norma nº 13/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG
CNPJ: 25.222.217/0001-77
PORTARIA Nº 13, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a suspensão da 4? reunião
ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º
Legislatura da Câmara Municipal de
Riachinho no dia 19 de março de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO, Estado
de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe conferem o artigo 73, inciso |, alínea t,
e 279 da Resolução nº 185, de 11 de maio de 2022, E
CONSIDERANDO a inexistência de proposições legislativas, projetos de lei ou
quaisquer matérias aptas para deliberação, discussão e votação na data prevista;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica suspensa a 4º reunião ordinária-da 2º Sessão Legislativa da 92
Legislatura. No Es
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Riachinho, 18 de março de 2026.
Presidente
Publicado no Quadro de Avisos do
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