1010 ATENCAO A SAUDE E VIGILANCIA SANITARIA 10.000,00
15 452 1501 PLANEJAMENTO URBANO 45.500,00 115.700,00
15 452 1502 LIMPEZA PUBLICA 3.047.700,00 32.000,00
15 452 1503 SERVICOS FUNERARIOS 2.000,00 12.100,00
15 452 1504 PRACAS, PARQUES E JARDINS 34.660,00
17 SANEAMENTO
17 122 ADMINISTRACAO GERAL
17 122 0052 ADMINISTRACAO GERAL 1.500,00 368.000,00
17 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
17 123 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 15.500,00
17 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
17 331 0052 ADMINISTRACAO GERAL 23.000,00
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0611 SANEAMENTO BASICO URBANO 27.500,00 2.488.000,00
17 512 1501 PLANEJAMENTO URBANO 15.000,00 80.000,00
17 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
17 541 0621 CONSERVACAO E PRESERVACAO DE RECURSOS HIDRICOS 1.500,00
17 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
17 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 35.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 1501 PLANEJAMENTO URBANO 1.000,00
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0410 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL 600,00 500,00
20 606 2001 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 500,00 14.784,00 150.000,00
22 INDUSTRIA
22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL
22 661 2201 PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 5.000,00 1.500,00
23 COMERCIO E SERVICOS
23 695 TURISMO
23 695 0722 DESPORTO, LAZER E TURISMO 200,00 55.800,00 12.500,00
24 COMUNICACOES
24 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO
24 126 2603 INTERNET PARA TODOS 11.500,00
24 722 TELECOMUNICACOES
24 722 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 5.000,00
25 ENERGIA
25 752 ENERGIA ELETRICA
25 752 1501 PLANEJAMENTO URBANO 12.000,00
25 752 2501 ILUMINACAO PUBLICA 5.000,00 885.000,00
26 TRANSPORTE
26 122 ADMINISTRACAO GERAL
26 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 745.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 20.100,00
26 782 0410 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL 147.500,00 924.600,00
26 782 1501 PLANEJAMENTO URBANO 10.100,00 12.100,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0722 DESPORTO, LAZER E TURISMO 45.600,00 545.500,00 57.100,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 54.300,00
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 397.800,00
TOTAL GERAL: 1.172.700,00 40.736.771,00 3.390.529,00
© PLANEJ CONSULTORIA E SISTEMAS emitido em 31/08/2023 às 17:22 por MIRIA SILVEIRA DE PADUA versão 1.155
 025/174
MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
01 1691 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0102 1691 CAMARA MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
02 00001113 PREFEITURA MUNICIPAL
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0201 00001113 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0202 00001113 ASSESSORIA JURIDICA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0203 00001113 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0204 00001113 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0205 00001113 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ. E DESENV. ECONOMICO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0206 00001113 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES
CONSOLIDADO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0207 00001113 SECRETARIA MUNIC. CULT, ESPORTES, LAZER E TURISMO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0208 00001113 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0209 00000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0210 00000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0299 00000000 RESERVA DE CONTINGENCIA
ENTIDADE: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
03 00000000 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0301 00000000 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0101 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0101 3.001 AMPLIACAO E REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL 120.000,00
01 031 0101 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO 560.000,00
01 031 0101 4.002 NCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 722.000,00
01 031 0101 4.003 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 20.000,00
01 031 0101 4.004 MANUTENCAO DO PARLAMENTO JOVEM 42.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 120.000,00 1.344.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
04 122 0401 2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS 508.300,00
04 122 0401 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 78.600,00
04 122 0401 2.003 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 3.570,00
TOTAL: GABINETE DO PREFEITO 590.470,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 ASSESSORIA JURIDICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 ASSESSORIA JURIDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
04 122 0401 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA 298.600,00
TOTAL: ASSESSORIA JURIDICA 298.600,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 SETOR DE MATERIAL E PATRIMONIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
04 122 0401 2.006 MANUT.ATIVIDADES DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMONIO 158.200,00
TOTAL: SETOR DE MATERIAL E PATRIMONIO 158.200,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 SETOR DE CONTROLE DE PESSOAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
04 122 0401 2.008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE PESSOAL 304.200,00
TOTAL: SETOR DE CONTROLE DE PESSOAL 304.200,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 SETOR DE SERVICOS GERAIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
04 122 0401 0.068 CONTRATO DE RATEIO AO CONSORCIO AMEG 45.629,00
04 122 0401 2.010 MANUTENCAO ATIVIDADES DO SETOR DE ADMINISTRACAO 2.327.000,95
04 122 0401 2.012 RETENCAO P/ SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S./IN 71/02 1.000,00
04 125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
04 125 0402 CONTROLE INTERNO
04 125 0402 2.094 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 144.200,00
04 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
04 331 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
04 331 0401 0.032 CONTRIB. P/ FORMACAO DO PASEP - (RETENCOES) 177.000,00
04 331 0401 2.015 CONTRIBUICAO P/ FORMACAO DO PASEP (RECEITA) 45.400,00
06 SEGURANCA PUBLICA
06 122 ADMINISTRACAO GERAL
06 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
06 122 0401 0.002 MANUTENCAO DE CONVENIO C/ A POLICIA MILITAR 56.200,00
06 122 0401 0.004 MANUTENCAO DO CONVENIO C/ A POLICIA CIVIL 31.600,00
06 122 0401 0.018 MANUTENCAO DO CONVENIO C/ A POLICIA RODOVIARIA 2.100,00
06 122 0401 0.057 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - SERV. GERAIS 144.000,00
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0410 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
20 606 0410 0.063 MANUTENCAO CONSORCIO PUBL.P/ DESENV.CAFE - CONCAFE 500,00
20 606 0410 2.095 MANUT. ATIV. CONS. MUNIC. DESENV.RURAL SUSTENTAVEL 600,00
20 606 2001 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
20 606 2001 0.019 CONTRIBUICAO A EMATER/MG 150.000,00
22 INDUSTRIA
22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL
22 661 2201 PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
22 661 2201 1.001 OBRAS P/ DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA LOCAL 5.000,00
22 661 2201 2.018 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA LOCAL 1.500,00
24 COMUNICACOES
24 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO
24 126 2603 INTERNET PARA TODOS
24 126 2603 2.130 MANUTENCAO DAS ATIV.DO PROGRAMA INTERNET P/TODOS 11.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 272 0000 0.011 DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 54.300,00
TOTAL: SETOR DE SERVICOS GERAIS 5.000,00 2.531.200,95 661.329,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SETOR DE ARRECADACAO E CADASTRO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0403 CONTROLE DE ARRECADACAO
04 123 0403 2.019 MANUT.ATIV.CONTROLE DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO 309.100,00
TOTAL: SETOR DE ARRECADACAO E CADASTRO 309.100,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 SETOR DE CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0402 CONTROLE INTERNO
04 121 0402 2.021 MANUTENCAO ATIVIDADES DO SETOR DE CONTABILIDADE 398.300,00
TOTAL: SETOR DE CONTABILIDADE 398.300,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 SETOR DE TESOURARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
04 123 0000 0.020 AMORTIZACAO DE PARCELAMENTO E ENCARGO S/ A DIVIDA 937.100,00
04 123 0403 CONTROLE DE ARRECADACAO
04 123 0403 2.023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TESOURARIA 418.400,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 0000 0.021 MANUTENCAO DE PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 397.800,00
TOTAL: SETOR DE TESOURARIA 418.400,00 1.334.900,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ. E DESENV. ECONOMICO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SETOR DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
04 121 0401 2.126 MANUT. ATIV. SECRET. MUN. PLANEJ. DESENV. ECON. 122.700,00
TOTAL: SETOR DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 122.700,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SETOR DE ENSINO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 1204 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
12 306 1204 2.027 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - REC. PROPRIOS 120.000,00
12 306 1204 2.028 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE 50.800,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1201 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1201 0.058 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - ENSINO 3.000,00
12 361 1201 1.003 AQUISICAO DE MOVEIS, MAQUINAS E VEICULOS P/ ENSINO 5.000,00
12 361 1201 1.004 CONSTR. AMPL.REF.E ADAPT.DE PREDIOS ESCOLARES 11.000,00
12 361 1201 1.024 CONSTR.AMPL.REF. ADAPT. DE PREDIOS ESCOLARES- QESE 2.000,00
12 361 1201 1.503 CONSTR. AMPL., REF. DE PREDIOS ESCOLARES REC.PROP. 50.000,00
12 361 1201 1.537 AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS 250,00
12 361 1201 2.029 MANUT. ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PROPRIO 1.634.770,00
12 361 1201 2.031 CONTRIBUICAO P/ FORMACAO DO PASEP 55.000,00
12 361 1201 2.033 APRIMOR. E TREIN. REC. HUMANOS - ENS FUND.-RECPROP 2.500,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
12 361 1201 2.034 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC PROPRIOS 656.500,00
12 361 1201 2.037 CONTRIBUICAO P/ A SEG SOCIAL-INSS/IN 71/02 RECPROP 10.000,00
12 361 1201 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO - QSE 88.050,00
12 361 1201 2.039 MANUTENCAO ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - QSE 212.950,00
12 361 1201 2.097 02MANUT PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1.600,00
12 361 1201 2.098 MANUT DAS ATIVIDADES DO ENSINO - CONVENIO PNATE 505.000,00
12 361 1202 MANUTENCAO DO FUNDEB
12 361 1202 2.048 REMUNERACAO DOCENTES DO MAGISTERIO - 70% FUNDEB 4.225.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 1205 APOIO A ESTUDANTES
12 364 1205 0.016 CONTRIBUICAO A BOLSAS DE ESTUDO - ENSINO SUPERIOR 1.000,00
12 364 1205 2.101 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR 104.200,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 1201 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 1201 1.507 AQUISICAO DE IMOVEIS PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA 1.000,00
12 365 1203 ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
12 365 1203 1.025 CONSTR. AMPL.,REPARO E ADAPT. PREDIOS DE CRECHES 10.000,00
12 365 1203 1.026 CONSTR.,AMPL.,REP. E ADAPT.PREDIOS DO PRE-ESCOLAR 10.000,00
12 365 1203 1.543 CONSTRUCAO DE QUADRA - CEMEI 250,00
12 365 1203 2.049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL 159.330,00
12 365 1203 2.054 CONTRIBUICAO P/ FORMACAO DO PASEP -ENSINO INFANTIL 10.000,00
12 365 1203 2.102 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAC CRECHE 25.000,00
12 365 1203 2.103 TREINAMENTO/APRIMORAMENTO REC.HUMANOS-ENS.INFANTIL 1.200,00
12 365 1203 2.118 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PRE-ESCOLAR 272.300,00
12 365 1203 2.127 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAP PRE-ESCOLA 25.000,00
12 365 1204 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
12 365 1204 2.121 MANUT. MERENDA ESCOLAR EDUC.INFANTIL REC. PROPRIOS 13.800,00
12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 2602 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
12 366 2602 2.109 MANUTENCAO ATIV.DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 500,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 1210 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL
12 367 1210 0.059 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - ENS.ESPECIAL 277.000,00
12 367 1210 2.056 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL 600,00
TOTAL: SETOR DE ENSINO 89.500,00 8.174.100,00 281.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNIC. CULT, ESPORTES, LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 SETOR DE ATIVIDADES CULTURAIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
13 CULTURA
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 1301 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 392 1301 0.056 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - CULTURA 45.000,00
13 392 1301 0.069 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP (RECEITA) 5.000,00
13 392 1301 1.002 CONSTR.,AMPL. ADAPT. DO PREDIO DO CENTRO CULTURAL 5.000,00
13 392 1301 2.025 MANUT.EVENTOS CIV.,FOLC.,CULTURAIS E TRADICIONAIS 344.100,00
13 392 1301 2.096 MANUTENCAO PROGRAMA DE INCENTIVO A NOVOS TALENTOS 1.500,00
13 392 1301 2.128 MANUTENCAO DAS FESTAS CULT. E TRADIC.DO MUNICIPIO 166.000,00
13 392 1301 2.175 RETENCAO PARA SEGURIDADE SOCIAL - INSS/ IN 71/02 2.000,00
TOTAL: SETOR DE ATIVIDADES CULTURAIS 5.000,00 513.600,00 50.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNIC. CULT, ESPORTES, LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 SETOR DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0722 DESPORTO, LAZER E TURISMO
27 812 0722 0.009 MANUT. PROGRAMA AUXILIO FINANCEIRO A DESPORTISTAS 2.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
27 812 0722 0.060 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - ESPORTE 50.100,00
27 812 0722 0.070 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP 5.000,00
27 812 0722 1.027 CONST.,ADAPTACAO E MELHORA. EM CENTROS ESPORTIVOS 40.000,00
27 812 0722 1.526 CONSTRUCAO, ADAPTACAO DE PISTA DE CICLISMO 5.500,00
27 812 0722 1.546 CONSTRUCAO, REF.,ADAPTACAO DO CAMPO SANTO ANTONIO 100,00
27 812 0722 2.059 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE CENTROS ESPORTIVOS 540.500,00
27 812 0722 2.176 RETENCAO PARA A SEGURIDADE SOCIAL INSS - 71/02 5.000,00
TOTAL: SETOR DE ESPORTES, LAZER E TURISMO 45.600,00 545.500,00 57.100,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNIC. CULT, ESPORTES, LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
23 COMERCIO E SERVICOS
23 695 TURISMO
23 695 0722 DESPORTO, LAZER E TURISMO
23 695 0722 0.065 TRANSFERENCIA A ASSOCIACAO NASCENTES DAS GERAIS 12.500,00
23 695 0722 1.512 EQUIPAR,CONSTR.,AMPL. E REF. PREDIO P/ O TURISMO 200,00
23 695 0722 2.135 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICIPIO 55.800,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR 200,00 55.800,00 12.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 122 0805 1.041 EQUIP. CONST. E REF. PREDIOS SAUDE - BL INV. CONV 4.100,00
10 122 0805 1.514 AQUISICAO MAQ, VEICULOS, EQUIP. MAT. PERM. CONVENI 5.200,00
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
10 122 0805 1.544 TRANSFERENCIA ESPECIAL-RES. SEGOV 21/22 100,00
10 122 0805 1.550 AQUISICAO VEICULO SANITARIO ELETIVO-PORT. 3822/23 100,00
10 122 0805 2.066 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 405.000,00
10 122 0805 2.131 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 1.000,00
10 122 0805 2.146 ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL - COVID-19 5.000,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 0805 1.541 ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA-RES. 7924/21 200,00
10 301 0806 ATENCAO BASICA NA SAUDE
10 301 0806 1.513 EQUIPAR,CONSTRUIR, REF. E ADAPTAR PREDIO SAUDE 2.100,00
10 301 0806 1.532 AQUISICAO EQUIP. MAT. PERM. PSF/NASF-BLATB 1.000,00
10 301 0806 1.533 FORTALECIMENTO DA IMUNIZACAO-RES. 4985/21 200,00
10 301 0806 1.549 AQUISICAO DE MAT. PERMAN.PSF-PORT.3488/23 100,00
10 301 0806 2.067 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA - REC. PROPRIOS 1.546.880,00
10 301 0806 2.104 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA - REC. VINCULADOS 2.591.700,00
10 301 0806 2.120 MANUT DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF 4.000,00
10 301 0806 2.137 RETENCAO PARA SEGURIDADE SOCIAL - INSS IN-71/02 100,00
10 301 0806 2.155 ENFRENTAMENTO A SIFILIS-RES 7731/21 300,00
10 301 0806 2.157 APOIO MULTIPROFISSIONAL - RES. 7857/21 200,00
10 301 0806 2.159 ENFRENT. VIOLENCIA TRANSITO E ACIDENTES-RES.7732 300,00
10 301 0806 2.160 ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA-RES. 7553/21 200,00
10 301 0806 2.161 IMPLANTACAO DO VIGIMINAS-RES. 7734/21 400,00
10 301 0806 2.163 ESTRUTURACAO EM REDE - RES. 7784/21 400,00
10 301 0806 2.174 INCREMENTO TEMPORARIO ATENCAO PRIMARIA - EMENDA PA 200,00
10 301 0806 2.177 RETENCAO PARA SEGURIDADE SOCIAL - INSS IN 71/02 20.000,00
10 301 0806 2.180 INCREMENTO PAB-PORTARIA 1436 RELATORI GERAL 500,00
10 301 0806 2.185 ESTRUTURACAO DA ATENCAO BASICA-RES. 8.124/22 200,00
10 301 0806 2.187 CONFINANCIAMENTO ESTADUAL - PSC 294.000,00
10 301 0806 2.188 ESTRUTURACAO ATENCAO BASICA-RES.8412/22 200,00
10 301 0806 2.189 PRESERVACAO DAS UBS-RES. 8429/22 200,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
10 301 0806 2.193 MANUT. DA ACADEMIA DE SAUDE - RESOL. 8431/22 300,00
10 301 0806 2.194 POLITICAS DE SAUDE LGBT- RES. 8375/22 100,00
10 301 0806 2.195 ESTRUTURACAO ATENCAO PRIMARIA-RES. 85/23 200,00
10 301 0806 2.196 CUSTEIO DA ATENCAO PRIMARIA-PORTARIA 625/23 100,00
10 301 0806 2.197 EMENDA DE RELATORIA- PORTARIA 1284 200,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 0805 0.026 MANUTENCAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 350.000,00
10 302 0805 0.053 MANUTENCAO DO CONSORCIO - CISSUL 26.000,00
10 302 0805 0.054 MANUTENCAO CONVENIO COOPERACAO SETS/CISSM 67.000,00
10 302 0805 0.062 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - SAUDE 106.500,00
10 302 0805 0.074 PROMOCAO DO BEM-ESTAR ANIMAL-EMENDA 1.000,00
10 302 0805 0.075 ADESAO CONS. INTERM SAUDE REG.LAGOS-CISLAGOS 60.000,00
10 302 0805 1.009 EQUIPAR, CONSTR.,REF. E ADAPT.PREDIOS DA SAUDE 42.000,00
10 302 0805 1.528 AQUISICAO VEICULO SANITARIO ELETIVO-RES. 7791 100,00
10 302 0805 1.529 AQUIS.EQUIP.MAT.PERMANENTE-EMENDA PARL. 100,00
10 302 0805 1.539 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS-BLOCO CIRURGICO 100,00
10 302 0805 1.548 AQUIS. DE MATERIAL PERMANENTE-RES. SEGOV 03/23 100,00
10 302 0805 2.070 ATENDIMENTO A SAUDE DA POPULACAO CARENTE - T.F.D. 10.230,00
10 302 0805 2.071 MANUTENCAO DO SERVICO MAC - REC. PROPRIOS 6.193.681,00
10 302 0805 2.115 MANUT. DOS SERVICOS MAC - REC. VINCULADOS - SUS 539.290,00
10 302 0805 2.138 TREINAMENTO / APRIMORAMENTO RECURSOS HUMANOS 5.000,00
10 302 0805 2.142 EMENDAS INDIVIDUAIS PARA MANUTENCAO AREA DE SAUDE 456.025,05
10 302 0805 2.150 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - COVID REC. ESTADO 500,00
10 302 0805 2.158 IMPLANT. POLITICA ATENCAO HOSPITALAR-RES. 7591/21 1.900,00
10 302 0805 2.168 ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DO COVID- RES. 8036 200,00
10 302 0805 2.190 TRANSFERENCIA ESPECIAL ESTADUAL-RES. 21/22 500,00
10 302 0805 2.192 MANUTENCAO DO TRANSPORTE SUS-RESOLUCAO 8439/22 140.000,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
10 303 0805 0.027 CONTRIBUICAO AO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 5.100,00
10 303 0805 1.540 DESCENTRALIZACAO DE ALTO CUSTO-RES. 8062 100,00
10 303 0805 2.074 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - REC PROPR 595.800,00
10 303 0805 2.075 MANUTENCAO ASSISTENCIA FARMACEUTICA REC. VINC. FB 131.200,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 304 0805 1.517 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES 1.000,00
10 304 0805 2.116 MANUT. ATIVIDADES BLVGS - VIGSAN 136.300,00
10 304 0805 2.162 DESCENTRALIZ. VIGIL. SANIT. E AMBI-RES. 7799/21 300,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 305 0805 2.078 MANUT. ATIVIDADES BLVGS - EPCDOE 665.400,00
10 305 0805 2.156 ENFRETAMENTO DAS ARBOVIROSES-RES 7733/21 200,00
10 305 0805 2.165 MANUTENCAO VIGILANCIA EM SAUDE-RES 7153/20 200,00
10 305 0805 2.166 ENFRENTAMENTO A DENGUE- RES. 6962/19 300,00
10 305 0805 2.167 MANUT. VIGIL. SAUDE DO TRABALHADOR-RES.7730 300,00
10 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
10 306 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 306 0805 2.143 MANUTENCAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES 87.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 56.600,00 13.836.006,05 615.600,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0802 PROTECAO SOCIAL BASICA
08 244 0802 0.010 MANUT.PROGRAMA AUXILIO FINANCEIRO PESSOAS CARENTES 3.000,00
08 244 0802 0.061 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - SOCIAL 254.400,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
08 244 0802 0.071 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP (RECEITA) 700,00
08 244 0802 1.511 CONSTR., EQUIPAR ADAPTAR REDE PROTECAO SOC. BASICA 17.000,00
08 244 0802 1.531 AQUIS. MAQUINAS DE COSTURA - EMENDA PARL. 100,00
08 244 0802 1.536 MANUT. SERV. SOCIOASSISTENCIAIS-EMENDA-ENERGIA 100,00
08 244 0802 2.110 MANUTENCAO ATIV. DO IGD SUAS/ BF 37.000,00
08 244 0802 2.129 MANUTENCAO ATIVIDADES DO FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL 693.900,00
08 244 0802 2.132 FUNCION.DO CONS. UNIC DE ASSIST SOCIAL IGD/SUAS 1.900,00
08 244 0802 2.133 CAPACITACAO DE TRABALHADORES SOCIAIS 1.000,00
08 244 0802 2.134 SERVICO PROTECAO SOCIAL BASICA AS FAMILIAS - PAIF 28.900,00
08 244 0802 2.136 MANUTENCAO DO PROGRAMA PISO MINEIRO FEAS 89.080,00
08 244 0802 2.139 TREINAMENTO / APRIMORAMENTO RECURSOS HUMANOS 1.000,00
08 244 0802 2.141 CONTRIBUICAO PARA SEGURIDADE SOCIAL 16.500,00
08 244 0802 2.144 MANUT.ATIV.ABRIGAM.MENOR E PROG FAMILIA ACOLEDORA 21.700,00
08 244 0802 2.169 ESTRUTURACAO DA REDE SUAS 200,00
08 244 0802 2.178 RETENCAO PARA SEGURIDADE SOCIAL - INSS IN 71/02 15.000,00
08 244 0802 2.184 FAMIIA ACOLHEDORA-REDE CUIDAR 46.670,00
08 244 0802 2.198 INCREMENTO DO PROCAD SUAS-PORTARIA 871/23 100,00
08 481 HABITACAO RURAL
08 481 2001 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
08 481 2001 1.502 CONST/MELH, REF.MORADIAS P/ POPUL. BX. RENDA 500,00
08 482 HABITACAO URBANA
08 482 1601 HABITACOES URBANAS
08 482 1601 1.506 FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 2.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 19.700,00 952.950,00 258.100,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 FUNDO MUNIC. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
14 DIREITOS DE CIDADANIA
14 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
14 243 0803 ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
14 243 0803 2.061 MANUT.ATIV. CONS. TUTELAR E CMDCA 122.900,00
TOTAL: FUNDO MUNIC. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 122.900,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 SETOR DE OBRAS E TRANSPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
04 122 0401 0.072 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP (RECEITA) 8.000,00
04 122 0401 2.080 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.233.600,00
04 122 0401 2.105 CONTRIBUICAO P/ A SEGURIDADE SOCIAL-INSS/IN 71/02 10.000,00
15 URBANISMO
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
15 452 0401 1.505 AQUISICAO VEIC.MAQ. E EQUIP. C/ RECURSOS CONVENIO 500,00
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 2001 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
20 606 2001 1.028 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA 500,00
20 606 2001 2.106 MANUTENCAO DA PATRULHA MECANIZADA 14.784,00
26 TRANSPORTE
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
26 122 ADMINISTRACAO GERAL
26 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
26 122 0401 2.084 MANUT.ATIVIDADES DE CONSERVACAO DA FROTA (OFICINA) 745.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
26 782 0401 1.044 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIP 20.100,00
26 782 0410 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
26 782 0410 1.011 CONST.,CONSERV.DE ESTRADAS,PONTES E MATABURROS 147.500,00
26 782 0410 2.085 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 924.500,00
26 782 0410 2.183 TRANSFERENCIAS ESPECIAIS-EMENDA PARLAMENTAR 100,00
26 782 1501 PLANEJAMENTO URBANO
26 782 1501 1.029 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA RODOVIARIA 5.000,00
26 782 1501 2.086 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO 12.100,00
TOTAL: SETOR DE OBRAS E TRANSPORTES 173.600,00 2.940.084,00 8.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 SETOR DE SERVICOS URBANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
04 122 0401 1.030 CONSTR.,ADAPTACAO E REFORMA DE PREDIOS PULICOS 65.500,00
04 122 0401 1.518 CONSTR. REFORMA,AMPLIACAO DE EDIFICACOES PUBL-BDMG 100.000,00
04 122 0401 1.538 CONSTRUCAO DE PISTA DE CICLISMO-EMENDA PARL 100,00
04 122 0401 2.087 MANUT. SERVICOS DE RETRANSMISSAO DE SINAIS DE T.V. 24.400,00
04 122 0401 2.151 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PREDIOS PUBLICOS 70.100,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 1501 PLANEJAMENTO URBANO
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
15 451 1501 1.014 OBRAS MEIO-FIO,PASSEIO,MURO,SARJETA E PAVIMENTACAO 146.000,00
15 451 1501 1.015 OBRAS DE REDE PLUVIAIS,REF.MELHORA.REDES ADUTORAS 80.500,00
15 451 1501 1.031 CONST.,REF.E CONSERVACAO DE PONTES EM VIAS URBANAS 25.000,00
15 451 1501 1.520 OBRAS DE MEIO-FIO,PASSEIO,SARJETA E PAVIMENT.-BDMG 45.000,00
15 451 1501 1.530 OBRAS RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS-EMENDA PARL 300,00
15 451 1504 PRACAS, PARQUES E JARDINS
15 451 1504 1.017 CONST.,REF.,ADAP. CONSERV. PCAS,PARQUES E JARDINS 10.500,00
15 451 1504 1.519 REVITALIZACAO DA PRACA CASTORINO DE SOUZA - BDMG 55.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 1010 ATENCAO A SAUDE E VIGILANCIA SANITARIA
15 452 1010 1.018 CONSTR., AMPL., REF.DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO 10.000,00
15 452 1501 PLANEJAMENTO URBANO
15 452 1501 1.033 DESAPROPRIACAO DE AREAS URBANAS 5.000,00
15 452 1501 1.515 IMPLANTACAO EQUIP.P/MONIT. DE VIAS URBANAS 40.500,00
15 452 1501 2.089 MANUTENCAO, CONTROLE E SEGURANCA DE TRAFEGO URBANO 54.600,00
15 452 1501 2.107 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 61.100,00
15 452 1502 LIMPEZA PUBLICA
15 452 1502 0.064 MANUTENCAO DO CONSORCIO CIDASSP 32.000,00
15 452 1502 2.090 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA LIMPEZA PUBLICA 2.914.200,00
15 452 1502 2.108 MANUTENCAO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO 133.500,00
15 452 1503 SERVICOS FUNERARIOS
15 452 1503 1.020 CONSTR., ADAPT., CEMITERIO, CAPELA E VELORIO 2.000,00
15 452 1503 2.091 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEMITERIO MUNICIPAL 12.100,00
15 452 1504 PRACAS, PARQUES E JARDINS
15 452 1504 2.092 MANUTENCAO ATIVIDADES DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 34.660,00
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 1501 PLANEJAMENTO URBANO
17 512 1501 0.028 CONTRIBUICAO AO SAAE 80.000,00
17 512 1501 1.042 CONSTRUCAO/REFORMA DE REDE DE AGUA E ESGOTO 2.500,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
17 512 1501 1.043 CONSTR. E REPARO POCOS ARTESIANOS E CAIXAS D'AGUA 12.500,00
18 GESTAO AMBIENTAL
18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 1501 PLANEJAMENTO URBANO
18 541 1501 1.534 MELHOR. DREN. URB. PROT. DAS BACIAS HIDROGRAFICAS 1.000,00
24 COMUNICACOES
24 722 TELECOMUNICACOES
24 722 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
24 722 0401 1.038 IMPLANTACAO E OPERACAO ESTACAO DE TELECOMUNICACOES 5.000,00
25 ENERGIA
25 752 ENERGIA ELETRICA
25 752 1501 PLANEJAMENTO URBANO
25 752 1501 1.034 AMPLIACAO DA ILUMINACAO PUBLICA 12.000,00
25 752 2501 ILUMINACAO PUBLICA
25 752 2501 1.036 EXTENSAO DE REDE ENERGIA ELETRICA NA ZONA RURAL 5.000,00
25 752 2501 2.093 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ILUMINACAO PUBLICA 885.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 1501 PLANEJAMENTO URBANO
26 782 1501 1.032 ABERTURA DE VIAS URBANAS 5.100,00
TOTAL: SETOR DE SERVICOS URBANOS 628.500,00 4.189.660,00 112.000,00
ORGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
UNIDADE: 0301 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
17 SANEAMENTO
17 122 ADMINISTRACAO GERAL
17 122 0052 ADMINISTRACAO GERAL
17 122 0052 5.001 CONSTR. AMPL. REF. PREDIO ADMINISTRATIVO 1.500,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
17 122 0052 6.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 368.000,00
17 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
17 123 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
17 123 0000 6.006 OBRIGACOES DA DIVIDA PUBLICA 15.500,00
17 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
17 331 0052 ADMINISTRACAO GERAL
17 331 0052 6.002 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP 23.000,00
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0611 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0611 5.003 AMPL. REF. REAPARELHAMENTO SISTEMA DE AGUA 6.000,00
17 512 0611 5.004 CONSTR. AMP. REF. UNID. CAP. ELEV. TRAT. RE AGUA 5.000,00
17 512 0611 5.005 AMPL. REF, REAPAR. SISTEMA ESGOTO 500,00
17 512 0611 5.006 AQUIS. MAQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE 10.000,00
17 512 0611 5.007 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS 6.000,00
17 512 0611 6.003 OPERACAO MANUT. SISTEMA AGUA E ESGOTO 2.487.500,00
17 512 0611 6.004 MANUTENCAO DAS OBRIGACOES RETENCAO INSS 500,00
17 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
17 541 0621 CONSERVACAO E PRESERVACAO DE RECURSOS HIDRICOS
17 541 0621 6.005 PRESERV. E CONSERVACAO DAS BACIAS HIDROGRAFICAS 1.500,00
17 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
17 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
17 843 0000 6.007 MANUTENCAO DE SENTENCAS JUDICIAIS 35.000,00
TOTAL: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 29.000,00 2.931.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II ) 
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.310.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 928.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 928.000,00
31900100 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 1.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 36.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 730.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 159.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
31909200 Despesas De Exercicios Anteriores 1.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 382.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 382.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 75.000,00
33903000 Material De Consumo 57.000,00
33903100 Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras 3.000,00
33903500 Servicos De Consultoria 5.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 19.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 173.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 42.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 5.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.000,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 154.000,00
44000000 Investimentos 154.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 154.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44905100 Obras E Instalacoes 120.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 34.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 589.470,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 508.300,00
31900000 Aplicacoes Diretas 508.300,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 420.300,00
31901300 Obrigacoes Patronais 88.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 81.170,00
33900000 Aplicacoes Diretas 81.170,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 50.000,00
33903000 Material De Consumo 18.500,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 600,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 11.070,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 1.000,00
44000000 Investimentos 1.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 1.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 ASSESSORIA JURIDICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 ASSESSORIA JURIDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 298.600,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 289.400,00
31900000 Aplicacoes Diretas 289.400,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 100,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 289.300,00
33000000 Outras Despesas Correntes 9.200,00
33900000 Aplicacoes Diretas 9.200,00
33903000 Material De Consumo 200,00
33903500 Servicos De Consultoria 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 7.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 SETOR DE MATERIAL E PATRIMONIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 157.200,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 155.600,00
31900000 Aplicacoes Diretas 155.600,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 155.600,00
33000000 Outras Despesas Correntes 1.600,00
33900000 Aplicacoes Diretas 1.600,00
33903000 Material De Consumo 500,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 1.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44000000 Investimentos 1.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 1.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 SETOR DE CONTROLE DE PESSOAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 303.700,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 303.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 303.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 303.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 700,00
33900000 Aplicacoes Diretas 700,00
33903000 Material De Consumo 500,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
40000000 Despesas De Capital 500,00
44000000 Investimentos 500,00
44900000 Aplicacoes Diretas 500,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 SETOR DE SERVICOS GERAIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 3.133.200,95
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.389.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 1.389.500,00
31900300 Pensoes Do Rpps E Do Militar 54.300,00
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NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 92.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 743.200,00
31901300 Obrigacoes Patronais 500.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 1.743.700,95
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 144.000,00
33504300 Subvencoes Sociais 144.000,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 150.000,00
33704100 Contribuicoes 150.000,00
33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 500,00
33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 1.449.200,95
33901400 Diarias - Pessoal Civil 74.500,00
33903000 Material De Consumo 212.700,00
33903500 Servicos De Consultoria 200.100,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.300,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 483.200,95
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 223.400,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 39.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 214.000,00
40000000 Despesas De Capital 64.329,00
44000000 Investimentos 64.329,00
44710000 Transferencias A Consorcios Publicos 45.629,00
44717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 45.629,00
44900000 Aplicacoes Diretas 18.700,00
44905100 Obras E Instalacoes 7.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 11.700,00
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NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SETOR DE ARRECADACAO E CADASTRO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 308.100,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 304.100,00
31900000 Aplicacoes Diretas 304.100,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 100,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 304.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 4.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 4.000,00
33903000 Material De Consumo 2.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 1.000,00
44000000 Investimentos 1.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 1.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 SETOR DE CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 397.800,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 395.600,00
31900000 Aplicacoes Diretas 395.600,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 395.600,00
33000000 Outras Despesas Correntes 2.200,00
33900000 Aplicacoes Diretas 2.200,00
33903000 Material De Consumo 2.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
40000000 Despesas De Capital 500,00
44000000 Investimentos 500,00
44900000 Aplicacoes Diretas 500,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 SETOR DE TESOURARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 911.200,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 488.400,00
31900000 Aplicacoes Diretas 488.400,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 290.600,00
31909100 Sentencas Judiciais 197.800,00
32000000 Juros E Encargos Da Divida 96.000,00
32900000 Aplicacoes Diretas 96.000,00
32902100 Juros Sobre A Divida Por Contrato 70.000,00
32902200 Outros Encargos S/ Divida Contrato 26.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 326.800,00
33900000 Aplicacoes Diretas 326.800,00
33903000 Material De Consumo 100,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 101.600,00
33909100 Sentencas Judiciais 200.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 25.000,00
40000000 Despesas De Capital 842.100,00
44000000 Investimentos 1.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 1.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
46000000 Amortizacao Da Divida 841.100,00
46900000 Aplicacoes Diretas 841.100,00
46907100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 841.100,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ. E DESENV. ECONOMICO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SETOR DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 122.600,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 122.300,00
31900000 Aplicacoes Diretas 122.300,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.300,00
31901300 Obrigacoes Patronais 22.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 300,00
33900000 Aplicacoes Diretas 300,00
33903000 Material De Consumo 100,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
40000000 Despesas De Capital 100,00
44000000 Investimentos 100,00
44900000 Aplicacoes Diretas 100,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 100,00
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SETOR DE ENSINO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 8.419.200,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 5.470.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 5.470.500,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 613.300,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.070.100,00
31901300 Obrigacoes Patronais 787.100,00
33000000 Outras Despesas Correntes 2.948.700,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 280.000,00
33504300 Subvencoes Sociais 280.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 2.668.700,00
33900400 Contratacao Por Tempo Determinado 500,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 70,00
33901800 Aux. Financeiro A Estudantes 105.000,00
