| materia |
1/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS -MG, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS PRÓXIMOS ÀS ESCOLAS E ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES |
0 |
no document
|
| materia |
113/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
I - Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de Bonfim, povoado deste município de Rio Pardo de Minas - MG |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
| — Manilhamento em um trecho da Estrada da fazenda Aidópolis sentido ao Sitio do Senhor Alex Brito, nas proximidades da Residência da Senhora Rosely. |
1 |
extracted
|
| norma |
1875/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
Acrescenta §§ 1° e 2° ao art. 3º da Lei Municipal nº 1.186, de 15 de fevereiro de 2001, para dispor sobre a equivalência da diária do Vice-Prefeito quando em representação institucional do Prefeito Municipal |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2026-04-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2026 |
2026-04-16 |
Resolução |
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RESSALVA. RECOMENDAÇÕES. EXERCÍCIO 2022 - RIO PARDO DE MINAS - MG - PROCESSO Nº 1148367 - RESPONSÁVEL: ASTOR JOSÉ DE SÁ - Prefeito Municipal |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2026-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1870/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL — SUPLEMENTAR — AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.245.343,95 (DEZ MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1871/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1872/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO — DE TERMO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO CORONEL JOÃO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1873/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TERMO DE CELEBRAÇÃO DE PARCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A FUNDAÇÃO CORONEL JOÃO DE ALMEIDA, E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1874/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N° 1850/2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
I - Construção de uma Quadra Poliesportiva, na Comunidade de Barra de Santa Maria, deste Município de Rio Pardo de Minas - MG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2026-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
107/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
I - Revitalização da Praça Odílio Ferreira dos Santos, no Bairro JK.
II - Substituição para Lâmpadas de Led das lâmpadas da Iluminação Pública do Bairro JK, bem como a substituição das lâmpadas da Via que liga o Centro da Cidade ao Bairro JK. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
I - Construção de uma quadra Poliesportiva na Comunidade de Bonito
II - Implantação de Lombadas e Calçamento na via da Escola da Comunidade Bonito
III - Patrolamento e Manutenção da estrada da Comunidade de Bonito |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
168/2026 |
2026-03-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 049, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, alterando o Parágrafo Único § 2º, acrescenta o §1º ao art. 58, revoga o artigo 67 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
169/2026 |
2026-03-17 |
Lei Complementar |
Altera a redação do Art. 85 da Lei Complementar nº 066, de 30 de abril de 2015 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1865/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER COM REMANEJAMENTO DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 167 INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1850/2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1866/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Utilidade Pública a Associação Acolher Mais de Rio Pardo de Minas - MG e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1867/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal nº 861, de 21 de dezembro de 1992 e suas posteriores alterações, especificamente a lei municipal nº 1.598, de 10 de fevereiro de 2014 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1868/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1862 de 05 de fevereiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1869/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do art. 1º e revogação do art. 6º, da Lei 1860 de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
I - Alargamento e manutenção da estrada que liga Santa Maria passando por lagoa vermelha, brejo grande e baixa grande chegando até o distrito de Serra Nova. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
I - Substituição para Lâmpadas de Led das luminárias de Iluminação Pública da Via que liga o Centro da Cidade ao Bairro JK. (Posto Beira Rio / Bar do Nilsão). |
1 |
extracted
|
| norma |
167/2026 |
2026-03-03 |
Lei Complementar |
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 8, DE 18 DE MARÇO DE 2008, E Nº 5, DE 15 DE
OUTUBRO DE 2007; EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E SEGURANÇA PÚBLICA; CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1864/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.460, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009, PARA INCLUIR OS VIGILANTES MUNICIPAIS NA COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E PARA DISPOR SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2026 |
2026-02-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do PROCURADOR JURÍDICO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
13/2026 |
2026-02-23 |
Resolução |
Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2026 |
2026-02-23 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 03 de 18 de fevereiro de 2025, que altera a Resolução nº 138, de 16 de abril de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DE GABINETE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
I - Conclusão da iluminação da Rua Projetada "A" paralela à Avenida Janaúba. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2026-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
I - Ampliação e Reforma da quadra poliesportiva da Comunidade de Santana I, zona rural deste Município de Rio Pardo de Minas — MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
| — Construção/instalação de um ponto de atendimento básico de saúde nas comunidades de Santana II |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
I- Equipamentos do Poço artesiano da Comunidade de Atoleiro/Aidópolis, sendo: Placa Solar, motor, tubulação e caixa d'água. |
1 |
extracted
|
| norma |
164/2026 |
2026-02-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
165/2026 |
2026-02-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Rio Pardo de Minas/MG, em conformidade com a Medida Provisória que altera a forma de cálculo do piso nacional, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
166/2026 |
2026-02-05 |
Lei Complementar |
Cria o cargo de Profissional de Apoio Escolar para atuação na Educação Infantil e Ensino Fundamental das escolas municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1862/2026 |
2026-02-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais e do Controlador Geral de Rio Pardo de Minas — MG” |
1 |
extracted
|
| norma |
1863/2026 |
2026-02-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito de Rio Pardo de Minas - MG |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2026 |
2026-02-03 |
Resolução |
Altera a Resolução Nº 137 de 16 de abril de 2018. Que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá Í outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2026 |
2026-02-03 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 04/2025, que “Altera a Resolução nº 138 de 16 de abril de 2018, que “Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2026 |
2026-02-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores de Rio Pardo de Minas - MG |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
I - Pavimentação asfáltica das 02 ruas ainda não pavimentada do Bairro Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
I - Cascalhamento e Patrolamento das estradas Ligando a Sede deste Município à Comunidade de Lagoa Vermelha, passando pelas comunidades de: Monte Alegre e Brejo Grande. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|