norma nº 302/2003

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dm. Novo Milênio 2001 2004
1001 - CEP 3864
Riachinho - MG
LEI Nº 302/2003.
“DA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PUBLICO QUE MENCIONA
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O Prefeito Municipal de Riachinho-MG, no uso de suas atribuições legais,
especialmente com fulcro no artigo 148, inciso II da Lei Orgânica Municipal, faz saber
que a Câmara Municipal aprovou, e eu, Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se “RUA JOAO DOMINGOS ROSA”
o Logradouro publico situdo na VILA CLARISTO GONTIJO FERREIRA que começa a
rua conhecida por Av. Venceslau Brás e termina a Av. Montes Claros, na sede do
Município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se ag disposições em contrário.
”
Riachinho-MG, 10 de Dezembro de 2003.
VAL TIJO FERREIRA
Prefeito Municipal
Registrado, publicado e arquivado na forma da Lei. Riachinho — Data Supra.
JOÃO DE MORAES PESSOA NETO
Diretor Departamento de Administração