33903000 Material De Consumo 711.930,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 124.300,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.535.200,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 75.100,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 5.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 111.600,00
40000000 Despesas De Capital 125.400,00
44000000 Investimentos 125.400,00
44900000 Aplicacoes Diretas 125.400,00
44905100 Obras E Instalacoes 83.250,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 41.150,00
44906100 Aquisicao De Imoveis 1.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNIC. CULT, ESPORTES, LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 SETOR DE ATIVIDADES CULTURAIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 562.600,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 246.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 246.500,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 3.500,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 43.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 316.100,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 45.000,00
33504100 Contribuicoes 25.000,00
33504300 Subvencoes Sociais 20.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 271.100,00
33903000 Material De Consumo 65.000,00
33903100 Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras 2.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 35.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 12.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 127.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 7.000,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 23.000,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 100,00
40000000 Despesas De Capital 6.000,00
44000000 Investimentos 6.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 6.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 5.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNIC. CULT, ESPORTES, LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 SETOR DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 601.600,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 247.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 247.500,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 26.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 178.500,00
31901300 Obrigacoes Patronais 43.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 354.100,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 50.100,00
33504100 Contribuicoes 100,00
33504300 Subvencoes Sociais 50.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 304.000,00
33903000 Material De Consumo 126.000,00
33903100 Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras 10.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 140.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 10.000,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 2.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 10.000,00
40000000 Despesas De Capital 46.600,00
44000000 Investimentos 46.600,00
44900000 Aplicacoes Diretas 46.600,00
44905100 Obras E Instalacoes 45.100,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.500,00
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NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNIC. CULT, ESPORTES, LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 68.300,00
33000000 Outras Despesas Correntes 68.300,00
33900000 Aplicacoes Diretas 68.300,00
33903000 Material De Consumo 15.100,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 40.200,00
33904100 Contribuicoes 12.500,00
40000000 Despesas De Capital 200,00
44000000 Investimentos 200,00
44900000 Aplicacoes Diretas 200,00
44905100 Obras E Instalacoes 100,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 100,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 14.416.006,05
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 7.513.400,00
31900000 Aplicacoes Diretas 7.513.400,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 1.160.100,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.866.800,00
31901300 Obrigacoes Patronais 1.316.200,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 170.300,00
33000000 Outras Despesas Correntes 6.902.606,05
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 107.500,00
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NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33504300 Subvencoes Sociais 107.500,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 410.100,00
33704100 Contribuicoes 410.100,00
33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 93.000,00
33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 93.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 6.292.006,05
33901400 Diarias - Pessoal Civil 4.070,00
33903000 Material De Consumo 2.363.415,05
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 169.900,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 349.400,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.009.691,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 100.500,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 14.430,00
33909100 Sentencas Judiciais 63.000,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 40.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 177.600,00
40000000 Despesas De Capital 92.200,00
44000000 Investimentos 92.200,00
44900000 Aplicacoes Diretas 92.200,00
44905100 Obras E Instalacoes 26.800,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 65.400,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.208.350,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 347.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 347.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 300,00
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NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 286.400,00
31901300 Obrigacoes Patronais 60.300,00
33000000 Outras Despesas Correntes 861.350,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 254.400,00
33504300 Subvencoes Sociais 254.400,00
33900000 Aplicacoes Diretas 606.950,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 300,00
33903000 Material De Consumo 42.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 238.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 124.750,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 100.630,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 43.570,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 21.700,00
33909100 Sentencas Judiciais 1.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 35.000,00
40000000 Despesas De Capital 22.400,00
44000000 Investimentos 22.400,00
44900000 Aplicacoes Diretas 22.400,00
44905100 Obras E Instalacoes 13.200,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 9.200,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 FUNDO MUNIC. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 121.900,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 102.800,00
31900000 Aplicacoes Diretas 102.800,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 92.600,00
31901300 Obrigacoes Patronais 10.200,00
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NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33000000 Outras Despesas Correntes 19.100,00
33900000 Aplicacoes Diretas 19.100,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
33903000 Material De Consumo 10.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 7.000,00
40000000 Despesas De Capital 1.000,00
44000000 Investimentos 1.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 1.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 SETOR DE OBRAS E TRANSPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 2.945.984,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 497.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 497.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 2.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 403.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 83.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 9.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 2.448.984,00
33900000 Aplicacoes Diretas 2.448.984,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 500,00
33903000 Material De Consumo 1.070.100,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 39.200,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.220.684,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 18.000,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 50.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 50.500,00
40000000 Despesas De Capital 175.700,00
44000000 Investimentos 175.700,00
44900000 Aplicacoes Diretas 175.700,00
44905100 Obras E Instalacoes 152.500,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 23.200,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 SETOR DE SERVICOS URBANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 4.275.560,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 2.460.700,00
31900000 Aplicacoes Diretas 2.460.700,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 52.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.940.100,00
31901300 Obrigacoes Patronais 418.600,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 50.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 1.814.860,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 80.000,00
33704100 Contribuicoes 80.000,00
33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 32.000,00
33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 32.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 1.702.860,00
33903000 Material De Consumo 347.600,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 15.100,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.307.160,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 33.000,00
40000000 Despesas De Capital 654.600,00
44000000 Investimentos 654.600,00
© PLANEJ CONSULTORIA E SISTEMAS emitido em 31/08/2023 às 17:22 por MIRIA SILVEIRA DE PADUA versão 1.155
 061/174
MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44900000 Aplicacoes Diretas 654.600,00
44905100 Obras E Instalacoes 613.600,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 26.000,00
44906100 Aquisicao De Imoveis 5.000,00
44909200 Despesas De Exercicios Anteriores 10.000,00
ORGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
UNIDADE: 0301 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 2.921.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.407.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 1.407.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 1.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.100.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 195.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 51.000,00
31909100 Sentencas Judiciais 30.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 30.000,00
32000000 Juros E Encargos Da Divida 5.500,00
32900000 Aplicacoes Diretas 5.500,00
32902200 Outros Encargos S/ Divida Contrato 500,00
32909100 Sentencas Judiciais 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 1.508.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 1.508.500,00
33903000 Material De Consumo 495.500,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.500,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 930.500,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 23.500,00
33909100 Sentencas Judiciais 5.000,00
© PLANEJ CONSULTORIA E SISTEMAS emitido em 31/08/2023 às 17:22 por MIRIA SILVEIRA DE PADUA versão 1.155
 062/174
MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 50.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 500,00
40000000 Despesas De Capital 39.000,00
44000000 Investimentos 29.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 29.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 18.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 11.000,00
46000000 Amortizacao Da Divida 10.000,00
46900000 Aplicacoes Diretas 10.000,00
46907100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 10.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV ) 
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 1.464.000,00
01 031 ACAO LEGISLATIVA 1.464.000,00
01 031 0101 PROCESSO LEGISLATIVO 1.464.000,00
01 031 0101 3.001 AMPLIACAO E REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL 120.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 120.000,00
449051 Obras e Instalacoes 120.000,00
01 031 0101 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO 560.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 560.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 460.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 100.000,00
01 031 0101 4.002 NCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 722.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 368.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 36.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 270.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 59.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
319092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 320.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 75.000,00
339030 Material de Consumo 45.000,00
339035 Servicos de Consultoria 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 135.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 42.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 5.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 34.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 34.000,00
01 031 0101 4.003 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 6.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00
01 031 0101 4.004 MANUTENCAO DO PARLAMENTO JOVEM 42.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 42.000,00
339030 Material de Consumo 6.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 1.464.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 590.470,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 590.470,00
04 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 590.470,00
04 122 0401 2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS 508.300,00
3190 APLICACOES DIRETAS 508.300,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 420.300,00
319013 Obrigacoes Patronais 88.000,00
04 122 0401 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 78.600,00
3390 APLICACOES DIRETAS 77.600,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 50.000,00
339030 Material de Consumo 16.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 11.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
04 122 0401 2.003 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 3.570,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.570,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 70,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
TOTAL: GABINETE DO PREFEITO 590.470,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 ASSESSORIA JURIDICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 ASSESSORIA JURIDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 298.600,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 298.600,00
04 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 298.600,00
04 122 0401 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA 298.600,00
3190 APLICACOES DIRETAS 289.400,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 100,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 289.300,00
3390 APLICACOES DIRETAS 9.200,00
339030 Material de Consumo 200,00
339035 Servicos de Consultoria 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 7.000,00
TOTAL: ASSESSORIA JURIDICA 298.600,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 SETOR DE MATERIAL E PATRIMONIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 158.200,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 158.200,00
04 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 158.200,00
04 122 0401 2.006 MANUT.ATIVIDADES DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMONIO 158.200,00
3190 APLICACOES DIRETAS 155.600,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 155.600,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.600,00
339030 Material de Consumo 500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
TOTAL: SETOR DE MATERIAL E PATRIMONIO 158.200,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 SETOR DE CONTROLE DE PESSOAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 304.200,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 304.200,00
04 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 304.200,00
04 122 0401 2.008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE PESSOAL 304.200,00
3190 APLICACOES DIRETAS 303.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 303.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 700,00
339030 Material de Consumo 500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00
TOTAL: SETOR DE CONTROLE DE PESSOAL 304.200,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 SETOR DE SERVICOS GERAIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 2.740.229,95
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 2.373.629,95
04 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.373.629,95
04 122 0401 0.068 CONTRATO DE RATEIO AO CONSORCIO AMEG 45.629,00
4471 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 45.629,00
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 45.629,00
04 122 0401 2.010 MANUTENCAO ATIVIDADES DO SETOR DE ADMINISTRACAO 2.327.000,95
3190 APLICACOES DIRETAS 1.192.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 91.900,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.600,00
319013 Obrigacoes Patronais 500.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.129.500,95
339014 Diarias - Pessoal Civil 74.500,00
339030 Material de Consumo 135.500,00
339035 Servicos de Consultoria 200.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 465.500,95
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 39.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339093 Indenizacoes e Restituicoes 214.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
04 122 0401 2.012 RETENCAO P/ SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S./IN 71/02 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
04 125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 144.200,00
04 125 0402 CONTROLE INTERNO 144.200,00
04 125 0402 2.094 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 144.200,00
3190 APLICACOES DIRETAS 142.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 142.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.200,00
339030 Material de Consumo 500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 200,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00
04 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 222.400,00
04 331 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 222.400,00
04 331 0401 0.032 CONTRIB. P/ FORMACAO DO PASEP - (RETENCOES) 177.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 177.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 177.000,00
04 331 0401 2.015 CONTRIBUICAO P/ FORMACAO DO PASEP (RECEITA) 45.400,00
3390 APLICACOES DIRETAS 45.400,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 45.400,00
06 SEGURANCA PUBLICA 233.900,00
06 122 ADMINISTRACAO GERAL 233.900,00
06 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 233.900,00
06 122 0401 0.002 MANUTENCAO DE CONVENIO C/ A POLICIA MILITAR 56.200,00
3390 APLICACOES DIRETAS 55.200,00
339030 Material de Consumo 45.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 200,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
06 122 0401 0.004 MANUTENCAO DO CONVENIO C/ A POLICIA CIVIL 31.600,00
3390 APLICACOES DIRETAS 31.600,00
339030 Material de Consumo 30.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.500,00
06 122 0401 0.018 MANUTENCAO DO CONVENIO C/ A POLICIA RODOVIARIA 2.100,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.100,00
339030 Material de Consumo 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
06 122 0401 0.057 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - SERV. GERAIS 144.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 144.000,00
335043 Subvencoes Sociais 144.000,00
20 AGRICULTURA 151.100,00
20 606 EXTENSAO RURAL 151.100,00
20 606 0410 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL 1.100,00
20 606 0410 0.063 MANUTENCAO CONSORCIO PUBL.P/ DESENV.CAFE - CONCAFE 500,00
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 500,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 500,00
20 606 0410 2.095 MANUT. ATIV. CONS. MUNIC. DESENV.RURAL SUSTENTAVEL 600,00
3190 APLICACOES DIRETAS 200,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 100,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00
3390 APLICACOES DIRETAS 300,00
339030 Material de Consumo 100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100,00
20 606 2001 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 150.000,00
20 606 2001 0.019 CONTRIBUICAO A EMATER/MG 150.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 150.000,00
337041 Contribuicoes 150.000,00
22 INDUSTRIA 6.500,00
22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 6.500,00
22 661 2201 PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 6.500,00
22 661 2201 1.001 OBRAS P/ DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA LOCAL 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
22 661 2201 2.018 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA LOCAL 1.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.400,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 100,00
339035 Servicos de Consultoria 100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100,00
24 COMUNICACOES 11.500,00
24 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 11.500,00
24 126 2603 INTERNET PARA TODOS 11.500,00
24 126 2603 2.130 MANUTENCAO DAS ATIV.DO PROGRAMA INTERNET P/TODOS 11.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 4.500,00
339030 Material de Consumo 500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 7.000,00
449051 Obras e Instalacoes 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 54.300,00
28 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 54.300,00
28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 54.300,00
28 272 0000 0.011 DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 54.300,00
3190 APLICACOES DIRETAS 54.300,00
319003 Pensoes 54.300,00
TOTAL: SETOR DE SERVICOS GERAIS 3.197.529,95
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SETOR DE ARRECADACAO E CADASTRO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 309.100,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 309.100,00
04 123 0403 CONTROLE DE ARRECADACAO 309.100,00
04 123 0403 2.019 MANUT.ATIV.CONTROLE DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO 309.100,00
3190 APLICACOES DIRETAS 304.100,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 100,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 304.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 4.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
© PLANEJ CONSULTORIA E SISTEMAS emitido em 31/08/2023 às 17:22 por MIRIA SILVEIRA DE PADUA versão 1.155
 070/174
MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
TOTAL: SETOR DE ARRECADACAO E CADASTRO 309.100,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 SETOR DE CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 398.300,00
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 398.300,00
04 121 0402 CONTROLE INTERNO 398.300,00
04 121 0402 2.021 MANUTENCAO ATIVIDADES DO SETOR DE CONTABILIDADE 398.300,00
3190 APLICACOES DIRETAS 395.600,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 395.600,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.200,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00
TOTAL: SETOR DE CONTABILIDADE 398.300,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 SETOR DE TESOURARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 1.355.500,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.355.500,00
04 123 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 937.100,00
04 123 0000 0.020 AMORTIZACAO DE PARCELAMENTO E ENCARGO S/ A DIVIDA 937.100,00
3290 APLICACOES DIRETAS 96.000,00
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 70.000,00
329022 Outros Encargos s/ Divida Contrato 26.000,00
4690 APLICACOES DIRETAS 841.100,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 841.100,00
04 123 0403 CONTROLE DE ARRECADACAO 418.400,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
04 123 0403 2.023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TESOURARIA 418.400,00
3190 APLICACOES DIRETAS 290.600,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 290.600,00
3390 APLICACOES DIRETAS 126.800,00
339030 Material de Consumo 100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 101.600,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 25.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 397.800,00
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 397.800,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 397.800,00
28 843 0000 0.021 MANUTENCAO DE PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 397.800,00
3190 APLICACOES DIRETAS 197.800,00
319091 Sentencas Judiciais 197.800,00
3390 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
339091 Sentencas Judiciais 200.000,00
TOTAL: SETOR DE TESOURARIA 1.753.300,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ. E DESENV. ECONOMICO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SETOR DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 122.700,00
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 122.700,00
04 121 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 122.700,00
04 121 0401 2.126 MANUT. ATIV. SECRET. MUN. PLANEJ. DESENV. ECON. 122.700,00
3190 APLICACOES DIRETAS 122.300,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.300,00
319013 Obrigacoes Patronais 22.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 300,00
339030 Material de Consumo 100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100,00
TOTAL: SETOR DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 122.700,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SETOR DE ENSINO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 8.544.600,00
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 170.800,00
12 306 1204 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 170.800,00
12 306 1204 2.027 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - REC. PROPRIOS 120.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 120.000,00
339030 Material de Consumo 120.000,00
12 306 1204 2.028 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE 50.800,00
3390 APLICACOES DIRETAS 50.800,00
339030 Material de Consumo 50.800,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 7.462.620,00
12 361 1201 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 3.237.620,00
12 361 1201 0.058 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - ENSINO 3.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.000,00
335043 Subvencoes Sociais 3.000,00
12 361 1201 1.003 AQUISICAO DE MOVEIS, MAQUINAS E VEICULOS P/ ENSINO 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
12 361 1201 1.004 CONSTR. AMPL.REF.E ADAPT.DE PREDIOS ESCOLARES 11.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 11.000,00
449051 Obras e Instalacoes 11.000,00
12 361 1201 1.024 CONSTR.AMPL.REF. ADAPT. DE PREDIOS ESCOLARES- QESE 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449051 Obras e Instalacoes 2.000,00
12 361 1201 1.503 CONSTR. AMPL., REF. DE PREDIOS ESCOLARES REC.PROP. 50.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
12 361 1201 1.537 AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS 250,00
4490 APLICACOES DIRETAS 250,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 250,00
12 361 1201 2.029 MANUT. ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PROPRIO 1.634.770,00
3190 APLICACOES DIRETAS 999.300,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 224.300,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 175.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 615.370,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 70,00
339030 Material de Consumo 105.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 120.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 285.300,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 20.100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 20.100,00
12 361 1201 2.031 CONTRIBUICAO P/ FORMACAO DO PASEP 55.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 55.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 55.000,00
12 361 1201 2.033 APRIMOR. E TREIN. REC. HUMANOS - ENS FUND.-RECPROP 2.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.500,00
339030 Material de Consumo 500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
12 361 1201 2.034 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC PROPRIOS 656.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 118.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 16.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 59.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 43.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 533.500,00
339030 Material de Consumo 129.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 402.500,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
12 361 1201 2.037 CONTRIBUICAO P/ A SEG SOCIAL-INSS/IN 71/02 RECPROP 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 10.000,00
12 361 1201 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO - QSE 88.050,00
3390 APLICACOES DIRETAS 87.550,00
339030 Material de Consumo 57.350,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 500,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00
12 361 1201 2.039 MANUTENCAO ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - QSE 212.950,00
3390 APLICACOES DIRETAS 212.950,00
339030 Material de Consumo 7.650,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 205.200,00
12 361 1201 2.097 02MANUT PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1.600,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.500,00
339030 Material de Consumo 400,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100,00
12 361 1201 2.098 MANUT DAS ATIVIDADES DO ENSINO - CONVENIO PNATE 505.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 504.900,00
339030 Material de Consumo 5.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 497.900,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100,00
12 361 1202 MANUTENCAO DO FUNDEB 4.225.000,00
12 361 1202 2.048 REMUNERACAO DOCENTES DO MAGISTERIO - 70% FUNDEB 4.225.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 4.225.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 363.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.387.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 475.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 105.200,00
12 364 1205 APOIO A ESTUDANTES 105.200,00
12 364 1205 0.016 CONTRIBUICAO A BOLSAS DE ESTUDO - ENSINO SUPERIOR 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339018 Aux. Financeiro a Estudantes 1.000,00
12 364 1205 2.101 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR 104.200,00
3390 APLICACOES DIRETAS 104.200,00
339018 Aux. Financeiro a Estudantes 104.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 527.880,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
12 365 1201 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 1.000,00
12 365 1201 1.507 AQUISICAO DE IMOVEIS PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449061 Aquisicao de Imoveis 1.000,00
12 365 1203 ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL 513.080,00
12 365 1203 1.025 CONSTR. AMPL.,REPARO E ADAPT. PREDIOS DE CRECHES 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
12 365 1203 1.026 CONSTR.,AMPL.,REP. E ADAPT.PREDIOS DO PRE-ESCOLAR 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
12 365 1203 1.543 CONSTRUCAO DE QUADRA - CEMEI 250,00
4490 APLICACOES DIRETAS 250,00
449051 Obras e Instalacoes 250,00
12 365 1203 2.049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL 159.330,00
3190 APLICACOES DIRETAS 101.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 82.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 53.330,00
339004 Contratacao por Tempo Determinado 500,00
339030 Material de Consumo 31.230,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 600,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 11.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
12 365 1203 2.054 CONTRIBUICAO P/ FORMACAO DO PASEP -ENSINO INFANTIL 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 10.000,00
12 365 1203 2.102 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAC CRECHE 25.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
339030 Material de Consumo 25.000,00
12 365 1203 2.103 TREINAMENTO/APRIMORAMENTO REC.HUMANOS-ENS.INFANTIL 1.200,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.200,00
339030 Material de Consumo 100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
12 365 1203 2.118 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PRE-ESCOLAR 272.300,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3190 APLICACOES DIRETAS 27.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 12.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 240.200,00
339030 Material de Consumo 140.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.100,00
12 365 1203 2.127 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAP PRE-ESCOLA 25.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
339030 Material de Consumo 25.000,00
12 365 1204 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 13.800,00
12 365 1204 2.121 MANUT. MERENDA ESCOLAR EDUC.INFANTIL REC. PROPRIOS 13.800,00
3390 APLICACOES DIRETAS 13.800,00
339030 Material de Consumo 13.800,00
12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 500,00
12 366 2602 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 500,00
12 366 2602 2.109 MANUTENCAO ATIV.DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL 277.600,00
12 367 1210 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL 277.600,00
12 367 1210 0.059 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - ENS.ESPECIAL 277.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 277.000,00
335043 Subvencoes Sociais 277.000,00
12 367 1210 2.056 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL 600,00
3190 APLICACOES DIRETAS 200,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00
319013 Obrigacoes Patronais 100,00
3390 APLICACOES DIRETAS 400,00
339030 Material de Consumo 100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 100,00
TOTAL: SETOR DE ENSINO 8.544.600,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNIC. CULT, ESPORTES, LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 SETOR DE ATIVIDADES CULTURAIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
13 CULTURA 568.600,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL 568.600,00
13 392 1301 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 568.600,00
13 392 1301 0.056 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - CULTURA 45.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 45.000,00
335041 Contribuicoes 25.000,00
335043 Subvencoes Sociais 20.000,00
13 392 1301 0.069 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP (RECEITA) 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 5.000,00
13 392 1301 1.002 CONSTR.,AMPL. ADAPT. DO PREDIO DO CENTRO CULTURAL 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
13 392 1301 2.025 MANUT.EVENTOS CIV.,FOLC.,CULTURAIS E TRADICIONAIS 344.100,00
3190 APLICACOES DIRETAS 246.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 3.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 43.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 96.600,00
339030 Material de Consumo 32.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 8.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 45.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 1.500,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
13 392 1301 2.096 MANUTENCAO PROGRAMA DE INCENTIVO A NOVOS TALENTOS 1.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.500,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 1.500,00
13 392 1301 2.128 MANUTENCAO DAS FESTAS CULT. E TRADIC.DO MUNICIPIO 166.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 166.000,00
339030 Material de Consumo 33.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 2.000,00
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 27.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 82.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 20.000,00
13 392 1301 2.175 RETENCAO PARA SEGURIDADE SOCIAL - INSS/ IN 71/02 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.000,00
TOTAL: SETOR DE ATIVIDADES CULTURAIS 568.600,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNIC. CULT, ESPORTES, LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 SETOR DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
27 DESPORTO E LAZER 648.200,00
27 812 DESPORTO COMUNITARIO 648.200,00
27 812 0722 DESPORTO, LAZER E TURISMO 648.200,00
27 812 0722 0.009 MANUT. PROGRAMA AUXILIO FINANCEIRO A DESPORTISTAS 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 2.000,00
27 812 0722 0.060 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - ESPORTE 50.100,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.100,00
335041 Contribuicoes 100,00
335043 Subvencoes Sociais 50.000,00
27 812 0722 0.070 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 5.000,00
27 812 0722 1.027 CONST.,ADAPTACAO E MELHORA. EM CENTROS ESPORTIVOS 40.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
449051 Obras e Instalacoes 39.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00
27 812 0722 1.526 CONSTRUCAO, ADAPTACAO DE PISTA DE CICLISMO 5.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.500,00
449051 Obras e Instalacoes 5.500,00
27 812 0722 1.546 CONSTRUCAO, REF.,ADAPTACAO DO CAMPO SANTO ANTONIO 100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100,00
449051 Obras e Instalacoes 100,00
27 812 0722 2.059 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE CENTROS ESPORTIVOS 540.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 247.500,00
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 26.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 178.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 43.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 292.000,00
339030 Material de Consumo 126.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 10.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 140.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
27 812 0722 2.176 RETENCAO PARA A SEGURIDADE SOCIAL INSS - 71/02 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 5.000,00
TOTAL: SETOR DE ESPORTES, LAZER E TURISMO 648.200,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNIC. CULT, ESPORTES, LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
23 COMERCIO E SERVICOS 68.500,00
23 695 TURISMO 68.500,00
23 695 0722 DESPORTO, LAZER E TURISMO 68.500,00
23 695 0722 0.065 TRANSFERENCIA A ASSOCIACAO NASCENTES DAS GERAIS 12.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 12.500,00
339041 Contribuicoes 12.500,00
23 695 0722 1.512 EQUIPAR,CONSTR.,AMPL. E REF. PREDIO P/ O TURISMO 200,00
4490 APLICACOES DIRETAS 200,00
449051 Obras e Instalacoes 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100,00
23 695 0722 2.135 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICIPIO 55.800,00
3390 APLICACOES DIRETAS 55.800,00
339030 Material de Consumo 15.100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.200,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR 68.500,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 14.508.206,05
10 122 ADMINISTRACAO GERAL 420.500,00
10 122 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 420.500,00
10 122 0805 1.041 EQUIP. CONST. E REF. PREDIOS SAUDE - BL INV. CONV 4.100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 4.100,00
449051 Obras e Instalacoes 4.100,00
10 122 0805 1.514 AQUISICAO MAQ, VEICULOS, EQUIP. MAT. PERM. CONVENI 5.200,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.200,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.200,00
10 122 0805 1.544 TRANSFERENCIA ESPECIAL-RES. SEGOV 21/22 100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100,00
449051 Obras e Instalacoes 100,00
10 122 0805 1.550 AQUISICAO VEICULO SANITARIO ELETIVO-PORT. 3822/23 100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100,00
