norma nº 58/2022

CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL
DE RIACHINHO - MG
CNPJ: 25.222.217/0001-77
PORTARIA Nº 58, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
| Pbado no quado dk avisos da Cria Municipal chinho en Designa servidores para integrarem a
registrado em ro próprio ás olhas >) Comissão Permanente de Licitação da
Sobon? X3/2072 ; Câmara Municipal de Riachinho, Estado
de Minas Gerais.
Servidor Responsável
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO, Estado de
Minas Gerais, no uso-da atribuição que lhe conferem o artigo 73, inciso I, alínea 1, e 279 da
Resolução nº 185, de 11 de maio de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 51 da Lei
federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados para integrarem a Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de. Riachinho os seguintes
servidores:
| - Magda Macedo Sales, membro titular e Presidente;
Il — Alessandra Castro de Souza Lemes, membro titular e Secretário;
Hll- Galdino Antônio dos Santos, membro titular;
IV = Samuel Mendes da Silva, membro suplente;
V— Fabrício Rocha de Souza; membro suplente; e
Vi= Antonio.Luiz Pereira; membro suplente.
Parágrafo único. O Presidente e o Secretário da Comissão em seus
impedimentos e ausências serão substituídos por integrantes da Comissão,
observada a ordem sequencial estabelecida no caput deste artigo.
Art. 3º. As decisões serão tomadas e as sessões públicas realizadas
por, pelo menos, dois membros da Comissão Permanente de Licitação.
Rua Governador Valadares, nº 391, Centro, Riachinho-MG - CEP: 38.640-000
Tel.: (38) 3678 1003 ou (38) 3678 1212 e-mail: camara.riachinhoDhotmail.com
CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL
DE RIACHINHO - MG
CNPJ: 25.222.217/0001-77
Art. 4º. Revoga se a portaria de nº 06 de 08 de fevereiro de 2022;
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Riachinho (MG), 10 de novembro de 2022.
5-4
José ii (o)
Guedes da Silva
ES AQ [= US
Rua Governador Valadares, nº 391, Centro, Riachinho-MG - CEP: 38.640-000
Tel.: (38) 3678 1003 ou (38) 3678 1212 e-mail: camara.riachinhoQhotmail.com