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norma nº 530/2012

Tipo Lei
Número / Ano 530 / 2012
Date 2012-12-13
Ementa“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.”
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Prefeitura Municipal de Riachinho - MG
NA Administração 2009/2012
DT Av. JK, 455 - Centro - Fone/Fax: (38) 3678-1390 / Fax: 3678-1086 - CEP: 38.640-000 - Riachinho - MG
LEI Nº. 530, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de
Riachinho-MG, para o Exercício Financeiro de 2013”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHINHO — MG
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de
2013, compreendendo o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos e
fundos.
TÍTULO Il
DO ORÇAMENTO FISCAL
CAPÍTULO |
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. O Orçamento do Município de Riachinho-MG, estima receita bruta em R$23.236.800,00
(vinte e três milhões, duzentos e trinta e seis mil e oitocentos reais).
Parágrafo Único — da Receita Orçamentária bruta estimada neste artigo, R$2.536.800,00 (dois
milhões, quinhentos e trinta e seis mil e oitocentos reais), se refere à conta contábil retificadora
da receita para formação do FUNDEB.
Art. 3º. As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas
correntes e de capital, previstas na legislação vigente, de acordo com os quadros anexos a esta
Lei, são estimadas com os seguintes desdobramentos:
|-
RECEITAS CORRENTES
R$1.039.500,00
| 1200.0000 | RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO | "R$57200000]
| 1300.0000 | RECEITA PATRIMONIAL | R$688.10000]
| 1600.00.00 | RECEITADESERVIÇOS | | R$13960000)
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$18.167.000,00 |.
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$76.600,00 |
R$718.000,00 R$21.400.800,00
R$2.536.800,00
R$18.864.000,00
7000.00.00 RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
9000.00.00 RECEITAS RETIFICADORAS
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2200.00.00 ALIENAÇÕES DE BENS R$100.000,00
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL R$1.736.000,00 R$1.836.000,00
TOTAL DAS RECEITAS ESTIMADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013-------..>
RECEITA RETIFICADORA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 20135
RECEITA LÍQUIDA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2013-------
R$23.236.800,00
-)R$2.536.800,000
R$20.700.000,00
— >
CAPÍTULO Il
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Seção |
Da Despesa Total
Art. 4º. A Despesa do Município de Riachinho - MG, para o exercício de 2013, fixada em
R$20.700.000,00 (vinte milhões, setecentos mil reais), será ordenada em consonância com a
programação estabelecida, constante dos quadros anexos, que fazem partes integrante desta
Lei, mediante as seguintes distribuições:
E
1
DESPESAS POR ORGAOS
PODER LEGISLATIVO
R$776.100,00
1.01 CORPO LEGISLATIVO
R$553.500,00
1.02 SECRETARIA, TESOURARIA E CONTABILIDADE
R$222.600,00
2 PODER EXECUTIVO | R$18.288.900,00
2.01 GABINETE DO PREFEITO | | R$705.800,00
GABINETE DO PREFEITO R$534.100,00
2.01.02
2.01.03 | CONTROLADORIA GERAL R$49.700,00
2.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R$778.000,00
2.03 SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO R$292.700,00
2.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA R$5.113.880,00
R$2.208.720,00
R$2.774.000,00
R$131.600,00
2.05 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS R$1.185.800,00
2.06 SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
2.07 SECRETARIA DE SAÚDE
2.07.01
2.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL R$658.105,00
R$442.300,00
R$84.200,00
209 | SECRETARIADEESPORTES | | | R$374.200,00]
2.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA R$558.320,00
[212 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$61.800.00
213 | | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO À R$1.163.030,00
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INSTITUTO MUNICIPAL PREVIDÊNCIA R$1.635.000,00
APOSENTARIA DOS SERVIDORES DE RIACHINHO
Ea E
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL — IMPAR R$1.635.000,00
TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE 2013---—-> | R$20.700.000,00
[= || DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
01 LEGISLATIVA | R$776.10000]
04 | ADMINISTRAÇÃO | R$2165.33000)
06 | SEGURANÇA PÚBLICA R$58.700,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL R$572.805,00
[09 | PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE | R$5.82264500])
11 TRABALHO R$1.100,00
R$4.982.720,00
CULTURA R$131.160,00
DIREITOS DA CIDADANIA R$84.200,00
R$1.671.800,00
URBANISMO
16 R$220.000,00
17 R$220.000,00
18
20 [AGRICULTURA | R$366.32000]
2
26 TRANSPORTE R$668.000,00
27
ENCARGOS ESPECIAIS R$583.500,00
[99 "| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | R$99501000]
TOTAL —— >
E CAPÍTULO II |
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 5º. Durante a execução orçamentária de 2013, fica autorizado a abrir créditos adicionais ao
orçamento fiscal até o montante de 30% (trinta por cento) da receita prevista no caput do artigo
2º desta Lei, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias, na forma do
artigo 43 da Lei Federal 4.320/64.
$ 1º — Não oneram o limite previsto no “caput” deste artigo:
| - as aberturas de créditos adicionais destinados a suprir insuficiência das dotações relativas a
pessoal-.e encargos sociais e serviço da divida pública municipal, até o limite de 10% (dez por
cento) do valor do orçamento fiscal;
Il — a realocação de recursos dentro do mesmo projeto, atividade ou operação especial.
8 2º — Nas aberturas de créditos a que refere o “caput”, fica autorizada a transposição, o
remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou
de um órgão para outro.
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º CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS
Art. 6º. Atendidos ao disposto nos artigos 32 e 33 da Lei Complementar nº 101/2000 —
Lei de Responsabilidade Fiscal, fica o Poder Executivo autorizado a contratar operações
de créditos, inclusive por antecipação de receita, até o limite da despesa de capital
prevista.
TÍTULO
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
CAPÍTULO |
DA FIXAÇÃO DA DESPESA DE INVESTIMENTO
Art. 7º. A despesa do Orçamento de Investimento, observada a programação é fixada em
R$2.684.105,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, cento e cinco reais),
desdobrados conforme anexos que compõem esta Lei.
TÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º. Durante a execução orçamentária fica autorizada a realocação de recursos de uma fonte
de recursos para outra, dentro da mesma dotação orçamentária.
Parágrafo Único: A realocação de recursos de uma fonte de recursos para outra não onera o
limite a que refere o art. 5º.
Art. 9º. Integram e acompanham a presente Lei, os anexos de que trata a Lei Federal 4.320/64
e suas alterações vigentes.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Riachinho-MG, 13 de dezembro de 2012.
RA MUNICIPAL DE RIACHINHO
ESTADO DE MINAS GERAIS
edi PUBLICADO NO MURAL |
Ass. E ie
aldemar Bardosa
Wa Municipal de Administração
UF: MINAS GERAIS 12 dez 2012 18:59
MUNICIPIO: RIACHINHO FOLHA: 4
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA
ORÇAMENTO
2013
cóDIGO FICHA F.RECURSO O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes E E 19.765.800,00
“ 1.1.0.0.00.00 Receita Tributária 1.039.500,00
1.1.1.0.00.00 Impostos 988.000,00
1.1.2.00.00 Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda 498.000,00
1.1.1.2.02.00 1 2 IPTU Imp. s/Prop. Predial Territ.Urbana 72.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 32.400,00
1.01.00 Educação - 25% 19.440,00
1.02.00 Saúde - 15% 20.160,00
1.1.1.2.04.00 Imposto S/Renda e Prov.Qualquer Natureza 366.000,00
1.1.1.2.04.31 2 2 IRRF Imp.Renda Ret.Font.s/Rend.Trabalho 356.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 223.580,00
1.01.00 Educação - 25% 96.120,00
1.02.00 Saúde - 15% 36.300,00
11:1:2.04:24 3 2 IRRF -Imp.Renda Ret.Font.s/ Outros Rend. 10.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 4.500,00
1.01.00 Educação - 25% 2.700,00
1.02.00 Saúde - 15% 2.800,00
1.1.1.2.08.00 4 2 ITBI Imp.s/Trans."Inter Vivos"B. Imóveis 60.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários ] 27.000,00
1.01.00 Educação - 25% 16.200,00
1.02.00 Saúde - 15% 16.800,00
1.1.1.3.00.00 Impostos Sobre a Produção e a Circulação 490.000,00
1.1.1.3.05.00 5 2 ISS -Imposto S/Serviço Qualquer Natureza 490.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 220.500,00
1.01.00 Educação - 25% 132.300,00
1.02.00 Saúde - 15% 137.200,00
1.1.2.0.00.00 Taxas 51.500,00
1.1.2.1.00.00 Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia 31.500,00
1.1.2.1.25.00 6 2 Taxa Lic. Func. Estab.Comerciais, Ind. PS 20.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00
1.1.2.1.26.00 7 2 Taxa de Publicidade Comercial 500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00
1.1.2.1.29.00 8 2 Taxa de Licença para Execução de Obras 5.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
1.1.2.1.31.00 9 2 Taxa de Utilização Área Domínio Público 5.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
1.1.2.1.35.00 10 2 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
1.1.2.2.00.00 Taxas Pela Prestação de Serviços 20.000,00
1.1.2.2.90.00 11 2 Taxa de Limpeza Pública 10.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
1.1.2.2,99.00 12 2 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 10.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
1.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições 180.000,00
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UF: MINAS GERAIS 12 dez 2012 18:59
MUNICIPIO: RIACHINHO FOLHA: 2
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA
ORÇAMENTO
2013
FICHA F.RECURSO O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
1.2.3.0.00.00 16 2 Cont. Custeio Serviço Iluminação Pública 180.000,00
1.17.00 Cont. Custeio Serv. Iluminação Púb.-COSIP 180.000,00
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 163.100,00
1.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 163.100,00
1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 163.100,00
1:3:2:5:01.00 Remuneração de Dep. Recursos Vinculados 133.100,00
1.3.2.5.01.02 17 2 Receita Rem. Dep. Banc. R.Vinc. - FUNDEB 24.000,00
1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 14.880,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 9.120,00
1.3.2.5.01.03 18 2 Receita Rem. Dep. Banc. R.Vinc. F. SAÚDE 11.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 9.000,00
1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 2.000,00
1.3.2.5.01.05 19 2 Receita Rem. Dep. Banc. R. Vinc. - ME 5.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
1”,2.5.01.06 20 2 Receita Rem. Dep. Banc. R.Vinc. A. SAÚDE 5.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
1.3.2.5.01.09 21 2 Receita Rem. Dep. Banc. R. Vinc. - CIDE 5.000,00
1.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 5.000,00
1.3.2.5.01.10 22 2 Receita Rem. Dep. Banc. R. Vinc. - FNAS 6.000,00
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 6.000,00
1,3.2.5.01.99 23 2 Rec. Rem. Outros Dep. Banc. R.Vinculados 77.100,00
1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 40.000,00
1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 1.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ. Saúde A.Social 14.000,00
1.42.00 Transf. Conv. Vinc. à Assistência Social 4.000,00
1.43.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PDDE 100,00
1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE 2.000,00
1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao PNATE 2.000,00
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 4.000,00
1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede Serv. Saúde 1.500,00
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 3.000,00
1.57.00 Multas de Trânsito 500,00
1.92.00 Alienação de Bens 5.000,00
3.2.5.02.00 Remuneração Dep. Recursos Não Vinculados 30.000,00
1.3.2.5.02.99 24 2 Rem. Outros Dep. Recursos não Vinculados 30.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 139.600,00
1.6.0.0.05.00 Serviços de Saúde 120.000,00
1.6.0.0.05.10 26 2 Serviços Ambulatoriais 120.000,00
1.12.00 Serviços de Saúde 120.000,00
6.0.0.13.00 Serviços Administrativos 19.600,00
1.6.0.0.13.01 27 2 Serviços de Inscrição Concursos Públicos 8.600,00
1.00.00 Recursos Ordinários 8.600,00
1.6.0.0.13.02 28 2 Serviços de Venda de Editais 1.000,00
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UF: MINAS GERAIS 12 dez 2012 18:59
MUNICIPIO: RIACHINHO FOLHA: 3
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA
ORÇAMENTO
2013
FICHA F.RECURSO O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
