norma nº 344/2005

Prefeitura Municipal de Riachinho
Adm. 2005 - 2008
LEI Nº 344/2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
periodo 2006 / 2009
O Prefeito Municipal de Riachinho-MG, no uso das suas atribuições que
lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei.
Art.1º - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2006 / 2009,
em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal,
estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos,
indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e
outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma do
Anexo LI.
Art.2º - As prioridades e metas para o ano de 2006 conforme estabelecido
no Art. 2º, parágrafo único da Lei nº 336/2005, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para 2006, estão especificadas no Anexo a esta Lei.
Art.3º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem
como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo,
através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de lei específico.
Art4º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no
Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de
seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as
modificações conseqgiientes.
Parágrafo Único — De ecordo com o disposto no caput deste artigo, fica o
Poder Iixecutivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações
efetivadas na lei orçamentaria anual.
Art.5º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos
e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações
contribuam para a realização do objetivo do Programa. (5)
1/68
Prefeitura Municipal de Riachinho
Adm. 2005 - 2018
Av JK, 455 - Centro - Fones: (38) 3678-1208 / FAX: 3678-1086 - CEP 38.640-000 - Riachinho - MG
Art.6º - O Poder Executivo enviar: à Câmara de Vereadores, até o dia 15
de abril de cada exercício. relatório de avaliação dos resultados da implantação
deste Plano.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor n: data de sua publicação.
Riachinho — 6 de dezembro de 2005.
VAL NTIO FERREIRA
Prefeito Municipal
Registrado, publicado e arquivado na forma da Lei. Riachinho-Data Supra.
JOÃO DE MORAES PESSOA NETO
Diretor Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG
RECEITAS REALIZADAS 2002/2004 e ESTIMADAS 2005/2009
Arrecadação
Receita | daReceita | 2002 7 [| 20048 | 2005 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS | esssmas]
220104 UC z
E 86732
[172261 130006 [coraspane Conintução imervenção no Dominio Econômico |] TO ssonozo] — zoconco] — zocooco] — coococo] 2oocco |
201300800 [ca Pa o comis oo suamoEmeação | amam] ses | om] | uomor| —omo] — amo
ETR O E RR 2 RT O RETO
frroncoomoofrmrenênsce como >> | -[—- [icomc]—mowcr]— somos] — seconco] — somos]
reronoognoofrmsremereus oe comemos om mes [ II Io If to ft
[TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS CO EsTADO DF E SUAS ENTO | To Troco 100 009.60
og co 200 [ourasneceras comments CE E RT RE A E TT RT
| 20000] ** comco] 200000]
oras € Juros e Mora de Cuiros Tnbutos
23 09 00 00 00 [Mutas e Juros ce Mora da Diva Ativa dos Tributos
195 37476
1.070 000.00 350 000.00
[2200 00 00 CO 00 JaLIErNAÇÃO DE BENS e 000 00
2
E!
3
8
s|s
Ez
tis
HE
ala
DE
elo
EE
ala
3|5
Ela
ez
RÉNCIAS DE CAPTA. 1385 242 14 o
728 128 5 310 006 €€
7285 242 14 728 12850 310 000 0 50 70 00 850 00 CO
[ssa]
[see]
1315242 14
! % É
6720 00 00 0000 [DEDUÇÕES DES TRANSFEZEMCAS INTERGOVERNAENTAS 62 Sco CT 225 E5000
aCIAS é oc
o
Eae" 282
672707 000000 |DEUÇÕES NA PARTICIPAÇÃO OR RECENTA DAUMÃO 256 860 E) 555 E50 00
E O A
Ne NTIJO FERREIRA GILMAR ala ke D
VALMIRES AZEVEDO
Prefeito Municicpal CRÁ MG 78 294
395 256
123.000
PF TE JP MI CL O RSH aC A E
=ITAD REALIZADAS 2002/2004 e ESTIMADAS 2005/2009
TABEL!. EXPLICATIVA DA RECEITA
da Receita
Previsão
[207 [208 [205
E E
Codigo ca
187 750.00
135 00000
[arms smeio( semi] emceo| —seconco]
RR E RE TT
a RES 73 7827 225 00600
2971093 33.090 10, 35 00600
2077053 3208010 35 000.00
[rom[ mer] sucio[ oo]
+. 005.00 E3 060,00 88 600 00
€1 020900
e 00 Munic.o
h 3 20589724E 225875198 252380000
E - E O O REST
mroosoonojucudmemma 0862] nene re | nesse) cocco]
+ 01 300000 [cerapane cormroueão SaiamoEoucação O Tan) TO To]
+04 3600 E RR RO
; Jocóes Gases oe vprancia Santana | nona | [O
EESTI TITO ii O SS SR O O
pass] IIISTATIIIIS
221 05 00 0000 [OTRAS TRANSFERÊNCIAS D+ UNIAS 3722704 3182341 38 00000
2652.25 2800000] soooco] + 090.00
540 000.00
165 000.00,
]
Ss
8
1721 050! 000€ | Transterência Fmanceira LC 87/95
72º 09 86 0000 [Transterência Fancexa - CEX - MO 195
w
+08 32 0900 [Carencaas Nuanconas
3721 10.00 0900 [Canác 26760
asoo]
[Lo
[o
1721 22 70 00.00 [Coxa-Pane oo Fundo Especial do Perrokec - FEPE same] To 3300000]
1721 32000060 405 15852
[222200 34 00 00 [rranstertecas Recursos Fundo Nacona! Assemencia soci TOTO] Err
272101 36 00 00 [rransterências oe Recursos oo Funao nac Des os Eoucação-Fnoe | | somuses | s2 989 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG
ANEXO | - . PPA - 2006 / 2009
Programa: 001 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES
OEJETIVOS: — Aprecizr proposições
geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o control
prerrogativas constucionais legais e regimentais do órgão e dos seus membros.
externo dos órgãos + representantes do poder publico e desempenhar as cemais
Descrição/ca fição Unidade Responsável Tipo Produto Unidade de Medida Ano Metas Fisicas Valores
. (Bem Ou Serviço) (R$ 2005)
2006 x 15000 F
2007 x
Construção da Sede da Câmara Municipal Corpo Legislativo p Unidade Cosntruida Un 2008 x
2009 x
TOTAL
2006 x
2007 x -
Aparelhamento do Corpo Legislativo Corpo Legislativo Pp Unidade Atendida Un 2008 x -
2009 x -
TOTAL 30.000
2006 x 8000
2007 x
Aquisição de Imóveis p! Realização de Obras Corpo Legislativo > Imóvei Adauirido Un 2008 x
2005 x
TOTAL 5000
2006 x 120 000
Bomunsiração qe F rsos humanos Agentes vo à Ungades Atendias La 2008 x
ansferências Correntes Corpo Legislativo à Unidades Atendias Un
2.000
173000
TOTAL DO PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG
PPA - 2006 / 2009
Programa: 001 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES
OBJETIVOS: — Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais
prerrogativas constucionais legais e regimentais do órgão e dos seus membros.