10 122 0805 2.066 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 405.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 400.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 330.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 70.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
10 122 0805 2.131 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339030 Material de Consumo 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 500,00
10 122 0805 2.146 ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL - COVID-19 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339030 Material de Consumo 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
10 301 ATENCAO BASICA 4.464.280,00
10 301 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 200,00
10 301 0805 1.541 ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA-RES. 7924/21 200,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100,00
10 301 0806 ATENCAO BASICA NA SAUDE 4.464.080,00
10 301 0806 1.513 EQUIPAR,CONSTRUIR, REF. E ADAPTAR PREDIO SAUDE 2.100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.100,00
449051 Obras e Instalacoes 1.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 600,00
10 301 0806 1.532 AQUISICAO EQUIP. MAT. PERM. PSF/NASF-BLATB 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10 301 0806 1.533 FORTALECIMENTO DA IMUNIZACAO-RES. 4985/21 200,00
4490 APLICACOES DIRETAS 200,00
449051 Obras e Instalacoes 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100,00
10 301 0806 1.549 AQUISICAO DE MAT. PERMAN.PSF-PORT.3488/23 100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100,00
10 301 0806 2.067 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA - REC. PROPRIOS 1.546.880,00
3190 APLICACOES DIRETAS 1.382.300,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 600.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 251.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 31.300,00
3390 APLICACOES DIRETAS 158.580,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 70,00
339030 Material de Consumo 58.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 83.510,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 1.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
10 301 0806 2.104 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA - REC. VINCULADOS 2.591.700,00
3190 APLICACOES DIRETAS 2.056.600,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.561.100,00
319013 Obrigacoes Patronais 395.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 50.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 535.100,00
339030 Material de Consumo 263.300,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 123.700,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 86.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 100,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 62.000,00
10 301 0806 2.120 MANUT DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF 4.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 1.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
319013 Obrigacoes Patronais 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.500,00
339030 Material de Consumo 500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 500,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 500,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 500,00
10 301 0806 2.137 RETENCAO PARA SEGURIDADE SOCIAL - INSS IN-71/02 100,00
3390 APLICACOES DIRETAS 100,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 100,00
10 301 0806 2.155 ENFRENTAMENTO A SIFILIS-RES 7731/21 300,00
3390 APLICACOES DIRETAS 200,00
339030 Material de Consumo 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100,00
10 301 0806 2.157 APOIO MULTIPROFISSIONAL - RES. 7857/21 200,00
3390 APLICACOES DIRETAS 200,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
10 301 0806 2.159 ENFRENT. VIOLENCIA TRANSITO E ACIDENTES-RES.7732 300,00
3390 APLICACOES DIRETAS 200,00
339030 Material de Consumo 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449052 Equipamentos e Material Permanente 100,00
10 301 0806 2.160 ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA-RES. 7553/21 200,00
3390 APLICACOES DIRETAS 200,00
339030 Material de Consumo 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
10 301 0806 2.161 IMPLANTACAO DO VIGIMINAS-RES. 7734/21 400,00
3390 APLICACOES DIRETAS 300,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 100,00
339030 Material de Consumo 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100,00
10 301 0806 2.163 ESTRUTURACAO EM REDE - RES. 7784/21 400,00
3390 APLICACOES DIRETAS 400,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 100,00
339030 Material de Consumo 100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
10 301 0806 2.174 INCREMENTO TEMPORARIO ATENCAO PRIMARIA - EMENDA PA 200,00
3390 APLICACOES DIRETAS 200,00
339030 Material de Consumo 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
10 301 0806 2.177 RETENCAO PARA SEGURIDADE SOCIAL - INSS IN 71/02 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 20.000,00
10 301 0806 2.180 INCREMENTO PAB-PORTARIA 1436 RELATORI GERAL 500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 400,00
319013 Obrigacoes Patronais 100,00
10 301 0806 2.185 ESTRUTURACAO DA ATENCAO BASICA-RES. 8.124/22 200,00
3390 APLICACOES DIRETAS 200,00
339030 Material de Consumo 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
10 301 0806 2.187 CONFINANCIAMENTO ESTADUAL - PSC 294.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 148.800,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 100.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 9.800,00
© PLANEJ CONSULTORIA E SISTEMAS emitido em 31/08/2023 às 17:22 por MIRIA SILVEIRA DE PADUA versão 1.155
 084/174
MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 145.100,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 95.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100,00
10 301 0806 2.188 ESTRUTURACAO ATENCAO BASICA-RES.8412/22 200,00
3390 APLICACOES DIRETAS 200,00
339030 Material de Consumo 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
10 301 0806 2.189 PRESERVACAO DAS UBS-RES. 8429/22 200,00
3390 APLICACOES DIRETAS 200,00
339030 Material de Consumo 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
10 301 0806 2.193 MANUT. DA ACADEMIA DE SAUDE - RESOL. 8431/22 300,00
3390 APLICACOES DIRETAS 300,00
339030 Material de Consumo 100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
10 301 0806 2.194 POLITICAS DE SAUDE LGBT- RES. 8375/22 100,00
3390 APLICACOES DIRETAS 100,00
339030 Material de Consumo 100,00
10 301 0806 2.195 ESTRUTURACAO ATENCAO PRIMARIA-RES. 85/23 200,00
3390 APLICACOES DIRETAS 200,00
339030 Material de Consumo 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
10 301 0806 2.196 CUSTEIO DA ATENCAO PRIMARIA-PORTARIA 625/23 100,00
3390 APLICACOES DIRETAS 100,00
339030 Material de Consumo 100,00
10 301 0806 2.197 EMENDA DE RELATORIA- PORTARIA 1284 200,00
3190 APLICACOES DIRETAS 200,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 100,00
319013 Obrigacoes Patronais 100,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.000.226,05
10 302 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 8.000.226,05
10 302 0805 0.026 MANUTENCAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 350.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 350.000,00
337041 Contribuicoes 350.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
10 302 0805 0.053 MANUTENCAO DO CONSORCIO - CISSUL 26.000,00
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 26.000,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 26.000,00
10 302 0805 0.054 MANUTENCAO CONVENIO COOPERACAO SETS/CISSM 67.000,00
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 67.000,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 67.000,00
10 302 0805 0.062 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - SAUDE 106.500,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 106.500,00
335043 Subvencoes Sociais 106.500,00
10 302 0805 0.074 PROMOCAO DO BEM-ESTAR ANIMAL-EMENDA 1.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
335043 Subvencoes Sociais 1.000,00
10 302 0805 0.075 ADESAO CONS. INTERM SAUDE REG.LAGOS-CISLAGOS 60.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 60.000,00
337041 Contribuicoes 60.000,00
10 302 0805 1.009 EQUIPAR, CONSTR.,REF. E ADAPT.PREDIOS DA SAUDE 42.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 42.000,00
449051 Obras e Instalacoes 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 22.000,00
10 302 0805 1.528 AQUISICAO VEICULO SANITARIO ELETIVO-RES. 7791 100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100,00
10 302 0805 1.529 AQUIS.EQUIP.MAT.PERMANENTE-EMENDA PARL. 100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100,00
10 302 0805 1.539 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS-BLOCO CIRURGICO 100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100,00
10 302 0805 1.548 AQUIS. DE MATERIAL PERMANENTE-RES. SEGOV 03/23 100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100,00
10 302 0805 2.070 ATENDIMENTO A SAUDE DA POPULACAO CARENTE - T.F.D. 10.230,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.230,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 10.230,00
10 302 0805 2.071 MANUTENCAO DO SERVICO MAC - REC. PROPRIOS 6.193.681,00
3190 APLICACOES DIRETAS 2.464.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 171.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.724.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319013 Obrigacoes Patronais 480.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 89.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.729.681,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 500,00
339030 Material de Consumo 1.090.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 177.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.184.181,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 80.000,00
339091 Sentencas Judiciais 58.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 40.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 100.000,00
10 302 0805 2.115 MANUT. DOS SERVICOS MAC - REC. VINCULADOS - SUS 539.290,00
3190 APLICACOES DIRETAS 300,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 100,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00
319013 Obrigacoes Patronais 100,00
3390 APLICACOES DIRETAS 514.590,00
339030 Material de Consumo 43.490,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 469.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 24.400,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 24.400,00
10 302 0805 2.138 TREINAMENTO / APRIMORAMENTO RECURSOS HUMANOS 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
10 302 0805 2.142 EMENDAS INDIVIDUAIS PARA MANUTENCAO AREA DE SAUDE 456.025,05
3390 APLICACOES DIRETAS 456.025,05
339030 Material de Consumo 456.025,05
10 302 0805 2.150 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - COVID REC. ESTADO 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 500,00
339030 Material de Consumo 200,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 200,00
10 302 0805 2.158 IMPLANT. POLITICA ATENCAO HOSPITALAR-RES. 7591/21 1.900,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.900,00
339030 Material de Consumo 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.800,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
10 302 0805 2.168 ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DO COVID- RES. 8036 200,00
3390 APLICACOES DIRETAS 200,00
339030 Material de Consumo 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
10 302 0805 2.190 TRANSFERENCIA ESPECIAL ESTADUAL-RES. 21/22 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 500,00
339030 Material de Consumo 500,00
10 302 0805 2.192 MANUTENCAO DO TRANSPORTE SUS-RESOLUCAO 8439/22 140.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 140.000,00
339030 Material de Consumo 140.000,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 732.200,00
10 303 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 732.200,00
10 303 0805 0.027 CONTRIBUICAO AO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 5.100,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 100,00
337041 Contribuicoes 100,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339030 Material de Consumo 2.500,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 2.500,00
10 303 0805 1.540 DESCENTRALIZACAO DE ALTO CUSTO-RES. 8062 100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100,00
10 303 0805 2.074 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - REC PROPR 595.800,00
3190 APLICACOES DIRETAS 386.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 137.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 182.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 67.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 209.800,00
339030 Material de Consumo 45.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 164.800,00
10 303 0805 2.075 MANUTENCAO ASSISTENCIA FARMACEUTICA REC. VINC. FB 131.200,00
3190 APLICACOES DIRETAS 100,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 100,00
3390 APLICACOES DIRETAS 131.100,00
339030 Material de Consumo 100.100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 31.000,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA 137.600,00
10 304 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 137.600,00
10 304 0805 1.517 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES 1.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449051 Obras e Instalacoes 1.000,00
10 304 0805 2.116 MANUT. ATIVIDADES BLVGS - VIGSAN 136.300,00
3190 APLICACOES DIRETAS 50.100,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 16.100,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 7.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 84.100,00
339030 Material de Consumo 10.300,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 13.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 60.200,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.100,00
10 304 0805 2.162 DESCENTRALIZ. VIGIL. SANIT. E AMBI-RES. 7799/21 300,00
3390 APLICACOES DIRETAS 300,00
339030 Material de Consumo 100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 666.400,00
10 305 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 666.400,00
10 305 0805 2.078 MANUT. ATIVIDADES BLVGS - EPCDOE 665.400,00
3190 APLICACOES DIRETAS 622.800,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 84.600,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 503.100,00
319013 Obrigacoes Patronais 35.100,00
3390 APLICACOES DIRETAS 42.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 300,00
339030 Material de Consumo 16.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 200,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.100,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 200,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 100,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 5.100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 600,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 600,00
10 305 0805 2.156 ENFRETAMENTO DAS ARBOVIROSES-RES 7733/21 200,00
3390 APLICACOES DIRETAS 100,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100,00
10 305 0805 2.165 MANUTENCAO VIGILANCIA EM SAUDE-RES 7153/20 200,00
3390 APLICACOES DIRETAS 200,00
339030 Material de Consumo 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
10 305 0805 2.166 ENFRENTAMENTO A DENGUE- RES. 6962/19 300,00
3190 APLICACOES DIRETAS 100,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 100,00
3390 APLICACOES DIRETAS 100,00
339030 Material de Consumo 100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100,00
10 305 0805 2.167 MANUT. VIGIL. SAUDE DO TRABALHADOR-RES.7730 300,00
3190 APLICACOES DIRETAS 100,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 100,00
3390 APLICACOES DIRETAS 200,00
339030 Material de Consumo 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
10 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 87.000,00
10 306 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 87.000,00
10 306 0805 2.143 MANUTENCAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES 87.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 87.000,00
339030 Material de Consumo 82.000,00
339091 Sentencas Judiciais 5.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 14.508.206,05
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.230.750,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.228.250,00
08 244 0802 PROTECAO SOCIAL BASICA 1.228.250,00
08 244 0802 0.010 MANUT.PROGRAMA AUXILIO FINANCEIRO PESSOAS CARENTES 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 3.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
08 244 0802 0.061 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - SOCIAL 254.400,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 254.400,00
335043 Subvencoes Sociais 254.400,00
08 244 0802 0.071 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP (RECEITA) 700,00
3390 APLICACOES DIRETAS 700,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 700,00
08 244 0802 1.511 CONSTR., EQUIPAR ADAPTAR REDE PROTECAO SOC. BASICA 17.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 17.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00
08 244 0802 1.531 AQUIS. MAQUINAS DE COSTURA - EMENDA PARL. 100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100,00
08 244 0802 1.536 MANUT. SERV. SOCIOASSISTENCIAIS-EMENDA-ENERGIA 100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100,00
449051 Obras e Instalacoes 100,00
08 244 0802 2.110 MANUTENCAO ATIV. DO IGD SUAS/ BF 37.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 36.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 26.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 4.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449051 Obras e Instalacoes 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00
08 244 0802 2.129 MANUTENCAO ATIVIDADES DO FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL 693.900,00
3190 APLICACOES DIRETAS 346.600,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 100,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 286.300,00
319013 Obrigacoes Patronais 60.200,00
3390 APLICACOES DIRETAS 347.300,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 300,00
339030 Material de Consumo 27.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 164.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 66.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 52.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 2.000,00
339091 Sentencas Judiciais 1.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339093 Indenizacoes e Restituicoes 35.000,00
08 244 0802 2.132 FUNCION.DO CONS. UNIC DE ASSIST SOCIAL IGD/SUAS 1.900,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.400,00
339030 Material de Consumo 700,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 200,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00
08 244 0802 2.133 CAPACITACAO DE TRABALHADORES SOCIAIS 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
08 244 0802 2.134 SERVICO PROTECAO SOCIAL BASICA AS FAMILIAS - PAIF 28.900,00
3190 APLICACOES DIRETAS 300,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 100,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00
319013 Obrigacoes Patronais 100,00
3390 APLICACOES DIRETAS 27.500,00
339030 Material de Consumo 5.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 7.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.100,00
449051 Obras e Instalacoes 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
08 244 0802 2.136 MANUTENCAO DO PROGRAMA PISO MINEIRO FEAS 89.080,00
3390 APLICACOES DIRETAS 89.080,00
339030 Material de Consumo 3.700,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 74.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.980,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 370,00
08 244 0802 2.139 TREINAMENTO / APRIMORAMENTO RECURSOS HUMANOS 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
08 244 0802 2.141 CONTRIBUICAO PARA SEGURIDADE SOCIAL 16.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 16.500,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 16.500,00
08 244 0802 2.144 MANUT.ATIV.ABRIGAM.MENOR E PROG FAMILIA ACOLEDORA 21.700,00
3390 APLICACOES DIRETAS 21.700,00
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 16.700,00
08 244 0802 2.169 ESTRUTURACAO DA REDE SUAS 200,00
3390 APLICACOES DIRETAS 200,00
339030 Material de Consumo 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
08 244 0802 2.178 RETENCAO PARA SEGURIDADE SOCIAL - INSS IN 71/02 15.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 15.000,00
08 244 0802 2.184 FAMIIA ACOLHEDORA-REDE CUIDAR 46.670,00
3390 APLICACOES DIRETAS 46.570,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 46.570,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100,00
08 244 0802 2.198 INCREMENTO DO PROCAD SUAS-PORTARIA 871/23 100,00
3190 APLICACOES DIRETAS 100,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 100,00
08 481 HABITACAO RURAL 500,00
08 481 2001 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 500,00
08 481 2001 1.502 CONST/MELH, REF.MORADIAS P/ POPUL. BX. RENDA 500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 500,00
449051 Obras e Instalacoes 500,00
08 482 HABITACAO URBANA 2.000,00
08 482 1601 HABITACOES URBANAS 2.000,00
08 482 1601 1.506 FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449051 Obras e Instalacoes 2.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.230.750,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 FUNDO MUNIC. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
14 DIREITOS DE CIDADANIA 122.900,00
14 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 122.900,00
14 243 0803 ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 122.900,00
14 243 0803 2.061 MANUT.ATIV. CONS. TUTELAR E CMDCA 122.900,00
3190 APLICACOES DIRETAS 102.800,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 92.600,00
319013 Obrigacoes Patronais 10.200,00
3390 APLICACOES DIRETAS 19.100,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 7.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
TOTAL: FUNDO MUNIC. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 122.900,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 SETOR DE OBRAS E TRANSPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 1.251.600,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.251.600,00
04 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 1.251.600,00
04 122 0401 0.072 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP (RECEITA) 8.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 8.000,00
04 122 0401 2.080 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.233.600,00
3190 APLICACOES DIRETAS 490.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 398.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 82.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 9.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 741.600,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 500,00
339030 Material de Consumo 413.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 23.600,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 254.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 50.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
04 122 0401 2.105 CONTRIBUICAO P/ A SEGURIDADE SOCIAL-INSS/IN 71/02 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 10.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
15 URBANISMO 500,00
15 452 SERVICOS URBANOS 500,00
15 452 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 500,00
15 452 0401 1.505 AQUISICAO VEIC.MAQ. E EQUIP. C/ RECURSOS CONVENIO 500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00
20 AGRICULTURA 15.284,00
20 606 EXTENSAO RURAL 15.284,00
20 606 2001 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 15.284,00
20 606 2001 1.028 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA 500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00
20 606 2001 2.106 MANUTENCAO DA PATRULHA MECANIZADA 14.784,00
3390 APLICACOES DIRETAS 14.784,00
339030 Material de Consumo 100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 14.584,00
26 TRANSPORTE 1.854.300,00
26 122 ADMINISTRACAO GERAL 745.000,00
26 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 745.000,00
26 122 0401 2.084 MANUT.ATIVIDADES DE CONSERVACAO DA FROTA (OFICINA) 745.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 7.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 738.000,00
339030 Material de Consumo 550.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 178.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 1.109.300,00
26 782 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 20.100,00
26 782 0401 1.044 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIP 20.100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 20.100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 20.100,00
26 782 0410 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL 1.072.100,00
26 782 0410 1.011 CONST.,CONSERV.DE ESTRADAS,PONTES E MATABURROS 147.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 147.500,00
449051 Obras e Instalacoes 147.500,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
26 782 0410 2.085 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 924.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 924.500,00
339030 Material de Consumo 105.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 769.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 50.000,00
26 782 0410 2.183 TRANSFERENCIAS ESPECIAIS-EMENDA PARLAMENTAR 100,00
3390 APLICACOES DIRETAS 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
26 782 1501 PLANEJAMENTO URBANO 17.100,00
26 782 1501 1.029 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA RODOVIARIA 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
26 782 1501 2.086 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO 12.100,00
3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100,00
TOTAL: SETOR DE OBRAS E TRANSPORTES 3.121.684,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 SETOR DE SERVICOS URBANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 260.100,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 260.100,00
04 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 260.100,00
04 122 0401 1.030 CONSTR.,ADAPTACAO E REFORMA DE PREDIOS PULICOS 65.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 65.500,00
449051 Obras e Instalacoes 55.500,00
449092 Despesas de Exercicios Anteriores 10.000,00
04 122 0401 1.518 CONSTR. REFORMA,AMPLIACAO DE EDIFICACOES PUBL-BDMG 100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
04 122 0401 1.538 CONSTRUCAO DE PISTA DE CICLISMO-EMENDA PARL 100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449051 Obras e Instalacoes 100,00
04 122 0401 2.087 MANUT. SERVICOS DE RETRANSMISSAO DE SINAIS DE T.V. 24.400,00
3390 APLICACOES DIRETAS 23.900,00
339030 Material de Consumo 300,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 12.600,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 11.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00
04 122 0401 2.151 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PREDIOS PUBLICOS 70.100,00
3390 APLICACOES DIRETAS 70.100,00
339030 Material de Consumo 60.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.100,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 5.000,00
15 URBANISMO 3.661.960,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 362.300,00
15 451 1501 PLANEJAMENTO URBANO 296.800,00
15 451 1501 1.014 OBRAS MEIO-FIO,PASSEIO,MURO,SARJETA E PAVIMENTACAO 146.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 146.000,00
449051 Obras e Instalacoes 146.000,00
15 451 1501 1.015 OBRAS DE REDE PLUVIAIS,REF.MELHORA.REDES ADUTORAS 80.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 80.500,00
449051 Obras e Instalacoes 80.500,00
15 451 1501 1.031 CONST.,REF.E CONSERVACAO DE PONTES EM VIAS URBANAS 25.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
449051 Obras e Instalacoes 25.000,00
15 451 1501 1.520 OBRAS DE MEIO-FIO,PASSEIO,SARJETA E PAVIMENT.-BDMG 45.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 45.000,00
449051 Obras e Instalacoes 45.000,00
15 451 1501 1.530 OBRAS RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS-EMENDA PARL 300,00
4490 APLICACOES DIRETAS 300,00
449051 Obras e Instalacoes 300,00
15 451 1504 PRACAS, PARQUES E JARDINS 65.500,00
15 451 1504 1.017 CONST.,REF.,ADAP. CONSERV. PCAS,PARQUES E JARDINS 10.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.500,00
449051 Obras e Instalacoes 10.500,00
15 451 1504 1.519 REVITALIZACAO DA PRACA CASTORINO DE SOUZA - BDMG 55.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 55.000,00
449051 Obras e Instalacoes 55.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
15 452 SERVICOS URBANOS 3.299.660,00
15 452 1010 ATENCAO A SAUDE E VIGILANCIA SANITARIA 10.000,00
15 452 1010 1.018 CONSTR., AMPL., REF.DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
15 452 1501 PLANEJAMENTO URBANO 161.200,00
15 452 1501 1.033 DESAPROPRIACAO DE AREAS URBANAS 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449061 Aquisicao de Imoveis 5.000,00
15 452 1501 1.515 IMPLANTACAO EQUIP.P/MONIT. DE VIAS URBANAS 40.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 40.500,00
449051 Obras e Instalacoes 40.500,00
15 452 1501 2.089 MANUTENCAO, CONTROLE E SEGURANCA DE TRAFEGO URBANO 54.600,00
3390 APLICACOES DIRETAS 54.600,00
339030 Material de Consumo 14.100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
15 452 1501 2.107 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 61.100,00
3390 APLICACOES DIRETAS 61.000,00
339030 Material de Consumo 50.600,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 700,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 9.700,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100,00
449051 Obras e Instalacoes 100,00
15 452 1502 LIMPEZA PUBLICA 3.079.700,00
15 452 1502 0.064 MANUTENCAO DO CONSORCIO CIDASSP 32.000,00
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 32.000,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 32.000,00
15 452 1502 2.090 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA LIMPEZA PUBLICA 2.914.200,00
3190 APLICACOES DIRETAS 2.460.400,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 51.900,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.940.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 418.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 50.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 435.800,00
339030 Material de Consumo 175.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 236.300,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 23.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 18.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00
15 452 1502 2.108 MANUTENCAO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO 133.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 300,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 100,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00
319013 Obrigacoes Patronais 100,00
3390 APLICACOES DIRETAS 127.200,00
339030 Material de Consumo 100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 122.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
15 452 1503 SERVICOS FUNERARIOS 14.100,00
15 452 1503 1.020 CONSTR., ADAPT., CEMITERIO, CAPELA E VELORIO 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449051 Obras e Instalacoes 2.000,00
15 452 1503 2.091 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEMITERIO MUNICIPAL 12.100,00
3390 APLICACOES DIRETAS 11.100,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
15 452 1504 PRACAS, PARQUES E JARDINS 34.660,00
15 452 1504 2.092 MANUTENCAO ATIVIDADES DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 34.660,00
3390 APLICACOES DIRETAS 34.160,00
339030 Material de Consumo 32.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.060,00
4490 APLICACOES DIRETAS 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00
17 SANEAMENTO 95.000,00
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 95.000,00
17 512 1501 PLANEJAMENTO URBANO 95.000,00
17 512 1501 0.028 CONTRIBUICAO AO SAAE 80.000,00
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 80.000,00
337041 Contribuicoes 80.000,00
17 512 1501 1.042 CONSTRUCAO/REFORMA DE REDE DE AGUA E ESGOTO 2.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.500,00
449051 Obras e Instalacoes 2.500,00
17 512 1501 1.043 CONSTR. E REPARO POCOS ARTESIANOS E CAIXAS D'AGUA 12.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 12.500,00
449051 Obras e Instalacoes 12.500,00
18 GESTAO AMBIENTAL 1.000,00
18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 1.000,00
18 541 1501 PLANEJAMENTO URBANO 1.000,00
18 541 1501 1.534 MELHOR. DREN. URB. PROT. DAS BACIAS HIDROGRAFICAS 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449051 Obras e Instalacoes 1.000,00
24 COMUNICACOES 5.000,00
24 722 TELECOMUNICACOES 5.000,00
24 722 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 5.000,00
24 722 0401 1.038 IMPLANTACAO E OPERACAO ESTACAO DE TELECOMUNICACOES 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
25 ENERGIA 902.000,00
25 752 ENERGIA ELETRICA 902.000,00
25 752 1501 PLANEJAMENTO URBANO 12.000,00
25 752 1501 1.034 AMPLIACAO DA ILUMINACAO PUBLICA 12.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
449051 Obras e Instalacoes 12.000,00
25 752 2501 ILUMINACAO PUBLICA 890.000,00
25 752 2501 1.036 EXTENSAO DE REDE ENERGIA ELETRICA NA ZONA RURAL 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
25 752 2501 2.093 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ILUMINACAO PUBLICA 885.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 885.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 875.000,00
26 TRANSPORTE 5.100,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 5.100,00
26 782 1501 PLANEJAMENTO URBANO 5.100,00
26 782 1501 1.032 ABERTURA DE VIAS URBANAS 5.100,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
4490 APLICACOES DIRETAS 5.100,00
449051 Obras e Instalacoes 5.100,00
TOTAL: SETOR DE SERVICOS URBANOS 4.930.160,00
ORGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
UNIDADE: 0301 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
17 SANEAMENTO 2.960.000,00
17 122 ADMINISTRACAO GERAL 369.500,00
17 122 0052 ADMINISTRACAO GERAL 369.500,00
17 122 0052 5.001 CONSTR. AMPL. REF. PREDIO ADMINISTRATIVO 1.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.500,00
449051 Obras e Instalacoes 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
17 122 0052 6.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 368.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 211.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 40.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 156.500,00
339030 Material de Consumo 15.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 140.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 500,00
17 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 15.500,00
17 123 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 15.500,00
17 123 0000 6.006 OBRIGACOES DA DIVIDA PUBLICA 15.500,00
3290 APLICACOES DIRETAS 5.500,00
329022 Outros Encargos s/ Divida Contrato 500,00
329091 Sentencas Judiciais 5.000,00
4690 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 10.000,00
17 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 23.000,00
17 331 0052 ADMINISTRACAO GERAL 23.000,00
17 331 0052 6.002 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP 23.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 23.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 23.000,00
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 2.515.500,00
17 512 0611 SANEAMENTO BASICO URBANO 2.515.500,00
17 512 0611 5.003 AMPL. REF. REAPARELHAMENTO SISTEMA DE AGUA 6.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
449051 Obras e Instalacoes 6.000,00
17 512 0611 5.004 CONSTR. AMP. REF. UNID. CAP. ELEV. TRAT. RE AGUA 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
17 512 0611 5.005 AMPL. REF, REAPAR. SISTEMA ESGOTO 500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 500,00
449051 Obras e Instalacoes 500,00
17 512 0611 5.006 AQUIS. MAQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
17 512 0611 5.007 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS 6.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
449051 Obras e Instalacoes 6.000,00
17 512 0611 6.003 OPERACAO MANUT. SISTEMA AGUA E ESGOTO 2.487.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 1.165.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 950.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 155.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 50.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.322.000,00
339030 Material de Consumo 480.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 790.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 50.000,00
17 512 0611 6.004 MANUTENCAO DAS OBRIGACOES RETENCAO INSS 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 500,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 500,00
17 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 1.500,00
17 541 0621 CONSERVACAO E PRESERVACAO DE RECURSOS HIDRICOS 1.500,00
17 541 0621 6.005 PRESERV. E CONSERVACAO DAS BACIAS HIDROGRAFICAS 1.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.500,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 500,00
17 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 35.000,00
17 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 35.000,00
17 843 0000 6.007 MANUTENCAO DE SENTENCAS JUDICIAIS 35.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
319091 Sentencas Judiciais 30.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339091 Sentencas Judiciais 5.000,00
TOTAL: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 2.960.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0101 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0101 3.001 AMPLIACAO E REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 120.000,00
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
04 122 0401 1.030 CONSTR.,ADAPTACAO E REFORMA DE PREDIOS PULICOS
449051 Obras e Instalacoes 55.500,00
04 122 0401 1.518 CONSTR. REFORMA,AMPLIACAO DE EDIFICACOES PUBL-BDMG
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
04 122 0401 1.538 CONSTRUCAO DE PISTA DE CICLISMO-EMENDA PARL
449051 Obras e Instalacoes 100,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0802 PROTECAO SOCIAL BASICA
08 244 0802 1.511 CONSTR., EQUIPAR ADAPTAR REDE PROTECAO SOC. BASICA
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
08 244 0802 1.536 MANUT. SERV. SOCIOASSISTENCIAIS-EMENDA-ENERGIA
449051 Obras e Instalacoes 100,00
08 244 0802 2.110 MANUTENCAO ATIV. DO IGD SUAS/ BF
449051 Obras e Instalacoes 500,00
08 244 0802 2.134 SERVICO PROTECAO SOCIAL BASICA AS FAMILIAS - PAIF
449051 Obras e Instalacoes 100,00
08 481 HABITACAO RURAL
08 481 2001 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
08 481 2001 1.502 CONST/MELH, REF.MORADIAS P/ POPUL. BX. RENDA
449051 Obras e Instalacoes 500,00
08 482 HABITACAO URBANA
08 482 1601 HABITACOES URBANAS
08 482 1601 1.506 FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
449051 Obras e Instalacoes 2.000,00
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 122 0805 1.041 EQUIP. CONST. E REF. PREDIOS SAUDE - BL INV. CONV
449051 Obras e Instalacoes 4.100,00
10 122 0805 1.544 TRANSFERENCIA ESPECIAL-RES. SEGOV 21/22
449051 Obras e Instalacoes 100,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0806 ATENCAO BASICA NA SAUDE
10 301 0806 1.513 EQUIPAR,CONSTRUIR, REF. E ADAPTAR PREDIO SAUDE
449051 Obras e Instalacoes 1.500,00
10 301 0806 1.533 FORTALECIMENTO DA IMUNIZACAO-RES. 4985/21
449051 Obras e Instalacoes 100,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 0805 1.009 EQUIPAR, CONSTR.,REF. E ADAPT.PREDIOS DA SAUDE
449051 Obras e Instalacoes 20.000,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 304 0805 1.517 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
449051 Obras e Instalacoes 1.000,00
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1201 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1201 1.004 CONSTR. AMPL.REF.E ADAPT.DE PREDIOS ESCOLARES
449051 Obras e Instalacoes 11.000,00
12 361 1201 1.024 CONSTR.AMPL.REF. ADAPT. DE PREDIOS ESCOLARES- QESE
449051 Obras e Instalacoes 2.000,00
12 361 1201 1.503 CONSTR. AMPL., REF. DE PREDIOS ESCOLARES REC.PROP.