1.6.0.0.13.99 29 2 Outros Serviços Administrativos 10.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 18.167.000,00
1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais 17.817.000,00
1.7.2.1.00.00 Transferências da União 11.267.000,00
1.7.2.1.01.00 Participação na Receita da União 9.036.000,00
1.7.2.1.01.02 30 2 FPM - Cota-Parte F. Part. dos Municípios 9.000.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 4.050.000,00
1.01.00 Educação - 25% 2.430.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 2.520.000,00
1.7.2.1.01.05 31 2 ITR -Cota-Parte Imp.s/Prop. Territ.Rural 36.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 16.200,00
1.01.00 Educação - 25% 9.720,00
1.02.00 Saúde - 15% 10.080,00
1.2.1.22.00 Transf.Comp. Fin.Expl. Recursos Naturais 129.000,00
1.7.2.1.22.70 32 2 FEP -Cota- parte F. Especial do Petróleo 129.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 129.000,00
1.7.2.1.33.00 Transf. Rec. Sus Repasses Fundo a Fundo 1.370.000,00
1.7.2.1.33.11 33 2 Transf. Rec. do SUS-Bloco Atenção Básica 1.250.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 1.250.000,00
1.7.2.1.33.13 34 2 Transf. Rec.SUS B. Vigilância em Saúde 120.000,00
1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 120.000,00
1.7.2.1.34.00 35 2 Transf. Rec. F. Nac. Assist. Social-FNAS 235.000,00
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 235.000,00
1.7.2.1.35.00 Transferências de Recursos do FNDE 413.000,00
1.7.2.1.35.01 36 2 Transferências do Salário-Educação 210.000,00
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 210.000,00
1.7.2.1.35.02 37 2 Transf. Prog. Dinheiro D. na Escola-PDDE 3.000,00
1.43.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PDDE 3.000,00
1.7.2.1.35.03 38 2 Transf. Prog. Nac. Aliment. Escolar-PNAE 94.000,00
1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE 94.000,00
1.. 2.1.35.04 39 2 Transf. Prog. N. Apoio Transp. Escolar 106.000,00
1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao PNATE 106.000,00
1.7.2.1.36.00 ao 2 ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 48.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 21.600,00
1.01.00 Educação - 25% 12.960,00
1.02.00 Saúde - 15% 13.440,00
..7.2.1.99.00 41 2 Outras Transferências da União 36.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 36.000,00
1.7.2.2.00.00 Transferências do Estado 3.800.000,00
1.7.2.2.01.00 Participação na Receita do Estado 3.655.000,00
-.7.2.2.01.01 42 2 Cota-parte do ICMS 3.300.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.589.685,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: RIACHINHO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA
12 dez 2012 18:59
FOLHA: 4
ORÇAMENTO
2013
FICHA F.RECURSO
O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
RECEITA ESTIMADA
1.01.00 Educação - 25%
1.02.00 Saúde - 15%
1.7.2.2.01.02 43 2 Cota-parte do IPVA
1.00.00 Recursos Ordinários
1.01.00 Educação - 25%
1.02.00 Saúde - 15%
1.7.2.2.01.04 44 2 Cota-parte do IPI sobre Exportação
1.00.00 Recursos Ordinários
1.01.00 Educação - 25%
1.02.00 Saúde - 15%
1.7.2.2.01.13 as 2 CIDE -Cota-parte Cont. Int. D. Econômico
1.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE
1.7.2.2.33.00 46 2 Transf. R. Estado Prog.Saúde R.F.a Fundo
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde
3 2.4.00.00 Transferências Multigovernamentais
1.7.2.4.01.00 47 2 Transferências de Recursos do FUNDEB
1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60%
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40%
1.7.6.0.00.00 Transferências de Convênios
1.7.6.2.00.00 Transf. Conv. Estados e de suas Entidade
1.7.6.2.02.00 48 2 Transf. Convênios dos Estados - Educação
1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.00 Multas e Juros de Mora
1.9.1.1.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos
1.9.1.1.38.00 49 2 Multas e Juros do IPTU
1.00.00 Recursos Ordinários
1.01.00 Educação - 25%
1.02.00 Saúde - 15%
1.9.1.1.99.00 50 2 Multas e Juros Mora de Outros Tributos
1.00.00 Recursos Ordinários
1: 1.3.00.00 Multas e Juros Mora Dívida Ativa Tributo
1.9.1.3.11.00 51 2 Multas e Juros Mora Dívida Ativa do IPTU
1.00.00 Recursos Ordinários
1.01.00 Educação - 25%
1.02.00 Saúde - 15%
1.9.1.3.13.00 52 2 Multas e Juros Mora Dívida Ativa do ISS
1.00.00 Recursos Ordinários
1.01.00 Educação - 25%
1.02.00 Saúde - 15%
«9.1.3.99.00 53 2 Multas/J de Mora D.Ativa Outros Tributos
1.00.00 Recursos Ordinários
1.9.1.9.00.00
1.9.1.9.15.00 54
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - me:
Multas de Outras Origens
2 Multas Previstas na Legislação Trânsito
memory.com.br
823.590,00
886.725,00
240.000,00
108.000,00
64.800,00
67.200,00
60.000,00
27.000,00
16.200,00
16.800,00
55.000,00
55.000,00
145.000,00
145.000,00
2.750.000,00
2.750.000,00
1.823.120,00
926.880,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
76.600,00
24.500,00
6.000,00
5.000,00
2.250,00
1.350,00
1.400,00
1.000,00
1.000,00
8.000,00
6.000,00
2.700,00
1.620,00
1.680,00
1.000,00
450,00
270,00
280,00
1.000,00
1.000,00
10.500,00
10.500,00
UF: MINAS GERAIS 12 dez 2012 18:59
MUNICIPIO: RIACHINHO FOLHA: 5
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA
ORÇAMENTO
2013
FICHA F.RECURSO O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
1.57.00 Multas de Trânsito 10.500,00
1.9.2.0.00.00 Indenizações e Restituições 18.000,00
9.2.1.00.00 Indenizações 1.000,00
1.9.2.1.99.00 55 2 Outras Indenizações 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
1.9.2.2.00.00 Restituições 17.000,00
9.2.2.99.00 56 2 Outras Restituições 17.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 17.000,00
1.9.3.0.00.00 Receita da Dívida Ativa 31.500,00
9.3.1.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 31.500,00
1.9.3.1.11.00 57 2 Receita da Dívida Ativa do IPTU 30.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 13.500,00
1.01.00 Educação - 25% 8.100,00
1.02.00 Saúde - 15% 8.400,00
1.9,3.1.13.00 58 2 Receita da Dívida Ativa do ISS 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 450,00
1.01.00 Educação - 25% 270,00
1.02.00 Saúde - 15% 280,00
1.9.3.1.99.00 59 2 Receita da Dívida Ativa Outros Tributos 500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00
1.9.9.0.00.00 Receitas Diversas 2.600,00
1.9.9.0.99.00 60 2 Outras Receitas 2.600,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.600,00
2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital 1.836.000,00
2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens 100.000,00
2.2.1.0.00.00 Alienação de Bens Móveis 100.000,00
2.2.1.9.00.00 61 2 Alienação de Outros Bens Móveis 100.000,00
1.92.00 Alienação de Bens 100.000,00
2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 1.736.000,00
2.4.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais 100.000,00
2.4.2.1.00.00 Transferências da União 50.000,00
2.4.2.1.01.00 Transferências Recursos do SUS 50.000,00
2! 4:8:01.01 62 2 Transf. Rec. SUS B. Invest.R.Serv. Saúde 50.000,00
1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede Serv. Saúde 50.000,00
2.4.2.2.00.00 Transferências do Estado 50.000,00
2.4.2.2.01.00 63 2 Transferências de Recursos do SUS 50.000,00
1.54.00 Outras Transferências de Recursos do SUS 50.000,00
2.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios 1.636.000,00
2.4.7.1.00.00 Transf. Convênios União e suas Entidades 930.000,00
2.4.7.1.02.00 64 2 Transf. Conv. União dest. Prog. Educação 50.000,00
1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 50.000,00
-.4.7.1.05.00 65 2 Transf. Conv. União Prog. I. Est.Transp. 280.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 280.000,00
2.4.7.1.99.00 66 2 Outras Transferências de Convênio União 600.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ. Saúde A.Social 600.000,00
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UF: MINAS GERAIS 12 dez 2012 18:59
MUNICIPIO: RIACHINHO FOLHA: 6
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA
ORÇAMENTO
2013
FICHA F.RECURSO O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
«00 Transf.Conv. Estados e de suas Entidades . 706.000,00
00 67 2 Transferências Convênios Estados p/ SUS 190.000,00
1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 190.000,00
2.4.7.2.05.00 68 2 Transf. Convênios Estados p/ I.E.Transp. 200.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 200.000,00
2.4.7.2.99.00 69 2 Outras Transf. de Convênio dos Estados 316.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ. Saúde A.Social 250.000,00
1.42.00 Transf. Conv. Vinc. à Assistência Social 66.000,00
9.0.0.0.00.00 Deduções da Receita -2.536.800,00
9.7.0.0.00.00 Fundeb -2.536.800,00
9.7.2.0.00.00 Dedução das Transf. Intergovernamentais -2.536.800,00
9.7.2.1.00.00 Dedução das Receitas de Transf. da União -1.816.800,00
9.7.2.1.01.00 Dedução das Receitas de Transf. da União -1.807.200,00
9.7.2.1.01.02 73 2 Dedução Receita p/ Formação FUNDEB - FPM -1.800.000,00
1.01.00 Educação - 25% -1.800.000,00
9 2.1.01.05 74 2 Dedução Receita p/ Formação FUNDEB - ITR -7.200,00
1.01.00 Educação - 25% -7.200,00
9.7.2.1.36.00 75 2 Dedução Rec.F. FUNDEB-ICMS Des. LC 87/96 -9.600,00
1.01.00 Educação - 25% -9.600,00
9.7.2.2.00.00 Dedução das Receitas Transf. dos Estados -720.000,00
9.7.2.2.01.00 Dedução das Receitas Transf. dos Estados -720.000,00
9.7.2.2.01.01 76 2 Dedução Receita p/ Formação FUNDEB -ICMS -660.000,00
1.01.00 Educação - 25% -660.000,00
9.7.2.2.01.02 Ad 2 Dedução Receita p/ Formação FUNDEB -IPVA -48.000,00
1.01.00 Educação - 25% -48.000,00
9.7.2.2.01.04 78 2 Dedução Receita p/ Formação FUNDEB - IPI -12.000,00
1.01.00 Educação - 25% -12.000,00
TOTAL GERAL DA RECEITA ...: 19.065.000,00
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UF: MINAS GERAIS 12 dez 2012 19:07
MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 4
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ORÇAMENTO
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
02 PODER EXECUTIVO 18.288.900,00
v2.01 GABINETE DO PREFEITO 705.800,00
s2.01.01 GABINETE DO PREFEITO 534.100,00
04 Administracao 534.100,00
04.122 Administracao Geral 534.100,00
04.122.0402 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 534.100,00
04.122.0402.1101 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/EQUIP/MOBILIÁRIOS 60.000,00
4.4.90.52.00 47 Equipamento e Material Permanente 60.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 60.000,00
04.122.0402.2004 REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 196.800,00
3.1.90.11.00 48 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 164.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 164.000,00
3.1.90.13.00 49 Obrigações Patronais 22.800,00
1.00.00 Recursos Ordinários 22.800,00
3.1.91.13.00 50 Obrigações Patronais RPPS 10.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
04.122.0402.2005 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 238.300,00
3.1.90.04.00 51 Contratação por Tempo Determinado 6.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 6.000,00
BL 90.01:1..00 52 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 63.600,00
1.00.00 Recursos Ordinários 63.600,00
3.1.90.13.00 53 Obrigações Patronais 13.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 13.000,00
3.1.90.16.00 54 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00
3.1.91.13.00 5s Obrigações Patronais RPPS 1.200,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.200,00
3.3.90.14.00 56 Diárias - Pessoal Civil 80.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 80.000,00
3.3.90.30.00 57 Material de Consumo 30.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00
3.3.90.33.00 58 Passagens e Despesas com Locomoção 12.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 12.000,00
3.3.90.36.00 59 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 12.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 12.000,00
3.3.90.39.00 60 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00
04.122.0402.2006 HOMENAGENS, RECEPÇÕES, SOLENIDADES E FEST 39.000,00
3.3.90.30.00 61 Material de Consumo 8.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 8.000,00
3.3.90.31.00 62 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.000,00
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UF: MINAS GERAIS 12 dez 2012 19:07
MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 2
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ORGAMENTO
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.36.00 63 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 15.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 15.000,00
3.3.90.39.00 64 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 15.000,00
v2.01.02 PROCURADORIA JURÍDICA 122.000,00
04 Administracao 122.000,00
04.122 Administracao Geral 122.000,00
04.122.0406 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 122.000,00
04.122.0406.1005 APARELHAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA 3.000,00