Descrição da Ação Unidade Responsável Tipo (Bem Ou Serviço) Unidade de Medida Metas Fisicas STO
x 23.000
x
Outras Despesas Correntes do Corpo Legislativo Corpo Legislativo A Unidade Atendida Un x
x .
23.000
x 4.000
x
Aparelhamento dos Serviços da Câmara Municipal Corpo Legislativo p Unidade Atendida Un x
x .
4.000
. 700
x
Despesas c/ Satano F amiha Corpo Legislativo A imovel Adquindo Un x
x
700
; 54000
Agmunsiração ce Recursos Humanos - Seryidores Corpo Legisiativo + Unidades Atengas Ur x
Ourras Descesas Correntes aa Secretaria. Tesouraria Contabil da Câmara Corpo Legislativo à Unidades Atengias ur :
27300
109000
TOTAL
TOTAL 109.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG
. . PPA - 2006 / 2009
Programa: 001 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES
ser proposições em geral apurar fatos determinados exercer a fiscalização e o controle externo dos orgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais
prerrogativas constucionais legais e regimentais do Orgão e dos seus membros
Produto
(tem Ou Serviçoi Unidade de Medida Ano
Descrição da Ação Unidade Responsável Tipo
2006
2907
Repasse Legislativo Corpo Legsiativo Un 2008
2009
TOTAL
2006
2007
2008
2009
TOTAL
2005
2097
2008
2005
TOTAL
2005
2007
2908
2006
TOTAL
2006
2007
2008
2009
TOTAL
2006
2007
TOTAL 2008
2009
TOTAL
Metas Fisicas
* x» x
wox x x
Valores
(R$ 2005)
389.300
425932
466 600
1.281.832
389 300
425.932
465 600
1.281.832
282 000
389.300
TOTAL DO PROGRAMA
425.932 |
466.600 |
1.563.832
“PPA - 2006 | 2009
g : 002 - REPRESENTAÇÃO POLÍTICA É SOCIAL DO EXECUTIVO
OBJETIVOS “Dotar o Gabinete de estrutura moderna para o estabelecimento de politicas mun
Descrição de Ação
Unidade Responsavel Tipo
“quisição de veiculo Gabinete e Assessona
“parelhamenic do Gabinete e Assessorias Gabinete e Assessona i p
!Aanutenção das Atividades Gabinete e Assessona Gabinete e Assessona
Comemorações Recepções Homenagens Festvicades Tracicionais do Municipio Gapnete e Assessora A
TOTAL DO PROGRAMA
em beneficio do atendimento z0s anseios da comunidade
.4Bem Ou Serviço)
[a “o H j . - Valores
ei Medida de Medida Ano Meias Físicas (2. 2008)
veiculos Adquiridos Un
"100.000
Unidades Equipadas
Unidades Atendidas
unigades Atendidas
TOTAL H 148.500
i E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG !
“ANEXO | - PPA - 2006 / 2009 o o
Progrema. 002- APOIO Z ADMINISTRAÇÃO PUBLICA = na
OBJETIVOS & integracas de carater ac tretivo que garantem e apor é execução dos programas de governo, buscando o equilibrio financeiro entre receitas e despesas através de modernização
“das atividades de arrecadação, fiscalização e controle das receitas e da aplicação racionalizada dos recursos de forma a possibilitar a otimização, economia e resultados na sua aplicação
i i 2006 i 2| 20.000
Filiação de Enbdases de Aporo ao Município Gabinete e Assessoria A Entidades Filiadas | Un [2008 , 2) 24.000
: | 2009 f 2 26.000 ;
| TOTAL | | 92.000
Ti. . TT 2006 1 7.500 '
| | Ea 1 8000;
“Convênio c/ Secretaria de Segurança Pública Gabinete e Assessoria VA Convênios atendidos - Un 2008 | 11] 8000
! | 2009 1 10000 ,
! TOTAL Í 34.500 -
i 2006 1 3.000 |
| 2007 1 3.300]
vo Pulius Rogoviana Gabinete e Assessona A Convênios atendidos Un 2008 11 3.600
| 2009 11 3.900 |
Convênio c/ Policia Militar Ostensiva Gabinete e Assessona A Convênios atendidos
Convênio c! Polica Floresta Gabinete e Assessona A Convênios atendidos Un | 2008 i Ei 4750
i 2009 | Co Ssz0
! TOTAL 18.300
CT o o E — . o TO TT 2006 0 2 4550
| 2007 T 1 49.650
TOTAL 2008 t 4 54.350 ,
| 2009 Do 59400!
TOTAL | Í 208.600 —
ANEXO -
Programa d
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG
— PPA- 2006/2009
de governe
licação racionalizada d
ando o equilibrio f
rma a possibilitar a oti
imização, economia e resultados na sua a;
ceiro entre receitas e despesas através Ge modermiza
i . Prodi Metas | Valores
o Descrição da Ação Unidade Responsável Tipo (Bem Ou er iço) | Ano Físicas | (R$ 2005)
| ] | | 2006 I 2! 10.000
| | 1 2007 1 5.000
iAparelhamento do Departamento Departamento de Administração Pi Unidade Equipada i Un I 2008 1 5.000
| : 2009 11 5.000
no | | DP Toa | | 25.000 .
i ' T | 2006 1 426 100 ,
i ' 2007 1
!Manutenção das Atividades 1 Departamento de Administração A | Unidades Atendidas Un , 208 | E
H | H 2009 1
o | ' T | 1.938.208 ,
i E ; 1 Ti 29.800
i | 11 32.000
Manutenção das Atividades do Controle Intemo ! Deportes A, Únigades Atrenaiaas un ! 11 35.000
! | 1! 38.000
o E | o . ai E |] 134.800
| ! 21 10.000
| | I 1 5.000 |
Aparelhamento : Departamento de Fazenda e Planejamento P Unidades Equipadas Un ] qu 5.000 .
í 11 5.000
! E CT 25000
CT o E o o E Eu E o 6E 100
T “183000.
