norma nº 59/2022

CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL
DE RIACHINHO - MG
Ts CNPJ: 25.222.217/0001-77
PORTARIA Nº 59, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Designa pregoeiro e equipe de apoio no
âmbito Câmara Municipal de Riachinho,
Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO, Estado de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe'conferem.o artigo 73, inciso 1, alínea t, e
279 da Resolução nº-185, de 11-de maio de 2022, tendo em vista o disposto no artigo
51 da Lei federal nº 8.666, de 21-de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados, nos termos da Lei 10.520/2002, os servidores
abaixo relacionados para atuarem' como Pregoeiro-Oficial, Pregoeiro Substituto e
Equipe de Apoio, para atuarem nos processos licitatórios na modalidade Pregão.
presencial os seguintes servidores:
| - Magda-Macedo Sales, Pregoeiro oficial;
Il — Galdino: Antônio dos Santos, membro titular equipe de apoio e
Secretário;
lll- Alessandra Castro. de Souza Lemes membro titular da equipe de
apoio;
IV — Fabrício Rocha de Souza, membro suplente;
Parágrafo único. O. Pregoeiro. em. seus impedimentos -e ausências será
substituído por Alessandra Castro de Souza Lemes, ao qual fica designado Pregoeiro
Substituto.
Art. 2º-Revoga se-a-portaria de nº.07,-de 08 de fevereiro de 2022.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
rublicado nO qua de asas Cr E
registrado em livro próprio às filhas
Swpor 4/4099
Rua Governador Valadares, nº 391, Centro, Riachinho-MG - CEP: 38.640-000
Tel.: (38) 3678 1003 ou (38) 3678 1212 e-mail: camara.riachinhoDhotmail.com