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 1203 ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
12 365 1203 1.025 CONSTR. AMPL.,REPARO E ADAPT. PREDIOS DE CRECHES
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
12 365 1203 1.026 CONSTR.,AMPL.,REP. E ADAPT.PREDIOS DO PRE-ESCOLAR
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
12 365 1203 1.543 CONSTRUCAO DE QUADRA - CEMEI
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS
449051 Obras e Instalacoes 250,00
13 CULTURA
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 1301 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 392 1301 1.002 CONSTR.,AMPL. ADAPT. DO PREDIO DO CENTRO CULTURAL
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 1501 PLANEJAMENTO URBANO
15 451 1501 1.014 OBRAS MEIO-FIO,PASSEIO,MURO,SARJETA E PAVIMENTACAO
449051 Obras e Instalacoes 146.000,00
15 451 1501 1.015 OBRAS DE REDE PLUVIAIS,REF.MELHORA.REDES ADUTORAS
449051 Obras e Instalacoes 80.500,00
15 451 1501 1.031 CONST.,REF.E CONSERVACAO DE PONTES EM VIAS URBANAS
449051 Obras e Instalacoes 25.000,00
15 451 1501 1.520 OBRAS DE MEIO-FIO,PASSEIO,SARJETA E PAVIMENT.-BDMG
449051 Obras e Instalacoes 45.000,00
15 451 1501 1.530 OBRAS RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS-EMENDA PARL
449051 Obras e Instalacoes 300,00
15 451 1504 PRACAS, PARQUES E JARDINS
15 451 1504 1.017 CONST.,REF.,ADAP. CONSERV. PCAS,PARQUES E JARDINS
449051 Obras e Instalacoes 10.500,00
15 451 1504 1.519 REVITALIZACAO DA PRACA CASTORINO DE SOUZA - BDMG
449051 Obras e Instalacoes 55.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 1010 ATENCAO A SAUDE E VIGILANCIA SANITARIA
15 452 1010 1.018 CONSTR., AMPL., REF.DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
15 452 1501 PLANEJAMENTO URBANO
15 452 1501 1.515 IMPLANTACAO EQUIP.P/MONIT. DE VIAS URBANAS
449051 Obras e Instalacoes 40.500,00
15 452 1501 2.107 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
449051 Obras e Instalacoes 100,00
15 452 1503 SERVICOS FUNERARIOS
15 452 1503 1.020 CONSTR., ADAPT., CEMITERIO, CAPELA E VELORIO
449051 Obras e Instalacoes 2.000,00
17 SANEAMENTO
17 122 ADMINISTRACAO GERAL
17 122 0052 ADMINISTRACAO GERAL
17 122 0052 5.001 CONSTR. AMPL. REF. PREDIO ADMINISTRATIVO
449051 Obras e Instalacoes 500,00
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0611 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0611 5.003 AMPL. REF. REAPARELHAMENTO SISTEMA DE AGUA
449051 Obras e Instalacoes 6.000,00
17 512 0611 5.004 CONSTR. AMP. REF. UNID. CAP. ELEV. TRAT. RE AGUA
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
17 512 0611 5.005 AMPL. REF, REAPAR. SISTEMA ESGOTO
449051 Obras e Instalacoes 500,00
17 512 0611 5.007 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS
449051 Obras e Instalacoes 6.000,00
17 512 1501 PLANEJAMENTO URBANO
17 512 1501 1.042 CONSTRUCAO/REFORMA DE REDE DE AGUA E ESGOTO
449051 Obras e Instalacoes 2.500,00
17 512 1501 1.043 CONSTR. E REPARO POCOS ARTESIANOS E CAIXAS D'AGUA
449051 Obras e Instalacoes 12.500,00
18 GESTAO AMBIENTAL
18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 1501 PLANEJAMENTO URBANO
18 541 1501 1.534 MELHOR. DREN. URB. PROT. DAS BACIAS HIDROGRAFICAS
449051 Obras e Instalacoes 1.000,00
22 INDUSTRIA
22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL
22 661 2201 PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
22 661 2201 1.001 OBRAS P/ DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA LOCAL
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS
23 695 TURISMO
23 695 0722 DESPORTO, LAZER E TURISMO
23 695 0722 1.512 EQUIPAR,CONSTR.,AMPL. E REF. PREDIO P/ O TURISMO
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS
449051 Obras e Instalacoes 100,00
24 COMUNICACOES
24 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO
24 126 2603 INTERNET PARA TODOS
24 126 2603 2.130 MANUTENCAO DAS ATIV.DO PROGRAMA INTERNET P/TODOS
449051 Obras e Instalacoes 2.000,00
24 722 TELECOMUNICACOES
24 722 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
24 722 0401 1.038 IMPLANTACAO E OPERACAO ESTACAO DE TELECOMUNICACOES
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
25 ENERGIA
25 752 ENERGIA ELETRICA
25 752 1501 PLANEJAMENTO URBANO
25 752 1501 1.034 AMPLIACAO DA ILUMINACAO PUBLICA
449051 Obras e Instalacoes 12.000,00
25 752 2501 ILUMINACAO PUBLICA
25 752 2501 1.036 EXTENSAO DE REDE ENERGIA ELETRICA NA ZONA RURAL
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0410 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
26 782 0410 1.011 CONST.,CONSERV.DE ESTRADAS,PONTES E MATABURROS
449051 Obras e Instalacoes 147.500,00
26 782 1501 PLANEJAMENTO URBANO
26 782 1501 1.029 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA RODOVIARIA
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
26 782 1501 1.032 ABERTURA DE VIAS URBANAS
449051 Obras e Instalacoes 5.100,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0722 DESPORTO, LAZER E TURISMO
27 812 0722 1.027 CONST.,ADAPTACAO E MELHORA. EM CENTROS ESPORTIVOS
449051 Obras e Instalacoes 39.500,00
27 812 0722 1.526 CONSTRUCAO, ADAPTACAO DE PISTA DE CICLISMO
449051 Obras e Instalacoes 5.500,00
27 812 0722 1.546 CONSTRUCAO, REF.,ADAPTACAO DO CAMPO SANTO ANTONIO
449051 Obras e Instalacoes 100,00
TOTAL GERAL: 1.081.850,00 2.700,00
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES
CONSOLIDADO
LRF,( art.12º )
ARRECADADA PREVISTA PROJETADA
DESCRIÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025 2026
VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR
Receitas Correntes 32.828.692,16 38.749.723,23 41.892.500,00 45.050.700,00 43.258.496,00 45.440.860,00
 Impostos Taxas e Contribuicoes de Melhoria 3.822.182,12 4.477.601,90 6.445.890,00 7.498.550,00 5.885.923,80 6.116.449,80
 Contribuicoes 700.239,76 676.394,72 999.000,00 556.000,00 1.000.000,00 1.040.000,00
 Receita Patrimonial 147.466,98 839.156,59 107.200,00 185.700,00 392.850,00 405.989,00
 Receita Agropecuaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receita de Serv. 1.767.502,59 1.927.349,59 2.691.900,00 2.851.500,00 2.589.139,00 2.640.318,00
 Transf. Correntes 29.810.063,06 34.596.686,27 36.780.410,00 39.420.950,00 38.727.412,00 40.915.710,00
 DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.835.672,66 -4.442.462,03 -5.176.000,00 -5.561.200,00 -5.428.968,80 -5.771.668,80
 OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Correntes 416.910,31 674.996,19 44.100,00 99.200,00 92.140,00 94.062,00
Receitas de Capital 1.476.633,00 3.693.941,34 270.500,00 249.300,00 1.132.000,00 1.132.000,00
 Operacoes de Credito 0,00 246.632,25 200.000,00 199.700,00 200.000,00 200.000,00
 Alienacao de Bens 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 45.000,00 45.000,00
 Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Transferencias de Capital 1.476.633,00 3.447.309,09 55.500,00 34.600,00 887.000,00 887.000,00
 OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 34.305.325,16 42.443.664,57 42.163.000,00 45.300.000,00 44.390.496,00 46.572.860,00
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Q U A D R O C O M P A R A T I V O D A D E S P E S A P R E V I S T A
C O M A R E A L I Z A D A N O S D O I S A N O S A N T E R I O R E S
C O N S O L I D A D O
Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III)
REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2024
VALOR AV% VALOR AV% VALOR AV% AH% VALOR AV% AH%
DESPESAS CORRENTES 28.755.567,99 92,56 37.706.910,62 87,31 39.945.332,50 94,74 5,94 43.072.371,00 95,08 14,23
DESPESAS DE CAPITAL 2.311.440,35 7,44 5.481.636,30 12,69 2.217.667,50 5,26 -59,54 2.227.629,00 4,92 -59,36
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL 31.067.008,34 100,00 43.188.546,92 100,00 42.163.000,00 100,00 -2,37 45.300.000,00 100,00 4,89
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
LRF, ( art .12º ) 
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR ORÇADO
1112500100 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Principal S S S S S 1001 1.430.000,00
1112500200 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Mult/Juros S S S S S 1002 11.300,00
1112500300 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Div. Ativa S S S S S 1003 500.000,00
1112500400 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- IPTU DA-Mult/Jur S S S S S 1004 71.950,00
1112530100 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Principal S S S S S 1005 800.000,00
1112530200 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Mult/Juros S S S S S 1006 1.000,00
1112530300 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Div.Ativa S S S S S 1007 2.000,00
1112530400 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI DA-Mult/Jur S S S S S 1008 300,00
1113031100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Trabalho - Principal S S S S S 1009 1.000.000,00
1113034100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Out Rend.- Principal S S S S S 1010 320.000,00
1114511100 Imp.s/ Serv Qualquer Natur. ISSQN - Principal S S S S S 1011 2.200.000,00
1114511200 ISSQN Multas/Juros S S S S S 1012 20.000,00
1114511300 ISSQN Divida Ativa S S S S S 1013 10.000,00
1114511400 ISSQN Multas/Juros da Divida Ativa S S S S S 1014 10.000,00
1121010101 Txs Lic.Func.Estab.Com.Ind.e Prest.Serv. N N S S S RECORD 1015 113.000,00
1121010102 Tx. de Licenca para Execucao de Obras N N S S S RECORD 1016 30.000,00
1121010103 Tx de Utilizaacao de Area de Dominio Publico N N S S S RECORD 1017 200.000,00
1121010104 Txs de Aprovacao de Projeto de Construcao Civil N N S S S RECORD 1018 10.000,00
1121010105 Taxa de Alinhamento e Nivelamento N N S S S RECORD 1019 500,00
1121010106 Taxas de Servicos Cadastrais N N S S S RECORD 1020 5.000,00
1121500101 Tx. Fiscal. de Vigil. Sanitaria N N S S S RECORD 1021 1.000,00
1122010101 Taxa de Cemiterio N N S S S RECORD 1022 20.000,00
1122010102 Taxa de Limpeza Publica N N S S S RECORD 1023 220.000,00
1122010103 Taxa de Conservacao de Calcamento N N S S S RECORD 1024 150.000,00
1122010104 Outras Txs p/ Prest. de Servicos N N S S S RECORD 1025 200.000,00
1122010105 Taxa de Coleta de Lixo Hospitalar N N S S S RECORD 1026 1.000,00
1122010200 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Multas/Juros N N S S S RECORD 1027 1.500,00
1122010300 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Div. Ativa N N S S S RECORD 1028 150.000,00
1122010400 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - D.Ativ-Mult/Jur N N S S S RECORD 1029 20.000,00
1241500100 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica - Principal N N S S N ILUMIN 1030 556.000,00
1311011101 Alugueis e Arrendamentos - Principal N N S S N RECORD 1031 500,00
1311011200 Alugueis e Arrendamentos - Multas e Juros N N S S N RECORD 1032 500,00
1311011300 Alugueis e Arrendamentos - Divida Ativa N N S S N RECORD 1033 1.000,00
1311011400 Alugueis e Arrendamentos - Div.Ativa - Multas/Juro N N S S N RECORD 1034 500,00
1321010101 Remu.Dep. Bancarios Rec. Vinculados- FUNDEB N N S S N FUNDEB 1035 25.000,00
1321010102 Remun. Depos. Bancarios Rec.Vinc. ENSINO N N S S N ENSINO 1036 10.000,00
1321010103 Rem. Dep.Bancarios Rec. Vinculados - SAUDE N N S S N SAUDE 1037 2.000,00
1321010104 Remun.de Dep.Bancarios Rec.Vinculados-CIDE N N S S N CIDE 1038 500,00
1321010105 Remun.Dep. bancarios Rec.Vinculados -FNAS N N S S N FNAS 1039 10.000,00
1321010106 Rem. Depositos Bancarios - CONVSA N N S S N CONVSA 1040 2.000,00
1321010107 Rem Depositos Bancarios - BLATB N N S S N BLATB 1041 2.000,00
1321010108 Remun. Depositos Bancarios - BLMAC N N S S N BLMAC 1042 10.000,00
1321010109 Remun. Depositos Bancarios - BLVGS N N S S N BLVGS 1043 5.000,00
1321010110 Remun. Depositos Bancarios - BLAFB N N S S N BLAFB 1044 6.000,00
1321010111 Remun. Depositos Bancarios - PSC N N S S N PSC 1045 5.000,00
1321010112 Remun. Depositos Bancarios - S. EST N N S S N S.EST. 1046 5.000,00
1321010113 Remun. Depositos Bancarios - ORDINARIO N N S S N 1047 500,00
1321010114 Remun. Depositos Bancarios - ILUMIN N N S S N ILUMIN 1048 3.000,00
1321010115 Remun. Depositos Bancarios - CONVED N N S S N CONVED 1049 1.000,00
1321010116 Remun. Depositos Bancarios - CONVOT N N S S N CONVOT 1050 500,00
1321010117 Remun. Depositos Bancarios - PNAE N N S S N PNAE 1051 800,00
1321010118 Remun. Depositos Bancarios - PNTE N N S S N PNTE 1052 5.000,00
1321010119 Remun. Depositos Bancarios - QESE N N S S N QESE 1053 3.000,00
1321010120 Remun. Depositos Bancarios - FEAS N N S S N FEAS 1054 1.500,00
1321010121 Remun. Depositos Bancarios - MULTA N N S S N MULTRA 1055 100,00
1321010122 Remun. Depositos Bancarios - ALIENA N N S S N ALIENA 1056 100,00
1321010123 Remun. Depositos Bancarios - BRASIL CARINHOSO N N S S N CARINH 1057 500,00
1321010124 Remun. Depositos Bancarios -NAO VINCULADOS N N S S N 1058 27.500,00
1321010125 Remun. Dep.Bancarios Saude Bucal Estado - SBUCAL N N S S N SBUCAL 1059 300,00
1321010126 Remun. Depositos Bancarios - O.FNDE N N S S N O.FNDE 1060 500,00
1321010127 Remun. Depositos Bancarios - OPCRED N N S S N OPCRED 1061 300,00
1321010128 Remun. Depositos Bancarios - CFEM N N S S N CFEM 1062 15.000,00
1321010129 Remun. Deposito Bancarios - EMGEIN N N S S N EMGEIN 1063 100,00
1321010130 Remun. Deposito Bancario-ENSOIN N N S S N EMSOIN 1064 500,00
1321010131 Remun. Deposito Bancario - EMESAU N N S S N EMESAU 1065 500,00
1321010132 Remun. Depositos Bancarios - FININV N N S S N FININV 1066 2.000,00
1321010133 Remun. Depositos Bancarios - VALE N N S S N VALE 1067 2.000,00
1321010134 Remun. Depositos Bancarios - RESOLU N N S S N RESOLU 1068 2.000,00
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
1321010135 Remun. de Dep. Bancarios-EMGEES N N S S N EMGEES 1069 400,00
1321010136 Remun. Depositos Bancarios - CONVEE N N S S N CONVEE 1070 500,00
1321010137 Remun. Depositos Bancarios - FININV N N S S N FININV 1071 100,00
1399990101 Outras Receitas Patrimoniais - Principal N N S S N RECORD 1072 1.000,00
1611010102 Servicos de Vendas de Editais N N S S N RECORD 1073 500,00
1699990101 Outros Servicos - Principal N N S S N RECORD 1074 1.000,00
1711511100 Cota-Parte Fundo Partic. dos Municipios FPM Mensal S S S N S 1076 16.500.000,00
9517115111 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do FPM S S S N S 1075 -3.300.000,00
1711512100 Cota Parte do FPM - Cotas Extraordinarias S S S N S 1077 700.000,00
1711520100 Cota-Parte Imp. s/ Propriedade Territ. Rural - ITR S S S N S 1079 6.000,00
9517115201 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ITR S S S N S 1078 -1.200,00
1712510100 Cota-parte Compens Fin p/ Explor Rec Minerais CFEM N N S N N CFEM 1080 1.100.000,00
1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP N N S N N FEP 1081 300.000,00
1712530100 Cota-Parte Bonus Ass Contr Partilha Producao-Princ N N S S N PRESAL 1082 1.000,00
1713501101 Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Basica - Principal N N S S N BLATB 1083 1.730.000,00
1713501102 Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Basica - EMSAUN N N S S N EMSAUN 1084 1.000,00
1713501103 Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - ACSACE N N S S N ACSACE 1085 670.000,00
1713502101 Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Especializ-Principal N N S S N MAC 1086 250.500,00
1713503101 Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Principal N N S S N BLVGS 1087 97.900,00
1713503102 Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-ACSACE N N S S N ACSACE 1088 190.000,00
1713504101 Transf SUS-Bl. Manut-Assist. Farmaceut.-Principal N N S S N BLAFB 1089 200.000,00
1713990101 Outras Transf Rec. do Sistema Unico de Saude - SUS N N S S N OUTSUS 1090 5.000,00
1714500100 Transferencia do Salario-Educacao - Principal N N S S N QESE 1091 300.000,00
1714510100 Transf. Dir. FNDE Prog Dinheiro Direto Escola-PDDE N N S S N PDDE 1092 1.600,00
1714520100 Transf. Prog. Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE N N S S N PNAE 1093 100.000,00
1714530100 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-PNATE N N S S N PNTE 1094 500.000,00
1714990101 Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal N N S S N O.FNDE 1095 5.000,00
1714990102 Outras Transf. Diretas do FNDE - BRASIL CARINHOSO N N S S N CARINH 1096 1.500,00
1716500101 Transf. Rec. Fundo Nac de Assist. Social - FNAS N N S S N FNAS 1097 58.500,00
1716500102 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist. Social-EMSOIN N N S S N EMSOIN 1098 100,00
1717990101 Outras Transf Conv Uniao/suas Entidades-Principal N N S S N CONVOT 1099 10.000,00
1719990102 Outras Transf. Rec. da Uniao Lei Kandir N N S S N RECORD 1100 65.000,00
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal S S S S S 1102 7.500.000,00
9517215001 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ICMS S S S N S 1101 -1.500.000,00
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal S S S S S 1104 3.720.000,00
9517215101 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPVA S S S N S 1103 -744.000,00
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal S S S N S 1106 80.000,00
9517215201 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPI S S S N S 1105 -16.000,00
1721530100 Cota-Parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - CIDE N N S N S CIDE 1107 10.000,00
1723500101 Transferencia Estado SUS - BLMAC N N S S N BLMAC 1108 545.000,00
1723500102 Transferencia Estado SUS - PSC N N S S N PSC 1109 290.000,00
1723500103 Transferencia Estado SUS - FARMAC N N S S N PAFARM 1110 5.000,00
1723500104 Transferencia Estado SUS - S.EST N N S S N S.EST. 1111 50.000,00
1723500105 Transf. Recur. Estado Progr. Saude-RESOLUCAO N N S S N RESOLU 1112 600,00
1723500106 Transferencia Estado SUS - C.EST N N S S N C.EST 1113 500,00
1723500107 Transf. Recursos Estado-EMESAU N N S S N EMESAU 1114 2.200,00
1729510101 Transf. de Estados Dest. Assist. Social-Principal N N S S N FEAS 1115 100.000,00
1729510102 Transf.Estado-Progr. Rede Cuidar/Fam. Acolhed-FEAS N N S S N FEAS 1116 34.550,00
1729520101 Transf. Programa Transporte Escolar Estado N N S S N PTE 1117 30.000,00
1751500100 Transf. de Recursos do FUNDEB - Principal N N S S N FUNDEB 1118 4.200.000,00
1911010100 Multas Previst em Legisl Especifica - Principal N N S S N MULTRA 1119 1.000,00
1921010100 Indeniz. Danos Causados Patrim. Publico-Principal N N S S N RECORD 1120 5.000,00
1921990101 Outras Indenizacoes - Principal N N S S N RECORD 1121 5.000,00
1921990102 HONORARIOS ADV N N S S N RECORD 1122 5.000,00
1922990101 Outras Restituicoes - Principal N N S S N RECORD 1123 65.000,00
1923990101 Outros Ressarcimentos - Principal N N S S N RECORD 1124 5.000,00
1999992101 Outros Rec. Venda Sucatas-Usina Reciclagem N N S S N RECORD 1125 100,00
1999992201 Outras Rec. nao Arrecad - Multas e Juros N N S S N RECORD 1126 100,00
2112010100 Oper. Cred. Contratuais - Mercado Interno N N N S N OPCRED 1127 199.700,00
2213010100 Alien. de Bens Moveis e Semoventes - Principal N N N S N ALIENA 1128 5.000,00
2221010100 Alien. de Bens Imoveis - Principal N N N S N ALIENA 1129 5.000,00
2411511101 Transf SUS-Bl Estr Rede Serv Pub Saude-At.Primaria N N N S N FININV 1130 500,00
2411511102 Transf SUS-Bl Estr Rede Serv Pub Saude- EMSAIN N N N S N EMSAIN 1131 500,00
2411511103 Transf.SUS Estrut.Rede Saude Publ-FININV N N N S N FININV 1132 100,00
2414500101 Transf. Convenio da Uniao para o SUS - Principal N N N S N CONVSA 1133 10.000,00
2414510101 Transf. Convenio da Uniao Dest Prog de Educacao N N N S N CONVED 1134 10.000,00
2414990101 Outras Transf. Convenios da Uniao e suas Entidades N N N S N CONVOT 1135 10.000,00
2419510101 Tranferencia Especial da Uniao-EMGEIN N N N S N EMGEIN 1136 500,00
2421500102 Transf. Recursos Sistema Unico de Saude - RESOLU N N N S N RESOLU 1137 2.000,00
2429990101 Outras Transf. Estado Acordo Judic Vale / Brumadin N N N S N VALE 1138 500,00
2429990103 Outras Transf. Rec. Estado- Res. SEGOV 03/23 N N N S N EMGEES 1139 500,00
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS: 42.340.000,00
ENTIDADE: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR ORÇADO
1311011101 Alugueis e Arrendamentos - Principal N N S S N RECORD 1001 24.000,00
1321010101 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal N N S S N RECORD 1002 8.000,00
1611010101 Outros Servicos Administrativos N N S S N RECORD 1003 1.000,00
1611010102 Servicos de Fornecimento de Agua N N S S N RECORD 1004 1.700.000,00
1611010103 Servicos Coleta, Trans. Trat. e Dest. Final Esgoto N N S S N RECORD 1005 680.000,00
1611010104 Servicos de Religamento de Agua N N S S N RECORD 1006 10.000,00
1611010105 Fornecimento de Agua-Piscina N N S S N RECORD 1007 2.000,00
1699990101 Ligacao N N S S N RECORD 1008 20.000,00
1699990102 Desligamento N N S S N RECORD 1009 2.000,00
1699990103 Afericao de Hidrometro N N S S N RECORD 1010 10.000,00
1699990104 Outros Servicos N N S S N RECORD 1011 10.000,00
1699990201 Multas por Atraso de Pagamento N N S S N RECORD 1012 30.000,00
1699990202 Juros e Correcao Monetaria N N S S N RECORD 1013 30.000,00
1699990203 Outras Multas N N S S N RECORD 1014 5.000,00
1699990300 Outros Servicos - Divida Ativa N N S S N RECORD 1015 300.000,00
1699990400 Outros Servicos - Div.Ativa-Multas/Juros N N S S N RECORD 1016 50.000,00
1739990101 Outras Transf. dos Municipios - Principal N N S S N RECORD 1017 60.000,00
1921990101 Outras Indenizacoes - Principal N N S S N RECORD 1018 5.000,00
1922990101 Outras Restituicoes - Principal N N S S N RECORD 1019 8.000,00
2213010100 Alien. de Bens Moveis e Semoventes - Principal N N N S N RECORD 1020 5.000,00
TOTAL DA ENTIDADE- SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO: 2.960.000,00
TOTAL GERAL 45.300.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RECSAU RECURSOS PROPRIOS - SAUDE
SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE
BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA
BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA
NASF NUCLEO APOIO SAUDE DA FAMILIA
PABFIX PAB FIXO
PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO)
PABVAR PAB VARIAVEL
PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS
PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL
DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA
INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE
INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS
ESPREG COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS
SISPEN INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA
OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL
ACSACE PISO AGENTES DE SAUDE E ENDEM.
BLGES BLOCO DE GESTAO DO SUS
REGULA REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT.
PLANEJ PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
PROGRA PROGRAMACAO
REGION REGIONALIZACAO
PARTIC PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
GESTAO GESTAO DO TRABALHO
EDUCAC EDUCACAO EM SAUDE
INCENT INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC
BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
ESTRAT ESTRATEGICO
EXCEPC MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL
FARPOP FARMACIA POPULAR
BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS
FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC
MAC MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
COVID CORONA VIRUS
COV.SA CONVID 19 LC 173/2020
SERSAU PREST. SERVICOS DE SAUDE
PSC PROGRAMA SAUDE EM CASA
SBUCAL PROG. SAUDE BUCAL ESTADO
S.EST. OUTROS TRANSF. SAUDE ESTADO
C.EST RECURSOS ENFRENT. COVID ESTADO
RESOLU RESOLUCOES ESTADO SAUDE
CONVSA CONVENIOS SAUDE
CONVSA CONVENIOS SAUDE
ALIESA ALIENACOES - SAUDE
ALIESA ALIENACOES - SAUDE
OPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE
OCISAU OP. CREDITO INTERNA-SAUDE
OCESAU OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE
PRESAS CESSAO ONEROSA PRESAL SAUDE
ROYSAU ROYALT PETROLEO/GAS VINC SAUDE
EMESAU EMENDAS PARLAMENTARES SAUDE
EMESAU EMENDAS PARLAMENTARES SAUDE
EMSAIN EMENDA INDIVIDUAL INVESTIMENTO
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
EMSAIN EMENDAS SAUDE - INDIVIDUAIS
EMSABA EMENDAS SAUDE - DE BANCADA
EMSAUN EMENDA SAUDE UNIAO CUSTEIO
EMSAES EMENDA SAUDE ESPECIAL
EMSAGE EMENDAS SAUDE - GERAL/OUTRAS
IMPSAU ORCTO IMPOSITIVO DA SAUDE
EDUCA EDUCACAO
RECENS RECURSOS PROPRIOS - ENSINO
ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA
FEB.70 FUNDEB DOCENTES - 70%
FEB.70 FUNDEB DOCENTES - 70%
FEB.30 FUNDEB DEMAIS - 30%
FEB.30 FUNDEB DEMAIS - 30%
FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
PNAP PROG. NAC. DE ALIM. PRE-ESCOL.
PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PNAC PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE
O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE
CARINH BRASIL CARINHOSO
PTE PROGRAMA TRANSP ESCOLAR ESTADO
O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO
SEREDU SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID)
CONVED CONVENIOS EDUCACAO
CONVEE CONVENIOS EDUCACAO ESTADO
ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO
OCIEDU OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO
OCEEDU OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO
PRESAE CESSAO ONEROSA PRESAL - EDUCAC
ROYEDU ROYALT PETROLEO/GAS VINC EDUCA
EMEEDU EMENDAS PARLAMENTARES EDUCACAO
EMEDIN EMENDAS EDUCACAO - INDIVIDUAIS
EMEDBA EMENDAS EDUCACAO - DE BANCADA
EMEDGE EMENDAS EDUCACAO - GERAL/OUTRA
IMPEDU ORCTO IMPOSITIVO DA EDUCACAO
ASSIST ASSISTENCIA SOCIAL
FMAS FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL
AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
IGD INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA
PAIF PROG. ATENCAO INTEGRAL A FAMIL
BPC BENEFICIO PRESTACAO CONTINUADA
COVIDS ENFRENTAMENTO AO CONVID-SOCIAL
COV.AS COVID ASS. SOCIAL LC-173/20
FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
SEDESE CONVENIO SEDESE
FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
EMESOC EMENDAS PARLAM. ASSIS. SOCIAL
EMSOIN EMENDAS AS. SOCIAL-INDIVIDUAIS
EMSOIN EMENDAS AS.SOCIAL INDIVIDUAIS
EMSOBA EMENDAS AS. SOCIAL- DE BANCADA
EMSOES EMENDA SOCIAL ESTADO
EMSOGE EMENDAS AS. SOCIAL-GERAL/OUTRA
IMPSOC ORCTO IMPOSITIVO ASSIS. SOCIAL
CONV CONVENIOS
CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
RECORD RECURSOS ORDINARIOS
RECORD RECURSOS ORDINARIOS
RECORD RECURSOS ORDINARIOS
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QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
RETXCO RECURSO DE TAXAS/CONTRIBUICOES
DIVERS DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS
ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA
MULTRA MULTAS DE TRANSITO
CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS
OPCRED OPERACOES DE CREDITO
OPCRED OPERACOES DE CREDITO
OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS
OCEXTE OP. DE CREDITO EXTERNAS
ROYALT ROYALTIES
CFEM COMPENS. FINANC. REC. HIDRICOS
PRESAL CESSAO ONEROSA REC. PRESAL
ALDIRB RECURSOS LEI ALDIR BLANC CULT
VALE TRANSF ESTADO ACORDO JUD. VALE
FEP FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
EMEGER EMENDAS PARLAMENTARES EM GERAL
EMGEIN EMENDAS EM GERAL - INDIVIDUAIS
EMGEIN EMENDAS EM GERAL - INDIVIDUAL
EMGEBA EMENDAS EM GERAL - DE BANCADA
EMGEES EMENDA INDIV ESTADO
EMEOUT EMENDAS EM GERAL - OUTRAS
IMPGER ORCTO IMPOSITIVO GERAL
RPAG RESTOS A PAGAR
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
CONSOLIDADO
LRF, ( art 5°, inciso II ) 
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O R Ç A M E N T O - 2 0 2 4
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II)
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0101 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0101 3.001 AMPLIACAO E REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N S 1 120.000,00 0,26
01 031 0101 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 2 460.000,00 1,02
319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 3 100.000,00 0,22
01 031 0101 4.002 NCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N S 4 1.000,00 0,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N S 5 36.000,00 0,08
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 6 270.000,00 0,60
319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 7 59.000,00 0,13
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N S 8 1.000,00 0,00
319092 Despesas de Exercicios Anteriores N N S N S 9 1.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 10 75.000,00 0,17
339030 Material de Consumo N N N N S 11 45.000,00 0,10
339035 Servicos de Consultoria N N N N S 12 5.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 13 10.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 14 135.000,00 0,30
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N S 15 42.000,00 0,09
339046 Auxilio Alimentacao N N N N S 16 5.000,00 0,01
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N S 17 2.000,00 0,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N S 18 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 19 34.000,00 0,08
01 031 0101 4.003 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo N N N N S 20 6.000,00 0,01
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N S 21 3.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 22 3.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 23 8.000,00 0,02
01 031 0101 4.004 MANUTENCAO DO PARLAMENTO JOVEM
339030 Material de Consumo N N N N S 24 6.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 25 6.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 26 30.000,00 0,07
TOTAL CAMARA MUNICIPAL 1.464.000,00 3,23
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
04 122 0401 2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 1 420.300,00 0,93
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 2 88.000,00 0,19
04 122 0401 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 3 50.000,00 0,11
339030 Material de Consumo N N N N N RECORD 4 10.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N 5 6.500,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 6 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RECORD 7 5.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 8 6.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 9 1.000,00 0,00
04 122 0401 2.003 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo N N N N N 10 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 11 500,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 12 70,00 0,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N N 13 1.000,00 0,00
TOTAL GABINETE DO PREFEITO 590.470,00 1,30
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 ASSESSORIA JURIDICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 ASSESSORIA JURIDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
04 122 0401 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 14 100,00 0,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 15 289.300,00 0,64
339030 Material de Consumo N N N N N 16 200,00 0,00
339035 Servicos de Consultoria N N N N N 17 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 18 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 19 7.000,00 0,02
TOTAL ASSESSORIA JURIDICA 298.600,00 0,66
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C O N S O L I D A D O
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 SETOR DE MATERIAL E PATRIMONIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
04 122 0401 2.006 MANUT.ATIVIDADES DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMONIO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 20 155.600,00 0,34
339030 Material de Consumo N N N N N 21 500,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 22 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 23 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 24 1.000,00 0,00
TOTAL SETOR DE MATERIAL E PATRIMONIO 158.200,00 0,35
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 SETOR DE CONTROLE DE PESSOAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
04 122 0401 2.008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE PESSOAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 25 303.000,00 0,67
339030 Material de Consumo N N N N N 26 500,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 27 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 28 100,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 29 500,00 0,00
TOTAL SETOR DE CONTROLE DE PESSOAL 304.200,00 0,67
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 SETOR DE SERVICOS GERAIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
04 122 0401 0.068 CONTRATO DE RATEIO AO CONSORCIO AMEG
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N 30 45.629,00 0,10
04 122 0401 2.010 MANUTENCAO ATIVIDADES DO SETOR DE ADMINISTRACAO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 31 91.900,00 0,20
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 32 600.600,00 1,33
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 33 500.000,00 1,10
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 34 74.500,00 0,16
339030 Material de Consumo N N N N N RECORD 35 40.000,00 0,09
339030 Material de Consumo N N N N N 36 95.500,00 0,21
339035 Servicos de Consultoria N N N N N 37 200.000,00 0,44
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 38 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RECORD 39 30.000,00 0,07
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 40 435.500,95 0,96
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N N 41 39.000,00 0,09
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N 42 214.000,00 0,47
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 43 5.000,00 0,01
04 122 0401 2.012 RETENCAO P/ SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S./IN 71/02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 44 1.000,00 0,00
04 125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
04 125 0402 CONTROLE INTERNO
04 125 0402 2.094 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 45 142.500,00 0,31
339030 Material de Consumo N N N N N 46 500,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 47 200,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 48 500,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 49 500,00 0,00
04 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
04 331 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
04 331 0401 0.032 CONTRIB. P/ FORMACAO DO PASEP - (RETENCOES)
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N CIDE 50 1.000,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 51 176.000,00 0,39
04 331 0401 2.015 CONTRIBUICAO P/ FORMACAO DO PASEP (RECEITA)
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N CFEM 52 10.400,00 0,02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 53 35.000,00 0,08
06 SEGURANCA PUBLICA
06 122 ADMINISTRACAO GERAL
06 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
06 122 0401 0.002 MANUTENCAO DE CONVENIO C/ A POLICIA MILITAR
339030 Material de Consumo N N N N N 54 45.000,00 0,10
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 55 200,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 56 10.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 57 1.000,00 0,00
06 122 0401 0.004 MANUTENCAO DO CONVENIO C/ A POLICIA CIVIL
339030 Material de Consumo N N N N N 58 30.000,00 0,07
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 59 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 60 1.500,00 0,00
06 122 0401 0.018 MANUTENCAO DO CONVENIO C/ A POLICIA RODOVIARIA
339030 Material de Consumo N N N N N 61 1.000,00 0,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 62 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 63 1.000,00 0,00
06 122 0401 0.057 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - SERV. GERAIS
335043 Subvencoes Sociais N N N N N 64 144.000,00 0,32
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0410 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
20 606 0410 0.063 MANUTENCAO CONSORCIO PUBL.P/ DESENV.CAFE - CONCAFE
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N 65 500,00 0,00
20 606 0410 2.095 MANUT. ATIV. CONS. MUNIC. DESENV.RURAL SUSTENTAVEL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 66 100,00 0,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 67 100,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 68 100,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 69 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 70 100,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 71 100,00 0,00
20 606 2001 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
20 606 2001 0.019 CONTRIBUICAO A EMATER/MG
337041 Contribuicoes N N N N N 72 150.000,00 0,33
22 INDUSTRIA
22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL
22 661 2201 PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
22 661 2201 1.001 OBRAS P/ DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA LOCAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 73 5.000,00 0,01
22 661 2201 2.018 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA LOCAL
339030 Material de Consumo N N N N N 74 100,00 0,00
339035 Servicos de Consultoria N N N N N 75 100,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 76 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RECORD 77 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 78 100,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 79 100,00 0,00
24 COMUNICACOES
24 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO
24 126 2603 INTERNET PARA TODOS
24 126 2603 2.130 MANUTENCAO DAS ATIV.DO PROGRAMA INTERNET P/TODOS
339030 Material de Consumo N N N N N 80 500,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 81 500,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 82 3.500,00 0,00
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 83 2.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 84 5.000,00 0,01
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 272 0000 0.011 DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
319003 Pensoes N N S N N 85 54.300,00 0,12
TOTAL SETOR DE SERVICOS GERAIS 3.197.529,95 7,06
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SETOR DE ARRECADACAO E CADASTRO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0403 CONTROLE DE ARRECADACAO
04 123 0403 2.019 MANUT.ATIV.CONTROLE DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 86 100,00 0,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 87 304.000,00 0,67
339030 Material de Consumo N N N N N 88 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 89 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 90 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 91 1.000,00 0,00
TOTAL SETOR DE ARRECADACAO E CADASTRO 309.100,00 0,68
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 SETOR DE CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0402 CONTROLE INTERNO
04 121 0402 2.021 MANUTENCAO ATIVIDADES DO SETOR DE CONTABILIDADE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 92 395.600,00 0,87
339030 Material de Consumo N N N N N 93 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 94 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 95 100,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 96 500,00 0,00
TOTAL SETOR DE CONTABILIDADE 398.300,00 0,88
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 SETOR DE TESOURARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 123 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
04 123 0000 0.020 AMORTIZACAO DE PARCELAMENTO E ENCARGO S/ A DIVIDA
329021 Juros sobre a Divida por Contrato N N N N N 97 70.000,00 0,15
329022 Outros Encargos s/ Divida Contrato N N N N N 98 26.000,00 0,06
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N ALIENA 99 10.100,00 0,02
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N PRESAL 100 1.000,00 0,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N 101 830.000,00 1,83
04 123 0403 CONTROLE DE ARRECADACAO
04 123 0403 2.023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TESOURARIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 102 290.600,00 0,64
339030 Material de Consumo N N N N N 103 100,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 104 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CFEM 105 25.600,00 0,06
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RECORD 106 40.000,00 0,09
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 107 36.000,00 0,08
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N 108 25.000,00 0,06
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 109 1.000,00 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 0000 0.021 MANUTENCAO DE PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
319091 Sentencas Judiciais N N S N N RECORD 110 73.800,00 0,16
319091 Sentencas Judiciais N N S N N 111 124.000,00 0,27
339091 Sentencas Judiciais N N N N N 112 200.000,00 0,44
TOTAL SETOR DE TESOURARIA 1.753.300,00 3,87
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ. E DESENV. ECONOMICO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SETOR DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
04 121 0401 2.126 MANUT. ATIV. SECRET. MUN. PLANEJ. DESENV. ECON.
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 113 100.300,00 0,22
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 114 22.000,00 0,05
339030 Material de Consumo N N N N N 115 100,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 116 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 117 100,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 118 100,00 0,00
TOTAL SETOR DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 122.700,00 0,27
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SETOR DE ENSINO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 1204 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
12 306 1204 2.027 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - REC. PROPRIOS
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 119 120.000,00 0,26
12 306 1204 2.028 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 120 50.800,00 0,11
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1201 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1201 0.058 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - ENSINO
335043 Subvencoes Sociais E N N N N ENSINO 121 3.000,00 0,00
12 361 1201 1.003 AQUISICAO DE MOVEIS, MAQUINAS E VEICULOS P/ ENSINO
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 122 5.000,00 0,01
12 361 1201 1.004 CONSTR. AMPL.REF.E ADAPT.DE PREDIOS ESCOLARES
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVED 123 11.000,00 0,02
12 361 1201 1.024 CONSTR.AMPL.REF. ADAPT. DE PREDIOS ESCOLARES- QESE
449051 Obras e Instalacoes N N N N N QESE 124 2.000,00 0,00
12 361 1201 1.503 CONSTR. AMPL., REF. DE PREDIOS ESCOLARES REC.PROP.
449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 125 50.000,00 0,11
12 361 1201 1.537 AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N CONVEE 126 250,00 0,00
12 361 1201 2.029 MANUT. ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PROPRIO
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 127 224.300,00 0,50
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 128 600.000,00 1,32
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 129 175.000,00 0,39
339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 130 70,00 0,00
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 131 65.000,00 0,14
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 132 40.000,00 0,09
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 133 120.000,00 0,26
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 134 280.000,00 0,62
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N O.FNDE 135 5.300,00 0,01
339092 Despesas de Exercicios Anteriores E N N N N ENSINO 136 5.000,00 0,01
339093 Indenizacoes e Restituicoes E N N N N ENSINO 137 100.000,00 0,22
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 138 20.000,00 0,04
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N O.FNDE 139 100,00 0,00
12 361 1201 2.031 CONTRIBUICAO P/ FORMACAO DO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas E N N N N ENSINO 140 55.000,00 0,12
12 361 1201 2.033 APRIMOR. E TREIN. REC. HUMANOS - ENS FUND.-RECPROP
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 141 500,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 142 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 143 1.000,00 0,00
12 361 1201 2.034 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC PROPRIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 144 16.000,00 0,04
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 145 59.000,00 0,13
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 146 43.000,00 0,09
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 147 120.000,00 0,26
339030 Material de Consumo N N N N N PTE 148 9.500,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 149 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 150 382.000,00 0,84
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PTE 151 20.500,00 0,05
339093 Indenizacoes e Restituicoes E N N N N ENSINO 152 500,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 153 5.000,00 0,01
12 361 1201 2.037 CONTRIBUICAO P/ A SEG SOCIAL-INSS/IN 71/02 RECPROP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas E N N N N ENSINO 154 10.000,00 0,02
12 361 1201 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO - QSE
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 155 57.350,00 0,13
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N QESE 156 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 157 30.100,00 0,07
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N QESE 158 500,00 0,00
12 361 1201 2.039 MANUTENCAO ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - QSE
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 159 7.650,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N QESE 160 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 161 205.200,00 0,45
12 361 1201 2.097 02MANUT PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
339030 Material de Consumo N N N N N PDDE 162 400,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PDDE 163 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PDDE 164 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PDDE 165 100,00 0,00
12 361 1201 2.098 MANUT DAS ATIVIDADES DO ENSINO - CONVENIO PNATE
339030 Material de Consumo N N N N N PNTE 166 5.500,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PNTE 167 500,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PNTE 168 497.900,00 1,10
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N PNTE 169 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PNTE 170 100,00 0,00
12 361 1202 MANUTENCAO DO FUNDEB
12 361 1202 2.048 REMUNERACAO DOCENTES DO MAGISTERIO - 70% FUNDEB
319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.70 171 363.000,00 0,80
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.70 172 3.387.000,00 7,48
319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.70 173 475.000,00 1,05
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 1205 APOIO A ESTUDANTES
12 364 1205 0.016 CONTRIBUICAO A BOLSAS DE ESTUDO - ENSINO SUPERIOR
339018 Aux. Financeiro a Estudantes N N N N N SEMINC 174 1.000,00 0,00
12 364 1205 2.101 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR
339018 Aux. Financeiro a Estudantes N N N N N SEMINC 175 104.000,00 0,23
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N SEMINC 176 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 177 100,00 0,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 1201 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 1201 1.507 AQUISICAO DE IMOVEIS PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA
449061 Aquisicao de Imoveis E N N N N ENSINO 178 1.000,00 0,00
12 365 1203 ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
12 365 1203 1.025 CONSTR. AMPL.,REPARO E ADAPT. PREDIOS DE CRECHES
449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 179 10.000,00 0,02
12 365 1203 1.026 CONSTR.,AMPL.,REP. E ADAPT.PREDIOS DO PRE-ESCOLAR
449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 180 10.000,00 0,02
12 365 1203 1.543 CONSTRUCAO DE QUADRA - CEMEI
449051 Obras e Instalacoes N N N N CONVEE 181 250,00 0,00
12 365 1203 2.049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 182 19.000,00 0,04
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 183 82.000,00 0,18
339004 Contratacao por Tempo Determinado E N N N N ENSINO 184 500,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N CARINH 185 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 186 23.900,00 0,05
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 187 6.330,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 188 600,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CARINH 189 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 190 10.000,00 0,02
339093 Indenizacoes e Restituicoes E N N N N ENSINO 191 10.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 192 5.000,00 0,01
12 365 1203 2.054 CONTRIBUICAO P/ FORMACAO DO PASEP -ENSINO INFANTIL
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas E N N N N ENSINO 193 10.000,00 0,02
12 365 1203 2.102 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAC CRECHE
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 194 25.000,00 0,06
12 365 1203 2.103 TREINAMENTO/APRIMORAMENTO REC.HUMANOS-ENS.INFANTIL
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 195 100,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 196 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 197 1.000,00 0,00
12 365 1203 2.118 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PRE-ESCOLAR
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 198 10.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 199 5.000,00 0,01
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 200 12.000,00 0,03
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 201 140.000,00 0,31
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 202 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 203 100.000,00 0,22
339093 Indenizacoes e Restituicoes E N N N N ENSINO 204 100,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 205 5.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N O.FNDE 206 100,00 0,00
12 365 1203 2.127 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAP PRE-ESCOLA
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 207 25.000,00 0,06
12 365 1204 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
12 365 1204 2.121 MANUT. MERENDA ESCOLAR EDUC.INFANTIL REC. PROPRIOS
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 208 13.800,00 0,03
12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 2602 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
12 366 2602 2.109 MANUTENCAO ATIV.DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 209 500,00 0,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 1210 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL
12 367 1210 0.059 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - ENS.ESPECIAL
335043 Subvencoes Sociais E N N N N ENSINO 210 277.000,00 0,61
12 367 1210 2.056 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 211 100,00 0,00
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 212 100,00 0,00
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 213 100,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 214 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 215 100,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas E N N N N ENSINO 216 100,00 0,00
TOTAL SETOR DE ENSINO 8.544.600,00 18,86
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNIC. CULT, ESPORTES, LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 SETOR DE ATIVIDADES CULTURAIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
13 CULTURA
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 1301 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 392 1301 0.056 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - CULTURA
335041 Contribuicoes N N N N N 217 25.000,00 0,06
335043 Subvencoes Sociais N N N N N 218 20.000,00 0,04
13 392 1301 0.069 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP (RECEITA)
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 219 5.000,00 0,01
13 392 1301 1.002 CONSTR.,AMPL. ADAPT. DO PREDIO DO CENTRO CULTURAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 220 5.000,00 0,01
13 392 1301 2.025 MANUT.EVENTOS CIV.,FOLC.,CULTURAIS E TRADICIONAIS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 221 3.500,00 0,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 222 200.000,00 0,44
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 223 43.000,00 0,09
339030 Material de Consumo N N N N N RECORD 224 10.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N 225 22.000,00 0,05
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 226 8.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 227 10.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RECORD 228 5.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 229 40.000,00 0,09
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N 230 1.500,00 0,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N N 231 100,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 232 1.000,00 0,00
13 392 1301 2.096 MANUTENCAO PROGRAMA DE INCENTIVO A NOVOS TALENTOS
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N 233 1.500,00 0,00
13 392 1301 2.128 MANUTENCAO DAS FESTAS CULT. E TRADIC.DO MUNICIPIO
339030 Material de Consumo N N N N N RECORD 234 31.000,00 0,07
339030 Material de Consumo N N N N N 235 2.000,00 0,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N 236 2.000,00 0,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N RECORD 237 25.000,00 0,06
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 238 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 239 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RECORD 240 80.000,00 0,18
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 241 2.000,00 0,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N RECORD 242 18.000,00 0,04
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N 243 2.000,00 0,00
13 392 1301 2.175 RETENCAO PARA SEGURIDADE SOCIAL - INSS/ IN 71/02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 244 2.000,00 0,00
TOTAL SETOR DE ATIVIDADES CULTURAIS 568.600,00 1,26
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNIC. CULT, ESPORTES, LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 SETOR DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0722 DESPORTO, LAZER E TURISMO
27 812 0722 0.009 MANUT. PROGRAMA AUXILIO FINANCEIRO A DESPORTISTAS
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N 245 2.000,00 0,00
27 812 0722 0.060 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - ESPORTE
335041 Contribuicoes N N N N N 246 100,00 0,00
335043 Subvencoes Sociais N N N N N 247 50.000,00 0,11
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
27 812 0722 0.070 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 248 5.000,00 0,01
27 812 0722 1.027 CONST.,ADAPTACAO E MELHORA. EM CENTROS ESPORTIVOS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVOT 249 4.000,00 0,00
449051 Obras e Instalacoes N N N N N RECORD 250 13.500,00 0,03
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 251 22.000,00 0,05
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N CONVOT 252 500,00 0,00
27 812 0722 1.526 CONSTRUCAO, ADAPTACAO DE PISTA DE CICLISMO
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVOT 253 500,00 0,00
449051 Obras e Instalacoes N N N N N RECORD 254 5.000,00 0,01
27 812 0722 1.546 CONSTRUCAO, REF.,ADAPTACAO DO CAMPO SANTO ANTONIO
449051 Obras e Instalacoes N N N N N EMGEIN 255 100,00 0,00
27 812 0722 2.059 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE CENTROS ESPORTIVOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 256 26.000,00 0,06
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 257 178.500,00 0,39
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 258 43.000,00 0,09
339030 Material de Consumo N N N N N RECORD 259 10.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N 260 116.000,00 0,26
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N RECORD 261 5.000,00 0,01
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N 262 5.000,00 0,01
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 263 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 264 5.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RECORD 265 10.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 266 130.000,00 0,29
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N 267 10.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 268 1.000,00 0,00
27 812 0722 2.176 RETENCAO PARA A SEGURIDADE SOCIAL INSS - 71/02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 269 5.000,00 0,01
TOTAL SETOR DE ESPORTES, LAZER E TURISMO 648.200,00 1,43
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNIC. CULT, ESPORTES, LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
23 COMERCIO E SERVICOS
23 695 TURISMO
23 695 0722 DESPORTO, LAZER E TURISMO
23 695 0722 0.065 TRANSFERENCIA A ASSOCIACAO NASCENTES DAS GERAIS
339041 Contribuicoes N N N N N 270 12.500,00 0,03
23 695 0722 1.512 EQUIPAR,CONSTR.,AMPL. E REF. PREDIO P/ O TURISMO
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 271 100,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 272 100,00 0,00
23 695 0722 2.135 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICIPIO
339030 Material de Consumo N N N N N RECORD 273 15.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N 274 100,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 275 500,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RECORD 276 40.000,00 0,09
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 277 200,00 0,00
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR 68.500,00 0,15
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 122 0805 1.041 EQUIP. CONST. E REF. PREDIOS SAUDE - BL INV. CONV
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVSA 278 4.000,00 0,00
449051 Obras e Instalacoes N N N N N FININV 279 100,00 0,00
10 122 0805 1.514 AQUISICAO MAQ, VEICULOS, EQUIP. MAT. PERM. CONVENI
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N CONVSA 280 5.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N EMESAU 281 100,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FININV 282 100,00 0,00
10 122 0805 1.544 TRANSFERENCIA ESPECIAL-RES. SEGOV 21/22
449051 Obras e Instalacoes N N N N N EMSAES 283 100,00 0,00
10 122 0805 1.550 AQUISICAO VEICULO SANITARIO ELETIVO-PORT. 3822/23
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FININV 284 100,00 0,00
10 122 0805 2.066 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 285 330.000,00 0,73
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 286 70.000,00 0,15
339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 287 3.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 288 2.000,00 0,00
10 122 0805 2.131 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 289 500,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 290 500,00 0,00
10 122 0805 2.146 ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL - COVID-19
339030 Material de Consumo N N N N N OUTSUS 291 3.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N OUTSUS 292 2.000,00 0,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 0805 1.541 ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA-RES. 7924/21
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RESOLU 293 100,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N RESOLU 294 100,00 0,00
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
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Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 301 0806 ATENCAO BASICA NA SAUDE
10 301 0806 1.513 EQUIPAR,CONSTRUIR, REF. E ADAPTAR PREDIO SAUDE
449051 Obras e Instalacoes N N N N N BLATB 295 500,00 0,00
449051 Obras e Instalacoes N N N N N PSC 296 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N BLATB 297 500,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N EMESAU 298 100,00 0,00
10 301 0806 1.532 AQUISICAO EQUIP. MAT. PERM. PSF/NASF-BLATB
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N BLATB 299 1.000,00 0,00
10 301 0806 1.533 FORTALECIMENTO DA IMUNIZACAO-RES. 4985/21
449051 Obras e Instalacoes N N N N N RESOLU 300 100,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N RESOLU 301 100,00 0,00
10 301 0806 1.549 AQUISICAO DE MAT. PERMAN.PSF-PORT.3488/23
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FININV 302 100,00 0,00
10 301 0806 2.067 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA - REC. PROPRIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 303 600.000,00 1,32
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 304 500.000,00 1,10
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 305 251.000,00 0,55
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 306 31.300,00 0,07
339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 307 70,00 0,00
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 308 50.000,00 0,11
339030 Material de Consumo N N N N N S.EST. 309 8.000,00 0,02
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N S N N N SAUDE 310 5.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 311 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 312 67.000,00 0,15
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N S.EST. 313 16.510,00 0,04
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N S N N N SAUDE 314 1.000,00 0,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes N S N N N SAUDE 315 10.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N EMSAIN 316 500,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 317 5.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N S.EST. 318 500,00 0,00
10 301 0806 2.104 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA - REC. VINCULADOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N BLATB 319 50.000,00 0,11
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N ACSACE 320 670.000,00 1,48
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N BLATB 321 891.100,00 1,97
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N BLATB 322 395.500,00 0,87
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N BLATB 323 50.000,00 0,11
339030 Material de Consumo N N N N N BLATB 324 263.000,00 0,58
339030 Material de Consumo N N N N N SBUCAL 325 300,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N BLATB 326 123.700,00 0,27
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N BLATB 327 86.000,00 0,19
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N BLATB 328 100,00 0,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N BLATB 329 62.000,00 0,14
10 301 0806 2.120 MANUT DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N BLATB 330 500,00 0,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N BLATB 331 500,00 0,00
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N BLATB 332 500,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N BLATB 333 500,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N BLATB 334 500,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N BLATB 335 500,00 0,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N BLATB 336 500,00 0,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N BLATB 337 500,00 0,00
10 301 0806 2.137 RETENCAO PARA SEGURIDADE SOCIAL - INSS IN-71/02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N BLATB 338 100,00 0,00
10 301 0806 2.155 ENFRENTAMENTO A SIFILIS-RES 7731/21
339030 Material de Consumo N N N N N RESOLU 339 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RESOLU 340 100,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N RESOLU 341 100,00 0,00
10 301 0806 2.157 APOIO MULTIPROFISSIONAL - RES. 7857/21
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N RESOLU 342 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RESOLU 343 100,00 0,00
10 301 0806 2.159 ENFRENT. VIOLENCIA TRANSITO E ACIDENTES-RES.7732
339030 Material de Consumo N N N N N RESOLU 344 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RESOLU 345 100,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N RESOLU 346 100,00 0,00
10 301 0806 2.160 ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA-RES. 7553/21
339030 Material de Consumo N N N N N RESOLU 347 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RESOLU 348 100,00 0,00
10 301 0806 2.161 IMPLANTACAO DO VIGIMINAS-RES. 7734/21
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N RESOLU 349 100,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N RESOLU 350 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RESOLU 351 100,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N RESOLU 352 100,00 0,00
10 301 0806 2.163 ESTRUTURACAO EM REDE - RES. 7784/21
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N RESOLU 353 100,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N RESOLU 354 100,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N RESOLU 355 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RESOLU 356 100,00 0,00
10 301 0806 2.174 INCREMENTO TEMPORARIO ATENCAO PRIMARIA - EMENDA PA
339030 Material de Consumo N N N N N EMSAUN 357 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N EMSAUN 358 100,00 0,00
10 301 0806 2.177 RETENCAO PARA SEGURIDADE SOCIAL - INSS IN 71/02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N S N N N SAUDE 359 20.000,00 0,04
10 301 0806 2.180 INCREMENTO PAB-PORTARIA 1436 RELATORI GERAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N EMSAUN 360 400,00 0,00
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C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N EMSAUN 361 100,00 0,00
10 301 0806 2.185 ESTRUTURACAO DA ATENCAO BASICA-RES. 8.124/22
339030 Material de Consumo N N N N N EMESAU 362 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N EMESAU 363 100,00 0,00
10 301 0806 2.187 CONFINANCIAMENTO ESTADUAL - PSC
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N PSC 364 100.000,00 0,22
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N PSC 365 39.000,00 0,09
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N PSC 366 9.800,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N PSC 367 50.000,00 0,11
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PSC 368 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PSC 369 95.000,00 0,21
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PSC 370 100,00 0,00
10 301 0806 2.188 ESTRUTURACAO ATENCAO BASICA-RES.8412/22
339030 Material de Consumo N N N N N EMESAU 371 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N EMESAU 372 100,00 0,00
10 301 0806 2.189 PRESERVACAO DAS UBS-RES. 8429/22
339030 Material de Consumo N N N N N RESOLU 373 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RESOLU 374 100,00 0,00
10 301 0806 2.193 MANUT. DA ACADEMIA DE SAUDE - RESOL. 8431/22
339030 Material de Consumo N N N N N RESOLU 375 100,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N RESOLU 376 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RESOLU 377 100,00 0,00
10 301 0806 2.194 POLITICAS DE SAUDE LGBT- RES. 8375/22
339030 Material de Consumo N N N N N RESOLU 378 100,00 0,00
10 301 0806 2.195 ESTRUTURACAO ATENCAO PRIMARIA-RES. 85/23
339030 Material de Consumo N N N N N EMESAU 379 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N EMESAU 380 100,00 0,00
10 301 0806 2.196 CUSTEIO DA ATENCAO PRIMARIA-PORTARIA 625/23
339030 Material de Consumo N N N N N EMSAUN 381 100,00 0,00
10 301 0806 2.197 EMENDA DE RELATORIA- PORTARIA 1284
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N EMSAUN 382 100,00 0,00
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N EMSAUN 383 100,00 0,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 0805 0.026 MANUTENCAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
337041 Contribuicoes N S N N N SAUDE 384 350.000,00 0,77
10 302 0805 0.053 MANUTENCAO DO CONSORCIO - CISSUL
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N S N N N SAUDE 385 26.000,00 0,06
10 302 0805 0.054 MANUTENCAO CONVENIO COOPERACAO SETS/CISSM
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N S N N N SAUDE 386 67.000,00 0,15
10 302 0805 0.062 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - SAUDE
335043 Subvencoes Sociais N S N N N SAUDE 387 106.500,00 0,24
10 302 0805 0.074 PROMOCAO DO BEM-ESTAR ANIMAL-EMENDA
335043 Subvencoes Sociais N S N N N SAUDE 388 1.000,00 0,00
10 302 0805 0.075 ADESAO CONS. INTERM SAUDE REG.LAGOS-CISLAGOS
337041 Contribuicoes N S N N N SAUDE 389 60.000,00 0,13
10 302 0805 1.009 EQUIPAR, CONSTR.,REF. E ADAPT.PREDIOS DA SAUDE
449051 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 390 20.000,00 0,04
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 391 22.000,00 0,05
10 302 0805 1.528 AQUISICAO VEICULO SANITARIO ELETIVO-RES. 7791
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N RESOLU 392 100,00 0,00
10 302 0805 1.529 AQUIS.EQUIP.MAT.PERMANENTE-EMENDA PARL.
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N EMESAU 393 100,00 0,00
10 302 0805 1.539 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS-BLOCO CIRURGICO
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N EMSAES 394 100,00 0,00
10 302 0805 1.548 AQUIS. DE MATERIAL PERMANENTE-RES. SEGOV 03/23
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N EMSAES 395 100,00 0,00
10 302 0805 2.070 ATENDIMENTO A SAUDE DA POPULACAO CARENTE - T.F.D.