Manutenção das Ativigades gos Setores Contábi! Financero é Tnputario Depariamento de Fazenda e Planejamento A Unidades Atendidas Un 984000.
T amooo
U 762100
o o E Co . o Co CT 644000
Í 686.890
: TOTAL To 737.668:
É | TI mess:
L O TOTAL | | 2.885.108
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG o E i
"ANEXO 1. PPA - 2006 / 2008
Programa: 00
E - APOIO £ ADMINISTRAÇÃO PUBLICA . o
OBJETIVOS: Ações Integradas de caráter administrativo que garantem a apoio é execução dos programes de governo, buscando o equilibrio financeiro entre receitas e despesas através de modemização
“das atividades de arrecadação, fiscalização e controle das receitas e da aplicação raclonalizada dos recursos de forma a possibilitar a otimização, economia e resultados na sua aplicação o
: , : Prod idade de Motas Valores
E Descrição da Ação i Unidade Responsável Tipo Esso rvicói pu sia Ano Físicas | (R$2008) |
: 10.000
5.000
5.000
50.000
70.000
142.800
155.500
169.500
184.800
652.600
1 26.120
1 28.450
1
1
«Aparelhamento Depto Obras. Transp. E Serviços Públicos P Unidade Equipada !
| H |
Un
Manutenção das Atividades do Departamento Depto Obras. Transp. E Serviços Públicos | A Unidades Atendidas Un
] i i
Manutenção das Atividades do Departamento Depto Agropecuária e Meio Ambiente CO A Unidades Atendidas Un 31.000
33.800
119.370
10.000
“5000
Apareinamento Departamento de Saúde P Unidades Atendidas Un
Manutenção das Atividades do Depanamento Departamento de Saude A Unidades Atendidas
298.000
254120,
; 264.950,
, 287.900 |
! 358 000 |
1.164.970 |
: TOTAL
ANEXO L-
“PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG
Procrema: 00º - APOIO É ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
OBIETIVOS: Arscs intucradas de cara
cas atividades de am
o, fisca!
Descrição da Ação
— PPA- 2006/2009
ção e conuole das receitas e da aplicação racionalizade dos recursos de forma a possibilitar a otimização, economia e resultados na sua aplicação
trativo que garantem a apoio é execução dos programas de governo, buscando o equilibrio financeiro entre receitas e despesas através de modemização
Produto | I
Unidade de
Metas Valores
Ds Tipo (BemOuServiço) | Medida | Ano | Físicas | (R$2008)
2006 L 57.270
i i 2007 : 1 . 62.400
Manutenção das Aúvidades do Departamento Depto de Assistência Social VA Unidades Atendidas | Un 2008 I 1 68.000
i ! 1 74.000
i 261.670
— - - — .
! 1 30.000
Aquisição de Veiculo Departamento de Administração [o Veiculo Adquirido | Un x E o
i x o .
| | 30.000
E see E as -
x ea
Aquisição de Veiculo Depanamento de Obras. Transo E Serv Piihiicos id Veiculo Moquingo Un 1 40.000
E -
40.000
x
Consinção Sede Própria IMPAR Departamento de Administração Pp Imóvel Construído m2
TOTAL
é
TOTAL DO PROGRAMA
[1000890]
[o 1093890,
ANEXO | -
Program
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG
PPA - 2006 / 2009
OBJETIVOS: Incentivar as atividades agropecuárias no Municipio, prestando assistência técnica aos pequenos e médios produtores rurais visando orientá-los para a adoção de novos processos de produção
a utilização de novas tecnologias disponíveis no mercado, a concessão de incentivos objetivando o aumento da produção e da produtividade agrária no Município, promover feiras e exposições para
Descrição da Ação
o de campanhas da vacinação
Produto
Unidade Responsável Tipo | am Ou Bari | pira | Ano | Metas Físicas (RS 2008)
A | 2006 . 2 80.000
Í i Í 2007 o 2 100.000
Aquisição de Máqunas Agricolas c/ Implementos Depto Agropecuária e Meio Ambiente P | Máquinas Agricolas Adquindas | Un | 2008 x E]
! TOTAL I 180.000
. E = o | 2006 100 ; 10.500
! | 2007 100 11.450
Apoio Pequenos e Medios Produtores Rurais Depto Agropecuâna e Meio Ambiente A Produtores Atendidos % i 2008 : 100, “42500
| | 2009 100 13.600
' TOTAL — 48050)
PR - - . . ooo
38.500
manutenção de Convênio c/ a EMATER - MG Depto Agropecuária e Meio Ambiente A Convênio Celebrado Un 42350,
46.600 ,
“162.450
o o — o E E o E o ! — 40000
"40000.
Perturação e Equipagem de Poços Artesianos Depio Agropecuana e Meio Ambiente p Poços Perfurados Un “40000
40 000
160.009
TOTAL DO PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG 4
“ANEXO | - no PPA - 2006 / 2009 E !
Programa: 005 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
OBJETIVOS: Desenvolver políticas voltadas para a conservação do meio ambiente, através de campanhas de conscientização da população sobre a preservação e utilização racional dos recursos naturais
renováveis, apoiar o desenvolvimento de atividades econômicas no Município de forma sustentável, desenvolver atividades em conjunto com órgãos estaduais e federais, com vistas à preservação das
nascentes, a proteção à flora e à fauna, promover 0 reflorestamento de áres de baixa densidade florestal e execução de medidas preventivas e corretivas que visam proteger o solo contra os agentes
causadores do seu desgate.
Descrição da Ação | Unidade Responsável o Tipo Su ES SST | Voted de | Ano | Ega] | Ra E
” e : Eat 2005 — 1 8.000
! i 2007 Í 1 9.800
Preservação Ambiental Depto Agropecuária e Meio Ambiente A ; Unidades Atendidas Fou DO 2008 , 1 10.800 |
| E 1 11.750
| TOTAL i ' 41,350 |
-——— — — | +
| 2006 | x 1]
2007 | 1 350.000
Construção Aterro Sanitário Depto Agropecuária e Meio Ambiente P Unidade Construida [O 2008 I x -
209º | FE =
TOTAL asa ana
e | e | e | e
TOTAL DO PROGRAMA
+ANEXO | -
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG
PPA - 2006 / 2009
Programa: 1006 - SAUDE DA FAMÍLIA
“OBJETIVOS: Realizar ações que visem assistência à saúde e ações de prevenção da população em geral, através do gerenciamento do Sistema Único de Saúde no Município e da ampliação da infra-estrutura
“de atendimento
Descrição da Ação Unidade Responsável Tipo pr | did Ano pio | ES STO) |
o . Da i 2006 100] 488600 |
' 2007 100 | 532.600 |
Manutenção do Programa Saúde da Familia Departamento Saúde/Fundo M. Saúde A Famílias Atendidas | % 2008 100, 580.500.
