| sessao |
13 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2026-05-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
36/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Subvenção à Associação Amigos Cavaleiros e Muladeiros de Pratápolis e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo XI da Lei Complementar 61 de 04 de novembro de 2015, para disciplinar novas funções ao cargo de Motorista, conforme advento da Lei Federal 15.250, de 03 de novembro de 2025 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do Art. 51-A da Resolução nº 198, de 08 de julho de 1991 (Regimento Interno), dispondo sobre o traje dos Vereadores durante as Sessões da Câmara Municipal de Pratápolis. |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2026-05-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2026-05-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
35/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal 1.642, de 21 de setembro de 2010 e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
12 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação sobre a contratação de professores de apoio para alunos com TEA. |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o atendimento médico e o fornecimento de medicamentos para crianças com TEA. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2026-05-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas ao Poder Executivo sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 29/2026. |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicita informações e documentos detalhados sobre a gestão do Patrimônio Cultural, Conselhos Municipais e ICMS Cultural. |
0 |
no document
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| materia |
10/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicita relatório detalhado das ações, projetos e trabalhos realizados pelas Secretarias Municipais criadas nos anos de 2025 e 2026. |
0 |
no document
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| materia |
31/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal 2.146, de 07 de junho de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com instituições financeiras cooperativas para a prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2026-04-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a situação funcional e remuneratória dos condutores de ambulância do Município. |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Solicita cópia de contrato administrativo, processo licitatório e informações sobre a garantia da obra de pavimentação da Rua Palmeiras. |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Solicita informações urgentes sobre a remoção do Cruzeiro do Centro Cultural, bem como detalhes sobre eventual processo de restauração. |
0 |
no document
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| materia |
29/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Pratápolis/MG e autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ R$ 73.935,68 (setenta e três mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), para abertura de dotação orçamentária referente aos recursos da União repassados ao Fundo Municipal de Cultura de Pratápolis/MG, oriundos da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento do Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.“ |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
27/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requerimento de Informações – Cumprimento da Lei Municipal nº 2.066/2021. |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 513/2023, que institui o programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Pratápolis, para dispor sobre a participação de monitores. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requerimento - Solicita informações e cópia da prestação de contas referente à subvenção repassada à Associação dos Amigos Muladeiros e Cavaleiros de Pratápolis. |
0 |
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| sessao |
7 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
“Acrescenta o art. 108-A, na Lei Complementar Municipal 60, de 04 de novembro de 2015 e dá outras providências.” |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.779, de 30 de dezembro de 2013 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 01/2026 - Lucas José
ASSUNTO: Solicita informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 2.101, de 09 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a proteção, identificação e controle das populações de cães e gatos e dá outras providências". |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 02/2026 - ASSUNTO: Solicita informações e documentos referentes a repasses financeiros para as Santas Casas de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso e Passos. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do artigo 34 da Resolução nº 198, de 08 de julho de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pratápolis), para reorganizar a nomenclatura e as competências das Comissões Permanentes. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.778, de 30 de dezembro de 2013 e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Regime de Cooperação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo para o compartilhamento de veículos da frota municipal e dá outras providências.” |
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5 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| sessao |
10 |
2026-03-16 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
“Acrescenta o art. 84 -A na Lei Complementar Municipal 60, de 04 de novembro de 2015 e dá outras providências.” |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DA MARCA YANMAR, MODELO SOLIS 75 FACELIFT PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM TRATOR NEW HOLLAND – SERIE N.JA 748 – CHASSIS: 264723 – MODELO 4630 PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.“ |
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| sessao |
4 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
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