materia nº 10/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
REQUERIMENTO Nº 010/2021
CÂMARA MUNIC |
Excelentíssima Senhora IPAL DE RIO PARDO DE MINAS . Mi
NEUSA RIBEIRO DE LIMA SOUZA APROVADO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas — MG. 5, .
Rio Pardo de Minas Cr
Senhora Presidente, PRESIDENTE
GERALDO DA SILVA; Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa
Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo nº 110 do Regimento
Interno c/c artigo nº (...) da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais,
solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e
votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. ASTOR JOSÉ DE SÁ,
Digníssimo Prefeito Municipal.
REQUERENDO-LHE: Que o Executivo envide esforços no sentido de reduzir
o/a valoritaxa cobrado/a pela COPASA ao serviço de “ESGOTO DINÂMICO COM
COLETA E TRATAMENTO - EDT”, popular taxa de esgoto.
JUSTIFICATIVA:
O valor cobrado pela taxa de esgoto é extremamente elevado,
configurando abusividade por parte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
(COPASA), sendo dever do Executivo, como parte contratante, renegociar os valores
cobrados. Ressalta-se que a população rio-pardense é, em sua maioria, carente e não
tem condições de arcar com valor tal alto pelo coleta e tratamento do esgoto.
Rio Pardo de Minas, 01 de fevereiro de 2021.
GERALDO DA SILVA
Vereador PSD