H | 2009 100! 632800 |
] TOTAL | 2.234.500
; er EE 2006 x, E
+ 1 x!
] í x
TOTAL DO PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG |
ANEXO | - o o PPA - 2006 / 2009 |
Procrama: 007 - CECURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO
7 P s riscos a que está sujeito os servidores e sua família, através da concessão de benefícios constantes no Plano de Seguridade Social do Servidor Público.
- T T
Descrição da Ação i Unidade Responsável Tipo | Bem Ou Ganiitoi | ga cid i Ano | Etna ! AS SN]
] 1 i 2006 i 1 85.000
: ! | ; 2007 | 1 -
Manutenção das Atividades da Supenintendência do IMPAR IMPAR A | | 2008 1 1 .
! | ' 2009 | E E
| ; i TOTAL + | 95.000
! | 2006 | 6 180.000
! I : | ; 2007 I 8 -a
Manutenção de Benefícios a Inativos e Pensionistas IMPAR ; A ! ' ' 2008 I 10 ==
! 2009 I 14 -
! TOTAL | 180.000
À ! i 2006 I x
| 2007 | x 305.000
Manautenção Atividades do IMPAR IMPAR LA 2008 = OO;
2009 | x 357.300,
! TOTAL I 992.900 |
= ; 2006 E a!
2007 x 1
Í 208 o, x E
: 2009 | x É
TOTAL E
Saga arm eo op AS ar —— e me JRR csobicannns
208 -
2009 x AR |
i — TOTAL 1
o oo 0 — - : 2006 | 275.000 |
2007 ! I 305.000
TOTAL DO PROGRAMA : 2008 a Í 330.600 |
| 2009 1 ; 357.300 |
i TOTAL O A267.900]
grama
PPA - 2006 / 2008
004 - GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
OBJETIVOS
ejar e executar o plano e programas de Educação, contribuindo para execução das metas e diretrizes do Govemo Municipal nos diversos níveis de ensino.
: é Produto de T Metas | Valores |
Doscriçtodirâção tona Honorio! les (Bem Ou Serviço) ! udids Ano | Físicas | (R$2005)
= 2006 | 1 5.000
2007 Í 1! = 5000
«Aparelhamento Departamento Educação A Unidade Equipada Un 2008 , EE 5.000
| 2008 1 5.000
| e É TOTAL i | 20.000
j 2006 ! 1 25.000
2007 ! x -
Veiculos Departamento Educação P Veiculo Adquirido Un Í 2008 x s
i 2009 W 40.000
TOTAL ! | 65.000
2006 T 7! 55.750
: 2007 I 1 60.800
“Coordenação e Gerência do Ensino Departamento Educação A Unidades Atendidas Um . 2008 ti 06.500
: 2008 E 1 72.300
TOTAL i 255.150,
1 o 2066 | 5, 5000
Cm 5 5.450
Festividades, Comemorações. Recepções. Hospedagens e Homenagens Departamento Educação A Eventos e Comemorações Un 2008 5 5950
2008 5 6.500
o TOTAL . 22.900
E o o o E o o o E 2006 x o E
= e
x
i H .
o o o , 80.750
E 5 71.250
TOTAL DO PROGRAMA ; | 77.250
o 2008 T j 123.800.
o TOTAL | 363.050 |
a add
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG
ANEXO | - . PPA - 2006 / 2009
Programa: 0%0- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OBJETIVOS: Oferecer alimentação escolar de qualidade para os alunos da educação infantil e ensinc fundamenta! objetivando c melhor aproveitamento destes alunos na sala de aula.
2006 100 82000
2007 100 80 380
Manutenção Anvicades Merenc: Departamento Educação A Alunos Beneficiados % 2008 100 97400
2009 100 106 000
TOTAL 374.780
2006 x
2007 x
:
É
TOTAL ”
2006 82.000
2007 89380
TOTAL DO PROGRAMA 2008 87.400
2009 105 000
TOTAL 374 780
; PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG |
o Co PPA -2006/2008 o |
ITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
1- MANUTENÇÃO E RE
Preparar as cnanças <
ar de primeiro grau, garantindo o seu desenvolvimento social, físico e intelectual, e amplia
oferta de vagas para a
seducação infantil.
| Descrição dnAção * Unidade Responsável Tipo ERA OD ESA aúô o E | EA
] t ! 2006 1 30.000 :
| i | i 2007 | 11 150.000 ,
| Construção, Ampliação e Aparelhamento Unidades Pré-Escolar e Creche | Departamento Educação P Unidades Atendidas I Un 2008 ! x f - |
| I | i 2009 f 1º 150.000 |
i ] í TOTAL À I 330.000 |
i H A E ] 2006 i 180 | 142.000
| ! í 2007 ! 180 | 154.780
| Manutenção Sistema Municipal de Ensino Infantil ! Departamento Educação A Alunos Atendidos O! 2008 3 180 ! 168.710 |
. ] | 2009 i 180, 183.900 |
E | 1 | TOTAL j ! 649.390
| | | 2006 | x! E
: i / | 2007 x1 -
HR E 2008 - x hai
| 2009 a! Si
i o i TOTAL i -
Í i 1 2006 i E! -
] | i 2007 x! -
| 2066 d
2009 i x1 4
TOTAL Í -
Dane SR pre spp = é DR
7 TR
o E E
E E xi Es
TOTAL o i -
; o o | 2006 = I 172.000 |
] ] 2007 | 304.780 ,
| TOTAL DO PROGRAMA 08 1 168.710 |
2009 r i 333.900 |
! TOTAL i a S75.390
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG
ANEXO | - PPA - 2006 / 2009
Pro ma: 012 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE
OBJETIVOS: Proporcionar o Ensino Regular de 1º Grau, de forma a atender às necessidades educacionais da população na faixa de obrigatoriedade escolar, garantindo os instrumentos necessários ao ensino
ncia « ampliando a otenia de vagas para o ensino fundamental.
