sessao nº 1

ROTEIRO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos

Tema:Cobrança de água no Bairro Três Fontes, bem como tratamento e distribuição de água no Município.

Data: 13/01/2026

Horário: 14 horas

Local: Plenário da Câmara Municipal



1. ABERTURA DOS TRABALHOS

A Presidente da Comissão declara aberta a Audiência Pública, cumprimentando:

Os membros da Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos;

Os demais Vereadores presentes;

O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE;

Representantes da sociedade civil;

A população presente.



2. AVISO INICIAL SOBRE ORDEM E CONDUTA

A Presidente faz a leitura do aviso de ordem, nos seguintes termos:

“Esta Audiência Pública será conduzida com respeito, urbanidade e observância à ordem.Manifestações deverão ocorrer exclusivamente nos momentos apropriados, sendo vedadas interrupções, ofensas ou tumultos.

Caso haja desordem que comprometa o andamento dos trabalhos, esta Presidência poderá advertir os presentes e, se necessário, suspender ou encerrar a Audiência Pública.”



3. ESCLARECIMENTO SOBRE A DINÂMICA E TEMPO DE FALA

A Presidente informa que, por convenção entre os membros da Comissão, ficou estabelecido que:

Cada cidadão inscrito terá até 2 (dois) minutos para formular questionamento ou manifestação;

As respostas, esclarecimentos ou considerações por parte dos membros da Comissão, demais Vereadores ou do Diretor do SAAE terão até 5 (cinco) minutos;

O controle do tempo será rigorosamente observado, em respeito à igualdade de participação.

4. APRESENTAÇÃO DO OBJETIVO DA AUDIÊNCIA

A Presidente expõe brevemente os objetivos da Audiência Pública:

Discutir a cobrança da tarifa de água no Bairro Três Fontes;

Esclarecer critérios de cobrança;

Tratar do sistema de captação, tratamento e distribuição de água no Município;

Ouvir a população e buscar encaminhamentos.



5. EXPOSIÇÃO TÉCNICA DO SAAE

Concessão da palavra ao Diretor do SAAE, para exposição inicial, abordando:

Sistema de abastecimento;

Tratamento da água;

Forma de medição e cobrança;

Situação específica do Bairro Três Fontes.



6. MANIFESTAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO

Concessão da palavra, pela ordem, aos membros da Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos, para:

Questionamentos;

Considerações iniciais;

Solicitação de esclarecimentos ao Diretor do SAAE.



7. ESPAÇO PARA PARTICIPAÇÃO DE OUTROS VEREADORES

A Presidente abre espaço para manifestação dos demais Vereadores presentes, que poderão:

Formular questionamentos;

Fazer considerações;

Apresentar sugestões relacionadas ao tema da Audiência.



8. PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO

A Presidente abre o espaço destinado à participação popular, observando:

Inscrição prévia ou ordem definida pela Presidência;

Tempo máximo de 2 (dois) minutos por participante;

As manifestações deverão ser objetivas e relacionadas ao tema da Audiência.

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9. RESPOSTAS E ESCLARECIMENTOS

Após cada bloco de manifestações populares, será concedido:

Espaço para respostas do Diretor do SAAE;

Considerações dos membros da Comissão ou demais Vereadores, respeitado o tempo máximo de 5 (cinco) minutos por resposta.



10. ENCAMINHAMENTOS

A Presidente sintetiza os principais pontos discutidos;

Registro de eventuais encaminhamentos, como:

Solicitação de documentos;

Requerimentos;

Novas reuniões ou audiências;

Recomendações ao Executivo ou ao SAAE.



11. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Concessão da palavra, se necessário:

Ao Diretor do SAAE;

Aos membros da Comissão;

Aos demais Vereadores.



12. ENCERRAMENTO

A Presidente agradece a presença de todos;

Declara encerrada a Audiência Pública;

Determina o registro em ata de todos os trabalhos realizados.