4.4.90.52.00 65 Equipamento e Material Permanente 3.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 3.000,00
04.122.0406.2007 ATIVIDADES DE PROCURADORIA E CONSULTORIA 119.000,00
3.1.90.04.00 66 Contratação por Tempo Determinado 100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
31.901,00 67 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 35.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 35.000,00
3.1.90.13.00 68 Obrigações Patronais 7.700,00
1.00.00 Recursos Ordinários 7.700,00
3.1.90.16.00 69 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
3.1.91.13.00 70 Obrigações Patronais RPPS 100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
3.3.90.14.00 71 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 3.000,00
3.3.90.33.00 72 g Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.35.00 73 Serviços de Consultoria 72.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 72.000,00
vê. .03 CONTROLADORIA GERAL 49.700,00
04 Administracao 49.700,00
04.124 Controle Interno 49.700,00
04.124.0405 AÇÕES DE CONTROLE INTERNO 49.700,00
04.124.0405.1006 APARELHAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL 100,00
4.4.90.52.00 74 Equipamento e Material Permanente 100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
04.124.0405.2008 MANUT. DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 49.600,00
301. 90.11.00 715 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 38.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 38.000,00
3.1.90.13.00 76 Obrigações Patronais 8.400,00
1.00.00 Recursos Ordinários 8.400,00
3.1.90.16.00 77 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 100,00
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12 dez 2012 19:07
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 3
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ORGAMENTO
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA . AUTORIZADO
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
3.1.91.13.00 78 Obrigações Patronais RPPS 100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
3.3.90.14.00 79 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.30.00 80 Material de Consumo 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.33.00 81 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
2:02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 778.000,00
02.02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 778.000,00
04 Administracao 778.000,00
04.122 Administracao Geral 778.000,00
1.122.0401 APOIO ADMINISTRATIVO 778.000,00
04.122.0401.1040 AQUISIÇÃO VEICULO E EQUIPAMENTOS 12.000,00
4.4.90.52.00 82 Equipamento e Material Permanente 12.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 12.000,00
04.122.0401.2001 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ 709.000,00
3.1.90.04.00 83 Contratação por Tempo Determinado 45.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 45.000,00
3.1.90.11.00 84 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 250.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 250.000,00
3:1.90.13.00 85 Obrigações Patronais 9.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 9.000,00
3.1.90.16.00 86 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 10.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
31.91.13.00 87 Obrigações Patronais RPPS 45.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 45.000,00
3.3.90.14.00 88 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
3.3.90.30.00 89 Material de Consumo 75.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 75.000,00
3.3.90.33.00 90 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.35.00 91 Serviços de Consultoria 84.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 84.000,00
3.3.90.36.00 92 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 28.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 28.000,00
3.3.90.39.00 93 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 160.000,00
04.122.0401.2002 PUBLICAÇÕES/DIVULG.DE ATOS/FATOS ADMINIS 57.000,00
3.3.90.36.00 94 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00
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UF: MINAS GERAIS
12 dez 2012 19:07
| ” MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 4
qem DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
I OS ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ORGAMENTO
[RE
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
3.3.90.39.00 95 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 55.000,00
92.03 SECRETARIA MUN.DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 292.700,00
n2.03.01 SECRETARIA MUN.DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 292.700,00
04 Administracao 292.700,00
04.123 Administracao Financeira 292.700,00
04.123.0403 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 292.700,00
04.123.0403.1007 APARELHAMENTO DA SEFAZ-SEC.DE FAZENDA 6.000,00
4.4.90.52.00 96 Equipamento e Material Permanente 6.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 6.000,00
04.123.0403.1008 CAMPANHA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIB 600,00
3.3.90.31.00 97 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
3.3.90.32.00 98 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00
04.123.0403.2009 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE FAZENDA E PLANE 286.100,00
3.1.90.04.00 99 Contratação por Tempo Determinado 100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
3.1.90.11.00 100 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 115.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 115.000,00
31.90.13:00 101 Obrigações Patronais 11.500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 11.500,00
3.1.90.16.00 102 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 6.700,00
1.00.00 Recursos Ordinários 6.700,00
3.1.91.13.00 103 Obrigações Patronais RPPS 11.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 11.000,00
3.3.90.14.00 104 Diárias - Pessoal Civil 1.800,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.800,00
3.3.90.30.00 105 Material de Consumo 18.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 18.000,00
3.3.90.33.00 106 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.35.00 107 Serviços de Consultoria 84.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 84.000,00
3.3.90.36.00 108 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
3.3.90.39.00 109 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 32.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 32.000,00
"9.04
02.04.01
12
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SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educacao
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5.113.880,00
2.208.720,00
2.208.720,00
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MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 5
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ORÇAMENTO
2013
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
12.122 Administracao Geral 189.000,00
12.122.1201 GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 189.000,00
12.122.1201.1101 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/EQUIP/MOBILIÁRIOS 20.000,00
4.4.90.52.00 110 Equipamento e Material Permanente 20.000,00
1.01.00 Educação - 25% 20.000,00
12.122.1201.2032 MANUT.DAS ATIV.DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 169.000,00
3.1.90.04.00 111 Contratação por Tempo Determinado 27.400,00
1.00.00 Recursos Ordinários 25.000,00
1.01.00 Educação - 25% 2.400,00
3.1.90.11.00 112 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 45.000,00
1.01.00 Educação - 25% 45.000,00
3.1.90.13.00 113 Obrigações Patronais 9.600,00
1.01.00 Educação - 25% 9.600,00
3.1.90.16.00 114 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500,00
1.01.00 Educação - 258 500,00
3.1.91.13.00 115 Obrigações Patronais RPPS 1.000,00
1.01.00 Educação - 25% 1.000,00
3.3.90.14.00 116 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.01.00 Educação - 25% 2.000,00
3.3.90.30.00 117 Material de Consumo 50.000,00
1.01.00 Educação - 25% 50.000,00
3.3.90.33.00 118 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
1.01.00 Educação - 25% 500,00
3.3.90.36.00 119 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 18.000,00
1.01.00 Educação - 25%, 18.000,00
3.3.90.39.00 120 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
1.01.00 Educação - 25% 15.000,00
12.306 Alimentacao e Nutricao 270.780,00
12.306.1205 ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 270.780,00
:.306.1205.2040 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 270.780,00
3.3.90.30.00 121 Material de Consumo 13.780,00
1.00.00 Recursos Ordinários 13.780,00
3.3.90.32:00 122 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 256.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 160.000,00
1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE 96.000,00
3.3.90.36.00 123 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
12.361 Ensino Fundamental 1.484.240,00
12.361.1202 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUN 237.400,00
12.361.1202.1021 CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS 25.000,00
4.4.90.51.00 124 Obras e Instalações 25.000,00
1.01.00 Educação - 25% 25.000,00
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MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 6
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ORG ANT
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
12.361.1202.1022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 20.000,00
4.4.90.52.00 125 Equipamento e Material Permanente 20.000,00
1.01.00 Educação - 25% 20.000,00
12.361.1202.2052 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO FUNDAMEN 182.400,00
3.1.90.04.00 126 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
1.01.00 Educação - 25% 1.000,00
3.1.90.11.00 127 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 25.000,00
1.01.00 Educação - 25% 25.000,00
3.1.90.13.00 128 Obrigações Patronais 2.000,00
1.01.00 Educação - 25% 2.000,00
3.1.90.16.00 129 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 100,00
1.01.00 Educação - 25% 100,00
3.1.91.13.00 130 Obrigações Patronais RPPS 100,00
1.01.00 Educação - 25% 100,00
3.3.90.14.00 131 Diárias - Pessoal Civil 100,00
1.01.00 Educação - 25% 100,00
3:3..9030:.00 132 Material de Consumo 108.100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
1.01.00 Educação - 25% 100.000,00
1.43.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PDDE 3.100,00
3.3.90.36.00 138 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00
1.01.00 Educação - 25% 10.000,00
3.3.90.39.00 134 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 36.000,00
1.01.00 Educação - 25% 36.000,00
12.361.1202.2053 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SOBRE AUTONOMOS 10.000,00
3.3.90.47.00 125 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
1.01.00 Educação - 25% 10.000,00
12.361.1206 TRANSPORTE ESCOLAR 1.246.840,00
12.361.1206.1024 AQUISIÇÃO VEICULO P/TRANSPORTE ESCOLAR 50.000,00
4.4.90.52.00 136 Equipamento e Material Permanente 50.000,00
1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 50.000,00
12.361.1206.2036 MANUTENÇÃO DO PROG. TRANSPORTE ESCOLAR 1.196.840,00
3.1.90.04.00 SA Contratação por Tempo Determinado 119.120,00
1.01.00 Educação - 25% 119.120,00
3.1.90.11.00 138 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.000,00
1.01.00 Educação - 25% 20.000,00
3.1.90.13.00 139 Obrigações Patronais 2.500,00
1.01.00 Educação - 25% 2.500,00
3.1.90.16.00 140 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00
1.01.00 Educação - 25% 2.000,00
3.1.91.13.00 141 Obrigações Patronais RPPS 1.000,00
1.01.00 1.000,00
Educação - 25% N
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UF: MINAS GERAIS
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r MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 7
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
I + ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ORGAMENTO
| TE
<ÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.14.00 142 Diárias - Pessoal Civil 100,00
1.01.00 Educação - 25% 100,00
3.3.90.30.00 143 Material de Consumo 596.000,00
1.01.00 Educação - 25% 81.000,00
1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 275.000,00
1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao PNATE 36.000,00
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 204.000,00
3.3.90.36.00 144 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 273.120,00
1.01.00 Educação - 25% 191.120,00
1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 10.000,00
1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao PNATE 62.000,00
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 10.000,00
3.3.90.39.00 145 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 165.000,00