é , n nida Metas Valores
Descrição da Ação Unidade Responsável Tipo Bem Daianioi hi fra ra Ano Fatos (R$ 2005)
2006 1 257.500
2007 ' 283.250
Manutenção Sistema Municipa! Ensino Fundamental Departamento Educação A Unidades Arendidas Un 2008 1 311.600
2009 1 342700
TOTAL 1.195.050
2005 6 70000
2007 6 70000
Construção. Amplação e Acareizamento de Escolas Municipais Depanamento Educação p Escolas Atendidas Un 2008 6 90 000
2008 6 100000
TOTAL 330.000
2006 6 13000
2017 EA 5500
“parelnameno Escolas não Educação D Escolas Atendidas Un 2008 6 5 000
2009 6 5090
TOTAL 28.000
2006 7 445000
2007 n 581000
Remuneração e Encargos aos Ercíssionars do Iagisteno Depariamento Educação A Profissionais Magistero Un 2008 7 617 000
2009 7 678600
TOTAL 2.301.600
2006 x
2007 “ 26 90%
ge ir Deparamento Educação P Equipamentos de iniormatica Un 200€ N
2008 x
TOTAL 20.000
2005 785500
2007 939.250
TOTAL DO PROGRAMA 2008 1023600
2009 1126300
TOTAL 38746
“
m
( !
. — T EITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO MG ]
= o PPA - 2006 / 2009
013- CAPA CÃO E HAFILITAÇÃO DE DO! ESSOAL ADMINISTRATIVO
E ; Evo wooremento técnico, profissional e acadêmico destes servidores, apolar os professores a
i ' i | Produto Unidade de | Metas | Valores
H Des: da I
: crição da Ação | Unidade Responsável | Tipo | (Bem Ou Serviço) | Medida Ano Físicas (R$ 2005)
| ] i | I 75 10.000
i | | | | 751 10,000
Capacitação de Servidores : Departamento Administração POA | SenidoresCopoctados | Un | 75! 10.000
! ! | | | 75] 10.000
| i | | 40.000
i i : | I E -
|] | | xi -
í |] | x! |
i | | ! bi Eid
| | |
! ! T x a
| | | x! ê
É | | : x -
| [ Tr T
T 1 |
' : H
|
|
i ] I
| | | | E
I 10.000 |
! e t 10.000 |
! TOTAL DO PROGRAMA 10.000
| 10.000
| | 40.000
PREFEITURA
E ADULTOS
— PPA- 2006/2009
HCIPAL DE RIACHINHO - MG
. «perieiçoar ou atualizar seus
|
—— =
| Descrição da Ação ! Unidade Responsável Tipo | (Bem Os é Sen ça) ão | - Ano pa qa |
| ! 2006] no 107.350 |
| 2007 no 117000 |
|Manutenção Educação Jovens e Adutos Departamento Educação A Alunos Atendidos Un | 2008 1 no! 127.500
| ] í ! |] 2009 | 110 139.000 |
t i o | 4 1 Í TOTAL I 450.850
| | | | t ato | = =
| ' i | | 2007 I x) -
i j | ] ] 2008 x E
; ] | 2009 x -
i t l I TOTAL - E
i | : 2006 I x
| | I 2007 x! !
| | 2008 x -
i | | 2009 Jo x| 1
| | TOTAL + -
| 2006 x] -
| | | 2007 x -
; : | 2008 x 5
| | | 2009 x
| | ! I TOTAL L .
o | o | Do 2066 i xo
| E A E: ==
| 2008 | x| |
: | 2009 x =|
1 TOTAL -
o 2006 1 107.350 |
| 2007 117.000
| TOTAL DO PROGRAMA 2008 127.500 |
| 2009 CT 189000
| TOTAL 490.850
| RA MUNI DE KIACHINHO - MG
REA e - —PPA - 2006/2009 o no —
: )
e - porte 4="1- +98, Com vistas a redução da
vs5a0 escolar.
T lores
Descrição da Ação Unidade Responsável | Tipo | iam uso E Urna de - Ano tm Ne 2008)
! 2006 1 60.000 |
: 2007 | 1 80.000
Aquisição de Veiculos p/Transporte Escolar Departamento Educação P H Veiculos Adquiridos Un 2008 l 1 80.000 | .
| : | 2009 | 1 80.000
! ea es Í 4 TOTAL 300.000
| | | | 2006 ] 1 444.500
| | 2007 I 5 489.000
| Manutenção Sistema Municipal de Transporte Escolar Departamento Educação ! A i Alunos Atendidos Un L 2008 | 4 538.000
| | 2009 | 1 592.000 |
)
: a ! 4 TOTAL 1 2.063.500 |
|
i a : —
| |
| | L ,
| / | 7
| | | !
i | |
i | |
i | ã
|
i
i
| TOTAL DO PROGRAMA
]
|
ANEXO | -
— PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG
PPA - 2006 | 2009 ses = |
j SPORTO E DO LAZER Cm O o |
adições de vida da nopulscão, I
| Descrição da Ação Unidade Responsável Tipo em Eu Eica jeo) Ns Ano Eid ipa
| 2006 1 150000 |
| | ! 207 2 220000 |
Construção de Quadra e Ginásio Poliesportivo ! Departamento Educação PO Unidades Construúdas Un 2008 2 20000
| ; 2009 2 220000;
l i TOTAL 810.000
[ | | | 2006 ! E 29 400
| | | 2007 Í 1 32.000,
: - Desenvols -a ; Deparamert: Esutação A Equipes Assisizas Un 2508 I 1! 34850,
| | ) | 208 | 1 38 000 |
! ! ! Í TOTAL l 134.280 |
mo o o ” TO — 7 2006 x |
2007 [E x -
|Aausição de Veículo | Departamento Educação P Veleulo Adquirido Un 2008 + TO 70.000
|
=—
i
! Construção qe Estádio Municipal para práticas esportivas ' Departamento Educação P Unidades Construúdas Un
| | |
|
:
TOTAL DO PROGRAMA
A
PPA
- 200
61
2009 —
/
|
” E o o o no o |
cado no iongo S8 Wisionia pela numanidade é tocas as camadas da população i
= o epoio a entidades envolvidas na área. |
; o T - Metas Valores |
| Descrição da Ação Unidade Responsável | tipo | esa OU ES) tacatacs | Ano Físicas sos) |
| | 2006 1 13.000 |
2007 1 10.000 *
Construção e Aparelhamento de Unidade pl Feira de Artes Departamento Educação top | Barracas Construidas Po un 2008 1 10.000 |
| 2009 x |
| | TOTAL 33.000 |
i | o E o o EN o 2006 100 60.000 |
| | ! o 2007 x a
(Construção e Aparelhamento de Biiitoteca Pública | Departamento Educação i P ) Biblioteca Construida Lo Md 2008 x a
| | | | | I 2009 100 80.000
H i i i i í TOTAL - 140.000 ,
| | E | ' | 2006 5 7.000 :
| ; | i 2007 ER si 7.630
;Promoçao e Patrocinio Atividades Culturais | Departamento Educação ] A Eventos Realizados Un 2008 5 8.300
2009 5] 9.100
! TOTAL | 32.030 |
| | | | | 2006 x ;
| | | i 2007 x! 4
Construção Casa da Cultura e Aparelhamento ] Departamento Educação | P | Imóvel Construido e Equipado M2 2008 130 | 90.000 |
| 2009 CM
| | ! i DD E E
i
Equipamentos de Transmissão de Sinars de TV | Departamento Educação PO Unidades Equipadas Un DO
| Í
| E
Í
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL
f PREFLITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG |
Dt. PPA - 2006 | 2009 |
|
F d yá especializada minisuada por — =
profissionais especializados. q—— |
| Descrição da Ação | Unidade Responsável | Tipo (usa GU seno Unicada do - Ano fg Rita
2006 1 13.200 |
2007 oa 14500 |
i Atendimento Educacional Especializados Portadores de Deficiência Departamento Educação ] A Convenio Firmado Un 2008 1 15.950.;
2009 1 17.500
| TOTAL | 61.150;
Do E o o á o 1 E oo o ] E ] o 2006 x] . !
