norma nº 405/2007

1 Mu sal de Riachinho
É Adm. 2005
“Av. JK, 455 - Centro - Fones: (38) 3679-1208 | FAX: 3678-1086 - CEP 38.640-000 - Riachinho - MG
LEINº 405/2007
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS
DE METAS E PRIORIDADES DA LEI
MUNICIPAL Nº 388 DE 05 DE JULHO DE 2007 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Riachinho - MG, no uso das atribuições legais, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele, em seu nome, sanciona a seguinte
Lei:
Artigo 1º - Altera o anexo de metas e prioridades referido no artigo 2º da Lei
municipal nº 388, de 05 de julho de 2007, na seguinte forma:
$ 1º - Ficam incluídas as seguintes metas e prioridades nos programas a seguir:
[PROG RAMA: : 0004— APOIO A PRODUTORES RU RAIS | |
Aa Bico pa a aca rss]
PRO. JE TOS/A' FIVIDADES
E O [UNIDA o 1 TIPO prrobúTo o , O]
i | |
| 1 | NIDADI |
| . Pa ! |
| Patrulha Mecanizada | Secretaria M. Agropecuária e p | Produtores [Un |
[Meio Ambiente | Beneficiados |
a E sã o m a gs ais )
[PROGRAMA: 0016 “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E
| LAZER
“PROJI JE T OS/AT
PAÇÃO “T UNIDADI | PRODUTO | UNIDADE
| |
Ampliação/Melhorias Secretaria Municipal de p Atletas | Un
Campo de Futebol Esporte e Turismo Beneficiados
á — a som
PROGRAMA: 0024 — co. o
o PR S/A TIVIDADES o
AÇÃO TUNIDADI TIPO PRODUTO PONIDADI
| | |
PED apaga a a
i
Odontológicos |
|
Equipamentos Secretária Municipal de Saúde | P | Unidade Atendida | Un |
|
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nal de Riachinho
Adm. 2005 - 2008
Codes Ay JK, 455 - Centro - Fones: (38) 3678-1208 | FAX: 3678-1086 - CEP 38.640-000 - Riachinho - MG
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Prefeiti
PROGRAMA: 0025 — VIGILANDIA EPIDE MIOLÓGICA. E CONT. IF. DE DOENÇAS |
| PROJE TOS/ATIVIDADES |
AÇÃO [UNIDADE [IPO PRODUTO E INIDADI |
a e O a
| Equipamentos e Veículo Secretaria Municipal de Saúde | id | Unidade Atendida | Un |
| PROJE TOS/ATIVIDADES
AÇÃO o TUNIDADE [Tiro
E
INIDADL
pr
|
|
Ut
Equipamentos Hospitalar Secretaria Municipal de Saúde | B Unidade Equipada | Un |
| | | |
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor em 1º de Janeiro de 2008, revogadas as
disposições em contrário.
Riachinho (MG), 13 de Dezembro de 2007
INTIJO FERREIRA
Prefeito Municipal
VALM
Registrado, publicado e arquivado na forma da Lei — Riachinho data supra.
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CLAIRTON renelênçé DÉ ORNELAS
Diretor do Departamento de Administração