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N S N N N SAUDE 396 10.230,00 0,02
10 302 0805 2.071 MANUTENCAO DO SERVICO MAC - REC. PROPRIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 397 171.000,00 0,38
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 398 1.724.000,00 3,81
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 399 480.000,00 1,06
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 400 89.000,00 0,20
339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 401 500,00 0,00
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 402 888.000,00 1,96
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINS 403 202.000,00 0,45
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 404 177.000,00 0,39
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 405 2.184.181,00 4,82
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N S N N N SAUDE 406 80.000,00 0,18
339091 Sentencas Judiciais N S N N N SAUDE 407 58.000,00 0,13
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N N SEMINS 408 40.000,00 0,09
339093 Indenizacoes e Restituicoes N S N N N SAUDE 409 100.000,00 0,22
10 302 0805 2.115 MANUT. DOS SERVICOS MAC - REC. VINCULADOS - SUS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N MAC 410 100,00 0,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N MAC 411 100,00 0,00
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N MAC 412 100,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N MAC 413 5.000,00 0,01
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINS 414 25.000,00 0,06
339030 Material de Consumo N N N N N S.EST. 415 13.490,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N MAC 416 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N BLAFB 417 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N BLMAC 418 200.000,00 0,44
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N BLVGS 419 10.000,00 0,02
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C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CONVSA 420 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FININV 421 2.300,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N MAC 422 242.600,00 0,54
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N S.EST. 423 12.000,00 0,03
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N MAC 424 100,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N BLMAC 425 20.000,00 0,04
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N S.EST. 426 4.400,00 0,00
10 302 0805 2.138 TREINAMENTO / APRIMORAMENTO RECURSOS HUMANOS
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 427 5.000,00 0,01
10 302 0805 2.142 EMENDAS INDIVIDUAIS PARA MANUTENCAO AREA DE SAUDE
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 428 456.025,05 1,01
10 302 0805 2.150 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - COVID REC. ESTADO
339030 Material de Consumo N C N N N C.EST 429 200,00 0,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N C N N N C.EST 430 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N C N N N C.EST 431 200,00 0,00
10 302 0805 2.158 IMPLANT. POLITICA ATENCAO HOSPITALAR-RES. 7591/21
339030 Material de Consumo N N N N N RESOLU 432 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N EMESAU 433 1.800,00 0,00
10 302 0805 2.168 ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DO COVID- RES. 8036
339030 Material de Consumo N N N N N RESOLU 434 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RESOLU 435 100,00 0,00
10 302 0805 2.190 TRANSFERENCIA ESPECIAL ESTADUAL-RES. 21/22
339030 Material de Consumo N N N N N EMSAES 436 500,00 0,00
10 302 0805 2.192 MANUTENCAO DO TRANSPORTE SUS-RESOLUCAO 8439/22
339030 Material de Consumo N N N N N BLMAC 437 140.000,00 0,31
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 303 0805 0.027 CONTRIBUICAO AO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
337041 Contribuicoes N S N N N SAUDE 438 100,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N PAFARM 439 2.500,00 0,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N PAFARM 440 2.500,00 0,00
10 303 0805 1.540 DESCENTRALIZACAO DE ALTO CUSTO-RES. 8062
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N RESOLU 441 100,00 0,00
10 303 0805 2.074 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - REC PROPR
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 442 137.000,00 0,30
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 443 182.000,00 0,40
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 444 67.000,00 0,15
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 445 45.000,00 0,10
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N BLAFB 446 74.800,00 0,17
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N S N N N SAUDE 447 90.000,00 0,20
10 303 0805 2.075 MANUTENCAO ASSISTENCIA FARMACEUTICA REC. VINC. FB
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N BLAFB 448 100,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N BLAFB 449 100.000,00 0,22
339030 Material de Consumo N N N N N S.EST. 450 100,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N BLAFB 451 31.000,00 0,07
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 304 0805 1.517 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVSA 452 1.000,00 0,00
10 304 0805 2.116 MANUT. ATIVIDADES BLVGS - VIGSAN
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N BLVGS 453 100,00 0,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 454 16.000,00 0,04
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N BLVGS 455 7.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 456 20.000,00 0,04
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N BLVGS 457 2.000,00 0,00
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 458 5.000,00 0,01
339030 Material de Consumo N N N N N BLVGS 459 9.900,00 0,02
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 460 400,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N BLVGS 461 10.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 462 3.500,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N BLVGS 463 60.000,00 0,13
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 464 200,00 0,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N BLVGS 465 100,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N BLVGS 466 100,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 467 2.000,00 0,00
10 304 0805 2.162 DESCENTRALIZ. VIGIL. SANIT. E AMBI-RES. 7799/21
339030 Material de Consumo N N N N N RESOLU 468 100,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N RESOLU 469 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RESOLU 470 100,00 0,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 305 0805 2.078 MANUT. ATIVIDADES BLVGS - EPCDOE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N BLVGS 471 2.000,00 0,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 472 82.600,00 0,18
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N ACSACE 473 190.000,00 0,42
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N BLVGS 474 100,00 0,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 475 313.000,00 0,69
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N BLVGS 476 100,00 0,00
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 477 35.000,00 0,08
339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 478 300,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N BLVGS 479 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 480 15.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N BLVGS 481 100,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 482 100,00 0,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N BLVGS 483 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 484 20.000,00 0,04
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N BLVGS 485 100,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N S N N N SAUDE 486 100,00 0,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N S N N N SAUDE 487 100,00 0,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N BLVGS 488 100,00 0,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes N S N N N SAUDE 489 5.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N BLVGS 490 100,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 491 500,00 0,00
10 305 0805 2.156 ENFRETAMENTO DAS ARBOVIROSES-RES 7733/21
339030 Material de Consumo N N N N N RESOLU 492 100,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N RESOLU 493 100,00 0,00
10 305 0805 2.165 MANUTENCAO VIGILANCIA EM SAUDE-RES 7153/20
339030 Material de Consumo N N N N N RESOLU 494 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RESOLU 495 100,00 0,00
10 305 0805 2.166 ENFRENTAMENTO A DENGUE- RES. 6962/19
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N RESOLU 496 100,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N RESOLU 497 100,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N RESOLU 498 100,00 0,00
10 305 0805 2.167 MANUT. VIGIL. SAUDE DO TRABALHADOR-RES.7730
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N RESOLU 499 100,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N RESOLU 500 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RESOLU 501 100,00 0,00
10 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
10 306 0805 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 306 0805 2.143 MANUTENCAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 502 82.000,00 0,18
339091 Sentencas Judiciais N S N N N SAUDE 503 5.000,00 0,01
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 14.508.206,05 32,03
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0802 PROTECAO SOCIAL BASICA
08 244 0802 0.010 MANUT.PROGRAMA AUXILIO FINANCEIRO PESSOAS CARENTES
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N AS.SOC 504 3.000,00 0,00
08 244 0802 0.061 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - SOCIAL
335043 Subvencoes Sociais N N N N N AS.SOC 505 254.300,00 0,56
335043 Subvencoes Sociais N N N N N EMSOIN 506 100,00 0,00
08 244 0802 0.071 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP (RECEITA)
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N AS.SOC 507 700,00 0,00
08 244 0802 1.511 CONSTR., EQUIPAR ADAPTAR REDE PROTECAO SOC. BASICA
449051 Obras e Instalacoes N N N N N AS.SOC 508 8.000,00 0,02
449051 Obras e Instalacoes N N N N N FMAS 509 2.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AS.SOC 510 5.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FMAS 511 2.000,00 0,00
08 244 0802 1.531 AQUIS. MAQUINAS DE COSTURA - EMENDA PARL.
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N EMSOIN 512 100,00 0,00
08 244 0802 1.536 MANUT. SERV. SOCIOASSISTENCIAIS-EMENDA-ENERGIA
449051 Obras e Instalacoes N N N N N EMSOES 513 100,00 0,00
08 244 0802 2.110 MANUTENCAO ATIV. DO IGD SUAS/ BF
339030 Material de Consumo N N N N N IGD 514 5.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N IGD 515 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N IGD 516 26.000,00 0,06
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N IGD 517 4.000,00 0,00
449051 Obras e Instalacoes N N N N N IGD 518 500,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N IGD 519 500,00 0,00
08 244 0802 2.129 MANUTENCAO ATIVIDADES DO FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 520 100,00 0,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 521 286.300,00 0,63
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 522 60.200,00 0,13
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 523 300,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 524 27.000,00 0,06
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N AS.SOC 525 164.000,00 0,36
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 526 66.000,00 0,15
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 527 52.000,00 0,11
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N AS.SOC 528 2.000,00 0,00
339091 Sentencas Judiciais N N N N N AS.SOC 529 1.000,00 0,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N AS.SOC 530 35.000,00 0,08
08 244 0802 2.132 FUNCION.DO CONS. UNIC DE ASSIST SOCIAL IGD/SUAS
339030 Material de Consumo N N N N N IGD 531 700,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N IGD 532 200,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N IGD 533 500,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N IGD 534 500,00 0,00
08 244 0802 2.133 CAPACITACAO DE TRABALHADORES SOCIAIS
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N IGD 535 1.000,00 0,00
08 244 0802 2.134 SERVICO PROTECAO SOCIAL BASICA AS FAMILIAS - PAIF
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N PAIF 536 100,00 0,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N PAIF 537 100,00 0,00
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N PAIF 538 100,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N PAIF 539 5.500,00 0,01
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PAIF 540 15.000,00 0,03
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N PAIF 541 7.000,00 0,02
449051 Obras e Instalacoes N N N N N PAIF 542 100,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PAIF 543 1.000,00 0,00
08 244 0802 2.136 MANUTENCAO DO PROGRAMA PISO MINEIRO FEAS
339030 Material de Consumo N N N N N FEAS 544 3.700,00 0,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N FEAS 545 74.000,00 0,16
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N FEAS 546 10.980,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FEAS 547 30,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N FEAS 548 370,00 0,00
08 244 0802 2.139 TREINAMENTO / APRIMORAMENTO RECURSOS HUMANOS
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 549 1.000,00 0,00
08 244 0802 2.141 CONTRIBUICAO PARA SEGURIDADE SOCIAL
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N AS.SOC 550 16.500,00 0,04
08 244 0802 2.144 MANUT.ATIV.ABRIGAM.MENOR E PROG FAMILIA ACOLEDORA
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 551 5.000,00 0,01
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N AS.SOC 552 16.700,00 0,04
08 244 0802 2.169 ESTRUTURACAO DA REDE SUAS
339030 Material de Consumo N N N N N EMSOES 553 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N EMSOES 554 100,00 0,00
08 244 0802 2.178 RETENCAO PARA SEGURIDADE SOCIAL - INSS IN 71/02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N AS.SOC 555 15.000,00 0,03
08 244 0802 2.184 FAMIIA ACOLHEDORA-REDE CUIDAR
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N FEAS 556 46.570,00 0,10
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FEAS 557 100,00 0,00
08 244 0802 2.198 INCREMENTO DO PROCAD SUAS-PORTARIA 871/23
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N IGD 558 100,00 0,00
08 481 HABITACAO RURAL
08 481 2001 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
08 481 2001 1.502 CONST/MELH, REF.MORADIAS P/ POPUL. BX. RENDA
449051 Obras e Instalacoes N N N N N FMAS 559 500,00 0,00
08 482 HABITACAO URBANA
08 482 1601 HABITACOES URBANAS
08 482 1601 1.506 FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N N FMAS 560 2.000,00 0,00
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.230.750,00 2,72
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 FUNDO MUNIC. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
14 DIREITOS DE CIDADANIA
14 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
14 243 0803 ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
14 243 0803 2.061 MANUT.ATIV. CONS. TUTELAR E CMDCA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 561 92.600,00 0,20
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 562 10.200,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 563 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 564 10.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 565 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 566 7.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 567 1.000,00 0,00
TOTAL FUNDO MUNIC. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 122.900,00 0,27
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 SETOR DE OBRAS E TRANSPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
04 122 0401 0.072 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP (RECEITA)
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 568 8.000,00 0,02
04 122 0401 2.080 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 569 1.000,00 0,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 570 398.000,00 0,88
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 571 82.000,00 0,18
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 572 9.000,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 573 500,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N CFEM 574 130.000,00 0,29
339030 Material de Consumo N N N N N RECORD 575 50.000,00 0,11
339030 Material de Consumo N N N N N 576 233.000,00 0,51
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 577 23.600,00 0,05
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RECORD 578 40.000,00 0,09
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 579 214.000,00 0,47
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N CONVOT 580 500,00 0,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N 581 50.000,00 0,11
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 582 2.000,00 0,00
04 122 0401 2.105 CONTRIBUICAO P/ A SEGURIDADE SOCIAL-INSS/IN 71/02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 583 10.000,00 0,02
15 URBANISMO
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
15 452 0401 1.505 AQUISICAO VEIC.MAQ. E EQUIP. C/ RECURSOS CONVENIO
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 4
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N CONVOT 584 500,00 0,00
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 2001 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
20 606 2001 1.028 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N CONVOT 585 500,00 0,00
20 606 2001 2.106 MANUTENCAO DA PATRULHA MECANIZADA
339030 Material de Consumo N N N N N 586 100,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 587 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 588 14.584,00 0,03
26 TRANSPORTE
26 122 ADMINISTRACAO GERAL
26 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
26 122 0401 2.084 MANUT.ATIVIDADES DE CONSERVACAO DA FROTA (OFICINA)
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 589 1.000,00 0,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 590 5.000,00 0,01
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 591 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N CFEM 592 170.000,00 0,38
339030 Material de Consumo N N N N N RECORD 593 80.000,00 0,18
339030 Material de Consumo N N N N N 594 300.000,00 0,66
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 595 10.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CFEM 596 68.000,00 0,15
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RECORD 597 40.000,00 0,09
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 598 70.000,00 0,15
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
26 782 0401 1.044 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIP
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N EMGEES 599 100,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 600 20.000,00 0,04
26 782 0410 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
26 782 0410 1.011 CONST.,CONSERV.DE ESTRADAS,PONTES E MATABURROS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CFEM 601 77.000,00 0,17
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVOT 602 500,00 0,00
449051 Obras e Instalacoes N N N N N RECORD 603 50.000,00 0,11
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 604 20.000,00 0,04
26 782 0410 2.085 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
339030 Material de Consumo N N N N N CFEM 605 50.000,00 0,11
339030 Material de Consumo N N N N N RECORD 606 50.000,00 0,11
339030 Material de Consumo N N N N N 607 5.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 608 500,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CFEM 609 360.000,00 0,79
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RECORD 610 50.000,00 0,11
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 611 359.000,00 0,79
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N N 612 50.000,00 0,11
26 782 0410 2.183 TRANSFERENCIAS ESPECIAIS-EMENDA PARLAMENTAR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N EMGEIN 613 100,00 0,00
26 782 1501 PLANEJAMENTO URBANO
26 782 1501 1.029 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA RODOVIARIA
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 614 5.000,00 0,01
26 782 1501 2.086 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO
339030 Material de Consumo N N N N N 615 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 616 5.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 617 5.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 618 100,00 0,00
TOTAL SETOR DE OBRAS E TRANSPORTES 3.121.684,00 6,89
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 SETOR DE SERVICOS URBANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
04 122 0401 1.030 CONSTR.,ADAPTACAO E REFORMA DE PREDIOS PULICOS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVOT 619 500,00 0,00
449051 Obras e Instalacoes N N N N N RECORD 620 30.000,00 0,07
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 621 25.000,00 0,06
449092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N N 622 10.000,00 0,02
04 122 0401 1.518 CONSTR. REFORMA,AMPLIACAO DE EDIFICACOES PUBL-BDMG
449051 Obras e Instalacoes N N N N N OPCRED 623 100.000,00 0,22
04 122 0401 1.538 CONSTRUCAO DE PISTA DE CICLISMO-EMENDA PARL
449051 Obras e Instalacoes N N N N N EMGEIN 624 100,00 0,00
04 122 0401 2.087 MANUT. SERVICOS DE RETRANSMISSAO DE SINAIS DE T.V.
339030 Material de Consumo N N N N N 625 300,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 626 12.600,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RECORD 627 10.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 628 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 629 500,00 0,00
04 122 0401 2.151 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PREDIOS PUBLICOS
339030 Material de Consumo N N N N N RECORD 630 50.000,00 0,11
339030 Material de Consumo N N N N N 631 10.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RECORD 632 5.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 633 100,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 634 5.000,00 0,01
© PLANEJ CONSULTORIA E SISTEMAS emitido em 31/08/2023 às 17:22 por MIRIA SILVEIRA DE PADUA versão 1.155
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
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Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 1501 PLANEJAMENTO URBANO
15 451 1501 1.014 OBRAS MEIO-FIO,PASSEIO,MURO,SARJETA E PAVIMENTACAO
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVOT 635 500,00 0,00
449051 Obras e Instalacoes N N N N N FEP 636 90.000,00 0,20
449051 Obras e Instalacoes N N N N N RECORD 637 50.000,00 0,11
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 638 5.500,00 0,01
15 451 1501 1.015 OBRAS DE REDE PLUVIAIS,REF.MELHORA.REDES ADUTORAS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CFEM 639 50.000,00 0,11
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVOT 640 500,00 0,00
449051 Obras e Instalacoes N N N N N RECORD 641 10.000,00 0,02
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 642 20.000,00 0,04
15 451 1501 1.031 CONST.,REF.E CONSERVACAO DE PONTES EM VIAS URBANAS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVOT 643 10.000,00 0,02
449051 Obras e Instalacoes N N N N N RECORD 644 5.000,00 0,01
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 645 10.000,00 0,02
15 451 1501 1.520 OBRAS DE MEIO-FIO,PASSEIO,SARJETA E PAVIMENT.-BDMG
449051 Obras e Instalacoes N N N N N OPCRED 646 45.000,00 0,10
15 451 1501 1.530 OBRAS RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS-EMENDA PARL
449051 Obras e Instalacoes N N N N N EMGEIN 647 300,00 0,00
15 451 1504 PRACAS, PARQUES E JARDINS
15 451 1504 1.017 CONST.,REF.,ADAP. CONSERV. PCAS,PARQUES E JARDINS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVOT 648 500,00 0,00
449051 Obras e Instalacoes N N N N N RECORD 649 5.000,00 0,01
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 650 5.000,00 0,01
15 451 1504 1.519 REVITALIZACAO DA PRACA CASTORINO DE SOUZA - BDMG
449051 Obras e Instalacoes N N N N N OPCRED 651 55.000,00 0,12
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 1010 ATENCAO A SAUDE E VIGILANCIA SANITARIA
15 452 1010 1.018 CONSTR., AMPL., REF.DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
449051 Obras e Instalacoes N N N N N RECORD 652 5.000,00 0,01
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 653 5.000,00 0,01
15 452 1501 PLANEJAMENTO URBANO
15 452 1501 1.033 DESAPROPRIACAO DE AREAS URBANAS
449061 Aquisicao de Imoveis N N N N N 654 5.000,00 0,01
15 452 1501 1.515 IMPLANTACAO EQUIP.P/MONIT. DE VIAS URBANAS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVOT 655 500,00 0,00
449051 Obras e Instalacoes N N N N N RECORD 656 30.000,00 0,07
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 657 10.000,00 0,02
15 452 1501 2.089 MANUTENCAO, CONTROLE E SEGURANCA DE TRAFEGO URBANO
339030 Material de Consumo N N N N N CFEM 658 6.000,00 0,01
339030 Material de Consumo N N N N N MULTRA 659 1.100,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N RECORD 660 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 661 5.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 662 500,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RECORD 663 30.000,00 0,07
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 664 10.000,00 0,02
15 452 1501 2.107 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
339030 Material de Consumo N N N N N CFEM 665 21.000,00 0,05
339030 Material de Consumo N N N N N CIDE 666 4.600,00 0,01
339030 Material de Consumo N N N N N 667 25.000,00 0,06
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N CIDE 668 100,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 669 600,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CIDE 670 4.700,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 671 5.000,00 0,01
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CIDE 672 100,00 0,00
15 452 1502 LIMPEZA PUBLICA
15 452 1502 0.064 MANUTENCAO DO CONSORCIO CIDASSP
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N 673 32.000,00 0,07
15 452 1502 2.090 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA LIMPEZA PUBLICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 674 51.900,00 0,11
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 675 1.940.000,00 4,28
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 676 418.500,00 0,92
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 677 50.000,00 0,11
339030 Material de Consumo N N N N N CFEM 678 50.000,00 0,11
339030 Material de Consumo N N N N N RECORD 679 50.000,00 0,11
339030 Material de Consumo N N N N N 680 75.500,00 0,17
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 681 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CFEM 682 87.000,00 0,19
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RECORD 683 20.900,00 0,05
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N VALE 684 400,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 685 128.000,00 0,28
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 686 23.000,00 0,05
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N CFEM 687 10.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N RECORD 688 5.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 689 3.000,00 0,00
15 452 1502 2.108 MANUTENCAO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 690 100,00 0,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 691 100,00 0,00
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 692 100,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 693 100,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 694 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RECORD 695 50.000,00 0,11
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 696 72.000,00 0,16
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 697 5.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N RECORD 698 5.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 699 1.000,00 0,00
15 452 1503 SERVICOS FUNERARIOS
15 452 1503 1.020 CONSTR., ADAPT., CEMITERIO, CAPELA E VELORIO
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 700 2.000,00 0,00
15 452 1503 2.091 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEMITERIO MUNICIPAL
339030 Material de Consumo N N N N N 701 5.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 702 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 703 6.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 704 1.000,00 0,00
15 452 1504 PRACAS, PARQUES E JARDINS
15 452 1504 2.092 MANUTENCAO ATIVIDADES DE PRACAS, PARQUES E JARDINS
339030 Material de Consumo N N N N N RECORD 705 30.000,00 0,07
339030 Material de Consumo N N N N N 706 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 707 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RECORD 708 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 709 60,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 710 500,00 0,00
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 1501 PLANEJAMENTO URBANO
17 512 1501 0.028 CONTRIBUICAO AO SAAE
337041 Contribuicoes N N N N N RECORD 711 30.000,00 0,07
337041 Contribuicoes N N N N N 712 50.000,00 0,11
17 512 1501 1.042 CONSTRUCAO/REFORMA DE REDE DE AGUA E ESGOTO
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVOT 713 500,00 0,00
449051 Obras e Instalacoes N N N N N RECORD 714 2.000,00 0,00
17 512 1501 1.043 CONSTR. E REPARO POCOS ARTESIANOS E CAIXAS D'AGUA
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVOT 715 500,00 0,00
449051 Obras e Instalacoes N N N N N RECORD 716 1.000,00 0,00
449051 Obras e Instalacoes N N N N N VALE 717 1.000,00 0,00
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 718 10.000,00 0,02
18 GESTAO AMBIENTAL
18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 1501 PLANEJAMENTO URBANO
18 541 1501 1.534 MELHOR. DREN. URB. PROT. DAS BACIAS HIDROGRAFICAS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N VALE 719 1.000,00 0,00
24 COMUNICACOES
24 722 TELECOMUNICACOES
24 722 0401 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
24 722 0401 1.038 IMPLANTACAO E OPERACAO ESTACAO DE TELECOMUNICACOES
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 720 5.000,00 0,01
25 ENERGIA
25 752 ENERGIA ELETRICA
25 752 1501 PLANEJAMENTO URBANO
25 752 1501 1.034 AMPLIACAO DA ILUMINACAO PUBLICA
449051 Obras e Instalacoes N N N N N RECORD 721 2.000,00 0,00
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 722 10.000,00 0,02
25 752 2501 ILUMINACAO PUBLICA
25 752 2501 1.036 EXTENSAO DE REDE ENERGIA ELETRICA NA ZONA RURAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 723 5.000,00 0,01
25 752 2501 2.093 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ILUMINACAO PUBLICA
339030 Material de Consumo N N N N N RECORD 724 10.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FEP 725 210.000,00 0,46
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N ILUMIN 726 559.000,00 1,23
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RECORD 727 10.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 728 96.000,00 0,21
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 1501 PLANEJAMENTO URBANO
26 782 1501 1.032 ABERTURA DE VIAS URBANAS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N VALE 729 100,00 0,00
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 730 5.000,00 0,01
TOTAL SETOR DE SERVICOS URBANOS 4.930.160,00 10,88
ÓRGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
UNIDADE: 0301 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
17 SANEAMENTO
17 122 ADMINISTRACAO GERAL
17 122 0052 ADMINISTRACAO GERAL
17 122 0052 5.001 CONSTR. AMPL. REF. PREDIO ADMINISTRATIVO
449051 Obras e Instalacoes N N N N N RECORD 1 500,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N RECORD 2 1.000,00 0,00
17 122 0052 6.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N RECORD 3 500,00 0,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N RECORD 4 150.000,00 0,33
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N RECORD 5 40.000,00 0,09
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N RECORD 6 1.000,00 0,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N RECORD 7 20.000,00 0,04
339030 Material de Consumo N N N N N RECORD 8 15.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N RECORD 9 1.000,00 0,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RECORD 10 140.000,00 0,31
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N RECORD 11 500,00 0,00
17 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
17 123 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
17 123 0000 6.006 OBRIGACOES DA DIVIDA PUBLICA
329022 Outros Encargos s/ Divida Contrato N N N N N RECORD 12 500,00 0,00
329091 Sentencas Judiciais N N N N N RECORD 13 5.000,00 0,01
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N RECORD 14 10.000,00 0,02
17 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
17 331 0052 ADMINISTRACAO GERAL
17 331 0052 6.002 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N RECORD 15 23.000,00 0,05
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0611 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0611 5.003 AMPL. REF. REAPARELHAMENTO SISTEMA DE AGUA
449051 Obras e Instalacoes N N N N N RECORD 16 6.000,00 0,01
17 512 0611 5.004 CONSTR. AMP. REF. UNID. CAP. ELEV. TRAT. RE AGUA
449051 Obras e Instalacoes N N N N N RECORD 17 5.000,00 0,01
17 512 0611 5.005 AMPL. REF, REAPAR. SISTEMA ESGOTO
449051 Obras e Instalacoes N N N N N RECORD 18 500,00 0,00
17 512 0611 5.006 AQUIS. MAQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N RECORD 19 10.000,00 0,02
17 512 0611 5.007 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N ALIENA 20 5.000,00 0,01
449051 Obras e Instalacoes N N N N N RECORD 21 1.000,00 0,00
17 512 0611 6.003 OPERACAO MANUT. SISTEMA AGUA E ESGOTO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N RECORD 22 500,00 0,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N RECORD 23 950.000,00 2,10
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N RECORD 24 155.000,00 0,34
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N RECORD 25 50.000,00 0,11
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N RECORD 26 10.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N RECORD 27 480.000,00 1,06
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N RECORD 28 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RECORD 29 790.000,00 1,74
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N N RECORD 30 50.000,00 0,11
17 512 0611 6.004 MANUTENCAO DAS OBRIGACOES RETENCAO INSS
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N RECORD 31 500,00 0,00
17 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
17 541 0621 CONSERVACAO E PRESERVACAO DE RECURSOS HIDRICOS
17 541 0621 6.005 PRESERV. E CONSERVACAO DAS BACIAS HIDROGRAFICAS
339030 Material de Consumo N N N N N RECORD 32 500,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N RECORD 33 500,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RECORD 34 500,00 0,00
17 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
17 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
17 843 0000 6.007 MANUTENCAO DE SENTENCAS JUDICIAIS
319091 Sentencas Judiciais N N S N N RECORD 35 30.000,00 0,07
339091 Sentencas Judiciais N N N N N RECORD 36 5.000,00 0,01
TOTAL SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 2.960.000,00 6,53
Total Geral: 45.300.000,00
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Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa
DESTINAÇÃO STN DETALHAMENTO FONTE DESCRIÇÃO
010101 SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
010102 SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
010201 BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA
0102013050 ACSACE PISO AGENTES DE SAUDE E ENDEM.
010203 BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
010204 BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
01020401 PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
010205 BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
01020503 MAC MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
010206 FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
010207 OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
0104 PSC PROGRAMA SAUDE EM CASA
010401 SBUCAL PROG. SAUDE BUCAL ESTADO
0105 S.EST. OUTROS TRANSF. SAUDE ESTADO
010501 C.EST RECURSOS ENFRENT. COVID ESTADO
010502 RESOLU RESOLUCOES ESTADO SAUDE
0110 CONVSA CONVENIOS SAUDE
0197 EMESAU EMENDAS PARLAMENTARES SAUDE
019701 EMSAIN EMENDA INDIVIDUAL INVESTIMENTO
019702 EMSAUN EMENDA SAUDE UNIAO CUSTEIO
019703 EMSAES EMENDA SAUDE ESPECIAL
020101 ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
020102 SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
020201 FEB.70 FUNDEB DOCENTES - 70%
020501 PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
020502 PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
020503 QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
020504 PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
020509 O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE
02050901 CARINH BRASIL CARINHOSO
0206 PTE PROGRAMA TRANSP ESCOLAR ESTADO
0210 CONVED CONVENIOS EDUCACAO
021001 CONVEE CONVENIOS EDUCACAO ESTADO
0301 FMAS FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL
030101 AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
030201 IGD INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA
030202 PAIF PROG. ATENCAO INTEGRAL A FAMIL
0303 FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
039701 EMSOIN EMENDAS AS.SOCIAL INDIVIDUAIS
039702 EMSOES EMENDA SOCIAL ESTADO
0501 CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
06 RECORD RECURSOS ORDINARIOS
0901 ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA
0902 MULTRA MULTAS DE TRANSITO
0903 CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
0904 ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS
0905 OPCRED OPERACOES DE CREDITO
0907 CFEM COMPENS. FINANC. REC. HIDRICOS
0908 PRESAL CESSAO ONEROSA REC. PRESAL
0910 VALE TRANSF ESTADO ACORDO JUD. VALE
0911 FEP FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
099701 EMGEIN EMENDAS EM GERAL - INDIVIDUAL
099702 EMGEES EMENDA INDIV ESTADO
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E X E R C Í C I O : 2 0 2 4
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1112500100 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Principal 1001 1.430.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.430.000,00 100,00%
1112500200 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Mult/Juros 1002 11.300,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.300,00 100,00%
1112500300 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Div. Ativa 1003 500.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500.000,00 100,00%
1112500400 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- IPTU DA-Mult/Jur 1004 71.950,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 71.950,00 100,00%
1112530100 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Principal 1005 800.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 800.000,00 100,00%
1112530200 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Mult/Juros 1006 1.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 100,00%
1112530300 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Div.Ativa 1007 2.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 100,00%
1112530400 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI DA-Mult/Jur 1008 300,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300,00 100,00%
1113031100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Trabalho - Principal 1009 1.000.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000.000,00 100,00%
1113034100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Out Rend.- Principal 1010 320.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 320.000,00 100,00%
1114511100 Imp.s/ Serv Qualquer Natur. ISSQN - Principal 1011 2.200.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.200.000,00 100,00%
1114511200 ISSQN Multas/Juros 1012 20.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00 100,00%
1114511300 ISSQN Divida Ativa 1013 10.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 100,00%
1114511400 ISSQN Multas/Juros da Divida Ativa 1014 10.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 100,00%
1121010101 Txs Lic.Func.Estab.Com.Ind.e Prest.Serv. 1015 113.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 113.000,00 100,00%
1121010102 Tx. de Licenca para Execucao de Obras 1016 30.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 30.000,00 100,00%
1121010103 Tx de Utilizaacao de Area de Dominio Publico 1017 200.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 200.000,00 100,00%
1121010104 Txs de Aprovacao de Projeto de Construcao Civil 1018 10.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 10.000,00 100,00%
1121010105 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 1019 500,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 500,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1121010106 Taxas de Servicos Cadastrais 1020 5.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 5.000,00 100,00%
1121500101 Tx. Fiscal. de Vigil. Sanitaria 1021 1.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 1.000,00 100,00%
1122010101 Taxa de Cemiterio 1022 20.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 20.000,00 100,00%
1122010102 Taxa de Limpeza Publica 1023 220.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 220.000,00 100,00%
1122010103 Taxa de Conservacao de Calcamento 1024 150.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 150.000,00 100,00%
1122010104 Outras Txs p/ Prest. de Servicos 1025 200.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 200.000,00 100,00%
1122010105 Taxa de Coleta de Lixo Hospitalar 1026 1.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 1.000,00 100,00%
1122010200 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Multas/Juros 1027 1.500,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 1.500,00 100,00%
1122010300 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Div. Ativa 1028 150.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 150.000,00 100,00%
1122010400 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - D.Ativ-Mult/Jur 1029 20.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 20.000,00 100,00%
1241500100 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica - Principal 1030 556.000,00
Dest. Rec.: 1751 - Recursos Contrib. Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP 556.000,00 100,00%
1311011101 Alugueis e Arrendamentos - Principal 1031 500,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 500,00 100,00%
1311011200 Alugueis e Arrendamentos - Multas e Juros 1032 500,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 500,00 100,00%
1311011300 Alugueis e Arrendamentos - Divida Ativa 1033 1.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 1.000,00 100,00%
1311011400 Alugueis e Arrendamentos - Div.Ativa - Multas/Juro 1034 500,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 500,00 100,00%
1321010101 Remu.Dep. Bancarios Rec. Vinculados- FUNDEB 1035 25.000,00
Dest. Rec.: 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 25.000,00 100,00%
1321010102 Remun. Depos. Bancarios Rec.Vinc. ENSINO 1036 10.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 100,00%
1321010103 Rem. Dep.Bancarios Rec. Vinculados - SAUDE 1037 2.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 100,00%
1321010104 Remun.de Dep.Bancarios Rec.Vinculados-CIDE 1038 500,00
Dest. Rec.: 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 500,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1321010105 Remun.Dep. bancarios Rec.Vinculados -FNAS 1039 10.000,00
Dest. Rec.: 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 10.000,00 100,00%
1321010106 Rem. Depositos Bancarios - CONVSA 1040 2.000,00
Dest. Rec.: 1631 - Transf. do Governo Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Saude 2.000,00 100,00%
1321010107 Rem Depositos Bancarios - BLATB 1041 2.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.000,00 100,00%
1321010108 Remun. Depositos Bancarios - BLMAC 1042 10.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 10.000,00 100,00%
1321010109 Remun. Depositos Bancarios - BLVGS 1043 5.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 5.000,00 100,00%
1321010110 Remun. Depositos Bancarios - BLAFB 1044 6.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 6.000,00 100,00%
1321010111 Remun. Depositos Bancarios - PSC 1045 5.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 5.000,00 100,00%
1321010112 Remun. Depositos Bancarios - S. EST 1046 5.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 5.000,00 100,00%
1321010113 Remun. Depositos Bancarios - ORDINARIO 1047 500,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00 100,00%
1321010114 Remun. Depositos Bancarios - ILUMIN 1048 3.000,00
Dest. Rec.: 1751 - Recursos Contrib. Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP 3.000,00 100,00%
1321010115 Remun. Depositos Bancarios - CONVED 1049 1.000,00
Dest. Rec.: 1570 - Transf. Gov. Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Educacao 1.000,00 100,00%
1321010116 Remun. Depositos Bancarios - CONVOT 1050 500,00
Dest. Rec.: 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 500,00 100,00%
1321010117 Remun. Depositos Bancarios - PNAE 1051 800,00
Dest. Rec.: 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 800,00 100,00%
1321010118 Remun. Depositos Bancarios - PNTE 1052 5.000,00
Dest. Rec.: 1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 5.000,00 100,00%
1321010119 Remun. Depositos Bancarios - QESE 1053 3.000,00
Dest. Rec.: 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 3.000,00 100,00%
1321010120 Remun. Depositos Bancarios - FEAS 1054 1.500,00
Dest. Rec.: 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 1.500,00 100,00%
1321010121 Remun. Depositos Bancarios - MULTA 1055 100,00
Dest. Rec.: 1752 - Recursos Vinculados ao Transito 100,00 100,00%
1321010122 Remun. Depositos Bancarios - ALIENA 1056 100,00
Dest. Rec.: 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 100,00 100,00%
1321010123 Remun. Depositos Bancarios - BRASIL CARINHOSO 1057 500,00
Dest. Rec.: 1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 500,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1321010124 Remun. Depositos Bancarios -NAO VINCULADOS 1058 27.500,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 27.500,00 100,00%
1321010125 Remun. Dep.Bancarios Saude Bucal Estado - SBUCAL 1059 300,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 300,00 100,00%
1321010126 Remun. Depositos Bancarios - O.FNDE 1060 500,00
Dest. Rec.: 1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 500,00 100,00%
1321010127 Remun. Depositos Bancarios - OPCRED 1061 300,00
Dest. Rec.: 1754 - Recursos de Operacoes de Credito 300,00 100,00%
1321010128 Remun. Depositos Bancarios - CFEM 1062 15.000,00
Dest. Rec.: 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 15.000,00 100,00%
1321010129 Remun. Deposito Bancarios - EMGEIN 1063 100,00
Dest. Rec.: 1706 - Transferencia Especial da Uniao 100,00 100,00%
1321010130 Remun. Deposito Bancario-ENSOIN 1064 500,00
Dest. Rec.: 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 500,00 100,00%
1321010131 Remun. Deposito Bancario - EMESAU 1065 500,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 500,00 100,00%
1321010132 Remun. Depositos Bancarios - FININV 1066 2.000,00
Dest. Rec.: 1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos Publicos de Saude 2.000,00 100,00%
1321010133 Remun. Depositos Bancarios - VALE 1067 2.000,00
Dest. Rec.: 1710 - Transferencia Especial dos Estados 2.000,00 100,00%
1321010134 Remun. Depositos Bancarios - RESOLU 1068 2.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 2.000,00 100,00%
1321010135 Remun. de Dep. Bancarios-EMGEES 1069 400,00
Dest. Rec.: 1710 - Transferencia Especial dos Estados 400,00 100,00%
1321010136 Remun. Depositos Bancarios - CONVEE 1070 500,00
Dest. Rec.: 1571 - Transf. Estado ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Educacao 500,00 100,00%
1321010137 Remun. Depositos Bancarios - FININV 1071 100,00
Dest. Rec.: 1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos Publicos de Saude 100,00 100,00%
1399990101 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 1072 1.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 1.000,00 100,00%
1611010102 Servicos de Vendas de Editais 1073 500,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 500,00 100,00%
1699990101 Outros Servicos - Principal 1074 1.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 1.000,00 100,00%
9517115111 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do FPM 1075 -3.300.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -3.300.000,00 100,00%
1711511100 Cota-Parte Fundo Partic. dos Municipios FPM Mensal 1076 16.500.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 16.500.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1711512100 Cota Parte do FPM - Cotas Extraordinarias 1077 700.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 700.000,00 100,00%
9517115201 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ITR 1078 -1.200,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -1.200,00 100,00%
1711520100 Cota-Parte Imp. s/ Propriedade Territ. Rural - ITR 1079 6.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00 100,00%
1712510100 Cota-parte Compens Fin p/ Explor Rec Minerais CFEM 1080 1.100.000,00
Dest. Rec.: 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 1.100.000,00 100,00%
1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP 1081 300.000,00
Dest. Rec.: 1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas dest. ao FEP 300.000,00 100,00%
1712530100 Cota-Parte Bonus Ass Contr Partilha Producao-Princ 1082 1.000,00
Dest. Rec.: 1704 - Transf. Uniao Ref. Compens Financeira Exploracao de Recursos Naturais 1.000,00 100,00%
1713501101 Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Basica - Principal 1083 1.730.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.730.000,00 100,00%
1713501102 Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Basica - EMSAUN 1084 1.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.000,00 100,00%
1713501103 Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - ACSACE 1085 670.000,00
Dest. Rec.: 1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude e Adentes de Combat 670.000,00 100,00%
1713502101 Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Especializ-Principal 1086 250.500,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 250.500,00 100,00%
1713503101 Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Principal 1087 97.900,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 97.900,00 100,00%
1713503102 Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-ACSACE 1088 190.000,00
Dest. Rec.: 1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude e Adentes de Combat 190.000,00 100,00%
1713504101 Transf SUS-Bl. Manut-Assist. Farmaceut.-Principal 1089 200.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 200.000,00 100,00%
1713990101 Outras Transf Rec. do Sistema Unico de Saude - SUS 1090 5.000,00
Dest. Rec.: 1659 - Outros Recursos Vinculados a Saude 5.000,00 100,00%
1714500100 Transferencia do Salario-Educacao - Principal 1091 300.000,00
Dest. Rec.: 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 300.000,00 100,00%
1714510100 Transf. Dir. FNDE Prog Dinheiro Direto Escola-PDDE 1092 1.600,00
Dest. Rec.: 1551 - Transf. Rec. FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.600,00 100,00%
1714520100 Transf. Prog. Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE 1093 100.000,00
Dest. Rec.: 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 100.000,00 100,00%
1714530100 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-PNATE 1094 500.000,00
Dest. Rec.: 1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 500.000,00 100,00%
1714990101 Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal 1095 5.000,00
Dest. Rec.: 1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 5.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1714990102 Outras Transf. Diretas do FNDE - BRASIL CARINHOSO 1096 1.500,00
Dest. Rec.: 1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 1.500,00 100,00%
1716500101 Transf. Rec. Fundo Nac de Assist. Social - FNAS 1097 58.500,00
Dest. Rec.: 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 58.500,00 100,00%
1716500102 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist. Social-EMSOIN 1098 100,00
Dest. Rec.: 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 100,00 100,00%
1717990101 Outras Transf Conv Uniao/suas Entidades-Principal 1099 10.000,00
Dest. Rec.: 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 10.000,00 100,00%
1719990102 Outras Transf. Rec. da Uniao Lei Kandir 1100 65.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 65.000,00 100,00%
9517215001 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ICMS 1101 -1.500.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -1.500.000,00 100,00%
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal 1102 7.500.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.500.000,00 100,00%
9517215101 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPVA 1103 -744.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -744.000,00 100,00%
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal 1104 3.720.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.720.000,00 100,00%
9517215201 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPI 1105 -16.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -16.000,00 100,00%
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 1106 80.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00 100,00%
1721530100 Cota-Parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - CIDE 1107 10.000,00
Dest. Rec.: 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 10.000,00 100,00%
1723500101 Transferencia Estado SUS - BLMAC 1108 545.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 545.000,00 100,00%
1723500102 Transferencia Estado SUS - PSC 1109 290.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 290.000,00 100,00%
1723500103 Transferencia Estado SUS - FARMAC 1110 5.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 5.000,00 100,00%
1723500104 Transferencia Estado SUS - S.EST 1111 50.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 50.000,00 100,00%
1723500105 Transf. Recur. Estado Progr. Saude-RESOLUCAO 1112 600,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 600,00 100,00%
1723500106 Transferencia Estado SUS - C.EST 1113 500,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 500,00 100,00%
1723500107 Transf. Recursos Estado-EMESAU 1114 2.200,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 2.200,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1729510101 Transf. de Estados Dest. Assist. Social-Principal 1115 100.000,00
Dest. Rec.: 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 100.000,00 100,00%
1729510102 Transf.Estado-Progr. Rede Cuidar/Fam. Acolhed-FEAS 1116 34.550,00
Dest. Rec.: 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 34.550,00 100,00%
1729520101 Transf. Programa Transporte Escolar Estado 1117 30.000,00
Dest. Rec.: 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao 30.000,00 100,00%
1751500100 Transf. de Recursos do FUNDEB - Principal 1118 4.200.000,00
Dest. Rec.: 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 4.200.000,00 100,00%
1911010100 Multas Previst em Legisl Especifica - Principal 1119 1.000,00
Dest. Rec.: 1752 - Recursos Vinculados ao Transito 1.000,00 100,00%
1921010100 Indeniz. Danos Causados Patrim. Publico-Principal 1120 5.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 5.000,00 100,00%
1921990101 Outras Indenizacoes - Principal 1121 5.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 5.000,00 100,00%
1921990102 HONORARIOS ADV 1122 5.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 5.000,00 100,00%
1922990101 Outras Restituicoes - Principal 1123 65.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 65.000,00 100,00%
1923990101 Outros Ressarcimentos - Principal 1124 5.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 5.000,00 100,00%
1999992101 Outros Rec. Venda Sucatas-Usina Reciclagem 1125 100,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 100,00 100,00%
1999992201 Outras Rec. nao Arrecad - Multas e Juros 1126 100,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 100,00 100,00%
2112010100 Oper. Cred. Contratuais - Mercado Interno 1127 199.700,00
Dest. Rec.: 1754 - Recursos de Operacoes de Credito 199.700,00 100,00%
2213010100 Alien. de Bens Moveis e Semoventes - Principal 1128 5.000,00
Dest. Rec.: 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 5.000,00 100,00%
2221010100 Alien. de Bens Imoveis - Principal 1129 5.000,00
Dest. Rec.: 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 5.000,00 100,00%
2411511101 Transf SUS-Bl Estr Rede Serv Pub Saude-At.Primaria 1130 500,00
Dest. Rec.: 1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos Publicos de Saude 500,00 100,00%
2411511102 Transf SUS-Bl Estr Rede Serv Pub Saude- EMSAIN 1131 500,00
Dest. Rec.: 1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos Publicos de Saude 500,00 100,00%
2411511103 Transf.SUS Estrut.Rede Saude Publ-FININV 1132 100,00
Dest. Rec.: 1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos Publicos de Saude 100,00 100,00%
2414500101 Transf. Convenio da Uniao para o SUS - Principal 1133 10.000,00
Dest. Rec.: 1631 - Transf. do Governo Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Saude 10.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
2414510101 Transf. Convenio da Uniao Dest Prog de Educacao 1134 10.000,00
Dest. Rec.: 1570 - Transf. Gov. Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Educacao 10.000,00 100,00%
2414990101 Outras Transf. Convenios da Uniao e suas Entidades 1135 10.000,00
Dest. Rec.: 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 10.000,00 100,00%
2419510101 Tranferencia Especial da Uniao-EMGEIN 1136 500,00
Dest. Rec.: 1706 - Transferencia Especial da Uniao 500,00 100,00%
2421500102 Transf. Recursos Sistema Unico de Saude - RESOLU 1137 2.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 2.000,00 100,00%
2429990101 Outras Transf. Estado Acordo Judic Vale / Brumadin 1138 500,00
Dest. Rec.: 1710 - Transferencia Especial dos Estados 500,00 100,00%
2429990103 Outras Transf. Rec. Estado- Res. SEGOV 03/23 1139 500,00
Dest. Rec.: 1710 - Transferencia Especial dos Estados 500,00 100,00%
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 42.340.000,00
ENTIDADE: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
1311011101 Alugueis e Arrendamentos - Principal 1001 24.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 24.000,00 100,00%
1321010101 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 1002 8.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 8.000,00 100,00%
1611010101 Outros Servicos Administrativos 1003 1.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 1.000,00 100,00%
1611010102 Servicos de Fornecimento de Agua 1004 1.700.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 1.700.000,00 100,00%
1611010103 Servicos Coleta, Trans. Trat. e Dest. Final Esgoto 1005 680.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 680.000,00 100,00%
1611010104 Servicos de Religamento de Agua 1006 10.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 10.000,00 100,00%
1611010105 Fornecimento de Agua-Piscina 1007 2.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 2.000,00 100,00%
1699990101 Ligacao 1008 20.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 20.000,00 100,00%
1699990102 Desligamento 1009 2.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 2.000,00 100,00%
1699990103 Afericao de Hidrometro 1010 10.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 10.000,00 100,00%
1699990104 Outros Servicos 1011 10.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 10.000,00 100,00%
1699990201 Multas por Atraso de Pagamento 1012 30.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 30.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1699990202 Juros e Correcao Monetaria 1013 30.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 30.000,00 100,00%
1699990203 Outras Multas 1014 5.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 5.000,00 100,00%
1699990300 Outros Servicos - Divida Ativa 1015 300.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 300.000,00 100,00%
1699990400 Outros Servicos - Div.Ativa-Multas/Juros 1016 50.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 50.000,00 100,00%
1739990101 Outras Transf. dos Municipios - Principal 1017 60.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 60.000,00 100,00%
1921990101 Outras Indenizacoes - Principal 1018 5.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 5.000,00 100,00%
1922990101 Outras Restituicoes - Principal 1019 8.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 8.000,00 100,00%
2213010100 Alien. de Bens Moveis e Semoventes - Principal 1020 5.000,00
Dest. Rec.: 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 5.000,00 100,00%
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 2.960.000,00
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ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0102 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
010310101 3.001 AMPLIACAO E REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 1 120.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 120.000,00
010310101 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2 460.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 460.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 3 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
010310101 4.002 NCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 4 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 5 36.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 36.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6 270.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 270.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 7 59.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 59.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 8 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
319092 Despesas de Exercicios Anteriores 9 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 10 75.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 75.000,00
339030 Material de Consumo 11 45.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 45.000,00
339035 Servicos de Consultoria 12 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 13 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 14 135.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 135.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 15 42.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 42.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 16 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 17 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 18 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 19 34.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 34.000,00
010310101 4.003 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo 20 6.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 21 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 22 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 23 8.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
010310101 4.004 MANUTENCAO DO PARLAMENTO JOVEM
339030 Material de Consumo 24 6.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 25 6.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 26 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
TOTAL 1.464.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 1.464.000,00
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 - GABINETE DO PREFEITO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220401 2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 420.300,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 420.300,00
319013 Obrigacoes Patronais 2 88.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 88.000,00
041220401 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
339014 Diarias - Pessoal Civil 3 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339030 Material de Consumo 4 10.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 10.000,00
339030 Material de Consumo 5 6.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 6 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 7 5.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8 6.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 9 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
041220401 2.003 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo 10 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 11 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12 70,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 70,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 13 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL 590.470,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 - ASSESSORIA JURIDICA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220401 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 14 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15 289.300,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 289.300,00
339030 Material de Consumo 16 200,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200,00
339035 Servicos de Consultoria 17 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 18 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 19 7.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
TOTAL 298.600,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 - SETOR DE MATERIAL E PATRIMONIO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220401 2.006 MANUT.ATIVIDADES DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMONIO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20 155.600,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 155.600,00
339030 Material de Consumo 21 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 22 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 23 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 24 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL 158.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 - SETOR DE CONTROLE DE PESSOAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220401 2.008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE PESSOAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25 303.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 303.000,00
339030 Material de Consumo 26 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 27 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 28 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 29 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
TOTAL 304.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 - SETOR DE SERVICOS GERAIS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220401 0.068 CONTRATO DE RATEIO AO CONSORCIO AMEG
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 30 45.629,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 45.629,00
041220401 2.010 MANUTENCAO ATIVIDADES DO SETOR DE ADMINISTRACAO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 31 91.900,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 91.900,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32 600.600,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 600.600,00
319013 Obrigacoes Patronais 33 500.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 34 74.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 74.500,00
339030 Material de Consumo 35 40.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 40.000,00
339030 Material de Consumo 36 95.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 95.500,00
339035 Servicos de Consultoria 37 200.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 38 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 39 30.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40 435.500,95 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 435.500,95
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 41 39.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 39.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 42 214.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 214.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 43 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
041220401 2.012 RETENCAO P/ SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S./IN 71/02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 44 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
041250402 2.094 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45 142.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 142.500,00
339030 Material de Consumo 46 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 47 200,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 48 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 49 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
043310401 0.032 CONTRIB. P/ FORMACAO DO PASEP - (RETENCOES)
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 50 1.000,00 CIDE 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 1.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 51 176.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 176.000,00
043310401 2.015 CONTRIBUICAO P/ FORMACAO DO PASEP (RECEITA)
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 52 10.400,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 10.400,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 53 35.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
061220401 0.002 MANUTENCAO DE CONVENIO C/ A POLICIA MILITAR
339030 Material de Consumo 54 45.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 45.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 55 200,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 56 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 57 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
061220401 0.004 MANUTENCAO DO CONVENIO C/ A POLICIA CIVIL
339030 Material de Consumo 58 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 59 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 60 1.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.500,00
061220401 0.018 MANUTENCAO DO CONVENIO C/ A POLICIA RODOVIARIA
339030 Material de Consumo 61 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 62 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 63 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
061220401 0.057 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - SERV. GERAIS
335043 Subvencoes Sociais 64 144.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 144.000,00
206060410 0.063 MANUTENCAO CONSORCIO PUBL.P/ DESENV.CAFE - CONCAFE
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 65 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
206060410 2.095 MANUT. ATIV. CONS. MUNIC. DESENV.RURAL SUSTENTAVEL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 66 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 67 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339030 Material de Consumo 68 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 69 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 70 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 71 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
206062001 0.019 CONTRIBUICAO A EMATER/MG
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
337041 Contribuicoes 72 150.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 150.000,00
226612201 1.001 OBRAS P/ DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA LOCAL
449051 Obras e Instalacoes 73 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
226612201 2.018 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA LOCAL
339030 Material de Consumo 74 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339035 Servicos de Consultoria 75 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 76 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 77 1.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 78 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 79 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
241262603 2.130 MANUTENCAO DAS ATIV.DO PROGRAMA INTERNET P/TODOS
339030 Material de Consumo 80 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 81 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 82 3.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.500,00
449051 Obras e Instalacoes 83 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 84 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
282720000 0.011 DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
319003 Pensoes 85 54.300,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 54.300,00
TOTAL 3.197.529,95
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 - SETOR DE ARRECADACAO E CADASTRO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041230403 2.019 MANUT.ATIV.CONTROLE DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 86 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 87 304.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 304.000,00
339030 Material de Consumo 88 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 89 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 90 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 91 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL 309.100,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 - SETOR DE CONTABILIDADE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041210402 2.021 MANUTENCAO ATIVIDADES DO SETOR DE CONTABILIDADE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 92 395.600,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 395.600,00
339030 Material de Consumo 93 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 94 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 95 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 96 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
TOTAL 398.300,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 - SETOR DE TESOURARIA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041230000 0.020 AMORTIZACAO DE PARCELAMENTO E ENCARGO S/ A DIVIDA
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 97 70.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 70.000,00
329022 Outros Encargos s/ Divida Contrato 98 26.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 26.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 99 10.100,00 ALIENA 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 10.100,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 100 1.000,00 PRESAL 1704 - Transf. Uniao Ref. Compens Financeira Exploracao de Recursos Naturais 1.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 101 830.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 830.000,00
041230403 2.023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TESOURARIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102 290.600,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 290.600,00
339030 Material de Consumo 103 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 104 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 105 25.600,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 25.600,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 106 40.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 107 36.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 36.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 108 25.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 109 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
288430000 0.021 MANUTENCAO DE PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
319091 Sentencas Judiciais 110 73.800,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 73.800,00
319091 Sentencas Judiciais 111 124.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 124.000,00
339091 Sentencas Judiciais 112 200.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
TOTAL 1.753.300,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 - SETOR DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041210401 2.126 MANUT. ATIV. SECRET. MUN. PLANEJ. DESENV. ECON.
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 113 100.300,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.300,00
319013 Obrigacoes Patronais 114 22.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 22.000,00
339030 Material de Consumo 115 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 116 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 117 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
449052 Equipamentos e Material Permanente 118 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
TOTAL 122.700,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 - SETOR DE ENSINO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123061204 2.027 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - REC. PROPRIOS
339030 Material de Consumo 119 120.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 120.000,00
123061204 2.028 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE
339030 Material de Consumo 120 50.800,00 PNAE 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 50.800,00
123611201 0.058 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - ENSINO
335043 Subvencoes Sociais 121 3.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
123611201 1.003 AQUISICAO DE MOVEIS, MAQUINAS E VEICULOS P/ ENSINO
449052 Equipamentos e Material Permanente 122 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
123611201 1.004 CONSTR. AMPL.REF.E ADAPT.DE PREDIOS ESCOLARES
449051 Obras e Instalacoes 123 11.000,00 CONVED
1570 - Transf. Gov. Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a
Educacao 11.000,00
123611201 1.024 CONSTR.AMPL.REF. ADAPT. DE PREDIOS ESCOLARES- QESE
449051 Obras e Instalacoes 124 2.000,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 2.000,00
123611201 1.503 CONSTR. AMPL., REF. DE PREDIOS ESCOLARES REC.PROP.
449051 Obras e Instalacoes 125 50.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
123611201 1.537 AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS
449052 Equipamentos e Material Permanente 126 250,00 CONVEE 1571 - Transf. Estado ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Educacao 250,00
123611201 2.029 MANUT. ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PROPRIO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 127 224.300,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 224.300,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 128 600.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 600.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 129 175.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 175.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 130 70,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 70,00
339030 Material de Consumo 131 65.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 65.000,00
339030 Material de Consumo 132 40.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 133 120.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 120.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 134 280.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 280.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 135 5.300,00 O.FNDE 1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 5.300,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 136 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 137 100.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 138 20.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 139 100,00 O.FNDE 1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 100,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123611201 2.031 CONTRIBUICAO P/ FORMACAO DO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 140 55.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 55.000,00
123611201 2.033 APRIMOR. E TREIN. REC. HUMANOS - ENS FUND.-RECPROP
339030 Material de Consumo 141 500,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 142 1.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 143 1.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
123611201 2.034 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC PROPRIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 144 16.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 16.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 145 59.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 59.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 146 43.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 43.000,00
339030 Material de Consumo 147 120.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 120.000,00
339030 Material de Consumo 148 9.500,00 PTE 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao 9.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 149 1.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 150 382.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 382.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 151 20.500,00 PTE 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao 20.500,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 152 500,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 153 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
123611201 2.037 CONTRIBUICAO P/ A SEG SOCIAL-INSS/IN 71/02 RECPROP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 154 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
123611201 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO - QSE
339030 Material de Consumo 155 57.350,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 57.350,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 156 100,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 157 30.100,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 30.100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 158 500,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 500,00
123611201 2.039 MANUTENCAO ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - QSE
339030 Material de Consumo 159 7.650,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 7.650,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 160 100,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 161 205.200,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 205.200,00
123611201 2.097 02MANUT PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
339030 Material de Consumo 162 400,00 PDDE 1551 - Transf. Rec. FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 400,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 163 100,00 PDDE 1551 - Transf. Rec. FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 164 1.000,00 PDDE 1551 - Transf. Rec. FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 165 100,00 PDDE 1551 - Transf. Rec. FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 100,00
123611201 2.098 MANUT DAS ATIVIDADES DO ENSINO - CONVENIO PNATE
339030 Material de Consumo 166 5.500,00 PNTE
1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE) 5.500,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 167 500,00 PNTE
1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE) 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 168 497.900,00 PNTE
1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE) 497.900,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 169 1.000,00 PNTE
1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE) 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 170 100,00 PNTE
1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE) 100,00
123611202 2.048 REMUNERACAO DOCENTES DO MAGISTERIO - 70% FUNDEB
319004 Contratacao por Tempo Determinado 171 363.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 363.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 172 3.387.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 3.387.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 173 475.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 475.000,00
123641205 0.016 CONTRIBUICAO A BOLSAS DE ESTUDO - ENSINO SUPERIOR
339018 Aux. Financeiro a Estudantes 174 1.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
123641205 2.101 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR
339018 Aux. Financeiro a Estudantes 175 104.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 104.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 176 100,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 177 100,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
123651201 1.507 AQUISICAO DE IMOVEIS PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA
449061 Aquisicao de Imoveis 178 1.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
123651203 1.025 CONSTR. AMPL.,REPARO E ADAPT. PREDIOS DE CRECHES
449051 Obras e Instalacoes 179 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
123651203 1.026 CONSTR.,AMPL.,REP. E ADAPT.PREDIOS DO PRE-ESCOLAR
449051 Obras e Instalacoes 180 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
123651203 1.543 CONSTRUCAO DE QUADRA - CEMEI
449051 Obras e Instalacoes 181 250,00 CONVEE 1571 - Transf. Estado ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Educacao 250,00
123651203 2.049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 182 19.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 19.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 183 82.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 82.000,00
339004 Contratacao por Tempo Determinado 184 500,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339030 Material de Consumo 185 1.000,00 CARINH 1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 1.000,00
339030 Material de Consumo 186 23.900,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 23.900,00
339030 Material de Consumo 187 6.330,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.330,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 188 600,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 600,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 189 1.000,00 CARINH 1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 190 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339093 Indenizacoes e Restituicoes 191 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 192 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
123651203 2.054 CONTRIBUICAO P/ FORMACAO DO PASEP -ENSINO INFANTIL
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 193 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
123651203 2.102 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAC CRECHE
339030 Material de Consumo 194 25.000,00 PNAE 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 25.000,00
123651203 2.103 TREINAMENTO/APRIMORAMENTO REC.HUMANOS-ENS.INFANTIL
339030 Material de Consumo 195 100,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 196 100,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 197 1.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
123651203 2.118 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PRE-ESCOLAR
319004 Contratacao por Tempo Determinado 198 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 199 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 200 12.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00
339030 Material de Consumo 201 140.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 140.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 202 100,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 203 100.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 204 100,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 205 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 206 100,00 O.FNDE 1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 100,00
123651203 2.127 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAP PRE-ESCOLA
339030 Material de Consumo 207 25.000,00 PNAE 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 25.000,00
123651204 2.121 MANUT. MERENDA ESCOLAR EDUC.INFANTIL REC. PROPRIOS
339030 Material de Consumo 208 13.800,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 13.800,00
123662602 2.109 MANUTENCAO ATIV.DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 209 500,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
123671210 0.059 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - ENS.ESPECIAL
335043 Subvencoes Sociais 210 277.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 277.000,00
123671210 2.056 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 211 100,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
319013 Obrigacoes Patronais 212 100,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339030 Material de Consumo 213 100,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 214 100,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 215 100,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 216 100,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
TOTAL 8.544.600,00
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 - SETOR DE ATIVIDADES CULTURAIS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
133921301 0.056 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - CULTURA
335041 Contribuicoes 217 25.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
335043 Subvencoes Sociais 218 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
133921301 0.069 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP (RECEITA)
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 219 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
133921301 1.002 CONSTR.,AMPL. ADAPT. DO PREDIO DO CENTRO CULTURAL
449051 Obras e Instalacoes 220 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
133921301 2.025 MANUT.EVENTOS CIV.,FOLC.,CULTURAIS E TRADICIONAIS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 221 3.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 222 200.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 223 43.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 43.000,00
339030 Material de Consumo 224 10.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 10.000,00
339030 Material de Consumo 225 22.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 22.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 226 8.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 227 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 228 5.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 229 40.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 230 1.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.500,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 231 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 232 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
133921301 2.096 MANUTENCAO PROGRAMA DE INCENTIVO A NOVOS TALENTOS
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 233 1.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.500,00
133921301 2.128 MANUTENCAO DAS FESTAS CULT. E TRADIC.DO MUNICIPIO
339030 Material de Consumo 234 31.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 31.000,00
339030 Material de Consumo 235 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 236 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 237 25.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 25.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 238 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 239 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 240 80.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 80.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 241 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 242 18.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 18.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 243 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
133921301 2.175 RETENCAO PARA SEGURIDADE SOCIAL - INSS/ IN 71/02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 244 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S
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TOTAL 568.600,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 - SETOR DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
278120722 0.009 MANUT. PROGRAMA AUXILIO FINANCEIRO A DESPORTISTAS
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 245 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
278120722 0.060 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - ESPORTE
335041 Contribuicoes 246 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
335043 Subvencoes Sociais 247 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
278120722 0.070 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 248 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
278120722 1.027 CONST.,ADAPTACAO E MELHORA. EM CENTROS ESPORTIVOS
449051 Obras e Instalacoes 249 4.000,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 4.000,00
449051 Obras e Instalacoes 250 13.500,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 13.500,00
449051 Obras e Instalacoes 251 22.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 22.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 252 500,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 500,00
278120722 1.526 CONSTRUCAO, ADAPTACAO DE PISTA DE CICLISMO
449051 Obras e Instalacoes 253 500,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 500,00
449051 Obras e Instalacoes 254 5.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 5.000,00
278120722 1.546 CONSTRUCAO, REF.,ADAPTACAO DO CAMPO SANTO ANTONIO
449051 Obras e Instalacoes 255 100,00 EMGEIN 1706 - Transferencia Especial da Uniao 100,00
278120722 2.059 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE CENTROS ESPORTIVOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 256 26.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 26.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 257 178.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 178.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 258 43.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 43.000,00
339030 Material de Consumo 259 10.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 10.000,00
339030 Material de Consumo 260 116.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 116.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 261 5.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 5.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 262 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 263 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 264 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 265 10.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 266 130.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 130.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 267 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 268 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
278120722 2.176 RETENCAO PARA A SEGURIDADE SOCIAL INSS - 71/02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 269 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
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TOTAL 648.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
236950722 0.065 TRANSFERENCIA A ASSOCIACAO NASCENTES DAS GERAIS
339041 Contribuicoes 270 12.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.500,00
236950722 1.512 EQUIPAR,CONSTR.,AMPL. E REF. PREDIO P/ O TURISMO
449051 Obras e Instalacoes 271 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 272 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
236950722 2.135 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICIPIO
339030 Material de Consumo 273 15.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 15.000,00
339030 Material de Consumo 274 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 275 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 276 40.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 277 200,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200,00
TOTAL 68.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
101220805 1.041 EQUIP. CONST. E REF. PREDIOS SAUDE - BL INV. CONV
449051 Obras e Instalacoes 278 4.000,00 CONVSA
1631 - Transf. do Governo Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a
Saude 4.000,00
449051 Obras e Instalacoes 279 100,00 FININV
1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos
Publicos de Saude 100,00
101220805 1.514 AQUISICAO MAQ, VEICULOS, EQUIP. MAT. PERM. CONVENI
449052 Equipamentos e Material Permanente 280 5.000,00 CONVSA
1631 - Transf. do Governo Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a
Saude 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 281 100,00 EMESAU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 282 100,00 FININV
1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos
Publicos de Saude 100,00
101220805 1.544 TRANSFERENCIA ESPECIAL-RES. SEGOV 21/22
449051 Obras e Instalacoes 283 100,00 EMSAES 1710 - Transferencia Especial dos Estados 100,00
101220805 1.550 AQUISICAO VEICULO SANITARIO ELETIVO-PORT. 3822/23
449052 Equipamentos e Material Permanente 284 100,00 FININV
1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos
Publicos de Saude 100,00
101220805 2.066 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 285 330.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 330.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319013 Obrigacoes Patronais 286 70.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 70.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 287 3.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 288 2.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
101220805 2.131 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
339030 Material de Consumo 289 500,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 290 500,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
101220805 2.146 ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL - COVID-19
339030 Material de Consumo 291 3.000,00 OUTSUS 1659 - Outros Recursos Vinculados a Saude 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 292 2.000,00 OUTSUS 1659 - Outros Recursos Vinculados a Saude 2.000,00
103010805 1.541 ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA-RES. 7924/21
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 293 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 294 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
103010806 1.513 EQUIPAR,CONSTRUIR, REF. E ADAPTAR PREDIO SAUDE
449051 Obras e Instalacoes 295 500,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 500,00
449051 Obras e Instalacoes 296 1.000,00 PSC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 297 500,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 298 100,00 EMESAU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
103010806 1.532 AQUISICAO EQUIP. MAT. PERM. PSF/NASF-BLATB
449052 Equipamentos e Material Permanente 299 1.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 1.000,00
103010806 1.533 FORTALECIMENTO DA IMUNIZACAO-RES. 4985/21
449051 Obras e Instalacoes 300 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 301 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
103010806 1.549 AQUISICAO DE MAT. PERMAN.PSF-PORT.3488/23
449052 Equipamentos e Material Permanente 302 100,00 FININV
1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos
Publicos de Saude 100,00
103010806 2.067 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA - REC. PROPRIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 303 600.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 600.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 304 500.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 305 251.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 251.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 306 31.300,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 31.300,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 307 70,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 70,00
339030 Material de Consumo 308 50.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339030 Material de Consumo 309 8.000,00 S.EST. 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 8.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 310 5.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 311 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 312 67.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 67.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 313 16.510,00 S.EST. 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 16.510,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 314 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 315 10.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 316 500,00 EMSAIN
1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos
Publicos de Saude 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 317 5.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 318 500,00 S.EST. 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 500,00
103010806 2.104 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA - REC. VINCULADOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 319 50.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 320 670.000,00 ACSACE
1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude
e Adentes de Combate as Endemias 670.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 321 891.100,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 891.100,00
319013 Obrigacoes Patronais 322 395.500,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 395.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 323 50.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 50.000,00
339030 Material de Consumo 324 263.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 263.000,00
339030 Material de Consumo 325 300,00 SBUCAL 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 300,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 326 123.700,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 123.700,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 327 86.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 86.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 328 100,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 329 62.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 62.000,00
103010806 2.120 MANUT DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF
319004 Contratacao por Tempo Determinado 330 500,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 500,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 331 500,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 500,00
319013 Obrigacoes Patronais 332 500,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 500,00
339030 Material de Consumo 333 500,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 334 500,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 335 500,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 500,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 336 500,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 500,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 337 500,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 500,00
103010806 2.137 RETENCAO PARA SEGURIDADE SOCIAL - INSS IN-71/02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 338 100,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100,00
103010806 2.155 ENFRENTAMENTO A SIFILIS-RES 7731/21
339030 Material de Consumo 339 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 340 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 341 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
103010806 2.157 APOIO MULTIPROFISSIONAL - RES. 7857/21
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 342 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 343 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
103010806 2.159 ENFRENT. VIOLENCIA TRANSITO E ACIDENTES-RES.7732
339030 Material de Consumo 344 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 345 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 346 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
103010806 2.160 ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA-RES. 7553/21
339030 Material de Consumo 347 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 348 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
103010806 2.161 IMPLANTACAO DO VIGIMINAS-RES. 7734/21
339014 Diarias - Pessoal Civil 349 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
339030 Material de Consumo 350 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 351 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 352 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
103010806 2.163 ESTRUTURACAO EM REDE - RES. 7784/21
339014 Diarias - Pessoal Civil 353 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
339030 Material de Consumo 354 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 355 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 356 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
103010806 2.174 INCREMENTO TEMPORARIO ATENCAO PRIMARIA - EMENDA PA
339030 Material de Consumo 357 100,00 EMSAUN
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 358 100,00 EMSAUN
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100,00
103010806 2.177 RETENCAO PARA SEGURIDADE SOCIAL - INSS IN 71/02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 359 20.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
103010806 2.180 INCREMENTO PAB-PORTARIA 1436 RELATORI GERAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 360 400,00 EMSAUN
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 400,00
319013 Obrigacoes Patronais 361 100,00 EMSAUN
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100,00
103010806 2.185 ESTRUTURACAO DA ATENCAO BASICA-RES. 8.124/22
339030 Material de Consumo 362 100,00 EMESAU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 363 100,00 EMESAU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
103010806 2.187 CONFINANCIAMENTO ESTADUAL - PSC
319004 Contratacao por Tempo Determinado 364 100.000,00 PSC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 365 39.000,00 PSC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 39.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 366 9.800,00 PSC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 9.800,00
339030 Material de Consumo 367 50.000,00 PSC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 50.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 368 100,00 PSC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 369 95.000,00 PSC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 95.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 370 100,00 PSC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
103010806 2.188 ESTRUTURACAO ATENCAO BASICA-RES.8412/22
339030 Material de Consumo 371 100,00 EMESAU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 372 100,00 EMESAU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
103010806 2.189 PRESERVACAO DAS UBS-RES. 8429/22
339030 Material de Consumo 373 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 374 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
103010806 2.193 MANUT. DA ACADEMIA DE SAUDE - RESOL. 8431/22
339030 Material de Consumo 375 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 376 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 377 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
103010806 2.194 POLITICAS DE SAUDE LGBT- RES. 8375/22
339030 Material de Consumo 378 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
103010806 2.195 ESTRUTURACAO ATENCAO PRIMARIA-RES. 85/23
339030 Material de Consumo 379 100,00 EMESAU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 380 100,00 EMESAU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
103010806 2.196 CUSTEIO DA ATENCAO PRIMARIA-PORTARIA 625/23
339030 Material de Consumo 381 100,00 EMSAUN
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100,00
103010806 2.197 EMENDA DE RELATORIA- PORTARIA 1284
319004 Contratacao por Tempo Determinado 382 100,00 EMSAUN
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100,00
319013 Obrigacoes Patronais 383 100,00 EMSAUN
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100,00
103020805 0.026 MANUTENCAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
337041 Contribuicoes 384 350.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 350.000,00
103020805 0.053 MANUTENCAO DO CONSORCIO - CISSUL
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 385 26.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 26.000,00
103020805 0.054 MANUTENCAO CONVENIO COOPERACAO SETS/CISSM
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 386 67.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 67.000,00
103020805 0.062 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - SAUDE
335043 Subvencoes Sociais 387 106.500,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 106.500,00
103020805 0.074 PROMOCAO DO BEM-ESTAR ANIMAL-EMENDA
335043 Subvencoes Sociais 388 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
103020805 0.075 ADESAO CONS. INTERM SAUDE REG.LAGOS-CISLAGOS
337041 Contribuicoes 389 60.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
103020805 1.009 EQUIPAR, CONSTR.,REF. E ADAPT.PREDIOS DA SAUDE
449051 Obras e Instalacoes 390 20.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 391 22.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 22.000,00
103020805 1.528 AQUISICAO VEICULO SANITARIO ELETIVO-RES. 7791
449052 Equipamentos e Material Permanente 392 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
103020805 1.529 AQUIS.EQUIP.MAT.PERMANENTE-EMENDA PARL.