| | | [ 2007 = x +
| E 2008 x º
] 2009 x| 4
| | TOTAL :
o uno i a E ds
+
[= aos;
TOTAL DO PROGRAMA
|
o o — REFÉM Dra MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG | o |
ANEXO I- PPA - 2006 1 2009 |
o o o o o o |
sto de lunsias no Municip. |
| |
AN ] = il E Juto | Unidade ge] o — Metas Valores |
; Descrição da Ação , | eResponável | Tipo fe-mOu Serviço | Medida | hnO lorisicas | | (R$2005)
| r | Hi 3270 |
“Promoção do Potencial Turistico ! Departamento Educação | A Eventos e Divulgações Un I 5! 3.560 |
t i í Í 13.730;
o i | . ! | x! =
: | Do I x] =:
: i x| |
: i E E =
| | | x1 4
| | | | =
i i | x: 5
| +
i i L 2, -
| : x; |
: ) | x =
i | | [ | x! -
' i í ! : 4
! RD O ER PRE. |
! ! Es es E ci
| l ! au a,
| : | x! =|
| E Í +
ro o o . | 3000,
É 3270,
| TOTAL DO PROGRAMA 2560 |
3.900 |
13730.
: 130;
“ANEXO |-
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG
PIAS URBANISTICAS
das serviços públicos
* PPA -2006 12009
« te po proporcionando melhores |
Descrição da Ação Unidade Responsável Tipo i Rue pone | raias Rea
o TT . Lo AM 80.000 |
] I 1 132.000 |
2 Unidades Atendidas Un | 1] 144.000 |
| | E | 1 157.000 |
| | Í 513.000
gil E o T E 1 — E Doo Í 1 45.500
| 11 53950 |
ços E k e ten | un o 1! 55.800
| | | o E 1 64.109
! | | | 226.350
o TE “4 o o — ! | i x -
| i | I 8] 25.000 |
Depto Coras, Transpene e Serviços PJD i [ed | Numinação Póblica Ampliada Un | 2008 x!
! TOTAL ! ! 25.000 |,
. E — T ' 2006 | x e
2007 | x -|
Construção ce Praza Deoto Obras, Transpone e Serviços Públicos - Praça Construlda M2 2008 2715 150.000
2008 x E]
o dn | TOTAL [ 150.000
| 2006 i x! -
2007 7
! TOTAL 30.000
o O o = o = o | 2005 Í T 125500 |
Lo 2007 i I 210.850
TOTAL | 2008 I I 362.800
- 2009 21.100
TOTAL 944.350
à MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG
-200€ 1 9nna
cstrivod. rromove q uesenvoiy
VENTO UIvANHBUCO NO Municipio, visrecendo v
dUUiura capai Se acompanhar O Crescimento econômico do Municipio, é &o mesmo tempo proporcionando meinores
condições de vida à população, buscando a melhoria na qualidade dos serviços públicos.
r T
Descrição da Ação Unidade Responsável Tipo |
Produto Unidade de | Rro: Metas / Valores
(Bem Ou Serviço) Medida | | Pisicas (R$ 2005) +
|
e Serviços Púb':-s Pp | Ferra Instalaga ] Un ]
| | :
|
: - e A ;* Amphaga | u2 i
| |
|
| | f
Cons: ução de verregen Tepio Gives, Tróndpóre e Serviçõs PúllCOS | A I ur 505 z
| ! | [ 2008 xl -
o o = | | ! TOTAL ' 41100",
2006 I x ,
| 2007 x E
| [d | MZ 2008 í x z
| | 2008 4 E ——
Io o | ) | TOTAL i -
o E E = — o ne ' Y
LP M2 o Be ETR
| | | | 2008 E X E
! o o o o Lo É o | TOTAL I -
Lo 2006 1 ! 41.100
2007 | Lo 205.000
| TOTAL [ 2008 I I E
415.950
TOTAL DO PROGRAMA 382.800
221.100
1.190.460
/
carente popuiação, para O escoamento da produção
“pessoas nos centros urbanos com qualidade e segurança.
- Descrição da Ação ! Unidade Responsável iTipo” ia vom o) i Unidade da | Ano | E Epi |
o RR = : = 2006 T 8000] 200000 |
De virentação Act õ Transp e Serv Públicos P Ruas e Avenisas Pasiventadas pomeo C xos | 12000] 300000] +
! : q | 12000] 300000)
1 Lo | 1.100.000 +
o q . > Í 2 70.000 |
Í 17 30000!
Un E | 1 30.000 |
| | | 2008 I 17 30000]
[Tra | | 160.000 |
o O RC - o o i I 2006 Í 1] 166060:
i 2007 t 41 az.
Conservação de Estradas, Pontes e Pontihões Depto Obras, Transp. e Serv. Públicos | A | Patrolamento e Encascalhamento de Estradas e Pontes e Pontihões Recuperados Un 2008 H 1) 201000:
! í 2009 I 1! 221000
: ú TOTAL | 770760.
] 2006 | x É
2007 I x! :
H 2008 | x, -
2009 I E3! E
ER ! TOTAL ! i +
cui x
: 2008 ] xi |
208 | EI
! i PC Tor | | A
— o E o ' 2006 1 Ti Tass0eo |
| 2007 Í 592700]
TOTAL DO PROGRAMA i 2008 I | 531.000
| 2009 | 551.000
i
L | 2.030.750 |
é)
mais carentes.