1.01.00 Educação - 25% 50.000,00
1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 105.000,00
1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao PNATE 10.000,00
3.3.90.47.00 146 Obrigações Tributárias e Contributivas 18.000,00
1.01.00 Educação - 25% 18.000,00
1:2::362 Ensino Medio 5.000,00
12.362.1207 APOIO AO ENSINO MÉDIO 5.000,00
12.362.1207.2043 APOIO AO ENSINO MÉDIO 5.000,00
3.3.90.30.00 147 Material de Consumo 2.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
3.3.90.36.00 148 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
3.3.90.39.00 149 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
12.364 Ensino Superior 9.000,00
12.364.1208 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 9.000,00
?.364.1208.2044 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 9.000,00
3.3.90.30.00 150 Material de Consumo 5.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
3.3.90.36.00 151 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
3.3.90.39.00 152 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
12.365 Educacao Infantil 220.700,00
12.365.1203 PROMOÇÃO E DESENVOLV. DO ENSINO INFANTIL 220.700,00
12.365.1203.1023 CONST/AMPL/REF DE UNIDADES ENS. INFANTIL 12.000,00
4.4.90.51.00 153 Obras e Instalações 12.000,00
1.01.00 Educação - 25% 12.000,00
12.365.1203.2039 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL 208.700,00
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UF: MINAS GERAIS 12 dez 2012 19:07
MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 8
AR . DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ORGAMENTO.
“ÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.04.00 154 Contratação por Tempo Determinado 85.000,00
1.01.00 Educação - 25% 85.000,00
3.1.90.11.00 155 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 30.000,00
1.01.00 Educação - 25% 30.000,00
3.1.90.13.00 156 Obrigações Patronais 6.400,00
1.01.00 Educação - 25% 6.400,00
3.1.90.16.00 157 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 100,00
1.01.00 Educação - 25% 100,00
3.1.91.13.00 158 Obrigações Patronais RPPS 3.200,00
1.01.00 Educação - 25% 3.200,00
3.3.90.30.00 159 Material de Consumo 46.000,00
1.01.00 Educação - 25% 46.000,00
3.3.90.36.00 160 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 8.000,00
1.01.00 Educação - 25% 8.000,00
3.3.90.39.00 161 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00
1.01.00 Educação - 25% 18.000,00
4.4.90.52.00 162 Equipamento e Material Permanente 12.000,00
1.01.00 Educação - 25% 12.000,00
12.367 Educacao Especial 30.000,00
12.367.1209 APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL 30.000,00
12.367.1209.2055 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A APAE 30.000,00
3.3.50.43.00 163 Subvenções Sociais 30.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00
2.04.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.EDUCAÇÃO BÁSICA 2.774.000,00
12 Educacao 2.774.000,00
120361 Ensino Fundamental 1.669.080,00
12.361.1202 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUN 1.464.200,00
12.361.1202.1029 CONST/REF/APARELHAMENTO UNIDADE ENSINO 1.100,00
4.4.90.51.00 164 Obras e Instalações 100,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 100,00
4.4.90.52.00 165 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 1.000,00
12.361.1202.2033 REMUN. PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO ENS.FUND. 1.040.000,00
3.1.90.04.00 166 Contratação por Tempo Determinado 90.000,00
1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 90.000,00
3.1.90.11.00 167 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 740.000,00
1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 740.000,00
3.1.90.13.00 168 Obrigações Patronais 20.000,00
1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 20.000,00
3.1.90.16.00 169 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 30.000,00
1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 30.000,00
3.1.91.13.00 170 Obrigações Patronais RPPS 160.000,00
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UF: MINAS GERAIS 12 dez 2012 19:07
MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ORGAMENTO
“ÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 160.000,00
12.361.1202.2034 MANUT.SISTEMA DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUND 420.100,00
3.1.90.04.00 171 Contratação por Tempo Determinado 110.000,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 110.000,00
3.1.90.11.00 172 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 240.000,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 240.000,00
3.1.90.13.00 173 Obrigações Patronais 4.000,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 4.000,00
3.1.90.16.00 174 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 20.000,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 20.000,00
3.1.91.13.00 175 Obrigações Patronais RPPS 45.000,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 45.000,00
3.3.90.30.00 176 Material de Consumo 500,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 500,00
3.3.90.36.00 177 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 100,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 100,00
3.3.90.39.00 178 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 500,00
12.361.1202.2101 CONTRIBUIÇÃO SOBRE AUTONOMOS 3.000,00
3.3.90.47.00 179 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 3.000,00
12.361.1206 TRANSPORTE ESCOLAR 204.880,00
12.361.1206.2036 MANUTENÇÃO DO PROG. TRANSPORTE ESCOLAR 204.880,00
3.1.90.04.00 180 Contratação por Tempo Determinado 53.880,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 53.880,00
3. 1.90:.11.00 181 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 24.000,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 24.000,00
3.1.90.16.00 182 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 14.000,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 14.000,00
3.1.91.13.00 183 Obrigações Patronais RPPS 9.000,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 9.000,00
3.3.90.30.00 184 Material de Consumo 10.000,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 10.000,00
3.3.90.36.00 185 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 10.000,00
3.3.90.39.00 186 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 84.000,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 84.000,00
12.365 Educacao Infantil 932.920,00
12.365.1203 . PROMOÇÃO E DESENVOLV. DO ENSINO INFANTIL 932.920,00
12.365.1203.2037 REMUN.PROFIS. DO MAGISTÉRIO-ENS. INFANTIL 626.000,00
3.1.90.04.00 187 Contratação por Tempo Determinado 180.000,00
1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 180.000,00
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MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 10
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ORG MENTO
vVÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
8.1..90:.11.00 188 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 352.000,00
1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 352.000,00
3.1.90.13.00 189 Obrigações Patronais 4.000,00
1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 4.000,00
3.1.90.16.00 190 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 10.000,00
1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 10.000,00
3:191:13:00 191 Obrigações Patronais RPPS 80.000,00
1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 80.000,00
12.365.1203.2038 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ENS. INFANT 306.920,00
3.1.90.04.00 192 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 60.000,00
3.1.90.11.00 193 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 190.000,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 190.000,00
3.1.90.13.00 194 Obrigações Patronais 4.000,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 4.000,00
3.1.90.16.00 195 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 10.000,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 10.000,00
Fo ls9Le 13500 196 Obrigações Patronais RPPS 40.000,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 40.000,00
3.3.90.30.00 197 Material de Consumo 1.000,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 1.000,00
3.3.90.36.00 198 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 1.000,00
3.3.90.39.00 199 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 920,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 920,00
12.366 Educacao de Jovens e Adultos 172.000,00
12.366.1204 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 172.000,00
12.366.1204.2045 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EJA 172.000,00
3.1.90.04.00 200 Contratação por Tempo Determinado 144.000,00
1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 144.000,00
3.1.90.11.00 201 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 24.000,00
1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 24.000,00
3.1.90.16.00 202 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00
1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 2.000,00
3:1,91.13:00 203 Obrigações Patronais RPPS 2.000,00
1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 2.000,00
2.04.03 DIVISÃO DE CULTURA 131.160,00
13 Cultura 131.160,00
13391 Patrim. Hist. Art. e Arqueologico 4.400,00
13.391.1302 PRESERVAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO-CULTURAL 4.400,00
13.391.1302.2079 AÇÕES DE PRESERV ACERVO HISTÓRICO-CULT. 4.400,00
3.3.90.14.00 204 Diárias - Pessoal Civil 500,00
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MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 4
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ORÇAMENTO
vÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00
3.3.90.30.00 205 Material de Consumo 500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00
3.3.90.36.00 206 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.39.00 207 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.400,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.400,00
13.392 Difusao Cultural 126.760,00
13.392::1301 INCENTIVO À CULTURA 126.760,00
13.392.1301.2046 PROMOÇÃO E APOIO A FESTIVIDADES/EVENTOS 30.000,00
3.3.90.30.00 208 Material de Consumo 9.600,00
1.00.00 Recursos Ordinários 9.600,00
3.3.90.31.00 209 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.200,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.200,00
3.3.90.36.00 210 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 7.200,00
1.00.00 Recursos Ordinários 7.200,00
3.3.90.39.00 211 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 12.000,00
13.392.1301.2047 MANUT. CULTURA/TELECENTROS E BIBLIOTECAS 94.760,00
3.1.90.04.00 212 Contratação por Tempo Determinado 35.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 35.000,00
3.1.90.11.00 213 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 14.400,00
1.00.00 Recursos Ordinários 14.400,00
3.1.90.13.00 214 Obrigações Patronais 2.400,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.400,00
3.1.90.16.00 215 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 960,00
1.00.00 Recursos Ordinários 960,00
3.1.91.13.00 216 Obrigações Patronais RPPS 2.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
3.3.90.30.00 217 Material de Consumo 6.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 6.000,00
3.3.90.36.00 218 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 26.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 26.000,00
3:3:90.39:00 219 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 8.000,00
13.392.1301.2049 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 2.000,00
4.4.90.52.00 220 Equipamento e Material Permanente 2.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
2.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 1.185.800,00
n2.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 1.185.800,00
15 Urbanismo 937.800,00
15.451 Infra-estrutura Urbana 937.800,00
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MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 12
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
2) ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ORÇAMENTO
[| y 2013
cóDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
15.451.1501 MELHORIAS DA INFRA-ESTRUTURA URBANA 937.800,00
15.451.1501.1025 CONST/MELHORIAS DE PRAÇAS, RUAS E AVENID 110.000,00
3.3.90.30.00 221 Material de Consumo 10.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
3.3.90.36.00 222 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
3.3.90.39.00 223 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 16.000,00
4.4.90.51.00 224 Obras e Instalações 74.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 24.000,00
15.451.1501.1026 AQUISIÇÃO/DESAPROP.DE ÁREA P/INT.PUBLICO 2.000,00
4.4.90.61.00 225 Aquisição de Imóveis 2.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