449052 Equipamentos e Material Permanente 393 100,00 EMESAU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
103020805 1.539 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS-BLOCO CIRURGICO
449052 Equipamentos e Material Permanente 394 100,00 EMSAES 1710 - Transferencia Especial dos Estados 100,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
103020805 1.548 AQUIS. DE MATERIAL PERMANENTE-RES. SEGOV 03/23
449052 Equipamentos e Material Permanente 395 100,00 EMSAES 1710 - Transferencia Especial dos Estados 100,00
103020805 2.070 ATENDIMENTO A SAUDE DA POPULACAO CARENTE - T.F.D.
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 396 10.230,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.230,00
103020805 2.071 MANUTENCAO DO SERVICO MAC - REC. PROPRIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 397 171.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 171.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 398 1.724.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.724.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 399 480.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 480.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 400 89.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 89.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 401 500,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339030 Material de Consumo 402 888.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 888.000,00
339030 Material de Consumo 403 202.000,00 SEMINS 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 202.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 404 177.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 177.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 405 2.184.181,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.184.181,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 406 80.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
339091 Sentencas Judiciais 407 58.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 58.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 408 40.000,00 SEMINS 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 409 100.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
103020805 2.115 MANUT. DOS SERVICOS MAC - REC. VINCULADOS - SUS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 410 100,00 MAC
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 411 100,00 MAC
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100,00
319013 Obrigacoes Patronais 412 100,00 MAC
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100,00
339030 Material de Consumo 413 5.000,00 MAC
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 5.000,00
339030 Material de Consumo 414 25.000,00 SEMINS 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
339030 Material de Consumo 415 13.490,00 S.EST. 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 13.490,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 416 2.000,00 MAC
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 417 100,00 BLAFB 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 418 200.000,00 BLMAC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 200.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 419 10.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 10.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 420 2.000,00 CONVSA
1631 - Transf. do Governo Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a
Saude 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 421 2.300,00 FININV
1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos
Publicos de Saude 2.300,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 422 242.600,00 MAC
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 242.600,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 423 12.000,00 S.EST. 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 12.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 424 100,00 MAC
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 425 20.000,00 BLMAC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 426 4.400,00 S.EST. 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 4.400,00
103020805 2.138 TREINAMENTO / APRIMORAMENTO RECURSOS HUMANOS
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 427 5.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
103020805 2.142 EMENDAS INDIVIDUAIS PARA MANUTENCAO AREA DE SAUDE
339030 Material de Consumo 428 456.025,05 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 456.025,05
103020805 2.150 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - COVID REC. ESTADO
339030 Material de Consumo 429 200,00 C.EST 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 200,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 430 100,00 C.EST 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 431 200,00 C.EST 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 200,00
103020805 2.158 IMPLANT. POLITICA ATENCAO HOSPITALAR-RES. 7591/21
339030 Material de Consumo 432 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 433 1.800,00 EMESAU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 1.800,00
103020805 2.168 ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DO COVID- RES. 8036
339030 Material de Consumo 434 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 435 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
103020805 2.190 TRANSFERENCIA ESPECIAL ESTADUAL-RES. 21/22
339030 Material de Consumo 436 500,00 EMSAES 1710 - Transferencia Especial dos Estados 500,00
103020805 2.192 MANUTENCAO DO TRANSPORTE SUS-RESOLUCAO 8439/22
339030 Material de Consumo 437 140.000,00 BLMAC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 140.000,00
103030805 0.027 CONTRIBUICAO AO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
337041 Contribuicoes 438 100,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339030 Material de Consumo 439 2.500,00 PAFARM
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 2.500,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 440 2.500,00 PAFARM
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 2.500,00
103030805 1.540 DESCENTRALIZACAO DE ALTO CUSTO-RES. 8062
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MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
449052 Equipamentos e Material Permanente 441 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
103030805 2.074 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - REC PROPR
319004 Contratacao por Tempo Determinado 442 137.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 137.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 443 182.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 182.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 444 67.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 67.000,00
339030 Material de Consumo 445 45.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 45.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 446 74.800,00 BLAFB 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 74.800,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 447 90.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00
103030805 2.075 MANUTENCAO ASSISTENCIA FARMACEUTICA REC. VINC. FB
319004 Contratacao por Tempo Determinado 448 100,00 BLAFB 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
339030 Material de Consumo 449 100.000,00 BLAFB 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100.000,00
339030 Material de Consumo 450 100,00 S.EST. 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 451 31.000,00 BLAFB 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 31.000,00
103040805 1.517 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
449051 Obras e Instalacoes 452 1.000,00 CONVSA
1631 - Transf. do Governo Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a
Saude 1.000,00
103040805 2.116 MANUT. ATIVIDADES BLVGS - VIGSAN
319004 Contratacao por Tempo Determinado 453 100,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 454 16.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 16.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 455 7.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 7.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 456 20.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 457 2.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 2.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 458 5.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339030 Material de Consumo 459 9.900,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 9.900,00
339030 Material de Consumo 460 400,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 400,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 461 10.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 462 3.500,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 463 60.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 60.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 464 200,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 465 100,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 466 100,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 467 2.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
103040805 2.162 DESCENTRALIZ. VIGIL. SANIT. E AMBI-RES. 7799/21
339030 Material de Consumo 468 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 469 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 470 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
103050805 2.078 MANUT. ATIVIDADES BLVGS - EPCDOE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 471 2.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 2.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 472 82.600,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 82.600,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 473 190.000,00 ACSACE
1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude
e Adentes de Combate as Endemias 190.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 474 100,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 475 313.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 313.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 476 100,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100,00
319013 Obrigacoes Patronais 477 35.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 478 300,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300,00
339030 Material de Consumo 479 1.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 1.000,00
339030 Material de Consumo 480 15.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 481 100,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 482 100,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 483 100,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 484 20.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 485 100,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 486 100,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 487 100,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339093 Indenizacoes e Restituicoes 488 100,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 489 5.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 490 100,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 491 500,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
103050805 2.156 ENFRETAMENTO DAS ARBOVIROSES-RES 7733/21
339030 Material de Consumo 492 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 493 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
103050805 2.165 MANUTENCAO VIGILANCIA EM SAUDE-RES 7153/20
339030 Material de Consumo 494 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 495 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
103050805 2.166 ENFRENTAMENTO A DENGUE- RES. 6962/19
319004 Contratacao por Tempo Determinado 496 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
339030 Material de Consumo 497 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 498 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
103050805 2.167 MANUT. VIGIL. SAUDE DO TRABALHADOR-RES.7730
319004 Contratacao por Tempo Determinado 499 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
339030 Material de Consumo 500 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 501 100,00 RESOLU 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
103060805 2.143 MANUTENCAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES
339030 Material de Consumo 502 82.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 82.000,00
339091 Sentencas Judiciais 503 5.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL 14.508.206,05
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082440802 0.010 MANUT.PROGRAMA AUXILIO FINANCEIRO PESSOAS CARENTES
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 504 3.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
082440802 0.061 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - SOCIAL
335043 Subvencoes Sociais 505 254.300,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 254.300,00
335043 Subvencoes Sociais 506 100,00 EMSOIN 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 100,00
082440802 0.071 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP (RECEITA)
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 507 700,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 700,00
082440802 1.511 CONSTR., EQUIPAR ADAPTAR REDE PROTECAO SOC. BASICA
449051 Obras e Instalacoes 508 8.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
449051 Obras e Instalacoes 509 2.000,00 FMAS 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 510 5.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 511 2.000,00 FMAS 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
082440802 1.531 AQUIS. MAQUINAS DE COSTURA - EMENDA PARL.
449052 Equipamentos e Material Permanente 512 100,00 EMSOIN 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 100,00
082440802 1.536 MANUT. SERV. SOCIOASSISTENCIAIS-EMENDA-ENERGIA
449051 Obras e Instalacoes 513 100,00 EMSOES 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 100,00
082440802 2.110 MANUTENCAO ATIV. DO IGD SUAS/ BF
339030 Material de Consumo 514 5.000,00 IGD 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 515 1.000,00 IGD 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 516 26.000,00 IGD 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 26.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 517 4.000,00 IGD 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 4.000,00
449051 Obras e Instalacoes 518 500,00 IGD 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 519 500,00 IGD 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 500,00
082440802 2.129 MANUTENCAO ATIVIDADES DO FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 520 100,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 521 286.300,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 286.300,00
319013 Obrigacoes Patronais 522 60.200,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.200,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 523 300,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300,00
339030 Material de Consumo 524 27.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 27.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 525 164.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 164.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 526 66.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 66.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 527 52.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 52.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 528 2.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339091 Sentencas Judiciais 529 1.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 530 35.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
082440802 2.132 FUNCION.DO CONS. UNIC DE ASSIST SOCIAL IGD/SUAS
339030 Material de Consumo 531 700,00 IGD 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 700,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 532 200,00 IGD 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 200,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 533 500,00 IGD 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 534 500,00 IGD 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 500,00
082440802 2.133 CAPACITACAO DE TRABALHADORES SOCIAIS
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 535 1.000,00 IGD 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00
082440802 2.134 SERVICO PROTECAO SOCIAL BASICA AS FAMILIAS - PAIF
319004 Contratacao por Tempo Determinado 536 100,00 PAIF 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 100,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 537 100,00 PAIF 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 100,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319013 Obrigacoes Patronais 538 100,00 PAIF 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 100,00
339030 Material de Consumo 539 5.500,00 PAIF 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 540 15.000,00 PAIF 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 15.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 541 7.000,00 PAIF 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 7.000,00
449051 Obras e Instalacoes 542 100,00 PAIF 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 543 1.000,00 PAIF 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00
082440802 2.136 MANUTENCAO DO PROGRAMA PISO MINEIRO FEAS
339030 Material de Consumo 544 3.700,00 FEAS 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 3.700,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 545 74.000,00 FEAS 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 74.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 546 10.980,00 FEAS 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 10.980,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 547 30,00 FEAS 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 30,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 548 370,00 FEAS 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 370,00
082440802 2.139 TREINAMENTO / APRIMORAMENTO RECURSOS HUMANOS
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 549 1.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
082440802 2.141 CONTRIBUICAO PARA SEGURIDADE SOCIAL
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 550 16.500,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 16.500,00
082440802 2.144 MANUT.ATIV.ABRIGAM.MENOR E PROG FAMILIA ACOLEDORA
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 551 5.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 552 16.700,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 16.700,00
082440802 2.169 ESTRUTURACAO DA REDE SUAS
339030 Material de Consumo 553 100,00 EMSOES 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 554 100,00 EMSOES 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 100,00
082440802 2.178 RETENCAO PARA SEGURIDADE SOCIAL - INSS IN 71/02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 555 15.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
082440802 2.184 FAMIIA ACOLHEDORA-REDE CUIDAR
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 556 46.570,00 FEAS 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 46.570,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 557 100,00 FEAS 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 100,00
082440802 2.198 INCREMENTO DO PROCAD SUAS-PORTARIA 871/23
319004 Contratacao por Tempo Determinado 558 100,00 IGD 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 100,00
084812001 1.502 CONST/MELH, REF.MORADIAS P/ POPUL. BX. RENDA
449051 Obras e Instalacoes 559 500,00 FMAS 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
084821601 1.506 FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
449051 Obras e Instalacoes 560 2.000,00 FMAS 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL 1.230.750,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 - FUNDO MUNIC. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
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C O N S O L I D A D O
E X E R C Í C I O : 2 0 2 4
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
142430803 2.061 MANUT.ATIV. CONS. TUTELAR E CMDCA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 561 92.600,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 92.600,00
319013 Obrigacoes Patronais 562 10.200,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.200,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 563 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339030 Material de Consumo 564 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 565 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 566 7.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 567 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL 122.900,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 - SETOR DE OBRAS E TRANSPORTES
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220401 0.072 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP (RECEITA)
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 568 8.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
041220401 2.080 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 569 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 570 398.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 398.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 571 82.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 82.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 572 9.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 573 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339030 Material de Consumo 574 130.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 130.000,00
339030 Material de Consumo 575 50.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 50.000,00
339030 Material de Consumo 576 233.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 233.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 577 23.600,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 23.600,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 578 40.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 579 214.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 214.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 580 500,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 500,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 581 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 582 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
041220401 2.105 CONTRIBUICAO P/ A SEGURIDADE SOCIAL-INSS/IN 71/02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 583 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
154520401 1.505 AQUISICAO VEIC.MAQ. E EQUIP. C/ RECURSOS CONVENIO
449052 Equipamentos e Material Permanente 584 500,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 500,00
206062001 1.028 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA
449052 Equipamentos e Material Permanente 585 500,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 500,00
206062001 2.106 MANUTENCAO DA PATRULHA MECANIZADA
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339030 Material de Consumo 586 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 587 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 588 14.584,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 14.584,00
261220401 2.084 MANUT.ATIVIDADES DE CONSERVACAO DA FROTA (OFICINA)
319004 Contratacao por Tempo Determinado 589 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 590 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 591 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 592 170.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 170.000,00
339030 Material de Consumo 593 80.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 80.000,00
339030 Material de Consumo 594 300.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 595 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 596 68.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 68.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 597 40.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 598 70.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 70.000,00
267820401 1.044 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIP
449052 Equipamentos e Material Permanente 599 100,00 EMGEES 1710 - Transferencia Especial dos Estados 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 600 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
267820410 1.011 CONST.,CONSERV.DE ESTRADAS,PONTES E MATABURROS
449051 Obras e Instalacoes 601 77.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 77.000,00
449051 Obras e Instalacoes 602 500,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 500,00
449051 Obras e Instalacoes 603 50.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 604 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
267820410 2.085 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
339030 Material de Consumo 605 50.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 50.000,00
339030 Material de Consumo 606 50.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 50.000,00
339030 Material de Consumo 607 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 608 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 609 360.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 360.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 610 50.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 611 359.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 359.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 612 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
267820410 2.183 TRANSFERENCIAS ESPECIAIS-EMENDA PARLAMENTAR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 613 100,00 EMGEIN 1706 - Transferencia Especial da Uniao 100,00
267821501 1.029 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA RODOVIARIA
449051 Obras e Instalacoes 614 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
267821501 2.086 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339030 Material de Consumo 615 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 616 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 617 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 618 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
TOTAL 3.121.684,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 - SETOR DE SERVICOS URBANOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220401 1.030 CONSTR.,ADAPTACAO E REFORMA DE PREDIOS PULICOS
449051 Obras e Instalacoes 619 500,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 500,00
449051 Obras e Instalacoes 620 30.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 30.000,00
449051 Obras e Instalacoes 621 25.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
449092 Despesas de Exercicios Anteriores 622 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
041220401 1.518 CONSTR. REFORMA,AMPLIACAO DE EDIFICACOES PUBL-BDMG
449051 Obras e Instalacoes 623 100.000,00 OPCRED 1754 - Recursos de Operacoes de Credito 100.000,00
041220401 1.538 CONSTRUCAO DE PISTA DE CICLISMO-EMENDA PARL
449051 Obras e Instalacoes 624 100,00 EMGEIN 1706 - Transferencia Especial da Uniao 100,00
041220401 2.087 MANUT. SERVICOS DE RETRANSMISSAO DE SINAIS DE T.V.
339030 Material de Consumo 625 300,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 626 12.600,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.600,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 627 10.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 628 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 629 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
041220401 2.151 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PREDIOS PUBLICOS
339030 Material de Consumo 630 50.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 50.000,00
339030 Material de Consumo 631 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 632 5.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 633 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 634 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
154511501 1.014 OBRAS MEIO-FIO,PASSEIO,MURO,SARJETA E PAVIMENTACAO
449051 Obras e Instalacoes 635 500,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 500,00
449051 Obras e Instalacoes 636 90.000,00 FEP 1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas dest. ao FEP 90.000,00
449051 Obras e Instalacoes 637 50.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 638 5.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.500,00
154511501 1.015 OBRAS DE REDE PLUVIAIS,REF.MELHORA.REDES ADUTORAS
449051 Obras e Instalacoes 639 50.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 50.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
449051 Obras e Instalacoes 640 500,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 500,00
449051 Obras e Instalacoes 641 10.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 642 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
154511501 1.031 CONST.,REF.E CONSERVACAO DE PONTES EM VIAS URBANAS
449051 Obras e Instalacoes 643 10.000,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 644 5.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 5.000,00
449051 Obras e Instalacoes 645 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
154511501 1.520 OBRAS DE MEIO-FIO,PASSEIO,SARJETA E PAVIMENT.-BDMG
449051 Obras e Instalacoes 646 45.000,00 OPCRED 1754 - Recursos de Operacoes de Credito 45.000,00
154511501 1.530 OBRAS RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS-EMENDA PARL
449051 Obras e Instalacoes 647 300,00 EMGEIN 1706 - Transferencia Especial da Uniao 300,00
154511504 1.017 CONST.,REF.,ADAP. CONSERV. PCAS,PARQUES E JARDINS
449051 Obras e Instalacoes 648 500,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 500,00
449051 Obras e Instalacoes 649 5.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 5.000,00
449051 Obras e Instalacoes 650 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
154511504 1.519 REVITALIZACAO DA PRACA CASTORINO DE SOUZA - BDMG
449051 Obras e Instalacoes 651 55.000,00 OPCRED 1754 - Recursos de Operacoes de Credito 55.000,00
154521010 1.018 CONSTR., AMPL., REF.DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
449051 Obras e Instalacoes 652 5.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 5.000,00
449051 Obras e Instalacoes 653 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
154521501 1.033 DESAPROPRIACAO DE AREAS URBANAS
449061 Aquisicao de Imoveis 654 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
154521501 1.515 IMPLANTACAO EQUIP.P/MONIT. DE VIAS URBANAS
449051 Obras e Instalacoes 655 500,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 500,00
449051 Obras e Instalacoes 656 30.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 30.000,00
449051 Obras e Instalacoes 657 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
154521501 2.089 MANUTENCAO, CONTROLE E SEGURANCA DE TRAFEGO URBANO
339030 Material de Consumo 658 6.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 6.000,00
339030 Material de Consumo 659 1.100,00 MULTRA 1752 - Recursos Vinculados ao Transito 1.100,00
339030 Material de Consumo 660 2.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 2.000,00
339030 Material de Consumo 661 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 662 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 663 30.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 664 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
154521501 2.107 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
339030 Material de Consumo 665 21.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 21.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339030 Material de Consumo 666 4.600,00 CIDE 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 4.600,00
339030 Material de Consumo 667 25.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 668 100,00 CIDE 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 669 600,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 600,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 670 4.700,00 CIDE 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 4.700,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 671 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
449051 Obras e Instalacoes 672 100,00 CIDE 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 100,00
154521502 0.064 MANUTENCAO DO CONSORCIO CIDASSP
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 673 32.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 32.000,00
154521502 2.090 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA LIMPEZA PUBLICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 674 51.900,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 51.900,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 675 1.940.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.940.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 676 418.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 418.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 677 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339030 Material de Consumo 678 50.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 50.000,00
339030 Material de Consumo 679 50.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 50.000,00
339030 Material de Consumo 680 75.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 75.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 681 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 682 87.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 87.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 683 20.900,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 20.900,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 684 400,00 VALE 1710 - Transferencia Especial dos Estados 400,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 685 128.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 128.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 686 23.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 23.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 687 10.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 688 5.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 689 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
154521502 2.108 MANUTENCAO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 690 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 691 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
319013 Obrigacoes Patronais 692 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339030 Material de Consumo 693 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 694 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 695 50.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 696 72.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 72.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 697 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 698 5.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 5.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
449052 Equipamentos e Material Permanente 699 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
154521503 1.020 CONSTR., ADAPT., CEMITERIO, CAPELA E VELORIO
449051 Obras e Instalacoes 700 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
154521503 2.091 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEMITERIO MUNICIPAL
339030 Material de Consumo 701 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 702 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 703 6.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 704 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
154521504 2.092 MANUTENCAO ATIVIDADES DE PRACAS, PARQUES E JARDINS
339030 Material de Consumo 705 30.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 30.000,00
339030 Material de Consumo 706 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 707 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 708 2.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 709 60,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 710 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
175121501 0.028 CONTRIBUICAO AO SAAE
337041 Contribuicoes 711 30.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 30.000,00
337041 Contribuicoes 712 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
175121501 1.042 CONSTRUCAO/REFORMA DE REDE DE AGUA E ESGOTO
449051 Obras e Instalacoes 713 500,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 500,00
449051 Obras e Instalacoes 714 2.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 2.000,00
175121501 1.043 CONSTR. E REPARO POCOS ARTESIANOS E CAIXAS D'AGUA
449051 Obras e Instalacoes 715 500,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 500,00
449051 Obras e Instalacoes 716 1.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 1.000,00
449051 Obras e Instalacoes 717 1.000,00 VALE 1710 - Transferencia Especial dos Estados 1.000,00
449051 Obras e Instalacoes 718 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
185411501 1.534 MELHOR. DREN. URB. PROT. DAS BACIAS HIDROGRAFICAS
449051 Obras e Instalacoes 719 1.000,00 VALE 1710 - Transferencia Especial dos Estados 1.000,00
247220401 1.038 IMPLANTACAO E OPERACAO ESTACAO DE TELECOMUNICACOES
449051 Obras e Instalacoes 720 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
257521501 1.034 AMPLIACAO DA ILUMINACAO PUBLICA
449051 Obras e Instalacoes 721 2.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 2.000,00
449051 Obras e Instalacoes 722 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
257522501 1.036 EXTENSAO DE REDE ENERGIA ELETRICA NA ZONA RURAL
449051 Obras e Instalacoes 723 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
257522501 2.093 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ILUMINACAO PUBLICA
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339030 Material de Consumo 724 10.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 725 210.000,00 FEP 1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas dest. ao FEP 210.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 726 559.000,00 ILUMIN 1751 - Recursos Contrib. Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP 559.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 727 10.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 728 96.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 96.000,00
267821501 1.032 ABERTURA DE VIAS URBANAS
449051 Obras e Instalacoes 729 100,00 VALE 1710 - Transferencia Especial dos Estados 100,00
449051 Obras e Instalacoes 730 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL 4.930.160,00
TOTAL DA ENTIDADE 40.876.000,00
ENTIDADE: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
171220052 5.001 CONSTR. AMPL. REF. PREDIO ADMINISTRATIVO
449051 Obras e Instalacoes 1 500,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2 1.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 1.000,00
171220052 6.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 3 500,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4 150.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 150.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 5 40.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 40.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6 1.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 1.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 7 20.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 20.000,00
339030 Material de Consumo 8 15.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 15.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 9 1.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10 140.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 140.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 11 500,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 500,00
171230000 6.006 OBRIGACOES DA DIVIDA PUBLICA
329022 Outros Encargos s/ Divida Contrato 12 500,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 500,00
329091 Sentencas Judiciais 13 5.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 5.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 14 10.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 10.000,00
173310052 6.002 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 15 23.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 23.000,00
175120611 5.003 AMPL. REF. REAPARELHAMENTO SISTEMA DE AGUA
449051 Obras e Instalacoes 16 6.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 6.000,00
175120611 5.004 CONSTR. AMP. REF. UNID. CAP. ELEV. TRAT. RE AGUA
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
449051 Obras e Instalacoes 17 5.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 5.000,00
175120611 5.005 AMPL. REF, REAPAR. SISTEMA ESGOTO
449051 Obras e Instalacoes 18 500,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 500,00
175120611 5.006 AQUIS. MAQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE
449052 Equipamentos e Material Permanente 19 10.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 10.000,00
175120611 5.007 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS
449051 Obras e Instalacoes 20 5.000,00 ALIENA 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 5.000,00
449051 Obras e Instalacoes 21 1.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 1.000,00
175120611 6.003 OPERACAO MANUT. SISTEMA AGUA E ESGOTO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 22 500,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23 950.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 950.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 24 155.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 155.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 25 50.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 50.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 26 10.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 10.000,00
339030 Material de Consumo 27 480.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 480.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 28 2.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 29 790.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 790.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 30 50.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 50.000,00
175120611 6.004 MANUTENCAO DAS OBRIGACOES RETENCAO INSS
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 31 500,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 500,00
175410621 6.005 PRESERV. E CONSERVACAO DAS BACIAS HIDROGRAFICAS
339030 Material de Consumo 32 500,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 33 500,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 34 500,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 500,00
178430000 6.007 MANUTENCAO DE SENTENCAS JUDICIAIS
319091 Sentencas Judiciais 35 30.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 30.000,00
339091 Sentencas Judiciais 36 5.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 5.000,00
TOTAL 2.960.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 2.960.000,00
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Índice Geral
Relatório Página
Mensagem do Orçamento 3
Discriminação dos Saldos da Dívida Flutuante, Fundada e Restos a Pagar 4
Projeto de Lei do Orçamento 6
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 10
Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação 12
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo 16
Especificação da Receita por Fonte 17
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções 20
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo 21
Programa de Trabalho do Governo 23
Relação das Unidades Orçamentárias com suas Finalidades 25
Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária 27
Natureza da Despesa 45
Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo 63
Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras 103
Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes 106
Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores 107
Listagem das Fichas de Receita 108
Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado 114
Listagem das Fichas de Despesa 115
Receitas Previstas por Fonte/Destinação Recursos 132
Quadro Sumario da Despesa por Destinação Recursos 141
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