Coninbuição a. -
]
!
!
' Construção Olada Comunitária
voir AL DE MACHINHO - MG
PPA - 2006 | 2009
'
]
Í
L
r
À
!
i
)
Construção de Casas Populares
Ea T Unidade ce, ; Metas 7 Valores
= Fisicas | | (R$2005)
| ] f 200 1 24.000,
í i 200, 26.000 *
2%] 28.000 ;
ro 200 1 30.500 -
108.500
— — 10.090,
ezam 7 unas M. Assistência Social A ' E
' | 10.000
| | 4
Departamento/Fundo M. Assistência Social | Pi Unidade Construída í -
1 | | 30.000
i | ; 30.000
| | ! 300.000
Departamento/Fundo M. Assistência Social | [o Casas Construidas I 300.000
| ' 300.000
] 900.000
euvi Bi
| E 2008 to x
] t 2009 -
: E TOTAL ê
o o o 1 2006 í 34.000
! 2007 1 326.000
TOTAL DO PROGRAMA í 2008 i 328.000
TOTAL ! 1.048.500
“ANEXO | -
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG
PPA - 2006 / 2009
“Programa:
"024 - ATENDIMENTO BÁSICO DA SAÚDE
OBJETIVOS: Desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria da saúde da população, garantindo a infra estrutura necessária para a prestação de serviços médicos, odontológicos e laboratoriais através
das unidades de saúde do Município, bem como prestar o atendimento à população fora do Municipio, manter estreita coordenação com os órgãos federais e estaduais, visando o atendimento nas unidades
«de saúde e nos programas específicos, com ênfase no atendimento básico.
Descrição da Ação | Unidade Responsável Tipo Gsm OU GENRE) | aee i Ano pu GR ZUOy |
o 2008 | E 70.000
| | wo | x :
*Constução e Aparelhamento da Rede Fisica Departamento de SaudeFundo M Saúde | P Unidades Constuidas, Ampliadas e Equipadas | Un 2008 | x -
h TOTAL | 70.000
| T 2006] 1 50.000 |
| 2007 1 80.000
Aquisicão de Veiculos Departamento de Saúde/Fundo M Saúde [o Veiculos Adquiridos | Un wo | 1 80.000,
2 o . . | TOTAL — 210.000
o = | 109 680.000 ,
2007 l 100 741.200 *
Manutenção da Assistência Médica, Odontológica e Laboratoriat Departamento de SaudesFundo M Saúde | A População Atendida % 2008 | 100 800.000
| : 2009 | 100 880700
Í TOTAL 3.101.900,
o o o . . 2005 | 100 38000,
! : | 100 42090 |
Aguisção de Medicamentos Depariamento ce SaúdeFundo M Saúde A População Atendida o I 100º 45500
; 100 eso.
j DC 175.000
em "4 o SR: E met = e
i : E
Construção de Posto de Saúde Departamento de SaúdeFundo 4 Saúde P Unidades Construidas m2 2008 Bo, 6000.
' [2008 Bo 60.000
! . i TOTAL 120.000
E o 2006 | 838.000
207 | 863.200
TOTAL 2008 ] 985.500
2008 | 990.200 |
x O o o o TOTAL 3.676.900,
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG
ANEXO I- o o o — PPA-2006/2009
Programa: 024 - ATENDIMENTO BÁSICO DA SAUDE ; o
OBJETIVOS: Desenvolvimento de ações voltadas para 2 melhoria da saúde da população, garantindo a infra estrutura necessária para a prestação de serviços médicos, odontológicos e laboratoriais através
das unidades de saúde do Município, bem como prestar o atendimento à população fora do Municipio, manter estreita coordenação com os órgãos federais e estaduais, visando o atendimento nas unidades
de saúde e nos programas especificos, com ênfase no atendimento básico.
Descrição da Ação Unidade Responsável Tipo : Bar iSu Bend | se | Ano | Eri | ESTO
| Í j ; 207 | T! 25.000
Equipamentos Odontológicos Departamento de SaúderFundoM Saúde | P; Equipamentos Adquiridos Lou 2008 x. -
: | : | 2009 i 1 25.000,
i Tora | | 0.000,
: ] 2006 ! x| s
| i i 2007 | x] -
| | ; 2008 x -
! | [o 2009 I x)
o o E 1 | E
2008 E
| j l xi é
| | I x. -
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E :
x E
|
] ” a
= SEEN SL ore E = —
——
sem Eis =
E!
E e —— [20% ! E
[o 2007 ] 25.000
TOTAL
TOTAL DO PROGRAMA
3.726.900
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG
ANEXO | - o PPA - 2006 / 2009 o
Programa: '025 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS
(OBJETIVOS: Desenvolvimento de atividades em conjunto com órgãos estaduais e federais de prevenção e combate de doenças transmissíveis, quer sejam preveníveis por vacinas, quer sejam de caráter
jedémico, que exijam o tratamento de Individuos e o controle do meio ambiente, assim como o estabelecimento de medidas de vigilância epidemiológica.
— (Bem Ou Serviço) : Medida Físicas | (R$2005) |
: | | 2006 | 38.850
i i 1 42350 |
|Manutenção Atividades Epidemiologia e Controle de Doenças DepartamentoSaúde/Fundo M. Saúde A Unidades Atendidas 46.150
I 50.300 |
TOTAL I 177.650 |
Pi T T T Valores
Descrição da Ação Unidade Responsável Tipo | io punadedo Reims alore
s
E
i |
i
x|x|x|x
TOTAL
2007 À x: LA |
E
TOTAL DO PROGRAMA 2008
(ANEXO I-
PREFEITURA MUNIICPAL DE RIACHINHO - MG
PPA - 2006 / 2009
Programa: 026 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
(OBJETIVOS: Desenvolvimento de atividades voltadas para a garantia de qualidade, da eficácia e da segurança dos produtos de interesse para a
!Municipio de doenças transmissíveis e seus vetores.
ide, bem como medidas de prevenção de entrada no
Descrição da Ação Unidade Responsável
Tipo
Produto
(Bem Ou Serviço)
Unidade de
Medida
Ano
i
Valores
(R$ 2005)
Manutenção Serviços de Vigilância Sanitária
|
|
| Departamento SaúdeyfFundo M. Saúde
|
Unidades Atendidas
Un
2006
14.700
2007
16.000 |
2008
17.500
2009
19.100,
TOTAL
67.300
Aquisição de Veiculo Departamento Saúde!/Fundo M. Saúde
Veiculo Adquirido
2006
2097
30.000
2008
2009
x || =| x
TOTAL
2006
z097
2008
2009
xe ||» |
TOTAL
2006
2007
2008
2009
elis
se [e | e | e
TOTAL
2006
2007
2008
2009
x || xe | x
TOTAL
| TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG 7
ANEXO | - PPA - 2006 / 2009 =
Programa: :027 - SANEAMENTO BASICO
OBJETIVOS: Aumentar a cobertura dos serviços de abastecimento de água à população e o controle de sua qualidade, ampliar a rede de esgotamento sanitário e efetuar O tratamento dos esgotos domésticos
e despejos industriais, efetuar o controle de regiões e logradouros insalubres e outros possíveis focos que atentem contra a saúde pública.