15.451.1501.1030 PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLIC 455.000,00
4.4.90.51.00 226 Obras e Instalações 455.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100.000,00
1.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 60.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 240.000,00
1.92.00 Alienação de Bens 55.000,00
15.451.1501.1201 EXPANÇÃO REDE ELETRIFICAÇÃO URBANA 20.000,00
4.4.90.51.00 227 Obras e Instalações 20.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00
15.451.1501.2056 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS 284.800,00
3.1.90.04.00 228 Contratação por Tempo Determinado 27.800,00
1.00.00 Recursos Ordinários 27.800,00
3.1.90:11.00 229 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 40.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 40.000,00
3.1.90.13.00 230 " Obrigações Patronais 10.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
3.1.90.16.00 231 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3:1:91:13:.00 232 Obrigações Patronais RPPS 4.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 4.000,00
3.3.90.14.00 233 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.30.00 234 Material de Consumo 40.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 40.000,00
3.3.90.36.00 235 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 126.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 126.000,00
3.3.90.39.00 236 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 35.000,00
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MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 13
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ORGAMENTO
VÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
15.451.1501.2078 CONSERVAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 66.000,00
3.3.90.30.00 237 Material de Consumo 22.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 22.000,00
3.3.90.36.00 238 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
3.3.90.39.00 239 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
4.4.90.51.00 240 Obras e Instalações 40.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 40.000,00
16 Habitacao 220.000,00
16.481 Habitacao Rural 110.000,00
16.481.1601 REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL 110.000,00
16.481.1601.1060 MELHORIAS HABITACIONAIS ZONA RURAL 110.000,00
4.4.90.51.00 241 Obras e Instalações 110.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ. Saúde A.Social 100.000,00
16.482 Habitacao Urbana 110.000,00
16.482.1601 REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL 110.000,00
16.482.1601.1042 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE MORADIAS POPULARES 110.000,00
4.4.90.51.00 242 Obras e Instalações 110.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 100.000,00
17 Saneamento 28.000,00
1752 Saneamento Basico Urbano 28.000,00
17512-101. SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 28.000,00
17.512.1701.1200 AMPL/MELHORIAS SIST.AGUA/ESGOTO/EST.TRAT 28.000,00
3.3.90.30.00 243 Material de Consumo 6.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 6.000,00
3.3.90.36.00 244 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.39.00 245 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
4.4.90.51.00 246 Obras e Instalações 20.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00
02.06 SECRETARIA MUN.TRANSPORTE E SERV. PUBLICO 1.402.000,00
02.06.01 SECRETARIA MUN.TRANSPORTE E SERV. PUBLICO 1.402.000,00
15 Urbanismo 734.000,00
15.452 Servicos Urbanos 734.000,00
15.452.1502 MANUTENÇÃO E CONSERV.DE SERVIÇOS URBANOS 734.000,00
15.452.1502.2057 MANUT. SECRET.TRANSP.E SERV.PUBLICOS 734.000,00
3.1.90.04.00 247 Contratação por Tempo Determinado N 100.000,00
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UF: MINAS GERAIS 12 dez 2012 19:07
MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 14
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ORÇAMENTO
qi: std 2013
RE
VÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.00.00 Recursos Ordinários 100.000,00
3.1.90.11.00 248 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 200.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 200.000,00
3.1.90.13.00 249 Obrigações Patronais 4.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 4.000,00
3.1.90.16.00 250 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 45.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 45.000,00
Biilo9.:13000 251, Obrigações Patronais RPPS 35.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 35.000,00
3.3.90.14.00 252 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
3.3.90.30.00 253 Material de Consumo 176.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 165.000,00
1.57.00 Multas de Trânsito 11.000,00
3.3.90.36.00 254 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 142.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 142.000,00
3.3.90.39.00 255 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00
26 Transporte 668.000,00
26.782 Transporte Rodoviario 668.000,00
26.782.2601 INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA 617.000,00
26.782.2601.1038 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES E MATA-BURR 210.000,00
4.4.90.51.00 256 Obras e Instalações 210.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 200.000,00
26.782.2601.2060 CONST/RESTAURAÇÃO/CONSERVACAO ESTRADAS 407.000,00
3.3.90.30.00 257 Material de Consumo 250.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 250.000,00
3.3.90.36.00 258 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00
3.3.90.39.00 259 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 77.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 77.000,00
4.4.90.51.00 260 Obras e Instalações 50.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00
26.782.2602 INTERVENÇÕES VIÁRIAS 51.000,00
26.782.2602.1053 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS 51.000,00
4.4.90.52.00 261 Equipamento e Material Permanente 51.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
1.92.00 Alienação de Bens 50.000,00
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5.822.645,00
U2.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.822.645,00
10 Saude h 5.822.645,00
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UF: MINAS GERAIS 12 dez 2012 19:07
MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 15
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ORGAMENTO
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
10.122 Administracao Geral 175.840,00
E 10.122.1002 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 175.840,00
E 10.122.1002.1019 APARELHAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 15.000,00
4.4.90.52.00 262 Equipamento e Material Permanente 15.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 15.000,00
10.122.1002.2030 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA SAUDE 158.540,00
3.1.90.04.00 263 Contratação por Tempo Determinado 24.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 24.000,00
3.1.90.11.00 264 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 52.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 52.000,00
3.1.90.13.00 265 Obrigações Patronais 8.500,00
1.02.00 Saúde - 15% 8.500,00
3.1.90.16.00 266 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.840,00
1.02.00 Saúde - 15% 3.840,00
3.1.91.13.00 267 Obrigações Patronais RPPS 5.200,00
1.02.00 Saúde - 15% 5.200,00
3.3.90.14.00 268 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 4.000,00
3.3.90.30.00 269 Material de Consumo 25.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 20.000,00
3.3.90.33.00 270 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 2.000,00
3.3.90.36.00 271 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 6.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 6.000,00
3.3.90.39.00 272 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 28.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 28.000,00
10.122.1002.2087 MANUT.ATIVID.CONSELHO DE SAÚDE 2.300,00
3.3.90.14.00 273 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 1.000,00
3.3.90.30.00 274 Material de Consumo 100,00
1.02.00 Saúde - 15% 100,00
3.3.90.33.00 275 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 1.000,00
3.3.90.36.00 276 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 100,00
1.02.00 Saúde - 15% 100,00
3.3.90.39.00 277 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
1.02.00 Saúde - 15% 100,00
10.301 Atencao Basica 4.327.205,00
10.301.1001 SAÚDE PARA TODOS 4.327.205,00
10.301.1001.1013 CONST/AMPL/REFORMA UNIDADE DE SAÚDE 200.000,00
4.4.90.51.00 278 Obras e Instalações N 200.000,00
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UF: MINAS GERAIS 12 dez 2012 19:07
MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 16
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ORA MENTO
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.02.00 Saúde - 15% 20.000,00
1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 180.000,00
10.301.1001.1039 AQUISIÇÃO VEICULO E EQUIPAMENTOS 146.000,00
4.4.90.52.00 279 Equipamento e Material Permanente 146.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 25.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 1.000,00
1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede Serv. Saúde 20.000,00
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 100.000,00
10.301.1001.2023 AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.967.105,00
3.1.90.04.00 280 Contratação por Tempo Determinado 324.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 300.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 24.000,00
3.1.90.11.00 281 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 486.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 450.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 36.000,00
3.1.90.13.00 282 Obrigações Patronais 11.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 10.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 1.000,00
3.1.90.16.00 283 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 70.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 66.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 4.000,00
3.1.91.13.00 284 Obrigações Patronais RPPS 94.105,00
1.02.00 Saúde - 15% 89.605,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 4.500,00
3.3.90.14.00 285 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.02.00 Saúde - 158 2.000,00
3.3.90.30.00 286 Material de Consumo 131.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 110.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 11.000,00
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 10.000,00
3.3.90.33.00 287 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 1.000,00
3.3.90.34.00 288 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 680.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 650.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 30.000,00
3.3.90.36.00 289 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 28.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 20.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 8.000,00
3.3.90.39.00 290 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 120.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica - 20.000,00
10.301.1001.2024 MANUT.DE PSF - PROG. SAÚDE DA FAMILIA 1.023.600,00
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UF: MINAS GERAIS 12 dez 2012 19:07
MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 17
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ORÇAMENTO
“ÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.04.00 291 Contratação por Tempo Determinado 268.000,00
1.02.00 Saúde - 158 248.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 20.000,00
3:1:90,11.00 292 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 300.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 20.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 280.000,00
8.1..90:.13..00 293 Obrigações Patronais 10.600,00
1.02.00 Saúde - 15% 1.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 9.600,00
3.1.90.16.00 294 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 26.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 4.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 22.000,00
3.1.91.13.00 295 Obrigações Patronais RPPS 58.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 8.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 50.000,00
3.3.90.14.00 296 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 2.000,00
3.3.90.30.00 297 Material de Consumo 78.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 38.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 20.000,00
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 20.000,00
3.3.90.33.00 298 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 1.000,00
