| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 559 / 2014 |
| Date | 2014-09-23 |
| Ementa | "DÁ DENOMINAÇÃO AO CÓRREGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| native_id | 397 |
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Prefeitura Municipal de. chinho NZ4 Adminisiiação 2013/2016 E ” Av. JK, 455 - Centro - Fone/Fax: (38) 3678-1390 | Fax: 3678-1086 - CEP: 38.640-000 - Riachinho - MG E-mail: administracaoGriachinho.mg.gov.br LEI MUNICIPAL Nº. 559, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014. “Dá denominação ao Córrego que menciona, e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Riachinhe, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica denominado » córrego “Gameleira”, o córrego localizado na entrada do Povoado Conceição, Zona Rural deste Município. Art. 2º- Fica o Executivo Municipal, autorizado a tomar as providências necessárias ao cumprimento do artigo 1º desta Lei-— Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Riachinho — MG, 23 de Setembro de 2014. aih Eo FERREIRA Prefeito Municipal Eca