. Descrição da Ação Unidade Responsável | mo | Es O ESTA E | e | Ano | Fe i ai
| i ] | 2006 I E: 28.000
| | | |] 2007 | 30.500 .
Manutenção do Sistema Abastecimento de Água e Esgoto Depto Obras, Transpone e Serv. Públicos A i Unidades Atendidas a) 2008 | 33.300
' i ! 1 | 2009 , 35.300
! i | TOTAL | : 128.100
| ] 2006 x! -
| : | 2007 A 2.000 | 80.000
Amphação Sistema Esgotamento Sanitáno Depto Obras, Transporte e Serv. Públicos | P | Rede Esgoto Ampliada t M | 2008 L 2.000 * 80.000
| Í | 2009 ! 2.000 80.000
— | ! | TOTAL [ i 240.000
! I L 2006 X| E
| Í l i ' 2007 | x; E
| | | Í 2008 x. -
: ! ! | TOTAL ! a
. I | : | 2006 f x -
! | i 2007 T x
| | 1 í 2008 x
2009 E XxX
o O E no o o 4 TOTAL I na
; E o q i E 2006 [ E =
1 207º | Xi EE
| 2008 1 XxX: -
i 2009 X! E
: ! i TOTAL ! :
o = PA a 2006 TO 25.000
2007 | | “110.500
TOTAL DO PROGRAMA | 2008 I ] 113.300
; 2009 | o — 4116300
' TOTAL ! 368.100
“ANEXO | -
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG |
PPA - 2006 / 2009
Programa:
028 - ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
OBJETIVOS: Promover a reintegração de crianças e adolescentes na vida comunitária e no ambiente familiar, auxiliando-nos no desenvolvimento de sua personalidade, afastando-os do mundo das drogas,
da marginalidade e da prostituição, através do desenvolvimento de atividades educativas, desportivas, artísticas e culturais.
Í Prod T Unidade de | | Metas | Valores
Descrição da Ação | Unidade Responsável Tipo | (gem Ou Send | E peeoê Ano | Físicas | (R$2005) |
| | i 2006 I E 90.000
| Í 2007 x -
Construção e Aparelhamento Centro de Juventude Departamento/Fundo M. Assistência Social P | Unidade Construida e Aparelhada | Un | 2008 1 100.000 |
: ' 2009 X, E
| TOTAL 7 190000
E 2006 1] 19500
| | t 2007 ! 11 21.250.
:Manutenção Atividades do Conselho Tutelar ” Departamento/Fundo M. Assistência Social A | Unidades Atendidas | Un | 2008 í 11 231450
| | | 2009 | 1 25250
i | ! | TOTAL ' TT osso
! o | E | 2006 ' 1 10.200
| | ! 2007 ! 1 11.200
Manutenção co Lonseino Lirentos da Cnança e do Adolescente Departamento/Fundo M. Assistência Social A | Unidades Atendidas | Un 2008 ] 1 12.200
! Í H | TOTAL 45.900
! T E | 2006] i 2 3.000
| ! | 2007 1 1.000 ,
Aparelhamento do Conselho Tutelar Depanamento/Fundo M. Assistência Social FP | Equipamenetos Adquiridos | Un ! 2008 1 ao 1.000
| | | 2009 oa 1.000
Í Í i TOTAL | 1 6000
p= — Ei o E o = 0 o 7 O 2006 aaa .
| 2007 E: -
| 2008 2x -
! | grto 5 E
| ; | TOTAL ! -
o — 2006] o 122700
2007 E) 33.450
TOTAL DO PROGRAMA | 2008] i TO 136350)
2009 ! j 39.550 |
TOTAL o 7 332050
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG
PPA - 2006 / 2009
1029 - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DA SAUDE
OBJETIVOS: Prestar assistência médica e odontológica à população, através de realização de procedimentos especializados de média complexidade, fornecimento de medicamentos e insumos excepcionais,
órese e prótese ambulatoriais e o Tratamento Fora Domicílio (TFD)
Descrição da Ação Unidade Responsável
(Bem Ou Serviço)
Valores
(R$ 2005)
330.000 *
160.000 |
Construçã! Ampliação Unidade de Saúde e Equipamentos Departamento Saúde/Fundo M. Saúde Unidade Construida e Unidade Ampliada |
60.000 |
1
1
1
1
60.000 ;
610.000 ;
TOTAL DO PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG
ANEXO |- o PPA - 2006 / 2009 .
Programa: *— 000 - ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVOS: Manutenção de juros e outros encargos decorrentes de operações de crédito interna, contribuições sociais e outros serviços da divida Interna.
Descrição da Ação Unidade Responsável Tipo pa esa) i das | Ano Metas Físicas | ES) |
- -—— 7 I 2005 E 20.000 *
| 2007 i 5 22.000
Inativos Departamento Administração i A Aposentadonas | Un i 2008 ER 24.000 |
H i 2008 5 26.200 ;,
i ! í TOTAL 92.200 |
- - : . H 2006 2 180.000 |
| | 2007 2 180.000 |
Amortização da Divida Pública Departamento da Fazenda e Planejamento Parcelamento INSS Un i 2008 | 2 180.000 ;
Í | 2009 2 180.000 |
[o ToTAL ! 720.000 ,
E T - ! 2006 ; 280 55.000
| 2007 o 280 71000]
Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público Departamento Fazenda e Planejamento Servidores Beneficiados Un L 2008 o
H 2009
. no o o o É . . E í TOTAL
. o o o Lo 2006
i 2007 !
i 2008
| 2009 —
— o = i TOTAL
o CT o TE O eTrTT o = [ 206
TOTAL DO PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL
Valm jo Ferreira
Prefeito Municipal