3.3.90.34.00 299 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 228.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 124.100,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 103.900,00
3.3.90.36.00 300 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 7.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 5.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 1.000,00
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 1.000,00
3:3-90:39.00 301 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 34.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 32.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 1.000,00
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 1.000,00
4.4.90.52.00 302 Equipamento e Material Permanente 11.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 1.000,00
1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede Serv. Saúde 10.000,00
10.301.1001.2025 PACS-PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 380.000,00
3.1.90.04.00 303 Contratação por Tempo Determinado 330.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 10.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 320.000,00
3.1.90.11.00 304 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 35.000,00
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UF: MINAS GERAIS O: 12 dez 2012 19:07
MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 18
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SA MENTO:
“ÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA E AUTORIZADO
1.02.00 Saúde - 15% 10.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 25.000,00
3.1.90.13.00 305 Obrigações Patronais 2.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 1.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 1.000,00
3.1.90.16.00 306 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 500,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 500,00
3.1.91.13.00 307 Obrigações Patronais RPPS 4.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 500,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 3.500,00
3.3.90.14.00 308 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 500,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 500,00
3.3.90.30.00 309 Material de Consumo 5.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 4.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 1.000,00
3.3.90.39.00 310 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 1.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 1.000,00
10.301.1001.2026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 424.000,00
3.1.90.04.00 811 Contratação por Tempo Determinado 180.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 10.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 170.000,00
3.1.90.11.00 312 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 138.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 128.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 10.000,00
3.1.90.13.00 313 Obrigações Patronais 6.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 4.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 2.000,00
3.1.90.16.00 314 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.500,00
1.02.00 Saúde - 15% 500,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 1.000,00
3: 1,9L513400 325 Obrigações Patronais RPPS 24.500,00
1.02.00 Saúde - 15% 24.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 500,00
3.3.90.30.00 316 Material de Consumo 55.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 25.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 30.000,00
3.3.90.36.00 317 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 5.000,00
3.3.90.39.00 318 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00
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| UF: MINAS GERAIS 12 dez 2012 19:07
T MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 19
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
I ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ORGAMENTO
| EUTEroA
ÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.02.00 Saúde - 15% 4.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 10.000,00
10.301.1001.2088 PREMIOS INCENTIVO METAS PSF/SAUDE EM CAS 2.500,00
3.3.90.32.00 319 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.500,00
1.02.00 Saúde - 15% 2.500,00
10.301.1001.2101 CONTRIBUIÇÃO SOBRE AUTONOMOS 184.000,00
3.3.90.47.00 320 Obrigações Tributárias e Contributivas 184.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 148.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 36.000,00
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 882.500,00
10.302.1001 SAÚDE PARA TODOS 882.500,00
10.302.1001.1014 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/AMBULÂNCIA/EQUIPAME 100.000,00
4.4.90.52.00 52, Equipamento e Material Permanente 100.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 18.500,00
1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 10.000,00
1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede Serv.Saúde 21.500,00
1.54.00 Outras Transferências de Recursos do SUS 50.000,00
10.302.1001.2022 PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO 68.000,00
3.3.90.48.00 322 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 68.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 68.000,00
10.302.1001.2059 MANUTENÇÃO DE AMBULANCIAS/TRANSP.PACIENT 616.000,00
3.3.90.14.00 323 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 20.000,00
3.3.90.30.00 324 Material de Consumo 340.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 260.000,00
1.12.00 Serviços de Saúde 80.000,00
3.3.90.36.00 325 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 168.000,00
1.02.00 Saúde - 158 168.000,00
3.3.90.39.00 326 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 88.000,00
1.02.00 Saúde - 158 88.000,00
10.302.1001.2090 ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE 85.000,00
3.3.90.30.00 327 Material de Consumo 30.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 20.000,00
1.12.00 Serviços de Saúde 10.000,00
3.3.90.36.00 328 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 20.000,00
1.12.00 Serviços de Saúde 10.000,00
3.3.90.39.00 329 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 5.000,00
1.12.00 Serviços de Saúde 20.000,00
10.302.1001.2105 DESP. CONSÓRCIOS PÚBLICOS VINC. SAÚDE 13.500,00
3.3.71.70.00 330 Rateio pela Particip. Consórcio Público 12.000,00
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- Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memoy me
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| UF: MINAS GERAIS 12 dez 2012 19:07
I f MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 20
/ DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
I ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ORGAMENTO
| É
<ÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.00.00 Recursos Ordinários 12.000,00
3.3:72::86.00' 332 Outros Serviços Terceiros -Pessoa Física 500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00
3.3.72.39.00 332 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00
3.3.90.39.00 333 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00
10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 211.500,00
10.303.1001 SAÚDE PARA TODOS 211.500,00
10.303.1001.2086 PROG. FARMACIA BÁSICA/ASSIST.FARMACEUTICA 211.500,00
3.1.90.04.00 334 Contratação por Tempo Determinado 83.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 67.000,00
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 16.000,00
3.1.90.11.00 335 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 36.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 36.000,00
3.1.90.13.00 336 Obrigações Patronais 2.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 2.000,00
3.1.90.16.00 337 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 1.000,00
3.1.91.13.00 338 Obrigações Patronais RPPS 2.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 2.000,00
3.3.30.41.00 339 Contribuições 20.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 20.000,00
3.3.90.30.00 340 Material de Consumo 12.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 12.000,00
3.3.90.32.00 341 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 40.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 40.000,00
3.3.90.36.00 342 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 5.000,00
3.3.90.39.00 343 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.02.00 Saúde - 158 10.000,00
4.4.90.52.00 344 Equipamento e Material Permanente 500,00
1.02.00 Saúde - 15% 500,00
10.304 Vigilancia Sanitaria 86.000,00
10.304.1003 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 86.000,00
10.304.1003.1016 APARELHAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5.500,00
4.4.90.52.00 345 Equipamento e Material Permanente 5.500,00
1.02.00 Saúde - 15% 500,00
1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 5.000,00
10.304.1003.2028 MANUT. PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 80.500,00
3.1.90.04.00 346 Contratação por Tempo Determinado N 37.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 27.000,00
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| MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 21
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
| ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ORÇAMENTO
à & 2013
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 10.000,00
3::1:90:1200 347 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.000,00
1.02.00 Saúde - 158 10.000,00
1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 10.000,00
3.1.90.13.00 348 Obrigações Patronais 1.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 1.000,00
3.1.90.16.00 349 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 6.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 6.000,00
3.1.91.13.00 350 Obrigações Patronais RPPS 6.500,00
1.02.00 Saúde - 15% 6.500,00
3.3.90.14.00 351 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
1.02.00 Saúde - 15% 500,00
1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 1.000,00
3.3.90.30.00 352 Material de Consumo 3.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 1.000,00
1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 2.000,00
3.3.90.36.00 353 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.500,00
1.02.00 Saúde - 15% 2.000,00
1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 500,00
3.3.90.39.00 354 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 1.000,00
1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 2.000,00
10.305 Vigilancia Epidemiologica 139.600,00
10.305.1003 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 139.600,00
10.305.1003.1040 AQUISIÇÃO VEICULO E EQUIPAMENTOS 28.000,00
4.4.90.52.00 355 Equipamento e Material Permanente 28.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 1.000,00
1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 27.000,00
10.305.1003.2029 MANUT.PROG. DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 111.500,00
3.1.90.04.00 356 Contratação por Tempo Determinado 32.800,00
1.02.00 Saúde - 15% 8.000,00
1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 24.800,00
3%1..90.11.00 1357 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 27.500,00
1.02.00 Saúde - 15% 26.500,00
1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 1.000,00
3.1.90.13.00 358 Obrigações Patronais 1.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 1.000,00
3.1.90.16.00 359 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500,00
1.02.00 Saúde - 15% 500,00
3109171300 360 Obrigações Patronais RPPS 6.000,00
1.02.00 Saúde - 15% 6.000,00
3.3.90.14.00 361 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
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MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 22
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ORCAMENTO
VÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.02.00 Saúde - 15% 1.000,00
1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 1.000,00
3.3.90.30.00 362 Material de Consumo 30.500,00
1.02.00 Saúde - 15% 500,00
1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 30.000,00
3.3.90.36.00 363 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.500,00
1.02.00 Saúde - 15% 500,00
1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 3.000,00
3.3.90.39.00 364 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 7.700,00
1.02.00 Saúde - 15% 3.000,00
1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 4.700,00
10.305.1003.2089 PREMIO COMBATE À DENGUE E EPIDEMIAS 100,00
3.3.90.32.00 365 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 100,00
1.02.00 Saúde - 15% 100,00
n2.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 658.105,00
