norma nº 41/2022

CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL
DE RIACHINHO - MG
CNPJ: 25.222.217/0001-77
PORTARIA Nº 41, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
Determina luto oficial e ponto facultativo na câmara
municipal de Riachinho e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Riachinho, Estado
de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere, com fulcro no artigo 83, |,
“u”, do Regimento Interno da Câmara - Resolução 075/2003.
CONSIDERANDO, o decreto nº141 de 31 de julho-de 2022. do Executivo Municipal.
CONSIDERANDO que a falecida MARIA NILMA SOARES DA ROCHA era
funcionária do município e prestou relevantes serviços a comunidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica estabelecido Luto Oficial pelo falecimento do Sra. MARIA NILMA
SOARES DA ROCHA, por 03 (três) dias e Ponto Facultativo no dia 01 de agosto de
2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data'de sua publicação.
Riachinho-MG, 01 de agosto de 2022.
J nto Guedes da Silva
Presidente
gueto de avisos da Câmara Municipal de Rizchinho em
QU OB AZ às E YO horas, é
registrado ur;
Servidor Responsável
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