norma nº 18/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG
CNPJ: 25.222.217/0001-77
PORTARIA Nº 18 DE 01 DE ABRIL DE 2026.
Revoga a Portaria nº 21, de 07 de
fevereiro de 2025, que concedeu
Gratificação Específica de Apoio
Técnico-Operacional a servidora
Magda Macedo Sales.
O Presidente da Câmara Municipal de Riachinho, Estado de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe conferem arti 73, inciso |, alínea t, e 279 da Resolução
nº 185, de 11 de maio de 202
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada, a partir da data de publicação desta Portaria, a
PORTARIA Nº 21, de 07 de fevereiro de 2025, que concedeu Gratificação Específica
de Apoio Técnico-Operacional — GEAT a servidora Magda Macedo Sales, pela
prestação de serviços auxiliares na colaboração com o desempenho das atividades
do Departamento de Processo. Legislativo é do assessoramento prestado às
comissões permanentes e especiais da Câmara Municipal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Riachinho (MG),-01 de abril de 2026.
Wanderson Francisco de Araújo
Vereador — Presidente
Câmara Municipal de Riachinho-MG
Publicado no quadro de avi da Cârasa Municipal de Riachinho em
9) ,04 , 26 às OUSS horas, é
registrado em vio pio os folhas OS - E
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