02.08.01 UO-SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 131.605,00
08 Assistencia Social 130.505,00
08.122 Administracao Geral 130.505,00
08.122.0401 APOIO ADMINISTRATIVO 130.505,00
08.122.0401.2019 MANUT.DAS ATIV.DA SECRETARIA AÇÃO SOCIAL 130.505,00
3.1.90.04.00 366 Contratação por Tempo Determinado 16.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 16.000,00
3.1.90.11.00 367 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 45.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 45.000,00
321:90:13:00 368 Obrigações Patronais 9.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 9.000,00
3.1.90.16.00 369 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3:1.91:13.00 370 Obrigações Patronais RPPS 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.14.00 371 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.30.00 372 Material de Consumo 33.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 33.000,00
3490533500 373 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.36.00 374 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 12.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 12.000,00
3.3.90.39.00 375 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
4.4.90.52.00 376 Equipamento e Material Permanente 6.505,00
1.00.00 Recursos Ordinários 6.505,00
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MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 23
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ORGAZENTO
VÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
11 Trabalho 1.100,00
11.334 Fomento ao Tabalho 1.100,00
11.334.1101 TRABALHO, EMPREGO E RENDA 1.100,00
11.334.1101.2031 APOIO A AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRAB. E REND 1.100,00
3.3.90.30.00 377 Material de Consumo 100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
3.3.90.39.00 378 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
2.08.02 UO-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 442.300,00
08 Assistencia Social 442.300,00
08.241 Assistencia ao Idoso 3.200,00
08.241.0802 ATENÇÃO AO IDOSO 3.200,00
08.241.0802.2020 AÇÕES DE ATENÇÃO AO IDOSO 3.200,00
3.3.90.32.00 379 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
3.3.90.36.00 380 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 3.000,00
3.3.90.39.00 381 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
08.244 Assistencia Comunitaria 439.100,00
08.244.0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 439.100,00
08.244.0801.1009 DESAPROPRIAÇÃO P/IMPLANTAÇÃO PROG.SOCIAL 5.000,00
4.4.90.61.00 382 Aquisição de Imóveis 5.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
08.244.0801.1011 CONSTRUÇÃO SEDE DO CRAS 2.000,00
4.4.90.51.00 383 Obras e Instalações 2.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
08.244.0801.1040 AQUISIÇÃO VEICULO E EQUIPAMENTOS 6.000,00
4.4.90.52.00 384 Equipamento e Material Permanente 6.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 5.000,00
08.244.0801.1041 MANUT. CONVENIO C/PASTORAL CRIANÇA 12.000,00
3.3.50.43.00 385 Subvenções Sociais 12.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 12.000,00
08.244.0801.2016 CRAS/PAIF/PETI/PROJOVEM/BFAMILIA/IGD/PBT 347.500,00
3.1.90.04.00 386 Contratação por Tempo Determinado 146.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 12.000,00
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 134.000,00
3.1: 90:11:00 387 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
3:.01:90:13:00 388 Obrigações Patronais 7.700,00
1.00.00 Recursos Ordinários 7.700,00
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MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 24
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ORGAMENTO
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.16.00 389 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.200,00
1.00.00 Recursos Ordinários 600,00
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 600,00
3.1.91.13.00 390 Obrigações Patronais RPPS 2.400,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.400,00
3.3.90.14.00 391 Diárias - Pessoal Civil 2.400,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.400,00
3.3.90.30.00 392 Material de Consumo 81.600,00
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 71.600,00
3.3.90.36.00 393 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 16.800,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 14.800,00
3.3.90.39.00 394 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 17.400,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.400,00
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 15.000,00
4.4.90.52.00 395 Equipamento e Material Permanente 70.000,00
1.42.00 Transf. Conv. Vinc. à Assistência Social 70.000,00
08.244.0801.2017 AUXILIOS FUNERAL P/CARENTES 15.600,00
3.3.90.32.00 396 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 6.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 6.000,00
3.3.90.36.00 397 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.200,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.200,00
3.3.90.39.00 398 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.400,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.400,00
3.3.90.48.00 399 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 6.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 6.000,00
08.244.0801.2018 CONCESSÃO BENEFÍCIOS/AUXILIOS EVENTUAIS 6.000,00
3.3.90.32.00 400 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
3.3.90.36.00 401 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.39.00 402 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.48.00 403 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 2.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
08.244.0801.2103 PROJETOS DIVERSOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 2.000,00
3.3.90.36.00 404 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.39.00 405 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
08.244.0801.2104 APOIO MANUT.ATIV.CASA LAR 43.000,00
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MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 25
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ORÇAMENTO
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
Biol 9011,00 406 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
3.3.90.30.00 407 Material de Consumo 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.41.00 408 Contribuições 30.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00
3.3.90.48.00 409 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 2.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
2.08.03 UO-FUNDO MUNIC.DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN 84.200,00
14 Direitos da Cidadania 84.200,00
14.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 84.200,00
14.243.1401 PROMOÇÃO DA CIDADANIA 84.200,00
14.243.1401.2048 MANUT.DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 84.200,00
3.1.90.04.00 410 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
3:1:90:11:00 411 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 50.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00
3.1.90.13.00 412 Obrigações Patronais 10.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
3.1.90.16.00 413 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
3.1.91.13.00 414 Obrigações Patronais RPPS 100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
3.3.90.14.00 415 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.30.00 416 Material de Consumo 2.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
3.3.90.32.00 417 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.33.00 418 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.36.00 419 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 9.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 9.000,00
3.3.90.39.00 420 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 7.000,00
4.4.90.52.00 421 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
«09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 374.200,00
*>.09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 374.200,00
27 Desporto e Lazer 374.200,00
27.812 Desporto Comunitario 374.200,00
27.812.2701 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER à 374.200,00
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UF: MINAS GERAIS 12 dez 2012 19:07
MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 26
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ORGAMENTO
VÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
27.812.2701.1043 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRAS/GINASIO 202.000,00
4.4.90.51.00 422 Obras e Instalações 202.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 200.000,00
27.812.2701.2063 MANUTENÇÃO SECRETARIA ESPORTE E LAZER 152.100,00
3.1.90.04.00 423 Contratação por Tempo Determinado 16.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 16.000,00
BoL:c90:011.:00 424 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 42.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 42.000,00
3.1.90.13.00 425 Obrigações Patronais 8.900,00
1.00.00 Recursos Ordinários 8.900,00
3.1.90.16.00 426 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00
3.1.91.13.00 427 Obrigações Patronais RPPS 2.400,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.400,00
3.3.90.14.00 428 Diárias - Pessoal Civil 500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00
3.3.90.30.00 429 Material de Consumo 59.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 59.000,00
3.3.90.36.00 430 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 11.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 11.000,00
3.3.90.39.00 431 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.800,00
1.00.00 Recursos Ordinários 10.800,00
4.4.90.52.00 432 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
27.812.2701.2064 REALIZAÇÃO DE OLIMPIADAS/R.LAZER/CAMPEON 19.600,00
3.3.90.30.00 433 Material de Consumo 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.31.00 434 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 2.400,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.400,00
3.3.90.32.00 435 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 3.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 3.000,00
3.3.90.36.00 436 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 8.200,00
1.00.00 Recursos Ordinários 8.200,00
3.3.90.39.00 437 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
27.812.2701.2067 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MINAS OLIMPICA 500,00
3.3.90.04.00 438 Contratação por Tempo Determinado 100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
3.3.90.30.00 439 Material de Consumo 100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
3.3.90.31.00 440 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 100,00
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I UF: MINAS GERAIS 12 dez 2012 19:07
T MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 27
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
I ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ora NTO
4
ÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
3.3.90.36.00 441 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
3.3.90.39.00 442 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
v2.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 172.620,00
.2.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 172.620,00
23 Comercio e Servicos 172.620,00
23.695 Turismo 172.620,00
23.695.2301 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 172.620,00
23.695.2301.1044 REALIZ.FESTAS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENT 115.000,00
3.3.90.30.00 443 Material de Consumo 2.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
3.3.90.31.00 444 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.36.00 445 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
3.3.90.39.00 446 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 100.000,00
23.695.2301.2065 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 57.620,00
3.1.90.04.00 447 Contratação por Tempo Determinado 100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
3.1.90.11.00 448 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 45.500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 45.500,00
3.1.90.13.00 449 Obrigações Patronais 9.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 9.000,00
3.1.90.16.00 450 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
3.1.91.13.00 451 Obrigações Patronais RPPS 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.14.00 452 Diárias - Pessoal Civil 500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00
3.3.90.30.00 453 Material de Consumo 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.33.00 454 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
