norma nº 7/2022

CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL
DE RIACHINHO - MG
CNPJ: 25.222.217/0001-77
1 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022.
Designa pregoeiro e equipe de apoio no
âmbito Câmara Municipal de Riachinho,
Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO, Estado de
Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso |, alínea u da
resolução 75 de 05 de dezembro de 2003, tendo em vista.o disposto no artigo 51 da Lei
federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados, nos termos da Lei 10.520/2002, os servidores
abaixo relacionados para atuarem “como Pregoeiro-Oficial, Pregoeiro Substituto e
Equipe de Apoio, para atuarem nos processos licitatórios na modalidade Pregão.
presencial os seguintes servidores:
| - Marcos Cesar de Araújo, Pregoeiro oficial;
Il — Galdino Antônio dos Santos, membro titular equipe de apoio e
Secretário;
Hll- Fabricio Rocha de Souza membrotitular da equipe de apoio;
IV — Magda Macedo Sales, membro suplente;
Parágrafo único. O Pregoeiro. em seus impedimentos e ausências será
substituído por Magda Macedo Sales, ao qual fica designado Pregoeiro Substituto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Riachinho (MG), 08 de fevereiro de 2022.
José Jacinto Guedes da Silva
Presidente
Rua Governador Valadares, nº 391, Centro, Riachinho-MG - CEP: 38.640-000
Tel.: (38) 3678 1003 ou (38) 3678 1212 e-mail: camara.riachinhoQhotmail.com