norma nº 14/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG
CNPJ: 25.222.217/0001-77
PORTARIA Nº 14, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
DETERMINA "PONTO FACULTATIVO" PARA OS
SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHINHO-MG.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO, Estado de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe conferem o artigo 73, inciso |, alínea £ e 279 da
Resolução nº 185, de 11:de maio de 2022;
Considerando, que o die é e bril é feriado nacional destinado à
tradição religiosa de sexta-feira santa e paixão “de cristo, e que o feriado será nesta
próxima sexta-feira. '
RESOLVE:
Art. 1º - Fica estabelecido "PONTO FACULTATIVO" na Câmara
Municipal no dia 02 de abril-(quinta-feira) do corrente ano, em respeito à tradição
religiosa de sexta-feira santa e paixão de cristo:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Riachinho-MG, 31 de março de 2026. é
Wandergbn Francisco Araújo
Presidente da Câmara Municipal
aduado nO quago Se evisos da Câmara Munieipel de Riachinho em
3) 103 2096 2:55 horas, é
registrado er Mv
Soon 53/26
TA] Servidor Responsável
Rua Governador Valadares, nº 391, Centro, Riachinho-MG - CEP: 38.640-000
Tel.: (38) 3678-1212 e-mail: câmara.riachinhoQOhotmail.com
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