3.3.90.36.00 455 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
3.3.90.39.00 456 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 120,00
1.00.00 Recursos Ordinários 120,00
4.4.90.52.00 457 Equipamento e Material Permanente 100,00
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MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 28
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ORA MENTO
ÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
7a RR SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 558.320,00
Bai a/0 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA 558.320,00
17 Saneamento 192.000,00
17,581 Saneamento Basico Rural 192.000,00
17.511.1702 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 192.000,00
17.511.1702.1048 CONST.AÇUDES/BARRAGENS/P.ART.REDE AGUA 192.000,00
4.4.90.51.00 458 Obras e Instalações 190.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 180.000,00
4.4.90.52.00 459 Equipamento e Material Permanente o 2.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
20 Agricultura 366.320,00
0.122 Administracao Geral 93.800,00
20.122.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 93.800,00
20.122.2001.2068 MANUTENÇÃO SECRETARIA AGROPECUÁRIA 93.800,00
3.1.90.04.00 460 Contratação por Tempo Determinado 100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
3.1.90.11.00 461 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 45.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 45.000,00
3.1.90.13.00 462 Obrigações Patronais 3.200,00
1.00.00 Recursos Ordinários 3.200,00
3.1.90.16.00 463 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.200,00
1.00.00 Recursos Ordinários 3.200,00
3.1.91.13.00 464 Obrigações Patronais RPPS 5.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
3.3.90.14.00 465 Diárias - Pessoal Civil 500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00
3.3.90.30.00 466 Material de Consumo 22.200,00
1.00.00 Recursos Ordinários 22.200,00
3.3.90.33.00 467 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00
3.3.90.36.00 468 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 3.500,00
3.3.90.39.00 469 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 9.600,00
1.00.00 Recursos Ordinários 9.600,00
4.4.90.52.00 470 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
20.601 Promocao da Producao Vegetal 2.000,00
20.601.2002 APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR 2.000,00
20.601.2002.1050 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E INSUMOS AGRIC 2.000,00
33.90.3200 471 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000,00
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UF: MINAS GERAIS 12 dez 2012 19:07
MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 29
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL enc rTo
ÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
20.605 Abastecimento 3.420,00
20.605.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 2.420,00
20.605.2001.1047 APOIO/FORTALECIMENTO DA BACIA LEITEIRA 2.420,00
3.3.90.32.00 472 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 120,00
1.00.00 Recursos Ordinários 120,00
3.3.90.36.00 473 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
3.3.90.39.00 474 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
4.4.90.51.00 475 Obras e Instalações 2.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
4.4.90.52.00 476 Equipamento e Material Permanente 100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
20.605.2002 APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR 1.000,00
20.605.2002.1054 CONST. CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PROD 1.000,00
4.4.90.51.00 477 Obras e Instalações 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
20.606 Extensao Rural 267.100,00
20.606.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 266.800,00
20.606.2001.1049 AÇÕES DE APOIO AO PRODUTOR RURAL 6.600,00
3.3.90.30.00 478 Material de Consumo 2.400,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.400,00
3.3.90.32.00 479 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.200,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.200,00
3.3.90.36.00 480 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.39.00 481 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
-0.606.2001.1051 AQUISIÇÃO DE PATRULHA E IMPLEMENTOS AGRI 185.000,00
4.4.90.52.00 482 Equipamento e Material Permanente 185.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 180.000,00
20.606.2001.1052 EXPANSÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 1.200,00
4.4.90.51.00 483 Obras e Instalações 1.200,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.200,00
20.606.2001.2069 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM EMATER 72.000,00
3.3.30.41.00 484 Contribuições 72.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 72.000,00
20.606.2001.2070 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM O IMA 2.000,00
3.3.30.41.00 485 Contribuições 2.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
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UF: MINAS GERAIS 12 dez 2012 19:07
I MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 30
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
I ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ORG ARENTO
[ RE
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
20.606.2002 APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR 300,00
20.606.2002.2071 APOIO/AÇÕES DESENV. SUSTENTÁVEL /AGRIC.FAM 300,00
3.3.90.32.00 486 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
3.3.90.36.00 487 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
3.3.90.39.00 488 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
2.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 61.800,00
“2.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 61.800,00
18 Gestao Ambiental 61.800,00
18.122 Administracao Geral 61.600,00
18.122.1801 GESTÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 61.600,00
-8.122.1801.2066 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENT 61.600,00
3.1.90.04.00 489 Contratação por Tempo Determinado 2.400,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.400,00
3.1.90.11.00 490 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 42.300,00
1.00.00 Recursos Ordinários 42.300,00
3.1.90.13.00 491 Obrigações Patronais 8.900,00
1.00.00 Recursos Ordinários 8.900,00
3.1.90.16.00 492 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00
3.1.91.13.00 493 Obrigações Patronais RPPS 2.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
3.3.90.14.00 494 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.30.00 495 Material de Consumo 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.33.00 496 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00
3.3.90.36.00 497 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3::3::90:39:00 498 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
4.4.90.52.00 499 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 200,00
18.541.1801 GESTÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 200,00
18.541.1801.1045 PROJETOS E AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENT. 200,00
3.3.90.36.00 500 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 100,00
1.00.00 Recursos Ordinários N 100,00
3.3:90,39:00: .5O0L Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica | 100,00
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UF: MINAS GERAIS 12 dez 2012 19:07
MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 3
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL onça TO
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00
2.13
2.13.01
04
04.122
04.122.0401
04.122.0401.2003
3.3.90.39.00
04.122.0401.2100
3.1.90.92.00
3.3.90.92.00
04.122.0401.2102
3.1.90.11.00
3.1.91.13.00
04.122.0404
04.122.0404.2010
3.3.70.41.00
3.3.71.70.00
06
06.181
n6.181.0601
J6.181.0601.2012
3.3.30.41.00
06.181.0601.2013
3.3.30.41.00
06.181.0601.2014
3.3.30.41.00
06.181.0601.2015
3.3.30.41.00
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502
503
504
505
506
507
508
509
510
511
512
1.00.00
1.17.00
1.00.00
1.00.00
1.00.00
1.00.00
1.00.00
1.00.00
1.00.00
1.00.00
1.00.00
1.00.00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Administracao
Administracao Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
DESPESAS C/ENERGIA, ÁGUA E COMUNICAÇÕES
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos Ordinários
Cont. Custeio Serv. Iluminação Púb.-COSIP
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Despesas de Exercícios Anteriores
Recursos Ordinários
Despesas de Exercícios Anteriores
Recursos Ordinários
CONCESSÃO DE FÉRIAS-PREMIO
Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil
Recursos Ordinários
Obrigações Patronais RPPS
Recursos Ordinários
ASSOCIATIVISMO
CONTR.ASSOC., CONSORCIOS, AGENCIAS E OUTR
Contribuições
Recursos Ordinários
Rateio pela Particip. Consórcio Público
Recursos Ordinários
Seguranca Publica
Policiamento
APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA
MANUT. DE CONVÊNIO C/POLICIAMENTO OSTENS
Contribuições
Recursos Ordinários
MANUT.DE CONVÊNIO C/POLICIA AMBIENTAL
Contribuições
Recursos Ordinários
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM POLICIA CIVIL
Contribuições
Recursos Ordinários
MANUT.DE CONVÊNIO COM POLICIA RODOVIÁRIA
Contribuições
Recursos Ordinários
1.163.030,00
1.163.030,00
388.830,00
388.830,00
336.330,00
302.000,00
302.000,00
122.000,00
180.000,00
22.400,00
2.400,00
2.400,00
20.000,00
20.000,00
11.930,00
10.000,00
10.000,00
1.930,00
1.930,00
52.500,00
52.500,00
52.000,00
52.000,00
500,00
500,00
58.700,00
58.700,00
58.700,00
25.200,00
25.200,00
25.200,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
UF: MINAS GERAIS Ê 12 dez 2012 19:07
MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 32
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ORÇAMENTO
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
09 Previdencia Social 82.000,00
09.272 Previdencia do Regime Estatutario 82.000,00
09.272.0902 PREVIDENCIA ESTATUTÁRIA 82.000,00
09.272.0902.2072 MANUTENÇÃO DESPESAS COM INATIVOS 82.000,00
3.1.90.01.00 513 Aposentadorias, Res.Remunerada e Reforma 82.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 82.000,00
28 Encargos Especiais 583.500,00
28.843 Servico da Divida Interna 246.500,00
28.843.0001 ENCARGOS ESPECIAIS 246.500,00
28.843.0001.2073 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 211.000,00
3.2.90.21.00 514 Juros Sobre Dívida Por Contrato 5.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
4.6.90.71.00 515 Principal da Dívida Contratual Resgatado 206.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 206.000,00
28.843.0001.2085 PARCELAMENTO DE DEBITO COM O IMPAR 35.500,00
3.2.91.21.00 516 Juros sobre Dívida por Contrato c/ RPPS 12.200,00
1.00.00 Recursos Ordinários 12.200,00
4.6.91.71.00 517 Principal da Dívida Contratual Resgatado 18.200,00
1.00.00 Recursos Ordinários 18.200,00
4.6.91.73.00 518 Correção M.Cambial Dívida Cont.Resgatada 5.100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 5.100,00
28.846 Outros Encargos Especiais 337.000,00
28.846.0001 ENCARGOS ESPECIAIS 337.000,00
28.846.0001.2074 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 168.000,00
3.3.90.47.00 519 Obrigações Tributárias e Contributivas 168.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 168.000,00
28.846.0001.2075 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 50.000,00
3.3.90.93.00 520 Indenizações e Restituições 50.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 29.000,00
1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 1.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 20.000,00
28.846.0001.2076 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 19.000,00
3.1.90.91.00 521 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.91.00 522 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
4.6.90.91.00 523 Sentenças Judiciais 17.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 17.000,00
28.846.0001.2077 DIVERSAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR. 100.000,00
3.3.90.47.00 524 Obrigações Tributárias e Contributivas 100.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100.000,00
99 Reserva de Contingencia 50.000,00
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UF: MINAS GERAIS
12 dez 2012 19:07
MUNICÍPIO: RIACHINHO FOLHA: 33
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL oncama To
“ÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
99.999 Reserva de Contingencia 50.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
9.9.99.99.00 525 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 50.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIO:
TOTAL GERAL:
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18.288.900,00
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